CNPq e CAPES assinam portarias que definem a nova Pol´ítica de Novação

O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão e a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Mercedes Bustamante, assinaram nesta terça-feira, 19, as portarias sobre a Política de Novação. A medida atende bolsistas e ex-bolsistas no exterior de programas das duas agências federais de fomento. 

A novação, segundo define as portarias, é a criação de uma ou mais obrigações em substituição à obrigação de ex-beneficiários de bolsas no exterior em retornar e permanecer no território brasileiro em período não inferior à vigência da bolsa.

Com essas medidas as agências pretendem regularizar a situação de ex-bolsistas residentes no exterior com obrigação de retorno pendente junto a CAPES e o CNPq e permitir que continuem a contribuir com a educação, a pesquisa científica, a tecnologia e inovação brasileiras. A portaria também incentivará a formação de redes de cooperação, o intercâmbio de informações entre instituições brasileiras e estrangeiras e a troca de conhecimentos e experiências. 

Galvão ressaltou que “todos os países que ambicionam ter uma posição de fronteira na ciência necessitam que seus pesquisadores – os que se foram aqui ou no exterior, possam ter um intercâmbio grande no exterior, com pesquisadores de fora e trazer pesquisadores para o Brasil”. E completou: “para citar um exemplo, um dos últimos alunos de doutoramento meu, hoje é pesquisador na Universidade de Princeton, e, imediatamente, se interessou em fazer um programa de colaboração com o Brasil tanto para fazer doutoramento lá ou desenvolver pesquisas conjuntas”. Segundo o presidente do CNPq, a nova política trará um ganho enorme para ciência brasileira e também para os pesquisadores.

Para a presidente da CAPES, a portaria inova na concepção de retribuição ao país em relação ao investimento que foi feito na formação dos pesquisadores. “Eles podem fazer essa contribuição através de formação de redes de pesquisa e de interações com empresas, um aspecto novo que a portaria traz. Isso vai permitir também a esses bolsistas que encontrem formas de trazer conhecimento científicos para o Brasil que não estão diretamente atrelados à presença física dele no país”, disse Mercedes Bustamante. Segundo ela, o bolsista que vai para fora consegue visualizar novas formas de fazer esse intercâmbio. “Essas novas portarias estão mais sintonizadas com esses aspectos de reformação da geração de conhecimento nesse mundo globalizado”, concluiu.

Vinícius Soares, presidente da Associação Nacional de Pós-graduação (ANPG), fala que, a partir dessa nova portaria, os novos bolsistas poderão contribuir com o Brasil de outras formas, não apenas com a financeira. “É um momento muito propício pra gente poder avançar nesse passo da internacionalização e da contribuição dos nossos pesquisadores que estão lá fora”. Vinícius pontuou, ainda, que a crise econômica e social acabou levando muitos cientistas para o exterior e, segundo ele “nada mais justo do que agora, que o Brasil precisa para ser reconstruído, eles poderem dar essa contrapartida, recebendo alunos de iniciação científica, fazendo contribuições com grupos de pesquisas daqui”, disse.

Cada uma das agências terá tramites específicos no processo de novação que serão detalhados nas respectivas portarias. Na da CAPES, serão lançadas chamadas específicas para a novação. Na do CNPq, as propostas poderão ser enviadas em fluxo contínuo.