Chamada INCT amplia aprovação em 20%, com suplementação do FNDCT e FAPs; veja o resultado final

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A chamada de novos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) aprovou um total de 143 projetos, ampliando em cerca de 20% a quantidade de propostas contempladas nos resultados preliminares. Essa ampliação foi possível graças a um acréscimo de R$ 135,6 milhões em relação ao investimento inicialmente previsto, que era de R$ 1,5 bilhão – consolidando, assim, a maior chamada de INCTs já realizada no país, com aporte total de R$ 1,63 bilhão. Veja o resultado final.

Para alcançar o total de 143 novas redes multi-institucionais e interdisciplinares dedicadas à investigação científica em temáticas estratégicas e ao enfrentamento a grandes desafios nacionais, a chamada contou com suplementação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e com a adesão de 5 novas fundações estaduais de amparo à pesquisa (Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Alagoas e Rio Grande do Sul) que se somaram às de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, ao Ministério da Saúde e à Capes na parceria que viabilizou a chamada, além da revisão de valores dos projetos já aprovados. Essa revisão ficou limitada a bolsas de formação, mestrado e doutorado, as quais podem ser recuperadas em fluxos regulares das agências federais e estaduais.

O investimento da atual chamada é mais de 5 vezes maior que o da anterior, e o valor máximo por proposta dobrou, chegando a R$ 15 milhões. A contratação deve ocorrer em agosto. A suplementação após o resultado preliminar permitiu ao CNPq aumentar de 23% para 27,5% a taxa de aprovação da demanda recomendada, que foi de 521 propostas (80% das 651 enviadas).

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"Esse é um dos programas mais fundamentais de toda a ciência brasileira para fortalecer e aprimorar o nível da pesquisa no país. A chamada foi bastante robusta, um recorde histórico para chamadas em INCT, com uma demanda muito bem qualificada. Conforme possibilitado pelo edital, itens 1.3 (parcerias) e 4.1.2 e 4.1.3 (recursos financeiros), esperamos conseguir recursos complementares junto às fundações estaduais de pesquisa para apoiar propostas que, embora muito bem qualificadas, ficaram em segunda prioridade. Isso é muito importante para o fortalecimento da ciência no país", afirma o presidente do CNPq, Ricardo Galvão.

Com as 143 novas contratações, o país passará a ter 243 INCTs, uma expansão de cerca de 20% em relação ao total anterior de 202 – 102 contratados através da chamada de 2014, que se encerraram em abril; e outros 100 da chamada realizada em 2022, vigentes até 2027 ou 2028.

O resultado final aponta que a chamada contou com aporte majoritário (R$1,09 bilhão) do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). As nove fundações estaduais parceiras (Fapesp, Faperj, Fapemig, Fapes, Fundect, Araucária, Fapepi, FAPEAL e FAPERGS) investiram, ao todo, R$ 428,8 milhões; o Ministério da Saúde investiu R$ 100 milhões; e a Capes, R$ 26 milhões.

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"Estamos muito felizes com essa ação. Os INCTs são redes de alto nível, que produzem pesquisas de excelência. Trata-se do maior edital em valores da história do CNPq, algo que só foi possível porque, além do importante aporte do FNDCT, contou com uma robusta parceria com 9 FAPs, Ministério da Saúde e Capes", afirma a diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, Dalila Andrade Oliveira.

Dos mais de R$ 1 bilhão investido pelo FNDCT, 32% serão destinados a projetos das regiões Nordeste (R$ 184,3 milhões), Norte (R$ 85,1 milhões) e Centro-Oeste (R$ 82,9 milhões) – superando o percentual mínimo de 30% previsto pelo edital para promover o desenvolvimento científico nessas áreas.

Histórico e luta por manutenção

O Programa INCT foi criado em 2008, fruto de uma parceria exitosa entre o CNPq e o MCTI, e posteriormente contou com a participação das fundações estaduais de amparo à pesquisa. Englobando projetos de pesquisa de temáticas complexas, os institutos são formados por grandes redes nacionais de pesquisa, com grande ênfase na cooperação internacional e voltadas ao desenvolvimento de projetos de alto impacto científico e tecnológico.

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Nos 16 anos de vigência do programa, foram estabelecidas mais de 1.835 parcerias nacionais e 1.302 internacionais, incluindo 515 cooperações com empresas brasileiras e mais de 139 estrangeiras, além da formação de pessoas com alto grau de capacitação e especialização em todas as áreas do conhecimento.

Alvo de forte ataque e ameaças de descontinuidade nos últimos anos, o programa INCT pôde ser mantido graças ao descontingenciamento do FNDCT, garantida ainda durante a transição para o atual governo federal, no final de 2022.

Acesse o resultado final na página da chamada.

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