Audiência Pública na Câmara dos Deputados discute as condições da pós-graduação no Brasil

Melhorar a atratividade dos programas de pós-graduação representa um passo fundamental para o desenvolvimento do País, sustentaram, nesta quinta (14), debatedores sobre as condições dos estudantes na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O encontro contou com a presença do presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão.

Atualmente, como ressaltou o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Vinícius Soares, alunos de mestrado e doutorado se encontram no “limbo”. Isso porque, ao mesmo tempo em que são estudantes, também atuam como professores, mas sem nenhum direito trabalhista ou previdenciário.

Vinícius Soares destacou que a luta para assegurar proteção social a pós-graduandos é antiga, de quase 40 anos. Segundo ele, em 1989 o então deputado Florestan Fernandes apresentou projeto na Câmara para regulamentar esses direitos.

A proposta de projeto de Lei apresentada por Florestan Fernandes, conhecida como Lei dos Pós-Graduandos, foi votada em todas as comissões e no plenário da Câmara dos Deputados, tendo sido aprovada e encaminhada ao Senado, onde não prosperou. Só em 2007 o Congresso aprovou uma lei que assegura a licença-maternidade para as estudantes, mas apenas para bolsistas.

Perda de talentos
A principal consequência da pouca atratividade dos programas de pós-graduação, conforme Vinícius Soares, é a perda de talentos. “Hoje o País vem enfrentando fenômenos sociais da perda de talentos, porque os nossos mestres e doutores que se formaram no último período estão migrando para profissões de menor adensamento científico e tecnológico, estão tendo que virar Uber, fazer docinho para sobreviver", lamentou.

"Precisamos fazer um debate de responsabilidade, inclusive, social, porque o Brasil investiu recursos nessas pessoas, e o Estado brasileiro precisa agora aproveitar e prover oportunidade para que essas pessoas possam contribuir com o desenvolvimento nacional”, acrescentou Soares.

A falta de perspectiva profissional também foi apontada como um sério problema pelo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão.

Ele ressaltou que o Brasil sempre formou mestres e doutores para atuar em pesquisa. O desafio agora seria promover a ocupação desses profissionais também nos setores produtivos.

Perfil das grandes empresas
De acordo com o professor, uma pesquisa recente mostrou mudança radical na natureza das principais empresas do mundo. Enquanto em 2013 as corporações mais importantes estavam no comércio, como Wall Mart, em 2023, as seis maiores são do setor tecnologia.

No Brasil, ao contrário, não houve alteração no perfil das empresas. As cinco maiores instituições em 2013 e hoje seriam bancos.

“Nós estamos agora avançando na economia do conhecimento, e, se o País não tiver um nível muito alto de formação, e também até uma sociedade que tenha alfabetização científica mais aprofundada, nós vamos ficar para trás”, alertou Ricardo Galvão.

Adequação de currículos
A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante, reconhece que a pouca interação da academia com o mercado produtivo representa um entrave ao desenvolvimento.

Ela defende uma adequação dos currículos universitários para maior interação com outros setores, como administração pública, saúde e indústria.

Autora do pedido para a realização da audiência pública, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), se comprometeu a atuar para a solução de alguns dos problemas apontados.

A parlamentar ressaltou que a Câmara já analisa um projeto para estende a licença-maternidade a estudantes que não são bolsistas. Ela disse que vai ampliar o conceito para licença parental, de forma a abranger estudantes do sexo masculino.

Alice Portugal também disse que outra proposta em análise na Casa trata de direitos previdenciários para pós-graduandos. Agora o desafio é encontrar formas de financiar a medida.

“Seria uma isenção fiscal a quem eleva a qualidade técnica e tecnológica de seus quadros? E por que não? Nós estamos dando isenção a quem não deixa nada", comparou.

Ela lembrou que há dois anos atrás, na pandemia, quando o Congresso aprovou a Lei Aldir Blanc 1 também não havia de onde tirar o dinheiro. "E aí, eu fui parar na mineração. Não deixam quase nada de impostos, têm isenção há mais de 20 anos. Então, vamos dar a quem devolve”, explicou.

Números da pós-graduação
Dados da Capes mostram que o Brasil conta com mais de 4.500 programas de pós-graduação, e quase 7 mil cursos.

A presidente do órgão, Mercedes Bustamante, adiantou que no ano que vem outros 300 cursos devem entrar no sistema.

Entre 2013 e 2021, quase 13 mil estudantes ingressaram em um programa de mestrado ou doutorado, e aproximadamente 80 mil receberam um título nesse período.

Fonte: Agência Câmara de Notícias