Após 13 anos, CNPq retoma cooperação com a principal agência francesa de fomento à ciência

O CNPq retomou, após 13 anos, a cooperação bilateral com a Agência Nacional de Pesquisa da França (ANR, principal entidade de fomento à pesquisa no país) e estabeleceu, pela primeira vez, uma parceria voltada especificamente a pesquisas sobre doenças infecciosas com a agência francesa voltada a esse tema, a ANRS. Os acordos possibilitarão, em breve, o lançamento de chamadas públicas e outras ações de cooperação voltadas à pesquisa.

As assinaturas do Acordo-Quadro para o Financiamento de Projetos de Pesquisa com a ANR e do Memorando de Entendimento com a ANRS aconteceram durante a 6ª Reunião da Comissão Mista Brasil-França de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada em Manau (AM), na qual o CNPq foi representado pela diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, Dalila Andrade Oliveira. “Trata-se de dois acordos extremamente importantes, que permitirão estreitar ainda mais nossos laços de pesquisa com a França, país historicamente parceiro da ciência brasileira. Estamos muito satisfeitos”, afirma a diretora.

O Acordo-Quadro celebrado com a ANR tem o propósito de fomentar a colaboração franco-brasileira em pesquisa científica e financiar projetos conjuntos, conduzidos por parceiros franceses e brasileiros elegíveis segundo critérios da ANR e do CNPq. A assinatura marcou a retomada da cooperação com a ANR, interrompida desde 2011, ano de lançamento da última chamada pública em parceria, que apoiou 5 projetos conjuntos de pesquisa nas áreas de matemática, física e biodiversidade, com apoio financeiro à pesquisa e à capacitação, incluindo a concessão de cotas de bolsas no exterior. Nesse período, a ANR permaneceu parceira do CNPq em chamadas conjuntas da União Europeia.

O foco do acordo, a princípio, é no financiamento de projetos de pesquisa fundamental em áreas de estudos acordadas pelo Comitê Conjunto Brasil-França de Ciência, Tecnologia e Inovação – como biodiversidade, por exemplo. Pelo Acordo-Quadro, cada parceiro cobrirá os próprios custos administrativos, em relação à própria contribuição para as atividades e a implementação das atividades previstas estará sujeita à disponibilidade de fundos nos respectivos orçamentos. O acordo já está em vigor e terá período de vigência de três anos.

Pesquisas sobre saúde

O Memorando de Entendimento assinado com a ANRS Doenças Infecciosas Emergentes, agência autônoma do Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica (Inserm) da França, prevê o estabelecimento de parceria franco-brasileira em áreas referentes a doenças como HIV/AIDS, tuberculose, hepatites virais, doenças infecciosas emergentes e infecções sexualmente transmissíveis. De acordo com o memorando com a ANRS, os signatários podem identificar e definir outras áreas prioritárias de pesquisa, à medida em que desenvolvem programas conjuntos de estudos ou abordagens inovadoras sobre as prioridades identificadas.

O documento indica ainda que alguns dos objetivos gerais preliminares da parceria preveem a participação cruzada das agências em eventos científicos, grupos de trabalho ou comitês de avaliação, a promoção do compartilhamento de informações e transferência de conhecimento dentro das redes e comunidades, a participação em discussões bilaterais sobre a criação de uma plataforma multi-institucional de pesquisa franco-brasileira, além da promoção do debate científico acerca dos campos prioritários definidos no Memorando.

Para atingir esses objetivos, as partes signatárias assumiram o compromisso de praticar várias ações, como incentivar e facilitar a troca de informações, apoiar o desenvolvimento de projetos conjuntos de pesquisa e facilitar soluções de financiamento de pesquisas entre equipes brasileiras e francesas. O Memorando de Entendimento se encontra em vigor desde sua assinatura e terá a duração de cinco anos, podendo ser prorrogado.

Brasil e França: cooperação histórica

Devido a seu histórico de cooperação com instituições francesas, que remonta aos anos 1970, o CNPq teve papel ativo na construção dos tópicos discutidos na Reunião da Comissão Mista Brasil-França deste ano. Uma das cooperações mais antigas do CNPq é a com o Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS, sigla em francês), para apoiar pesquisas científicas e tecnológicas. Assinado pela primeira vez em 1975, o acordo com o CNRS foi renovado em 2007 e atualizado em 2015. Outra cooperação de anos é a estabelecida com o Instituto Nacional de Pesquisa em Informática e Automação (INRIA, sigla em francês) desde 1997. Juntos, já lançaram quatro chamadas conjuntas.

A cooperação com instituições francesas inclui, ainda, acordo com o Inserm assinado em 2007 e que possibilitou o lançamento de cinco chamadas conjuntas, além de cooperação com o Instituto Francês de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD, sigla em francês).  Junto com o CNPq, o IRD tem também participado de projetos apoiados pela Comissão Europeia. Desde 2004, o CNPq e o IRD lançaram sete chamadas, que viabilizaram a execução de 42 projetos conjuntos de pesquisa, nas áreas de geologia, oceanografia, biologia (fauna e flora), mudanças climáticas, recursos hídricos, recuperação de áreas degradadas, meio ambiente e aspectos físico-químicos do solo.

Entre 2011 e 2012, o CNPq e o IRD também participaram de Programa de Cooperação e de Acordo Tripartite que possibilitaram a execução de nove projetos conjuntos envolvendo pesquisas com objetivos de combate à desertificação na África. Em 2013, colaboração firmada com o Ministério de Ensino Superior e de Pesquisa e a Associação Nacional de Pesquisa e Tecnologia, ambas francesas, permitiu a estudantes brasileiros cursarem seu doutorado na França, no âmbito do Programa Ciências sem Fronteiras.

A cooperação com a França também inclui a Rede Franco-Brasileira de Pesquisa e de Formação Doutoral e Pós-Doutoral em Matemáticas (RBFM), que foi renovada até 2028 e visa a promoção do intercâmbio científico, a publicação de artigos, a formação de recursos humanos e a ampliação de redes de colaboração entre especialistas na área. A Rede é implementada pelo Instituto de Matemática Pura Aplicada (IMPA), no Brasil, e, na França, pela Escola Politécnica – CNRS.

Além dos diversos instrumentos assinados com instituições francesas, o CNPq concede bolsas de estudo para França e apoia projetos internacionais de pesquisa por meio das próprias chamadas, como a de número 26/2021, que teve 97 projetos aprovados em colaboração com a França e 117 bolsas implementadas. A Chamada Pública número 14/2023, de apoio a projetos internacionais de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, teve aprovados 120 projetos e implementadas 45 bolsas. Ainda há a intenção do CNPq de reativar a cooperação com o Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (CIRAD, em francês). O acordo, assinado em 1982, não registra ações concretas há algum tempo.