Resoluções
RESOLUÇÃO CNPq Nº 26, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a Resolução Normativa nº 28, de 18 de dezembro de 2015, que estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas individuais no País.
RESOLUÇÃO CNPq Nº 23, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Inclui dispositivo no Anexo IA - Condições Gerais para Bolsas, da Resolução Normativa que estabelece os Termos de Outorga do CNPq, de bolsas, auxílios, bônus tecnológico e de representante institucional.
RESOLUÇÃO CNPq Nº 22, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a Resolução Normativa nº 28, de 18 de dezembro de 2015, que estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas individuais no País.
RETIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO CNPq Nº 21, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a Resolução Normativa nº 007, de 12 de abril de 2018 que estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas no exterior.
RESOLUÇÃO CNPq Nº 20, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a Resolução Normativa nº 017, de 6 de julho de 2006 que estabelece as Normas Gerais e Específicas para as modalidades de Bolsas por Quota.
RESOLUÇÃO CNPq Nº 19, DE 13 DE AGOSTOJUNHO DE 2025
Estabelece os procedimentos para atendimento ao previsto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, sobre informações classificadas e restritas no âmbito do CNPq.
RESOLUÇÃO CNPq Nº 18, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Inclui dispositivo no Anexo IA - Condições Gerais para Bolsas, da Resolução Normativa que estabelece os Termos de Outorga do CNPq, de bolsas, auxílios, bônus tecnológico e de representante institucional.
RESOLUÇÃO CNPq Nº 16, DE 17 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre alterações de dispositivos que regulamentam a concessão da modalidade de bolsa Pesquisador-Avaliador, estabelecida na Resolução Normativa nº 033, de 15 de outubro de 2018, bem como dos seus valores.
RESOLUÇÃO CNPq Nº 15, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Altera e inclui dispositivos nos Anexos IA - Condições Gerais para Bolsas, IB - Condições Gerais para Auxílios e no Anexo II da Resolução Normativa que estabelece os Termos de Outorga do CNPq, de bolsas, auxílios, bônus tecnológico e de representante institucional.
RESOLUÇÃO CGD CNPq Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq para os exercícios de 2025 a 2027.