Portarias
CNPq
PORTARIA CNPq Nº 2.578, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Atualiza a Portaria CNPq nº 750, de 16 de fevereiro de 2022, que autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Estresse hídrico artificial e suas consequências sobre uma floresta tropical chuvosa na Amazônia Oriental", no período de 15/12/2025 a 31/12/2028.
PORTARIA CNPq Nº 2.574, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o Anexo I da Portaria CNPq Nº 2.303, de 30 de junho de 2025, que dispõe sobre a composição dos Comitês de Assessoramento do CNPq (CA-AL).
PORTARIA CNPq Nº 2.565, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a Portaria CNPq Nº 1.708, de 9 de abril de 2024, que dispõe sobre a implementação do Programa Conhecimento Brasil - Atração e Fixação de Talentos.
PORTARIA CNPq Nº 2.572, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a Portaria CNPq nº 2.392, de 15 de agosto de 2025, relativa ao exercício das atividades de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do CNPq.
PORTARIA CNPq Nº 2.568, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Caracterização transcriptômica e proteômica de proteínas do fígado em rãs de veneno: percepções acerca dos mecanismos de sequestro de alcaloides", no período de 20/02/2026 a 31/03/2026.
PORTARIA CNPq Nº 2.554, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Programa de Gerenciamento de Vulnerabilidades, estabelecendo um conjunto de diretrizes e regras para o uso e manutenção adequados do programa de gerenciamento contínuo de vulnerabilidades corporativas do CNPq.
PORTARIA CNPq Nº 2.543, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Autoriza o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a realizar Programa de Gestão e Desempenho - PGD, com fundamento no art. 3º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.
PORTARIA CNPq Nº 2.550, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Prorroga até 31 de dezembro de 2027 o prazo de validade da Portaria CNPq Nº 412, de 29 de Janeiro de 2021, que autoriza as atividades de coleta e remessa de dados biológicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Avaliação da função protetora de bactérias simbióticas associadas ao besouro Lagria villosa".
PORTARIA CNPq Nº 2.539, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre critérios e procedimentos estabelecidos para a execução dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica do CNPq para apoio à formação de recursos humanos para a pesquisa científica, tecnológica e de inovação.
PORTARIA CNPq Nº 2.533, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Portaria CNPq nº 2.476/2025, que dispõe sobre a recomposição dos membros da Comissão de Integridade na Atividade Científica - CIAC.
PORTARIA CNPq Nº 2.527, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Arco Norte do Brasil: o comércio transnacional de grãos e o novo destino da floresta", no período de 10/11/2025 a 31/07/2027.
PORTARIA CNPq Nº 2.513, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera o Anexo I da Portaria CNPq nº 2.303/2025, que dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes dos pesquisadores que aceitaram a indicação para integrar os Comitês de Assessoramento que se específica no Anexo desta Portaria, com seus respectivos períodos de mandato, instituições de origem e áreas de especialização e atuação.
PORTARIA CNPq Nº 2.493, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Campanha geofísica para mapeamento da estrutura de zona crítica (ZC) em gradientes hidrológicos nos Neotrópicos", no período de 22/10/2025 a 31/12/2027.
PORTARIA CNPq Nº 2.476, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Recompõe a Comissão de Integridade na Atividade Científica - CIAC, pelos membros abaixo designados, dentro de suas respectivas áreas de representação e períodos de mandato
PORTARIA CNPq Nº 2.467, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
PORTARIA CNPq Nº 2.459, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Altera os valores das modalidades de bolsas do Programa Inova Talentos (Alteração).
PORTARIA CNPq Nº 2.430, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Altera dispositivo da Resolução Normativa nº 17, de 6 de julho de 2006 - Bolsas por Quota no País. Vedação ao acúmulo de Bolsas (Alteração)
PORTARIA CNPq Nº 2.428, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Atualiza a Portaria CNPq nº 955, de 19 de julho de 2022, que autoriza as atividades de coleta de dados biológicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Ecohidrologia em cascata no sistema cabeceira dos riachos da Amazônia", coordenado pelo Dr. João Victor Figueiredo Cardoso Rodrigues, da Universidade Federal do Amazonas, em cooperação com o Dr. Valeriy Ivanov da University of Michigan, com validade até 31/12/2025.
PORTARIA CNPq Nº 2.404, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Regulamenta as competências e atribuições da Ouvidoria do CNPq.
PORTARIA CNPq Nº 2.397, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "A Biodiversidade desconhecida das montanhas da Amazônia", no período de 01/09/2025 a 31/12/2029.
PORTARIA CNPq Nº 2.396, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Altera a Portaria CNPq nº 2.303/2025, que dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes dos pesquisadores que aceitaram a indicação para integrar os Comitês de Assessoramento que se específica no Anexo desta Portaria, com seus respectivos períodos de mandato, instituições de origem e áreas de especialização e atuação.
PORTARIA CNPq Nº 2.394, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Parentesco, sonhos e noção de pessoa entre um povo indígena do Brasil Central", no período de 20/08/2025 a 31/12/2025.
PORTARIA CNPq Nº 2.392, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre as atribuições institucionais relativas ao exercício das atividades de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do CNPq.
PORTARIA CNPq Nº 2.386, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Institui Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
PORTARIA CNPq Nº 2.382, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Morcegos arquitetos: refúgios e dispersão de sementes grandes a um extenso gradiente latitudinal", no período de 06/09/2025 a 12/09/2025.
PORTARIA CNPq Nº 2.346, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre as possibilidades de acúmulo de bolsas do CNPq e de complementação financeira advinda de outras fontes.
PORTARIA CNPq Nº 2.348, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Gigante: quantificando e mapeando as causas e fatores de morte de árvores tropicais gigantes", no período de 01/08/2025 a 01/03/2029.
PORTARIA CNPq Nº 2.335, DE 24 DE JULHO DE 2025
Estabelece as metas globais de desempenho institucional para o período de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, com a finalidade de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT).
PORTARIA CNPq Nº 2.331, DE 22 DE JULHO DE 2025
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Quantificando a diversidade de árvores amazônicas usando tecnologias de próxima geração", no período de 25/07/2025 a 01/07/2026.
PORTARIA CNPq Nº 2.326, DE 16 DE JULHO DE 2025
Autoriza as atividades de coleta e remessa de material biológico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Língua e Paisagens Culturais como Futuro Sustentável na Amazônia (Do passado para o futuro sustentável do povo Apurinã)", no período de 18/07/2025 a 30/12/2027.
PORTARIA CNPq Nº 2.303, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes dos pesquisadores que aceitaram a indicação para integrar os Comitês de Assessoramento que se específica no Anexo desta Portaria, com seus respectivos períodos de mandato, instituições de origem e áreas de especialização e atuação.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CNPq Nº 2.303, DE 30 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA CNPq Nº 2.283, DE 30 DE MAIO DE 2025
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Estudo da demografia e história de vida de primatas na RPPN-Feliciano Miguel Abdala, (RPPNFMA), Minas Gerais", no período de 01/09/2025 a 31/08/2027.
PORTARIA CNPq Nº 2.269, DE 17 DE MAIO DE 2025
Autoriza as atividades de coleta e remessa de material biológico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "PPBIo Amazônia Oriental - REDE RESILIÊNCIA: Reduzindo as lacunas de conhecimento da biodiversidade na Amazônia Oriental (RESEX Arióca Pruanã, Pará)", no período de 01/07/2025 a 13/07/2025.
PORTARIA CNPq Nº 2.262 DE 19 DE MAIO DE 2025
Estabelece normas gerais e específicas para as bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
PORTARIA CNPq Nº 2.253, DE 6 DE MAIO DE 2025
Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto " Investigação terrestre, aérea e por satélite da variação espaço temporal nos estoques e fluxos de carbono na Amazônia - GASAMZ (Ground-Based, Airborne and Satellite Investigation of spatio-temporal variation in carbon stocks and fluxes in the Amazon - GAS - AMZ)", no período de 07/05/2025 a 31/12/2027.
PORTARIA CNPq Nº 2.248, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Estabelece os procedimentos para o credenciamento de pesquisadores, de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação - ICTs, de entidades privadas sem fins lucrativos e de empresas, a habilitação de projetos de pesquisa, de tecnologia e de inovação, além dos procedimentos para importação de bens para a ciência, tecnologia e inovação realizadas pelo CNPq.
- Anexo I - Formulário de Credenciamento Lei 8.010, de 29 de março de 1990
- Anexo II - Formulário de Revalidação de Credenciamento - Lei 8.010, de 29 de março de1990
- Anexo III - Formulário de Credenciamento - Lei 8.032, de 12 de abril de 1990
- Anexo IV - Formulário de Revalidação de Credenciamento - Lei 8.032, de 12 de abril de 1990
- Anexo V - Formulário de Habilitação de projetos de pesquisa para empresa - Lei 8.032, de 12 de abril de 1990
PORTARIA CNPq Nº 2.237, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional do CNPq do exercício, de 2024, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) para o período de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
PORTARIA CNPq Nº 2.233, DE 17 DE ABRIL DE 2025
Autoriza as atividades de coleta e remessa de material biológico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Rede de áreas de pesquisa ecológica de longa duração nos campos dos biomas Pampa e Mata Atlântica", no período de 17/04/2025 a 31/12/2028.
PORTARIA CNPq Nº 2.159, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Altera dispositivos da Portaria CNPq nº 1.863, de 16 de julho de 2024, que dispõe sobre as possibilidades de acúmulo de bolsas do CNPq e de complementação financeira advinda de outras fontes.
PORTARIA CNPq Nº 2.221, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Autoriza as atividades de coleta e remessa de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Como comunidades marinhas responderam às biocrises Daleje e Kacák durante Devoniano do Brasil", no período de 15/05/2025 a 31/12/2026.
PORTARIA CNPq Nº 2.218, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Autoriza as atividades de coleta e remessa de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Estresse hídrico artificial e suas consequências sobre uma floresta tropical chuvosa na Amazônia Oriental", no período de 01/06/2025 a 31/12/2028.
PORTARIA CNPq Nº 2.192, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Estabelece as normas para os Órgãos de Assessoramento Científico, Tecnológico e de Inovação ao CNPq.
PORTARIA CNPq Nº 2.207, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a recomposição do Comitê Consultivo do SinBiose, que tem como atribuições: identificação de demandas e oportunidades, prospecção e interface junto à sociedade, aconselhamento ao Comitê Executivo e outros assuntos relevantes para o desenvolvimento do Programa Centro de Síntese em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos - SinBiose.
PORTARIA CNPq Nº 2.198, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a composição da Comissão de Especialistas para o 37º Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, Edição 2025 - Ciências Exatas, da Terra e Engenharias.
PORTARIA CNPq Nº 2.196, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Autoriza as atividades de coleta e remessa de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Inventário Rápido Biológico e Social do Rio Içá, Amazonas, Brasil", no período de 12/03/2025 a 31/12/2026.
PORTARIA CNPq Nº 2.195, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Autoriza as atividades de coleta e remessa de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Corujas da Mata Atlântica - Nordeste", no período de 12/03/2025 a 31/12/2026.
PORTARIA CNPq Nº 2.137, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Autoriza as atividades de coleta e remessa de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Transformação dos ecossistemas terrestres durante o Evento Pluvial do Carniano (Neotriássico): um estudo a partir do registro geológico continental do noroeste da China e do sul do Brasil", no período de 04/03/2025 a 04/12/2025.
PORTARIA CNPq Nº 2.130, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Autoriza as atividades de coleta e remessa de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Especiação com fluxo gênico em Aves Neotropicais", no período de 01/05/2025 a 30/04/2027.