Eventos
4º ENFASUD 2025 - ENCONTRO DE FUNDAÇÕES DE APOIO DO SUDESTE
- 4º ENFASUD 2025 - Encontro de Fundações de Apoio do Sudeste
Desafios Gerenciais e Operacionais de Importação por Fundações de Apoio
IMPORTAÇÕES COM ANUÊNCIA DA ANSN E DO CNPQ
- Importações com Anuência da ANSN e do CNPq
Procedimentos operacionais no Novo Processo de Importação (DUIMP)
1° FÓRUM NACIONAL DE IMPORTAÇÃO PARA A PESQUISA
O Decreto nº 9.283/2018 atribuiu ao CNPq a responsabilidade de apoiar atividades de capacitação e firmar parcerias com órgãos e entidades para promover a melhoria nos processos de importação para pesquisa, desenvolvimento e inovação. A proposta do I Fórum Nacional de Importação para a Pesquisa procura atender essa deliberação legal prevista no Marco Legal da Ciência e Tecnologia.
O objetivo do Fórum é promover o diálogo construtivo e a troca de conhecimento entre os participantes, aprofundar as discussões sobre as práticas de importação para pesquisa no Brasil e discutir as perspectivas futuras para a importação para pesquisa.
Abertura do Fórum
Participantes:
Marcelo Marcos Morales – Representante do MCTIC
João Luiz Filgueiras de Azevedo – Presidente do CNPq
Manoel da Silva – Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação
Vilson Rosa de Almeida – Diretoria de Cooperação Institucional
Adriana Maria Tonini – Diretoria de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais
Raquel de Andrade Lima Coelho – Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde
Palestra 1: A importação para a pesquisa e o Marco Legal de C&T: uma visão das recentes mudanças na legislação
Palestrantes:
Leopoldo Gomes Muraro – Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao CNPq
Antonio Carlos Bezerra Leonel – Secretário Federal de Controle Interno da CGU
Palestra 2: Novo portal de importação
Palestrante:
Tiago Barbosa – Secretaria de Comércio Exterior/SECEX/Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior – SUEXT/Ministério da Economia
Mesa Redonda 1: A remessa internacional após a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.737/2017
Participantes:
Ricardo Felix Santana – Coordenador de Importação e Credenciamento Fiscal – COCIF/CNPq
Virgínia Valladares R. Medeiros – Auditora da Receita Federal do Brasil
Humberto – Gerente de Novos Produtos dos Correios
Alan Falbo – Gerente Sênior de Assuntos Aduaneiros e Regulatórios da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas – ABRAEC
Mesa Redonda 2: A atuação dos órgãos anuentes nas importações para a pesquisa e as novas conformações de instituições enunciadas pelo Marco Legal
Participantes:
Fernando Peregrino – Presidente do Confies
José Tavares – Procurador Federal junto ao CNPq
Glaucia Ribeiro Lima – Gerência-Geral Substituta de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados/GGPAF – ANVISA
Paulo Roberto Coscarelli de Carvalho Júnior – Coordenador Executivo e de Gestão – InMetro
Marcelo Ladeira – Membro do Comitê Consultivo do Credenciamento à Importação do CNPq e Professor da UnB
Mesa Redonda 3: A importação direta por cientistas e pesquisadores
Participantes:
Alba de Araújo – Gerência de Importação da Universidade Federal do Paraná
Edna Aleixo dos Santos – Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem – CENABIO/UFRJ
Peterson Bragante Costa – Auditor Fiscal da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, representante da Secretaria Executiva do CONFAZ
Ana Thereza Carneiro de Sant’Anna – Coordenadora Financeira – COFIN/CNPq
Josenaldo Ferreira Batista – Coordenador de Prestação de Contas – COPCO/CNPq
Mesa Redonda 4: A importação de bens para pesquisa por empresas
Participantes:
Leonardo Freitas – Coordenador de Empreendedorismo na Empresa/MCTIC
Agnaldo de Almeida Dantas – Analista Técnico da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae Nacional
Marcelo Marcos Morales – Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas/MCTIC
Leopoldo Gomes Muraro – Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao CNPq
Erico Vinicius Duarte Vieira – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Durante o Fórum, foram apresentados inúmeros desafios enfrentados para lidar com a burocratização e as formas de importação disponíveis. Além disso, o evento evidenciou a importância da agilidade em todo o processo de importação para pesquisa, sendo fundamental promover mudanças no sistema e reforçar a necessidade de agilidade nos processos.
Canais de Prestação
E-mail: cocif@cnpq.br
Telefone: (61) 3211-9182, (61) 3211-4512 e (61) 3211-9438
Presencial: CNPq – SAUS Quadra 01, lote 06, bloco H, 13º andar, Edifício Telemundi II, Asa Sul, Brasília – DF – CEP 70.070-010
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