RHAE

O programa RHAE Pesquisador na Empresa

HISTÓRICO

O Programa de Formação de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (RHAE) foi uma iniciativa pioneira criada em 1987, em uma parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sendo destinado à inserção de mestres e doutores em empresas privadas, preferencialmente de micro, pequeno e médio porte, com o objetivo de formar e capacitar recursos humanos que atuem em projetos de pesquisa aplicada ou de desenvolvimento tecnológico e aumentar a interação entre universidades e empresas

O Programa Foi executado em três fases:

a) A primeira fase, de 1988 a 1990, teve como foco as então “Áreas Estratégicas” do MCT – Biotecnologia, Química Fina, Mecânica de Precisão, Novos Materiais, Informática e Microeletrônica. Nesta primeira fase, o Programa foi resultado de um incremento de cerca de 25% sobre o Orçamento de Bolsas do CNPq em 1988 e permitiu ao Sistema implementar um conjunto de atividades à conta de Bolsas de Fomento Tecnológico.

b) Na segunda fase, de 1990 a 1997, o Programa RHAE ampliou-se e passou a contemplar também Geociências e Tecnologia Mineral, Energia, Meio Ambiente e Tecnologia Industrial Básica. Nesta fase (entre 1994 e 1997) a operação foi em regime de fluxo contínuo, sendo contemplado 743 projetos perfazendo o total de R$ 125.897.200,00

c) A terceira fase teve início em 1997 quando, por decisão do MCT, o Programa RHAE é transferido para a Gestão do CNPq e passa a operar segundo a lógica de indução por editais e chamadas, compreendendo duas classes de atividades: i) Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia, com vistas à Inovação Tecnológica e Aprimoramento de Produtos, Processos e Serviços; e ii) Ampliação, Aperfeiçoamento e Consolidação da Infra-estrutura de Serviços Tecnológicos.Como resultados desta fase foram incorporados avanços tecnológicos e inovações nas suas diversas áreas de atuação, tais como: novos produtos para telecomunicações; novos métodos de gestão ambiental; novos processos de tratamento de resíduos industriais; novos produtos biotecnológicos; novos produtos da indústria de informática (incluindo softwares aplicados a diversos campos e atividades); novos produtos e processos aplicados à conservação de energia.

Durante a década de 1990 o Programa RHAE foi reconhecido pela sua linha de ação em apoio à integração entre universidades e empresas. Nesse período focalizou sua ação no apoio a projetos voltados para:

a) O desenvolvimento de produtos, processos e serviços que possibilitassem a introdução de inovações e a modernização tecnológica das empresas;

b) A ampliação, o aperfeiçoamento e a consolidação da infra-estrutura de serviços tecnológicos no País; e

c) A capacitação tecnológica integrada e complementar às ações estimuladas por outros programas desenvolvidos pelo Governo Federal, através do MCT.

Nestes casos estão incluídos, como paradigmáticos, os projetos de integração universidade/empresa como a Vallée Nordeste com a UnB/UFMG/USP, ou das empresas fabricantes de baterias do Estado do Paraná HF Baterias, RONDOPAR e ELETRAN com a Universidade Federal de São Carlos, ou da DETEN e COPENE no Polo Petroquímico da Bahia com a Universidade Federal da Bahia, do IPT e USP/ICB com a Coopersucar, entre outros.

Atualmente, sendo operado no regime de Editais e Chamadas, os projetos submetidos devem atender todas as características exigidas pela chamada pública e estar focados no trabalho que o pesquisador e sua equipe desenvolverão na empresa.

O eventual desenvolvimento, ou melhoria, de um produto ou processo, aliado à possibilidade de inserção de pesquisadores em atividades de P&D; dentro das empresas sintetizam a idéia do Programa, sendo que o CNPq abre mão de quaisquer resultados econômicos decorrentes dos projetos.

ÚLTIMAS CHAMADAS

O Programa RHAE está buscando retomar o seu protagonismo na inserção de pesquisadores no setor empresarial brasileiro. Duas chamadas foram lançadas entre 2020 e 2021, e a expectativa é a de que novas chamadas sejam lançadas anualmente.

Em 2020, oferecendo bolsas de fomento tecnológico e extensão inovadora do CNPq exclusivamente para empresas incubadas, foi lançada a Chamada RHAE CNPq/MCTI/SEMPI nº 033/2020 (Pesquisador na Empresa Incubada). O instrumento ofereceu inicialmente o valor global de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), o qual contemplou propostas com orçamentos de no máximo R$ 90.000,00 (noventa mil reais), na forma de bolsas das modalidades SET, DTI e EV. Após aportes adicionais, foi aprovada a concessão de mais R$ 5.451,000.00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil reais), tendo sido aprovadas 67 propostas.

Já em 2021, aberta a participação de empresas de qualquer porte, foi lançada a Chamada RHAE CNPq/MCTI/SEMPI nº 021/2021 - Programa RHAE (Recursos Humanos em Áreas Estratégicas), com duas linhas de financiamento, sendo uma para apoiar propostas com orçamentos de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e outra, destinada exclusivamente para Start-Ups, para apoiar propostas com orçamentos de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Esta Chamada aportou recursos no valor de R$ 104 milhões de reais, na forma de bolsas das modalidades SET, DTI, EV e ATP, tendo sido aprovadas 473 propostas.

Fonte: 

Registros do Programa RHAE no CNPq; e 

Relatório CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos), Fundo Verde-Amarelo, Secretaria Técnica do Fundo de Estímulo à Interação Universidade-Empresa, Programa de Estímulo à Interação Universidade Empresa para apoio à Inovação, “PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATIVIDADES ESTRATÉGICAS EM APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – “RHAE-INOVAÇÃO”. Programação FVA 2002–2003.