Parceiros

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Instituído com personalidade jurídica de direito privado, sob a forma de fundação pública, atualmente vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), tem como principais competências promover e fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico do País e contribuir na formulação das políticas nacionais de ciência, tecnologia e inovação.

Criado pela Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, como Conselho Nacional de Pesquisas, e transformado pela Lei nº 6.129, de 6 de novembro de 1974, quando passou a ser denominado Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), desempenha papel primordial na atividade de fomento à pesquisa, bem como na formulação, execução, acompanhamento, avaliação e difusão das políticas nacionais de ciência, tecnologia e inovação.

Sua atuação é essencial para o reconhecimento das instituições de pesquisa e dos(as) pesquisadores(as) brasileiros(as), pela comunidade cientifica internacional e para o desenvolvimento do país, sobretudo às questões de relevância econômica e social relacionadas às necessidades específicas de setores de abrangência regional e nacional. 

Missão

Fomentar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação e contribuir com políticas públicas, para fortalecer o desenvolvimento do Brasil. 

Visão

Ser reconhecida pela sociedade como uma instituição essencial e de excelência em sua atuação na Ciência, Tecnologia e Inovação.

Para saber mais consulte em https://www.gov.br/cnpq

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC)

No que tange às informações de "Competência Institucional", destaca-se que estas estão dispostas no Decreto nº 11.341, de 1°/01/2023, , o qual estabelece a estrutura e as atribuições do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que foi alterado pelo Decreto nº 12.334, de 20 de dezembro de 2024. 

• A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas atualiza semanalmente as informações do "Organograma", "Quem é Quem" e, quando necessário, realiza atualizações das "Informações de servidores" e "Concursos Públicos".

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está estruturado em cinco unidades finalísticas: Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI); Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA); Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNPDDH); Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD); Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e Órgãos colegiados. 

Para mais informações acesse o endereço eletônico: https://www.gov.br/mdh/pt-br