Acordos e Parcerias Bilaterais
A cooperação bilateral realiza-se entre instituições de dois países. No CNPq, os acordos de cooperação bilateral são aqueles firmados entre este Conselho e, preferencialmente, instituições financiadoras ou de pesquisa estrangeiras, de natureza semelhante, de um outro País.
Os acordos de cooperação bilateral(*), mantidos pelo CNPq, apóiam principalmente a mobilidade de pesquisadores no âmbito de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, em áreas preferenciais, definidas de comum acordo com as instituições financiadoras estrangeiras.
A submissão de propostas, para obtenção de financiamento, é realizada em atendimento a chamadas públicas específicas para cooperação bilateral, disponíveis na página do CNPq.
O CNPq e a agência estrangeira financiam, de forma compartilhada, a mobilidade dos pesquisadores brasileiros e estrangeiros, em missões de curta duração.
Chamada CNPq n° 18/2011 - Chamada pública de propostas de projetos conjuntos de pesquisa no âmbito do Programa de Cooperação CNPq/Massachusetts Institute of Technology (MIT).
Chamada CNPq n° 01/2011 - Seleção pública de propostas para a execução de projetos conjuntos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I), no âmbito da cooperação científica e tecnológica com a Suíça.
Edital CNPq n° 73/2010 - Seleção pública de propostas para a execução de projetos conjuntos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I) em biomassa e biotecnologia, no âmbito do Convênio CNPq/JST (Japão).
Edital CNPq n°72/2010 - Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e inovação do País, apoiando atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, no âmbito dos Convênios Bilaterais de cooperação científica e tecnológica internacional com a Alemanha.
Edital CNPq n° 53/2010 - Seleção pública de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no âmbito dos Convênios Bilaterais de Cooperação Internacional: Argentina (CONICET), Bélgica (FNRS e FWO), Chile (CONICYT), Colômbia (COLCIENCIAS), Costa Rica (CONICIT), Cuba (MES), Eslovênia (MHEST), Estados Unidos (NSF), França (CNRS, INSERM e IRD), México (CONACYT), Portugal (FCT), Uruguai (DICYT).
Edital CNPq n° 46/2010 - Seleção pública de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no âmbito do Acordo com o Ministério da Ciência e Inovação (MICINN) da Espanha.
Edital CNPq n° 15/2009 - Seleção pública de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no âmbito dos Convênios Bilaterais de Cooperação Internacional: Bélgica (FNRS e FWO), Colômbia (COLCIENCIAS), Cuba (CITMA), Eslovênia (MHEST), Estados Unidos (NSF), França (INRIA), Itália (CNR), México (CONACYT), Uruguai (DICYT).
Edital CNPq n° 61/2008 - Seleção pública de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no âmbito dos Convênios Bilaterais de Cooperação Internacional: Alemanha (BMBF/IB-DLR), Bélgica (FNRS), França (CNRS, INSERM e IRD) e Portugal (FCT).
Edital CNPq n° 60/2008 - Seleção pública de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no âmbito dos Convênios Bilaterais de Cooperação Internacional: Chile (CONICYT), Colombia (COLCIENCIAS), Costa Rica (CONICIT), Cuba (MES), EUA (NSF), México (CONACYT), Uruguai (DICYT).
Edital CNPq nº 27/2006 - Seleção pública de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no âmbito dos Convênios Bilaterais de Cooperação Internacional: Alemanha (BMBF-DLR), Argentina (CONICET), Bélgica (FNRS), Canadá (CIHR), Colômbia (COLCIENCIAS), Coréia (KOSEF), Cuba (MES), Equador (FUNDACYT), EUA (NSF), França (INSERM, IRD), Portugal (GRICES), Uruguai (DINACYT) e Venezuela (FONACIT).
Edital CNPq nº 44/2005 - Seleção pública de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no âmbito dos Convênios Bilaterais de Cooperação Internacional: Alemanha (DLR), Argentina (CONICET), Bélgica (FNRS), Canadá (CIHR), Chile (CONICYT), Colômbia (COLCIENCIAS), Costa Rica (CONICIT), Coréia (KOSEF), Cuba (CITMA), Equador (FUNDACYT), EUA (NSF), Espanha (CSIC), França (CNRS), Itália (CNR), Uruguai (DINACYT) e Venezuela (FONACIT).
Edital CNPq n°31/2005 - Seleção pública de projetos conjuntos no âmbito da cooperação com a França em nanotecnologia.
Edital CNPq n° 05/2005 - Seleção pública de projetos conjuntos para o Convênio CNPq/INRIA (Institut National de Recherche en Informatique et Automatique),da França.
Edital CNPq n° 02/2005 - Seleção de candidatos a treinamento profissionais nos cursos oferecidos pelas instituições participantes do CESMAT da França.
Edital CNPq nº 042/2004 - Seleção pública de projetos conjuntos para o Convênio CNPq/IRD (Institut de Recherche pour le Développément),da França.
Edital CNPq nº 020/2004 - Cooperação Internacional - financiamento de projetos no âmbito de 12 Convênios de Cooperação Bilateral com os seguintes países: Argentina, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Estados Unidos, França, México, Portugal, Uruguai e Venezuela.
Outros Acordos e Programas de Cooperação Bilateral
Em 2012 foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro (CISB). Na celebração do Plano de Trabalho foi incluída a participação da empresa sueca Aeroplano Sueco Limitada (SAAB, AB) com subsidiária no Brasil. A iniciativa previa auxílio compartilhado ao intercâmbio internacional de estudantes e pesquisadores brasileiros para o desenvolvimento de projetos em instituições de ensino e pesquisa suecas nas áreas de:
- Aeronáutica, defesa e segurança;
- Energia e meio ambiente; e
- Cidades atrativas e sustentáveis.
O Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro (CISB) é uma associação privada sem fins lucrativos que atua como um facilitador para promover o diálogo entre os países oferecendo um ambiente de estímulo à inovação. O Centro busca identificar, favorecer e dar suporte a iniciativas/projetos que envolvam tecnologias avançadas com o potencial de prover soluções para uma vasta gama de setores os quais causam impacto positivo na sociedade como um todo.
O Plano de Trabalho original previa um total de 100 bolsas, sendo: 45 na modalidade Doutorado-Sanduíche (SWE); 20 de Pós-Doutorado no exterior (PDE), 10 na modalidade Estágio Sênior no Exterior (ESN) e 25 bolsas na modalidade Treinamento no Exterior (SPE).
O CNPq concedeu as bolsas por meio do Programa Ciências sem Fronteiras (CSF), e o Plano de Trabalho aprovado previa uma contrapartida pela SAAB AB de uma mensalidade de valor igual à bolsa implementada durante o tempo de permanência do bolsista na Suécia.
A partir do acordo assinado foram lançadas as seguintes chamadas para seleção de candidatos a bolsas de doutorado sanduíche no exterior SWE e de pós-doutorado no exterior (PDE) para desenvolverem projetos de pesquisa nos centro de P&D da SAAB-AB e/ou nas instituições de pesquisa parceiras:
- Chamada de Projetos CNPq/CISB/SAAB nº 07/2012 – Programa CSF;
- Chamada de Projetos CNPq/CISB/SAAB Nº 55/2012 – 2ª chamada;
- Chamada Bolsas CSF/CNPq/CISB/SAAB Nº 69/2013 – 3ª chamada
http://memoria2.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&filtro=encerradas&detalha=chamadaDivulgada&idDivulgacao=4562
- Chamada de Projetos CNPq/CISB/SAAB N º 42/2014 – Programa CSF;
Em 2018 foi firmado novo Plano de Trabalho entre as partes tendo como objeto a concessão de um total de 50 bolsas, sendo 15 na modalidade Doutorado-Sanduíche no Exterior (SWE) e 35 na de Pós-Doutorado no Exterior (PDE). Ficou acordado, ainda, que metade da contrapartida sueca seria utilizada para recursos adicionais aos bolsistas e a outra metade destinada a um fundo cujo objetivo seria de apoiar a mobilidade para pesquisadores e atividades de acompanhamento e gestão do Programa.
Com vistas a uma otimização administrativa optou-se por associar as oportunidades de submissão de candidaturas às chamadas de bolsas especiais, inicialmente pela Chamada CNPq n° 22/2018, sendo aprovadas 4 PDE e 1 SWE naquela ocasião. Posteriormente mesmo procedimento de seleção e julgamento foi realizado com orientação ao segundo cronograma da Chamada CNPq n° 08/2019, resultando em aprovação de 6 PDE e 3 SWE.
Após interrupção das chamadas ocasionadas pela pandemia de Covid-19, não ocorreu o lançamento de Chamada pública em 2021. Posteriormente, foi observando interesse de CNPq e CSIB em seguir com as seleções de bolsistas PDE e SWE no âmbito do Programa conjunto, o que se efetivou pela Chamada CNPq nº 23/2022, na qual foram aprovadas 6 PDE e 4 SWE.
Dando continuidade ao previsto no Programa houve lançamento de nova chamada em 2022, para implementação de novas bolsas em 2023, a Chamada CNPq/MCTI/CISB/SAAB AB nº 72/2022, na qual foram aprovadas 5 PDE e 4 SWE, conforme disponível no link abaixo.