Atos Normativos da Presidência

Publicado em 05/05/2021 05h00 Atualizado em 18/05/2022 13h54

Governança

Atos Normativos 2020 - Portarias Presidência

PORTARIA PR/CNEN Nº 1/2020
Institui Grupo de Trabalho para definir critérios de avaliação e selecionar conceitos aptos a participar do processo de elaboração de projetos candidatos ao Programa de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica.

PORTARIA PR/CNEN Nº 2/2020
Divulga o resultado das metas institucionais estipuladas de acordo com a Portaria PR/CNEN n° 3, de 21 de janeiro de 2019, com vistas ao pagamento da Gratiﬁcação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDM-PGPE).

PORTARIA PR/CNEN Nº 3/2020
Concede a Gratiﬁcação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDM-PGPE), relativa ao nono ciclo de avaliação de desempenho individual e institucional aos servidores do PGPE.

PORTARIA PR/CNEN Nº 4/2020
Fixa as metas institucionais com vistas ao pagamento da GDM-PGPE devida aos servidores do Quadro de Pessoal da CNEN, integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE.

PORTARIA PR/CNEN Nº 5/2020
Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Interna constituída pela Portaria PR/CNEN nº 54/2019.

PORTARIA PR/CNEN Nº 7/2020
Designação de Coordenador-Substituto do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

PORTARIA PR/CNEN Nº 8/2020
Constitui, no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear, grupo de trabalho para rever e consolidar os atos normativos instituídos, em atendimento ao decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

PORTARIA PR/CNEN Nº 9/2020
Institui o Bolem de Serviço Eletrônico do SEI como veículo oficial de publicação dos atos administrativos da Comissão Nacional de Energia Nuclear.

PORTARIA PR/CNEN Nº 10/2020
Atualiza a composição do Comitê Gestor da Integridade, instituído pela Portaria PR nº 052/2018, de 03 de setembro de 2018, publicada no BS nº 20, de 17/09/2018, pág.8.

PORTARIA PR/CNEN Nº 11/2020
Prorroga o expediente administrativo excepcional no âmbito da CNEN em razão da pandemia do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

PORTARIA PR/CNEN Nº 12/2020
Reverte a jornada de trabalho do servidor RODRIGO LEANDRO BONIFÁCIO, de 06 horas diárias e 30 horas semanais para 08 horas diárias e 40 horas semanais.

PORTARIA PR/CNEN Nº 13/2020
Prorroga, até o dia 30 de abril de 2020, o prazo de vigência da Resolução CNEN-PR-001/2020, de 17 de março de 2020, que estabelece expediente administrativo excepcional no âmbito da CNEN em razão da pandemia do Coronavírus (COVID19).

PORTARIA PR/CNEN Nº 14/2020
Instaura Tomada de Contas Especial para apurar dano ao erário no âmbito do Contrato Administrativo nº 36/2016.

PORTARIA PR/CNEN Nº 15/2020
Delega competência ao BNDES para praticar os atos necessários à alienação da participação acionária da CNEN na NUCLEP.

PORTARIA PR/CNEN Nº 16/2020
Prorroga, até o dia 15 de maio de 2020, o prazo de vigência da Resolução CNEN-PR-001/2020, de 17 de março de 2020, que estabelece expediente administrativo excepcional no âmbito da CNEN em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

PORTARIA PR/CNEN Nº 17/2020
Divulga o resultado ﬁnal das metas institucionais destinadas ao pagamento da Gratiﬁcação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia do 7 º Ciclo Avaliativo, no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear.

PORTARIA PR/CNEN Nº 18/2020
Prorroga, até o dia 29 de maio de 2020, o prazo de vigência da Resolução CNEN-PR-001/2020, de 17 de março de 2020, que estabelece expediente administrativo excepcional no âmbito da CNEN em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

PORTARIA PR/CNEN Nº 19/2020
Prorroga, até o dia 12 de junho de 2020, o prazo de vigência da Resolução CNEN-PR-001/2020, de 17 de março de 2020, que estabelece expediente administrativo excepcional no âmbito da CNEN em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

PORTARIA PR/CNEN Nº 21/2020
Delega competência para aprovação, avaliação, alteração e envio do Plano Anual de Contratações (PAC).

PORTARIA PR/CNEN Nº 23/2020
Constitui Comissão de Estudos para proceder à elaboração da Norma CNEN NN 6.12: Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Serviços de Radioterapia e Medicina Nuclear Veterinária.

PORTARIA PR/CNEN Nº 24/2020
Prorroga, até o dia 30 de junho de 2020, o prazo de vigência da Resolução CNEN-PR-001/2020, de 17 de março de 2020, que estabelece expediente administrativo excepcional no âmbito da CNEN em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

PORTARIA PR/CNEN Nº 25/2020
Prorroga, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos e entrega do Relatório estabelecido na PORTARIA PR/CNEN Nº 14/2020, que instaurou Tomada de Contas Especial para apurar possível dano ao erário no âmbito do Contrato Administrativo nº 36/2016.

PORTARIA PR/CNEN Nº 26/2020
Delega competência ao diretor de pesquisa e desenvolvimento para assinatura de acordos de cooperação técnica e outros, no âmbito da DPD e de suas unidades técnico-científicas.

PORTARIA PR/CNEN Nº 27/2020
Prorroga, até o dia 14 de julho de 2020, o prazo de vigência da Resolução CNEN-PR001/2020, de 17 de março de 2020, que estabelece expediente administrativo excepcional no âmbito da CNEN em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

PORTARIA PR/CNEN Nº 28/2020
Prorroga licença para tratar de interesses particulares.

PORTARIA PR/CNEN Nº 29/2020
Prorroga, até o dia 09 de agosto de 2020, o prazo de vigência da Resolução CNEN-PR001/2020, de 17 de março de 2020, que estabelece expediente administrativo excepcional no âmbito da CNEN em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

PORTARIA PR/CNEN Nº 30/2020
Fixa as metas institucionais destinadas ao pagamento da Gratiﬁcação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia do 8º Ciclo Avaliativo, no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear.

PORTARIA PR/CNEN Nº 31/2020
Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro, a apuração e o controle de frequência, para cumprimento de ordem judicial que determina o regime máximo de vinte e quatro horas semanais de trabalho, no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.

PORTARIA PR/CNEN Nº 32/2020
Reverte a jornada de trabalho do servidor RENATO PINHEIRO DA SILVA, de 04 horas diárias e 20 horas semanais para 08 horas diárias e 40 horas semanais.

PORTARIA PR/CNEN Nº 33/2020
Prorroga, até o dia 08 de setembro de 2020, o prazo de vigência da Resolução CNEN-PR-001/2020, de 17 de março de 2020, que estabelece expediente administrativo excepcional no âmbito da CNEN em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

PORTARIA PR/CNEN Nº 35/2020
Altera a composição da Portaria nº 23/2020, publicada no DOU Nº 113, de 16 de junho de 2020, seção 2, pág. 05, a qual constituiu a Comissão de Estudos para proceder à elaboração da Norma CNEN NN 6.12.

PORTARIA PR/CNEN Nº 37/2020
Delega competência ao Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento para atuar como representante legal junto ao sistema E-MEC, do Ministério da Educação, no âmbito da DPD e de suas Unidades Técnico-Científicas.

PORTARIA PR/CNEN Nº 39/2020
Reconduz membros da Comissão de Ética para segundo mandato

PORTARIA PR/CNEN Nº 40/2020
Prorroga, até o dia 30 de setembro de 2020, o prazo de vigência da Resolução CNEN-PR-001/2020, de 17 de março de 2020, que estabelece expediente administrativo excepcional no âmbito da CNEN em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

PORTARIA PR/CNEN Nº 41/2020
Institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear

PORTARIA PR/CNEN Nº 42/2020
Institui o Comitê de Gerenciamento de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear

PORTARIA PR/CNEN Nº 43/2020
Constitui no âmbito da Comissão Nacional de /eenrgia Nuclear, Grupo de Trabalho para elaborar a minuta do Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional, em atendimento ao Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020.

PORTARIA PR/CNEN Nº 44/2020
Prorroga o prazo de vigência da Resolução CNEN-PR-001/2020, de 17 de março de 2020, que estabelece expediente administrativo excepcional no âmbito da CNEN em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

PORTARIA PR/CNEN Nº 45/2020
Atualiza a composição do Comitê Gestor de Integridade, instituído pela Portaria PR nº 052/2018, de 03 de setembro de 2018, publicada no BS nº 20, de 17/09/2018, pág.8.

PORTARIA PR/CNEN Nº 47/2020
Institui a OI-DRS-005 - Programa de Capacitação de Fiscais da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear (DRS).

PORTARIA PR/CNEN Nº 48/2020
Reverte a jornada de trabalho do servidor EDUARDO FERRAZ MARTINS, de 06 horas diárias e 30 horas semanais para 08 horas diárias e 40 horas semanais.

PORTARIA PR/CNEN Nº 49/2020
Constitui Comissão de Estudos para proceder à elaboração da Norma CNEN NN 2.05, Proteção Física no Transporte de Materiais Nucleares e Outros Materiais Radioativos.

PORTARIA PR/CNEN Nº 50/2020
Designa os integrantes do Comitê de Gerenciamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear.

PORTARIA PR/CNEN Nº 51/2020
Efetiva a requisição da servidora CAROLINA MAGNO RODRIGUES DA COSTA CHAVES para exercício junto ao Ministério das Comunicações.

PORTARIA PR/CNEN Nº 52/2020
Prorroga a licença para tratar de interesses particulares concedida pela Portaria PR/CNEN nº 58/2019.

PORTARIA PR/CNEN Nº 53/2020
Institui a OI-CGMI - 0002: Elaboração de pareceres e notas técnicas, da Coordenação Geral de Instalações Médicas e Industriais (CGMI).

PORTARIA PR/CNEN Nº 54/2020
Institui a OI-CGMI-003 - Preparação e Realização de Inspeções Regulatórias em Instalações Radiativas, da Coordenação Geral de Instalações Médicas e Industriais (CGMI)

PORTARIA PR/CNEN Nº 56/2020
Designa servidores para compor a Comissão Interna do Plano de Carreiras (CIPC).

PORTARIA PR/CNEN Nº 58/2020
Institui o Comitê Interno de Governança no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear

PORTARIA PR/CNEN Nº 60/2020
Altera a composição da Portaria nº 49/2020, publicada no DOU Nº 210, de 04 de novembro de 2020, seção 2, pág. 04, a qual constituiu a Comissão de Estudos para proceder à à elaboração da Norma CNEN NN 2.05 - Proteção Física no Transporte de Materiais Nucleares e Outros Materiais Radioativos.