Carta de Serviços do MCID
Publicado em
08/10/2026 17h07
Nesta seção, você encontra a Carta de Serviços do Ministério das Cidades, disponível em sua versão oficial, publicada no GOV.BR, bem como uma versão simplificada, elaborada em linguagem simples e acessível, com o objetivo de facilitar a compreensão dos serviços prestados, dos canais de atendimento e dos direitos dos cidadãos.
Acesse a versão que melhor atenda às suas necessidades e conheça os serviços oferecidos pelo Ministério das Cidades de forma clara e transparente.
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