Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Cidades
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Serviços
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Programa Novo PAC
      • Novo PAC Seleções 2025
      • Programas Finalísticos e Ações Orçamentárias
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Detalhamento de Programas por Unidade Orçamentária
      • Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas Diárias de Execução Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Processo Seletivo
      • Programa de Gestão de Desempenho (PGD) MCID
      • Clube de Vantagens
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Mobilidade Urbana
      • Habitação
      • Saneamento
      • Capacitação
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ministério das Cidades
      • Extinta FUNASA
    • Painéis Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
    • Campanhas Publicitárias
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
    • Artigos
    • Cadastro de Propostas
    • Caravana das Periferias
    • Critérios para distribuição dos recursos orçamentários
    • Emendas Parlamentares
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Emendas de Comissão/Bancadas
      • Emendas do relator
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Perguntas Frequentes
      • Projetos Prioritários
      • Saneamento
    • Encontro dos Prefeitos 2025
    • Habitação
      • Base Jurídica
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial – CPFAR
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
      • Planhab 2040
      • Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
      • Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob Gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob a gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Pró-Moradia
      • Publicações
      • Manuais, selos e logomarcas
    • Minha Casa, Minha Vida - Seleções
    • Mobilidade Urbana
      • Programas e Ações
      • Acordos de Cooperação
      • Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
      • Emendas ao Orçamento
      • Publicações
      • Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
      • SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
      • Programa Bicicleta Brasil
      • Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob
    • Notícias
      • Notícias
      • Notícias Arquivo - Antigo MCidades e MDR (2010-2023)
      • Vamos ajudar o Rio Grande do Sul!
    • Outros Programas e Projetos
      • Capacitação
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
      • Carteira de Projetos
      • Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Periferías
      • Cartilhas
      • Manuais
    • Programa Minha Casa Minha Vida
    • Programa Novo PAC
    • Saneamento Ambiental
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico - CISB
      • Plano Nacional de Saneamento Básico
      • SINISA
      • Projeto Interáguas
      • ProteGEEr
      • Avançar Cidades - Saneamento
      • PMSS
      • Saneamento Ambiental
      • Marco Legal do Saneamento
    • Sustentabilidade
      • Agenda de Sustentabilidade
      • Mapeamento de Iniciativas Climáticas Urbanas
      • Painel de Iniciativas Climáticas
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Periferias
      • Saneamento Ambiental
      • Secretaria Executiva
  • Composição
    • Ministro das Cidades
    • Comissão de Ética
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
      • Secretaria Nacional de Habitação
      • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
      • Secretaria Nacional de Periferias
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho das Cidades (ConCidades)
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
    • Entidades Vinculadas
      • Companhia Brasileira de Trens Urbanos
      • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contato
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
  • Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Vídeos
    • Rádio
    • Publicações
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 14/02/2023 13h48 Atualizado em 17/12/2025 16h15
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • CBTU realizará exposição fotográfica Itinerante em homenagem aos 40 anos de criação

    CBTU realizará exposição fotográfica Itinerante em homenagem aos 40 anos de criação
    18/10/2024 - A Companhia, vinculada ao Ministério das Cidades, também lançará um livro comemorativo ao marco.
    Tags: Distrito Federal
    CBTU realizará exposição fotográfica Itinerante em homenagem aos 40 anos de criação
  • Assistência Social

    G20: Empoderamento das mulheres no Minha Casa, Minha Vida inspira debate

    G20: Empoderamento das mulheres no Minha Casa, Minha Vida inspira debate
    18/10/2024 - O papel das chefes de família está na pauta do evento internacional, que vai ocorrer nos dias 30, 31 e 1º, em Belém (PA)
    Tags: G20
    G20: Empoderamento das mulheres no Minha Casa, Minha Vida inspira debate
  • Iniciativas de todo o país são habilitadas para concorrer a mais uma fase do Prêmio Bicicleta Brasil

    Iniciativas de todo o país são habilitadas para concorrer a mais uma fase do Prêmio Bicicleta Brasil
    18/10/2024 - 76 projetos foram contemplados com o Selo Bicicleta Brasil
    Tags: Distrito Federal
    Iniciativas de todo o país são habilitadas para concorrer a mais uma fase do Prêmio Bicicleta Brasil
  • Assistência Social

    Prevenção de desastres será debatida na reunião do G20 Brasil pelo Ministério das Cidades

    Prevenção de desastres será debatida na reunião do G20 Brasil pelo Ministério das Cidades
    17/10/2024 - O evento será realizado nos dias 30 e 31 de outubro e 1 de novembro, em Belém do Pará
    Tags: Pará G20
    Prevenção de desastres será debatida na reunião do G20 Brasil pelo Ministério das Cidades
  • Minha Casa, Minha Vida: novas moradias em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul

    Minha Casa, Minha Vida: novas moradias em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul
    17/10/2024 - São 503 lares em 17 municípios
    Tags: Distrito Federal
    Minha Casa, Minha Vida: novas moradias em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul
  • Capacidades lança curso para melhorar a produção de habitações para famílias de baixa renda

    Capacidades lança curso para melhorar a produção de habitações para famílias de baixa renda
    17/10/2024 - O intuito é melhorar a eficiência energética na produção de habitações de interesse social
    Tags: Distrito Federal
    Capacidades lança curso para melhorar a produção de habitações para famílias de baixa renda
  • Ministério das Cidades investe mais de R$ 150 milhões na qualidade de vida de quem mora no Rio Grande do Norte

    Ministério das Cidades investe mais de R$ 150 milhões na qualidade de vida de quem mora no Rio Grande do Norte
    16/10/2024 - São novas residências, corredor de ônibus e sistema de esgoto
    Tags: Rio Grande do Norte
    Ministério das Cidades investe mais de R$ 150 milhões na qualidade de vida de quem mora no Rio Grande do Norte
  • Meio Ambiente e Clima

    Faltam 15 dias para o G20 Brasil: debate será realizado em Belém com foco na prevenção de desastres

    Faltam 15 dias para o G20 Brasil: debate será realizado em Belém com foco na prevenção de desastres
    15/10/2024 - Ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a importância do acompanhamento das ações com prefeitos e governadores
    Tags: Pará G20
    Faltam 15 dias para o G20 Brasil: debate será realizado em Belém com foco na prevenção de desastres
  • AVISO DE PAUTA: Ministério das Cidades anuncia investimentos no Rio Grande do Norte

    AVISO DE PAUTA: Ministério das Cidades  anuncia investimentos no Rio Grande do Norte
    15/10/2024 - A população será beneficiada com novas moradias, saneamento básico e mobilidade urbana
    Tags: Rio Grande do Norte
    AVISO DE PAUTA: Ministério das Cidades  anuncia investimentos no Rio Grande do Norte
  • Ministro Jader Filho destaca a importância do reconhecimento do Sairé como manifestação da cultura nacional

    Ministro Jader Filho destaca a importância do reconhecimento do Sairé como manifestação da cultura nacional
    15/10/2024 - O presidente Lula e o ministro das Cidades participaram da cerimônia que oficializou o reconhecimento do Sairé como manifestação cultural nacional.
    Tags: Pará
    Ministro Jader Filho destaca a importância do reconhecimento do Sairé como manifestação da cultura nacional
  • Plataforma do Ministério das Cidades é lançada para incentivar projetos de mobilidade urbana sustentável

    Plataforma do Ministério das Cidades é lançada para incentivar projetos de mobilidade urbana sustentável
    15/10/2024 - No evento de lançamento da Plataforma Viabiliza, gestores municipais também receberam mentorias
    Tags: Distrito Federal
    Plataforma do Ministério das Cidades é lançada para incentivar projetos de mobilidade urbana sustentável
  • Meio Ambiente e Clima

    Ministério das Cidades divulga resultado da 2ª edição do Prêmio Periferia Viva

    Ministério das Cidades divulga resultado da 2ª edição do Prêmio Periferia Viva
    15/10/2024 - Do total de cerca de 2 mil inscrições, foram selecionadas 178 iniciativas de todo o Brasil
    Tags: Distrito Federal
    Ministério das Cidades divulga resultado da 2ª edição do Prêmio Periferia Viva
  • Ministério das Cidades discute andamento das obras do PAC no Pará

    Ministério das Cidades discute andamento das obras do PAC no Pará
    15/10/2024 - Em reunião junto à Caixa e a Secretaria de Obras Públicas do Pará, o ministro Jader Filho traçou planos e metas para acelerar o andamento das obras do Governo Federal no estado
    Tags: Pará
    Ministério das Cidades discute andamento das obras do PAC no Pará
  • Novo curso ensina gestores a usarem plataforma com informações do município

    Novo curso ensina gestores a usarem plataforma com informações do município
    14/10/2024 - As aulas estão disponíveis gratuitamente no Portal Capacidades
    Tags: Distrito Federal
    Novo curso ensina gestores a usarem plataforma com informações do município
  • Minha Casa, Minha Vida: 16.500 novas moradias vão atender 21 estados

    Minha Casa, Minha Vida: 16.500 novas moradias vão atender 21 estados
    14/10/2024 - A expectativa é de que cerca de 66 mil brasileiros conquistem o sonho da casa própria
    Tags: Distrito Federal
    Minha Casa, Minha Vida: 16.500 novas moradias vão atender 21 estados
  • Pernambuco é o primeiro estado a receber o Plano Municipal de Redução de Riscos

    Pernambuco é o primeiro estado a receber o Plano Municipal de Redução de Riscos
    14/10/2024 - A iniciativa do Ministério das Cidades e do Serviço Geológico do Brasil visa prevenir desastres em áreas vulneráveis.
    Tags: Pernambuco
    Pernambuco é o primeiro estado a receber o Plano Municipal de Redução de Riscos
  • Minha Casa, Minha Vida deve ultrapassar meta inicial

    Minha Casa, Minha Vida deve ultrapassar meta inicial
    11/10/2024 - A previsão é entregar mais de 2 milhões de moradias até 2026
    Tags: Ceará
    Minha Casa, Minha Vida deve ultrapassar meta inicial
  • Assistência Social

    Mais de 5 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida têm obras monitoradas no Rio Grande do Sul

    Mais de 5 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida têm obras monitoradas no Rio Grande do Sul
    11/10/2024 - Ação do Ministério das Cidades, #BotaPraAndar teve sua terceira edição realizada em Porto Alegre
    Tags: Rio Grande do Sul
    Mais de 5 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida têm obras monitoradas no Rio Grande do Sul
  • Novos ônibus menos poluentes vão atender a população de Belo Horizonte

    Novos ônibus menos poluentes vão atender a população de Belo Horizonte
    10/10/2024 - Ministério das Cidades vai financiar mais de 5 mil novos ônibus por meio Novo PAC
    Tags: Minas Gerais
    Novos ônibus menos poluentes vão atender a população de Belo Horizonte
  • Meio Ambiente e Clima

    Sexta-feira é o último dia para sugerir formas de se adaptar às mudanças climáticas

    Sexta-feira é o último dia para sugerir formas de se adaptar às mudanças climáticas
    10/10/2024 - O Plano Clima Adaptação - Cidades vai guiar as políticas de adaptação climática das cidades brasileiras até 2035
    Tags: Distrito Federal
    Sexta-feira é o último dia para sugerir formas de se adaptar às mudanças climáticas
  • Assistência Social

    Prazo para seleção do FNHIS é prorrogado até 31 de outubro

    Prazo para seleção do FNHIS é prorrogado até 31 de outubro
    09/10/2024 - Fundo beneficia gaúchos desabrigados pelas chuvas
    Tags: Rio Grande do Sul
    Prazo para seleção do FNHIS é prorrogado até 31 de outubro
  • #BotaPraAndar chega ao Rio Grande do Sul para destravar obras do Minha Casa, Minha Vida

    #BotaPraAndar chega ao Rio Grande do Sul para destravar obras do Minha Casa, Minha Vida
    09/10/2024 - Objetivo do Ministério das Cidades é resolver pendências de mais de 5.500 moradias no Estado
    Tags: Rio Grande do Sul
    #BotaPraAndar chega ao Rio Grande do Sul para destravar obras do Minha Casa, Minha Vida
  • Assistência Social

    AVISO DE PAUTA: Ministério das Cidades implementa plano de redução de desastres em Pernambuco

    AVISO DE PAUTA: Ministério das Cidades implementa plano de redução de desastres em Pernambuco
    09/10/2024 - O projeto da Secretaria Nacional de Periferias, em parceria com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), vai elaborar os Planos Municipais de Redução de Riscos em 10 cidades brasileiras.
    Tags: Pernambuco
    AVISO DE PAUTA: Ministério das Cidades implementa plano de redução de desastres em Pernambuco
  • AVISO DE PAUTA: Ministério das Cidades entrega 1296 unidades do Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza (CE)

    AVISO DE PAUTA: Ministério das Cidades entrega 1296 unidades do Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza (CE)
    09/10/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará do evento
    Tags: Ceará
    AVISO DE PAUTA: Ministério das Cidades entrega 1296 unidades do Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza (CE)
  • Minha Casa, Minha Vida no Mato Grosso recebe aporte do Governo Estadual para a construção de 1.162 moradias

    Minha Casa, Minha Vida no Mato Grosso recebe aporte do Governo Estadual para a construção de 1.162 moradias
    08/10/2024 - Residenciais já estão autorizados nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Tangará da Serra
    Tags: Mato Grosso
    Minha Casa, Minha Vida no Mato Grosso recebe aporte do Governo Estadual para a construção de 1.162 moradias
  • AVISO DE PAUTA - Ministério das Cidades lança nova edição do #BotaPraAndar no Rio Grande do Sul

    AVISO DE PAUTA - Ministério das Cidades lança nova edição do #BotaPraAndar no Rio Grande do Sul
    08/10/2024 - Na capital gaúcha, o #BotaPraAndar contemplará o acompanhamento de 5.577 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida no estado
    Tags: Rio Grande do Sul
    AVISO DE PAUTA - Ministério das Cidades lança nova edição do #BotaPraAndar no Rio Grande do Sul
  • Parceria entre Secretaria Nacional de Periferias e BNDES prevê o investimento de R$ 100 milhões em projetos para comunidades urbanas vulneráveis

    Parceria entre Secretaria Nacional de Periferias e BNDES prevê o investimento de R$ 100 milhões em projetos para comunidades urbanas vulneráveis
    08/10/2024 - Iniciativa prioriza os territórios do Programa Periferia Viva e visa fomentar o desenvolvimento territorial nas favelas e periferias do Brasil
    Tags: Rio de Janeiro
    Parceria entre Secretaria Nacional de Periferias e BNDES prevê o investimento de R$ 100 milhões em projetos para comunidades urbanas vulneráveis
  • Sugestões de como podemos nos adaptar às mudanças climáticas podem ser enviadas até sexta-feira

    Sugestões de como podemos nos adaptar às mudanças climáticas podem ser enviadas até sexta-feira
    08/10/2024 - A iniciativa quer ajudar a sanar os problemas urbanos em meio ao impacto da mudança do clima
    Tags: Distrito Federal
    Sugestões de como podemos nos adaptar às mudanças climáticas podem ser enviadas até sexta-feira
  • Mais de 23 mil brasileiros serão atendidos após novo investimento do Minha Casa, Minha Vida

    Mais de 23 mil brasileiros serão atendidos após novo investimento do Minha Casa, Minha Vida
    04/10/2024 - Moradias serão construídas em 13 estados, distribuídos pelas cinco regiões do país.
    Mais de 23 mil brasileiros serão atendidos após novo investimento do Minha Casa, Minha Vida
  • Estruturação de projetos de mobilidade urbana sustentável financiáveis é foco de nova capacitação para gestores públicos

    Estruturação de projetos de mobilidade urbana sustentável financiáveis é foco de nova capacitação para gestores públicos
    04/10/2024 - As inscrições para os cursos são gratuitas e vão até o próximo dia 10
    Tags: Distrito Federal
    Estruturação de projetos de mobilidade urbana sustentável financiáveis é foco de nova capacitação para gestores públicos
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 34
  • 35
  • 36
  • 37
  • 38
  • 39
  • 40
  • ...
  • 61
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Serviços
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Programa Novo PAC
      • Novo PAC Seleções 2025
      • Programas Finalísticos e Ações Orçamentárias
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Detalhamento de Programas por Unidade Orçamentária
      • Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas Diárias de Execução Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Processo Seletivo
      • Programa de Gestão de Desempenho (PGD) MCID
      • Clube de Vantagens
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Mobilidade Urbana
      • Habitação
      • Saneamento
      • Capacitação
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ministério das Cidades
      • Extinta FUNASA
    • Painéis Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
    • Campanhas Publicitárias
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
    • Artigos
    • Cadastro de Propostas
    • Caravana das Periferias
    • Critérios para distribuição dos recursos orçamentários
    • Emendas Parlamentares
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Emendas de Comissão/Bancadas
      • Emendas do relator
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Perguntas Frequentes
      • Projetos Prioritários
      • Saneamento
    • Encontro dos Prefeitos 2025
    • Habitação
      • Base Jurídica
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial – CPFAR
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
      • Planhab 2040
      • Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
      • Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob Gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob a gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Pró-Moradia
      • Publicações
      • Manuais, selos e logomarcas
    • Minha Casa, Minha Vida - Seleções
    • Mobilidade Urbana
      • Programas e Ações
      • Acordos de Cooperação
      • Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
      • Emendas ao Orçamento
      • Publicações
      • Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
      • SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
      • Programa Bicicleta Brasil
      • Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob
    • Notícias
      • Notícias
      • Notícias Arquivo - Antigo MCidades e MDR (2010-2023)
      • Vamos ajudar o Rio Grande do Sul!
    • Outros Programas e Projetos
      • Capacitação
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
      • Carteira de Projetos
      • Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Periferías
      • Cartilhas
      • Manuais
    • Programa Minha Casa Minha Vida
    • Programa Novo PAC
    • Saneamento Ambiental
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico - CISB
      • Plano Nacional de Saneamento Básico
      • SINISA
      • Projeto Interáguas
      • ProteGEEr
      • Avançar Cidades - Saneamento
      • PMSS
      • Saneamento Ambiental
      • Marco Legal do Saneamento
    • Sustentabilidade
      • Agenda de Sustentabilidade
      • Mapeamento de Iniciativas Climáticas Urbanas
      • Painel de Iniciativas Climáticas
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Periferias
      • Saneamento Ambiental
      • Secretaria Executiva
  • Composição
    • Ministro das Cidades
    • Comissão de Ética
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
      • Secretaria Nacional de Habitação
      • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
      • Secretaria Nacional de Periferias
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho das Cidades (ConCidades)
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
    • Entidades Vinculadas
      • Companhia Brasileira de Trens Urbanos
      • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contato
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
  • Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Vídeos
    • Rádio
    • Publicações
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca