Edital de Chamamento Público SNP nº 001/2026 - Termo de Colaboração
Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração para a execução participativa de Plano de Ação Popular em territórios periféricos no âmbito do Programa Periferia Viva.
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), por meio da formalização de termo de colaboração.
As propostas podem ser enviadas no período de 26 de março a 26 de abril.
Edital 1 Chamamento Público SNP nº 001/2026
Anexos:
- Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
- Anexo II - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
- Anexo III - Declaração dos arts. 26 e 27 do Decreto nº 8.726, de 2016
- Anexo IV - Modelo de Plano de Trabalho
- Anexo V - Roteiro para Elaboração da Proposta
- Anexo VI - Declaração de Contrapartida
- Anexo VII - Lista de Territórios Periféricos com Plano de Ação Periferia Viva
- Anexo VIII - Declaração de Vínculo Territorial
SOBRE O EDITAL 01/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Aqui reunimos as principais informações do chamamento público para seleção de OSCs interessadas na execução participativa de Plano de Ação Popular em territórios periféricos no âmbito do Programa Periferia Viva. Acesse o Perguntas Frequentes.