Edital de Chamamento Público SNP nº 001/2026 - Termo de Colaboração
ATENÇÃO! COMUNICADO ÀS OSC´s PARTICIPANTES Edital Planos de Ação Popular
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), vem a público agradecer a todas as OSCs que submeteram propostas para o Edital PAP e comunicar que:
1 - Para OSCs indicadas “Selecionadas”: Em breve, a equipe da SNP iniciará o contato direto com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que serão convocadas, orientando-as para as próximas etapas, conforme anunciado com a publicação do Resultado Final da Etapa Competitiva de avaliação das propostas (QUADRO B), referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Planos de Ação Popular.
2 - Para as OSCs indicadas “Classificadas”: Neste momento, não há previsão orçamentária para apresentação de Plano de Trabalho e convocação.
Atenção: Embora, para todas as propostas classificadas, o sistema Transferegov informe aguardar o plano de trabalho, todas as OSCs que participaram do Edital PAP estão, neste momento, dispensadas de realizar novas ações no sistema eletrônico.
Agradecemos a participação de todas as OSCs, tanto as classificadas quanto as que, porventura, foram eliminadas.
Edital de Chamamento Público
Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração para a execução participativa de Plano de Ação Popular em territórios periféricos no âmbito do Programa Periferia Viva.
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), por meio da formalização de termo de colaboração.
As propostas podem ser enviadas no período de 26 de março a 26 de abril.
- Resultado Final
- QUADRO B - Resultado Final da Etapa Competitiva de avaliação das propostas
- QUADRO A - Cumprimento dos Critérios Obrigatórios
- Aviso de Retificação nº 001-SNP-MCID
- Tabela de Retificação - QUADRO A - Cumprimento dos Critérios Obrigatórios
- Tabela de Retificação - QUADRO B - Resultado Preliminar da Etapa Competitiva de Avaliação das Propostas
- Resultado Preliminar
- Edital 1 Chamamento Público SNP nº 001/2026
- Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
- Anexo II - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
- Anexo III - Declaração dos arts. 26 e 27 do Decreto nº 8.726, de 2016
- Anexo IV - Modelo de Plano de Trabalho
- Anexo V - Roteiro para Elaboração da Proposta
- Anexo VI - Declaração de Contrapartida
- Anexo VII - Lista de Territórios Periféricos com Plano de Ação Periferia Viva
- Anexo VIII - Declaração de Vínculo Territorial
SOBRE O EDITAL 01/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Aqui reunimos as principais informações do chamamento público para seleção de OSCs interessadas na execução participativa de Plano de Ação Popular em territórios periféricos no âmbito do Programa Periferia Viva. Acesse o Perguntas Frequentes.