Vale-transporte Sustentável: Uma proposta ao incentivo do uso da bicicleta como modal de transporte do trabalhador
Proponente: Universidade Católica de Pernambuco - Unicap
CNPJ: 10.847.721/0001-95
PROCESSO SEI: 80000.007574/2024-23
Concorre nas categorias:
(e) Projetos, Planos, Programa e Urbanização;
(f) Incentivo ao Uso da Bicicleta
Resumo da iniciativa: Tese de doutorado aprovada junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), a pesquisa tem como objetivo geral a construção de conhecimento jurídico para a propositura de uma política pública capaz de incentivar e viabilizar o aumento massivo da utilização da bicicleta como modal de transporte laboral, gerando melhorias sociais, ambientai e urbanísticas, buscando atender elementos da Agenda 2030, tudo isso através da proposta do aprimoramento normativo do atual benefício do vale-transporte que busca alcançar a sustentabilidade, através do incentivo do uso da bicicleta como modal de transporte para o trabalhador, tendo a investigação proposto uma abordagem para a construção dessa política pública inovadora, voltada ao incentivo do uso da bicicleta como elemento de busca das metas de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil.