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LAI - Notícias

Publicado em 04/06/2013 12h44 Atualizado em 23/02/2023 13h30
Ministério da Transparência esclarece procedimentos do Acordo de Leniência
Lei Anticorrupção

Ministério da Transparência esclarece procedimentos do Acordo de Leniência

Documento explica competências legais e atuação das comissões de negociação

tags: acordo de leniência CGU lei anticorrupção
publicado 01/03/2017 17h44 Notícia
Painel Municípios apoia gestão municipal e estimula exercício do controle social
Apoio

Painel Municípios apoia gestão municipal e estimula exercício do controle social

Ferramenta consolida dados de fiscalização, transparência pública e ouvidoria produzidos pelo Ministério da Transparência

tags: painel municípios encontro município transparente CGU prefeitos gestão pública
publicado 07/02/2017 12h03 Notícia
CGU reduz omissões a pedidos de informação no Executivo Federal
Monitoramento

Ministério da Transparência reduz omissões a pedidos de informação no Executivo Federal

Estudo avaliou cumprimento do prazo de resposta. Em 20 órgãos foi necessária intervenção

tags: cgu transparência pública acesso à informação governo federal e-sic entidades codeba ceasa ifpi iphan cefet ifal incra ifap ceron ifes
publicado 12/01/2017 16h48 Notícia
Ministério da Transparência orienta prefeitos sobre gestão dos recursos federais
Evento

Ministério da Transparência orienta prefeitos sobre correta aplicação dos recursos federais

Objetivo é fomentar melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência

tags: município transparente CGU prefeitos 2017 recursos públicos combate à corrupção
publicado 12/01/2017 12h05 Notícia
Penalidade

Sete servidores do Esporte são expulsos por fraudes no Programa Segundo Tempo

Eles responderam por improbidade administrativa e valimento de cargo para vantagem pessoal

tags: expulsão penalidade demissão CGU ministério do esporte segundo tempo
publicado 20/12/2016 08h39 Notícia
Regionais das regiões Sudeste e Sul celebram Dia Internacional contra a Corrupção
Eventos

Regionais das regiões Sudeste e Sul celebram Dia Internacional contra a Corrupção

Unidades realizam eventos em que apresentam ações nas áreas de prevenção e combate ilícitos

tags: dia internacional 2016 2016 CGU combate à corrupção sudeste sul
publicado 08/12/2016 15h34 Notícia
Regionais do Ministério da Transparência celebram Dia Internacional contra a Corrupção
Eventos

Regionais da região Norte celebram Dia Internacional contra a Corrupção

Unidades realizam eventos em que apresentam ações nas áreas de prevenção e combate ilícitos

tags: dia internacional 2016 combate à corrupção norte CGU
publicado 08/12/2016 15h27 Notícia
9 de dezembro
Aviso de Pauta

Ministério da Transparência realiza Dia Internacional Contra a Corrupção

Evento inclui premiação do 4º Concurso de Boas Práticas e 8º Concurso de Desenho e Redação

tags: dia internacional 2016 2016 CGU combate à corrupção
publicado 08/12/2016 12h11 Notícia
CGU determina divulgação dos escritórios de advocacia contratados pela Caixa
Recursos

Transparência determina divulgação dos escritórios de advocacia contratados pela Caixa

Decisão reforça uma série de precedentes em processos de acesso à informação que reconheceram o caráter público dos dados

tags: transparência pública cgu caixa acesso à informação escritorios de advocacia concursos publicos
publicado 30/11/2016 15h36 Notícia
Encontro internacional debate transparência e acesso à informação
Articulação Internacional

Ouvidoria participa do XII Encontro da Rede de Transparência e Acesso à Informação

Evento discutiu direito à informação, transparência e participação cidadã na América Latina

tags: eventos Ouvidoria RTA Rede Transparência
publicado 14/11/2016 16h34 Notícia
Transparência e qualidade no acesso à informação são temas do V Encontro da RedeSIC
Evento

Transparência e qualidade no acesso à informação são temas do V Encontro da RedeSIC

Serviços de Informação ao Cidadão do Executivo Federal discutiram melhorarias dos conteúdo de respostas e atendimentos

tags: acesso à informação LAI transparência V Encontro RedeSIC CGU 2016
publicado 11/11/2016 09h27 Notícia
Transparência avalia satisfação dos usuários sobre serviços da Ouvidoria-Geral da União
Avaliação

Transparência avalia satisfação dos usuários sobre serviços da Ouvidoria-Geral da União

Pesquisa inclui tratamento às manifestações e análise de recursos recebidos via Lei de Acesso

tags: pesquisa ouvidoria OGU CGU lei de acesso
publicado 07/10/2016 14h54 Notícia
Ministério da Transparência divulga resultado de fiscalização no Distrito Federal
2º ciclo

Ministério da Transparência divulga resultado de fiscalização no Distrito Federal

Relatório foi entregue a auditores, procuradores e estudantes do ensino fundamental. Evento, chamado devolutiva, fortalece parceria entre órgãos de controle e estimula participação social

tags: entes federativos sfc
publicado 05/10/2016 19h35 Notícia
Dia do Saber
Comemoração

Ministério da Transparência celebra Dia Internacional do Direito ao Saber

No Brasil, órgão destaca Lei de Acesso à Informação e criação do Portal da Transparência

tags: dia do saber cgu 28 de setembro LAI Portal da Transparência dia internacional 2016
publicado 28/09/2016 11h52 Notícia
Ministério da Transparência é premiado em concurso de inovação na gestão pública
Premiação

Ministério da Transparência é premiado em concurso de inovação na gestão pública

Sistema Macros aprimora fiscalização e já permitiu economia de R$ 9,44 milhões ao erário

tags: premiação concurso sistema macros gestão pública cgu
publicado 23/09/2016 15h56 Notícia
Melhorias à Lei de Licitações
Relatório

Ministério da Transparência propõe melhorias à Lei de Licitações

Grupo de Trabalho sugere medidas para aperfeiçoar controle e ampliar combate à corrupção

tags: licitações
publicado 15/09/2016 19h05 Notícia
Seminário debate transparência e acesso à informação na América Latina
Transparência

Seminário debate transparência e acesso à informação na América Latina

Evento iniciou a Semana de Ouvidorias que terá continuidade até 15 de setembro

tags: ouvidoria semana de ouvidorias CGU MTFC acesso à informação
publicado 14/09/2016 10h58 Notícia
Direito do Cidadão

Ministério da Transparência disponibiliza nova busca de recursos da Lei de Acesso

Sistema recebe melhorias de layout e disponibiliza mais filtros de pesquisa

tags: lei de acesso transparência busca de recursos
publicado 08/09/2016 14h19 Notícia
Lei Anticorrupção

Nota à Imprensa - Acordo de Leniência com a SBM Offshore

Esclarecimentos sobre decisão relacionada ao acordo firmado com a empresa holandesa

tags: acordo de leniência SBM Offshore Petrobras MTFC
publicado 01/09/2016 15h42 Notícia
ODP

Observatório da Despesa Pública é tema de palestra na Universidade de Brasília

Coordenador da área falou sobre uso de mineração de dados no combate à corrupção

tags: Tecnologia da Informação TI ODP palestra UNB IBPAD
publicado 22/08/2016 13h57 Notícia
Ouvidoria-Geral da União e Tribunal Superior do Trabalho
Integração

Ministério da Transparência fecha parceria com Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho

Iniciativa busca promover troca de experiências entre os órgãos e atuação de forma integrada

tags: mtfc cgu ministério da transparência ouvidoria Tribunal Superior do Trabalho TST torquato jardim
publicado 18/08/2016 17h43 Notícia
Propostas de combate à corrupção do “Diálogos Congresso em Foco”
Reunião

Torquato Jardim recebe propostas de combate à corrupção do “Diálogos Congresso em Foco”

Sugestões foram construídas em fórum que reuniu parlamentares e representantes da sociedade

tags: torquato jardim
publicado 11/08/2016 17h56 Notícia
Acesso à Informação

Ministério da Transparência coordena pesquisa sobre fomento à transparência pública

Iniciativa é promovida pela Enccla e ocorre até 9 de setembro. Estudo reunirá soluções de governo aberto no Brasil

tags: pes enccla pesquisa transparência pública mtfc
publicado 05/08/2016 11h19 Notícia
Abertura de Dados

Ministério da Transparência divulga Plano de Dados Abertos 2016/2017

Documento auxilia áreas técnicas do órgão na disseminação de informações de interesse público

tags: dados abertos plano de dados abertos mtfc cgu transparência 2016-2017
publicado 03/08/2016 11h10 Notícia
Transparência Pública

Ministério da Transparência determina acesso público a gastos de diárias e passagens de ONGs

Precedente é inédito e se aplica a entidades sem fins lucrativos que recebam recursos federais

tags: acesso à informação lei de acesso ongs diárias passagens MTFC
publicado 28/07/2016 16h31 Notícia
Ministro da Transparência recebe visita de governador do Mato Grosso
Prevenção e Transparência

MTFC recebe governador de Mato Grosso para apresentação de iniciativa anticorrupção

Gabinete do estado é inspirado na Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção do ministério

tags: mato grosso ministro da transparência mtfc pedro taques torquato jardim combate à corrupção
publicado 28/07/2016 10h39 Notícia
Ministério da Transparência e MinC trabalham em conjunto para melhorias na Lei Rouanet
Melhoria da Gestão

Ministério da Transparência recomenda ao MinC melhorias na execução da Lei Rouanet

Objetivo é aperfeiçoar controles internos para obter maior eficácia nos projetos financiados

tags: MTFC CGU ministério da transparência Ministério Cultura MinC Lei Rouanet Projetos Culturais Recomendações Melhoria da Gestão Salic
publicado 12/07/2016 14h29 Notícia
Transparência

OGU adota resolução de controvérsias em processos de acesso à informação

Iniciativa inovadora é aplicada nos casos em que o pedido seria negado por ser desproporcional ou exigir trabalhos adicionais

tags: mtfc acesso à informação transparência ogu ouvidoria cgu
publicado 08/07/2016 14h10 Notícia
Ouvidoria participa de audiência sobre portais de transparência
Governança Pública

Ouvidoria-Geral da União participa de audiência sobre portais de transparência

Encontro teve como objetivo padronizar páginas de todas as esferas da Administração Pública

tags: Comissão de Transparência e Governança Pública Senado Portal da Transparência Comissão
publicado 01/07/2016 14h59 Notícia
Acesso à Informação

Cresce número de adesões ao Programa Brasil Transparente

Iniciativa visa auxiliar estados e municípios na implementação da Lei de Acesso. Desde 2013, houve mais de 1,6 mil participantes

tags: Brasil Transparente lei de acesso
publicado 30/06/2016 11h40 Notícia
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