Presidente do CARF destaca avanços no órgão em visita à OAB-DF e fala sobre período de recesso e o Plenário Virtual

O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, visitou a sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) onde discutiu sobre questões relacionadas à atuação do órgão e a defesa dos contribuintes, além de destacar a importância do papel dos advogados nesse processo.

Durante o encontro, ele abordou uma série de iniciativas voltadas à melhoria das condições de trabalho dos advogados e dos conselheiros do CARF.

Um dos temas foi a decisão de alinhar o recesso do CARF com o do Poder Judiciário, estabelecendo o período de 20 de dezembro a 20 de janeiro sem a realização de sessões de julgamento. Essa mudança atendeu a um pedido antigo da OAB-DF, que pleiteava o ajuste para garantir que os advogados que atuam junto ao Conselho pudessem desfrutar de um descanso adequado. "Com esse alinhamento, conselheiros e advogados terão mais facilidade para organizar e aproveitar seu período de férias, promovendo maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal", afirmou o presidente.

Além disso, o presidente ressaltou as inovações tecnológicas implementadas por meio do Plenário Virtual, um projeto que busca segmentar as audiências entre processos de maior e menor complexidade. Enquanto os grandes processos continuam sendo tratados em sessões síncronas, com a participação ao vivo das partes, os processos de menor valor são conduzidos de forma assíncrona. "O Plenário Virtual traz mais transparência ao processo de votação e aumenta o acesso à defesa para advogados dos processos de menor valor, ao permitir sustentações orais gravadas", destacou o presidente.

A partir de outubro, o uso do plenário virtual passou a ser obrigatório para determinadas categorias de processos. Nesse modelo, as sessões síncronas permitem a sustentação oral virtual, facilitando a participação dos advogados, mesmo à distância.

O Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Jerônimo Pereira de Souza, coordenador do projeto do Plenário Virtual no CARF, destacou os desafios da implementação, ressaltando que o sucesso só foi possível devido ao comprometimento e à colaboração de diversos profissionais, como os servidores e conselheiros do CARF, a equipe do Serpro e os colegas da Receita Federal.

A visita reforçou o diálogo entre o CARF e a OAB-DF, marcando avanços na transparência e na melhoria das condições de trabalho dos profissionais envolvidos na defesa de contribuintes.