Seminário de Direito Tributário: Caminhos para redução da litigiosidade

Será realizado nos dias 13 e 14 de abril de 2023, em Fortaleza, o “SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO: caminhos para redução da litigiosidade”, promovido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). 

O evento acontecerá no Anfiteatro Professor Willis Santiago Guerra, Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará, situado à Rua Meton de Alencar, Fortaleza – Ceará. 

A inscrição para participação do evento pode ser realizada por meio do e-mail pgdir@ufc.br.

O interessado deverá informar “NOME COMPLETO”, “INSTITUIÇÃO”, “CPF” e, no título, indicar o assunto “Inscrição no Seminário de Direito Tributário: Caminhos para redução da litigiosidade”. 

 Acompanhe a transmissão ao vivo do evento pelo canal do YouTube

Programação: 

13 DE ABRIL 

14h – Credenciamento  

14h20 – Abertura Oficial 

Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da RFB.
Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Presidente do CARF.
Ricardo Antonio Carvalho Barbosa, Superintendente Regional da RFB – 3ª Região Fiscal.
Maurício Feijó Benevides de Magalhães Filho, Diretor da Faculdade de Direito – UFC. 

Hugo de Brito Machado Segundo, Professor Doutor – UFC, coordenador científico do seminário. 

14h45 - Conferência: PANORAMAS E TENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 

Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da RFB. 

Presidência: Schubert de Farias Machado, Diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET). 

15h30 – Intervalo 

15h45 - Painel: REFORMA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL, O CASO BRASILEIRO 

Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Presidente do CARF. 

Elaine Cristina Monteiro e Silva Vieira, Coordenadora-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da RFB. 

Luís Flávio Neto, Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. 

Presidência: Ana Cecília Lustosa Cruz, Vice-Presidente do CARF. 

14 DE ABRIL 

9h - Painel: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO 

Mário Jose Dehon São Thiago Santiago, Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da RFB. 

Maria de Fátima Cartaxo, Professora Universitária e Consultora em tema de tributação e arranjos federativos. 

Tatiana Midori Migiyama, Conselheira Titular do CARF, Vice-Presidente de Câmara. 

Presidência: Fredy José Gomes De Albuquerque, Conselheiro Titular do CARF. 

10h45 – Intervalo 

11h - Conferência: EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS PARA A REDUÇÃO DO CONTENCIOSO FISCAL 

Márcio Ferreira Verdi, Secretário Executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT). 

Mariano Rojas, Inspetor da Agência Estatal de Administrações Tributarias da Espanha, e representante de Espanha junto ao CIAT. 

Presidência: Ricardo Antonio Carvalho Barbosa, Superintendente Regional da RFB- 3ª Região Fiscal. 

11h45 – Encerramento 

Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Presidente do CARF
Ricardo Antonio Carvalho Barbosa, Superintendente Regional da RFB- 3ª Região Fiscal. 

Hugo de Brito Machado Segundo, Professor Doutor – UFC.