Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Composição
    • Organograma
    • Quem é Quem
    • Quadro Geral de Conselheiros
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
    • Avisos e Comunicados
      • 2026
      • 2025
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Comitê de Seleção de Conselheiros
      • Regimento Interno
      • Mapa Estratégico
      • Cadeia de Valor
      • Comissão de Ética
      • Memória Institucional
      • Planos de Trabalho
    • Ações e Programas
      • XI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro
    • Convênios
    • Licitações e Contratos
      • Contratos
      • Licitações
      • Plano de Contratação Anual - PCA
    • Descentralização de Recursos
      • 2023
      • 2024
      • 2025
      • 2026
    • Servidores
    • Conselheiros do CARF
      • Vencimento dos Mandatos
      • Tabela de Ex-conselheiros
      • Quadro de distribuição das vagas de conselheiros representantes dos contribuintes
      • Vagas não preenchidas de Conselheiros do CARF
      • Listas Tríplices | Indicação e Documentos Relacionados - CSC
      • Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros
      • Declaração de Informações representantes da Fazenda Nacional
      • Declaração de Informações representantes dos Contribuintes ou Trabalhadores
      • Modelo de Mini currículo para Conselheiros
      • Questionário de avaliação de satisfação do CARF
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Processos de Contas Anuais
    • Atos Administrativos CARF
    • Dados Abertos
      • Dados Gerenciais do CARF
      • Portal Brasileiro de Dados Abertos
    • Imprensa
      • 2015
      • 2016
    • Central de Serviços SERPRO
  • Central de Conteúdo
    • Imagens
    • Publicações
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Fale conosco
  • Agenda de Audiências
  • Jurisprudência
    • Nova Pesquisa de Acórdãos - VER
    • Acórdãos CARF
    • Súmulas CARF
      • Súmulas Consolidadas com os Acórdãos Precedentes
      • Súmulas Consolidadas - arquivos
      • Súmulas por matéria
      • Súmulas por matéria - arquivos
      • Contribuições Previdenciárias
      • Decadência/Prescrição
      • Depósitos Bancários
      • IPI / Comércio Exterior
      • IRPF
      • IRPJ / CSLL
      • ITR
      • Juros de Mora e Penalidades
      • Normas Gerais de Direito Tributário
      • PIS / COFINS/CIDE
      • Restituição / Compensação
      • Simples
      • Súmulas por Turma
      • Pleno
      • 1ª turma da CSRF
      • 2ª turma da CSRF
      • 3ª turma da CSRF
    • Pareceres Vinculantes
  • Sessões de Julgamento
  • Consultas
    • Processos Transferidos e Retirados de Pauta Antecipadamente por Motivo Justificado
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
    • Sessões Não Presenciais por Videoconferência-arquivos
      • Solicitação de Sustentação Oral
      • Solicitação de retirada de processo de pauta ou Transferência de Data de Julgamento
      • Requisitos técnicos para participação do patrono na videoconferência
    • Competência para Julgamento - arquivos
      • Regimento Interno
      • Regimentos antigos
    • Acompanhamento Processual
    • Atas, Pautas e Calendário
    • Legislação
    • Sessões Não Presenciais por Videoconferência
    • Competência para Julgamento
  • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes CARF
  • Carta de Serviços
  • SEI
  • e-Recurso
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Atos Administrativos CARF Portarias do MF de interesse do CARF 2026 PORTARIA SE/MF N° 309, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designação
Info

PORTARIA SE/MF N° 309, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designação

Atualizado em 09/02/2026 09h47

application/pdf PORTARIA 09.02.2026.pdf — 193 KB

  • Composição
    • Organograma
    • Quem é Quem
    • Quadro Geral de Conselheiros
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
    • Avisos e Comunicados
      • 2026
      • 2025
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Comitê de Seleção de Conselheiros
      • Regimento Interno
      • Mapa Estratégico
      • Cadeia de Valor
      • Comissão de Ética
      • Memória Institucional
      • Planos de Trabalho
    • Ações e Programas
      • XI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro
    • Convênios
    • Licitações e Contratos
      • Contratos
      • Licitações
      • Plano de Contratação Anual - PCA
    • Descentralização de Recursos
      • 2023
      • 2024
      • 2025
      • 2026
    • Servidores
    • Conselheiros do CARF
      • Vencimento dos Mandatos
      • Tabela de Ex-conselheiros
      • Quadro de distribuição das vagas de conselheiros representantes dos contribuintes
      • Vagas não preenchidas de Conselheiros do CARF
      • Listas Tríplices | Indicação e Documentos Relacionados - CSC
      • Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros
      • Declaração de Informações representantes da Fazenda Nacional
      • Declaração de Informações representantes dos Contribuintes ou Trabalhadores
      • Modelo de Mini currículo para Conselheiros
      • Questionário de avaliação de satisfação do CARF
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Processos de Contas Anuais
    • Atos Administrativos CARF
    • Dados Abertos
      • Dados Gerenciais do CARF
      • Portal Brasileiro de Dados Abertos
    • Imprensa
      • 2015
      • 2016
    • Central de Serviços SERPRO
  • Central de Conteúdo
    • Imagens
    • Publicações
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Fale conosco
  • Agenda de Audiências
  • Jurisprudência
    • Nova Pesquisa de Acórdãos - VER
    • Acórdãos CARF
    • Súmulas CARF
      • Súmulas Consolidadas com os Acórdãos Precedentes
      • Súmulas Consolidadas - arquivos
      • Súmulas por matéria
      • Súmulas por matéria - arquivos
      • Contribuições Previdenciárias
      • Decadência/Prescrição
      • Depósitos Bancários
      • IPI / Comércio Exterior
      • IRPF
      • IRPJ / CSLL
      • ITR
      • Juros de Mora e Penalidades
      • Normas Gerais de Direito Tributário
      • PIS / COFINS/CIDE
      • Restituição / Compensação
      • Simples
      • Súmulas por Turma
      • Pleno
      • 1ª turma da CSRF
      • 2ª turma da CSRF
      • 3ª turma da CSRF
    • Pareceres Vinculantes
  • Sessões de Julgamento
  • Consultas
    • Processos Transferidos e Retirados de Pauta Antecipadamente por Motivo Justificado
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
    • Sessões Não Presenciais por Videoconferência-arquivos
      • Solicitação de Sustentação Oral
      • Solicitação de retirada de processo de pauta ou Transferência de Data de Julgamento
      • Requisitos técnicos para participação do patrono na videoconferência
    • Competência para Julgamento - arquivos
      • Regimento Interno
      • Regimentos antigos
    • Acompanhamento Processual
    • Atas, Pautas e Calendário
    • Legislação
    • Sessões Não Presenciais por Videoconferência
    • Competência para Julgamento
  • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes CARF
  • Carta de Serviços
  • SEI
  • e-Recurso
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca