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Publicado em 26/11/2020 16h34 Atualizado em 23/07/2026 18h10

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TRIBUNAL DO CADE

Contratos associativos de longa duração devem ser notificados com antecedência
07/06/2017 - Cade nega pedido liminar de prorrogação de contrato de compartilhamento de navio
Tags: TRIBUNAL DO CADE
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral do Cade investiga cartel internacional de módulos de airbag, cintos de segurança e volantes para automóveis
02/06/2017 - Cinco empresas e 29 pessoas físicas estrangeiras são investigadas
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Superintendência do Cade investiga cartel nacional de sistemas de exaustão e seus componentes automobilísticos
19/05/2017 - Empresas teriam fixado preços e dividido mercados em conjunto
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Fusão entre Dow e Dupont é aprovada com restrições
17/05/2017 - Acordo prevê desinvestimentos em diversos mercados; remédios concorrenciais foram coordenados com outras jurisdições
Tags: DECISÕES SG/CADE
INSTITUCIONAL

Superintendência-Geral conclui parecer sobre operação entre Dow e Dupont
05/05/2017 - Ato de concentração segue para análise do Tribunal do Cade
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral do Cade recomenda condenação dos Correios
24/04/2017 - Estatal é investigada por prática de três condutas anticompetitivas
Tags: DECISÕES SG/CADE
INSTITUCIONAL

Cade celebra acordo em investigação de cartel no mercado de revenda de combustíveis no Distrito Federal
05/04/2017 - TCC prevê pagamento de contribuição pecuniária e outras obrigações
Tags: INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL

Cade celebra acordos com Itaú, Rede e Hipercard para estimular concorrência no mercado de meios de pagamentos eletrônicos
05/04/2017 - Investigações seguem na Superintendência em relação a outros representados
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Cade aprova, com restrições, operação entre BM&FBovespa e Cetip
22/03/2017 - Empresas assumiram compromissos para a prestação de serviços no mercado de central depositária
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Aprovada, com restrições, operação entre Latam, Iberia e British Airways
08/03/2017 - Acordo firmado com o Cade busca sanar efeitos prejudiciais identificados na rota São Paulo – Londres com relação ao transporte de passageiros
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral conclui parecer sobre operação entre Kroton e Estácio
03/02/2017 - Ato de concentração segue para análise do Tribunal do Cade
Tags: DECISÕES SG/CADE
INSTITUCIONAL

Instituto Aço Brasil firma acordo em investigação de abuso de direito de petição
01/02/2017 - TCC homologado nesta quarta-feira determina desistência de ações judiciais e pagamento de contribuição pecuniária
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral conclui parecer sobre operação entre Ipiranga e Alesat
01/02/2017 - Ato de concentração segue para análise do Tribunal do Cade
Tags: DECISÕES SG/CADE
INSTITUCIONAL

Cade celebra acordos com Andrade Gutierrez e UTC nas investigações de cartel em licitações da Petrobrás e da Eletronuclear
18/01/2017 - Por meio dos TCCs, os signatários reconhecem participação na conduta, colaboram com as investigações e se comprometem a pagar contribuições de R$ 195 milhões no total
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral do Cade recomenda condenação de empresas por cartel no mercado de serviços de manutenção predial
17/01/2017 - Ilícitos teriam ocorrido, pelo menos, entre os anos 2000 e 2006
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral do Cade recomenda condenação de cartel internacional de unidades de discos ópticos
30/12/2016 - Caso segue para o Tribunal do órgão, responsável pela decisão final
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral recomenda condenação de cartel no mercado de estacionamentos em São Paulo
19/12/2016 - Parecer aponta condutas anticompetitivas em licitações privadas para contratação de serviços de operação e exploração comercial nesse mercado
Tags: DECISÕES SG/CADE
INSTITUCIONAL

Prazos processuais e funcionamento do Cade no fim do ano
19/12/2016 - Atividades da autarquia não serão interrompidas durante o período
Tags: INSTITUCIONAL
ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

Nova edição da Revista de Defesa da Concorrência já está disponível
09/12/2016 - Artigos para a primeira edição de 2017 podem ser submetidos até 15 de fevereiro
Tags: ESTUDOS E PUBLICAÇÕES
DECISÕES SG/CADE

Cade condena empresa por formação de cartel no mercado de GLP do Pará
07/12/2016 - Multa aplicada é de aproximadamente R$ 38,7 milhões
Tags: DECISÕES SG/CADE
INSTITUCIONAL

Cade celebra cinco acordos em investigação de cartel no mercado de câmbio no exterior abre nova investigação de cartel no mercado de câmbio do Brasil
07/12/2016 - Acordos na investigação de cartel no mercado de câmbio no exterior, com efeitos no Brasil, gerarão R$ 183,5 milhões a título de contribuição e contarão com a colaboração dos investigados no processo
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Cade decide processos sobre o Consórcio Gemini
07/12/2016 - Sanções pecuniárias e estruturais foram impostas pelo Tribunal do órgão
Tags: DECISÕES SG/CADE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Cade submete à consulta pública resolução sobre procedimentos de acesso a documentos provenientes de investigações antitruste
07/12/2016 - Norma também busca fomentar a reparação de danos concorrenciais no Brasil
Tags: PARTICIPAÇÃO SOCIAL
INSTITUCIONAL

Cade investiga cartel em licitações de estádios da Copa do Mundo de 2014
05/12/2016 - Apuração decorre de mais um acordo de leniência firmado com a Andrade Gutierrez
Tags: INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL

Cade investiga cartel em licitações de edificações especiais da Petrobras no âmbito da Operação Lava Jato
02/12/2016 - Inquérito decorre de acordo de leniência celebrado com a Carioca Engenharia
Tags: INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL

Cade celebra acordo de leniência em investigação de cartel na licitação para urbanização de favelas no Rio de Janeiro
30/11/2016 - Certame envolveu obras públicas no Complexo do Alemão, Complexo de Manguinhos e Comunidade da Rocinha
Tags: INSTITUCIONAL
TRIBUNAL DO CADE

Cade realizou sessão de distribuição nesta quarta-feira (30/11)
30/11/2016 - 128ª sessão ordinária de distribuição ocorreu às 10h45
Tags: TRIBUNAL DO CADE
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral conclui parecer sobre operação entre BM&FBovespa e Cetip
28/11/2016 - Ato de concentração segue para análise do Tribunal do órgão, responsável pela decisão final
Tags: DECISÕES SG/CADE
INSTITUCIONAL

Cade celebra acordos em investigação de cartel no mercado nacional de tubos e conexões de PVC
23/11/2016 - TCCs preveem o recolhimento de R$ 7,3 milhões
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Cade condena empresas por cartel internacional de placas de memória
23/11/2016 - Multas aplicadas somam R$ 7 milhões
Tags: DECISÕES SG/CADE

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