Homenagens marcam última sessão de julgamento do presidente Alexandre Barreto à frente do Cade

Nesta quarta-feira (16/06), o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, conduziu a última sessão de julgamento do seu mandato, que se encerra no próximo dia 21 de junho. Antes do início da sessão, foi realizada uma cerimônia para celebrar as conquistas e avanços institucionais que o órgão antitruste alcançou sob a gestão do presidente.

Em seu discurso de encerramento do mandato, Barreto agradeceu a todos os servidores e colaboradores do Cade, autoridades presentes e instituições parceiras que o acompanharam na jornada de liderar o órgão brasileiro de defesa da concorrência durante os últimos anos.

“Eu tenho a convicção de que depois desses quatro anos temos um Cade mais forte do ponto de vista institucional, que exerce um papel relevante no país, mantendo o cumprimento da sua missão e que participa dos grandes debates nacionais e internacionais”, salientou.

A cerimônia de encerramento do mandato contou com a presença de membros do Tribunal do Cade, servidores da autarquia, ex-integrantes do Conselho, além de diversas autoridades da Administração Pública Federal e de entidades internacionais.

Homenagens

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, deu início às homenagens ao presidente Barreto e agradeceu pelas ações implementadas em seu mandato.

“Como cidadão, destaco o meu orgulho pela premiação conquistada pelo Cade em 2020, qualificado entre as dez melhores agências antitruste do mundo. Como ministro de Minas e Energia, ressalto a inovadora parceria do ministério com o Cade que incorporou, desde a concepção do novo mercado de gás, compromissos de cessação de conduta plenamente alinhados com o pilar da concorrência, demonstrando de forma inequívoca a coerência entre política, regulação e comportamento”, afirmou.

Em seguida, o procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou os elevados índices de produtividade do Cade na gestão do mandato de Barreto e o fortalecimento da parceria entre as instituições.

“Receba nossos cumprimentos pela performance demonstrada em circunstâncias tão distintas ao longo do seu mandato, que reafirmam o comprometimento, a competência, o preparo de vossa excelência como agente público e gestor dessa grandiosa e importante corte administrativa econômica para o desenvolvimento do Brasil”, destacou.

Na sequência, Wagner de Campos Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU, parabenizou Barreto. “Deixo aqui a admiração pela sua competência, pela sua serenidade, capacidade de diálogo que com certeza fizeram e fazem a diferença”. Jorge Oliveira, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), também prestou a sua homenagem. “Eu o comprimento pelo encerramento deste ciclo. Que nos próximos ciclos você tenha a mesma dedicação e comprometimento, a mesma capacidade de diálogo, e saiba construir da melhor maneira possível as soluções que o nosso país precisa”.

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Washington Bonini, e o coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Luiz Augusto Lima, também estiveram presentes na cerimônia para parabenizar o presidente pelas contribuições do Cade ao país.

Reconhecimento internacional

Dando continuidade à solenidade, foram apresentadas no Plenário do Cade gravações de diversas autoridades estrangeiras, que registraram seus reconhecimentos à atuação de Alexandre Barreto à frente do órgão de defesa da concorrência brasileiro.

Andreas Mundt, presidente da International Competition Network (ICN), destacou em seu discurso a atuação cada vez mais ativa do Cade, assumindo posições de liderança no âmbito da rede.

“Você esteve tão engajado na ICN, como membro do grupo diretor,
como co-presidente do grupo de trabalho de atos de concentração, e organizando tantos eventos da ICN. Realmente tenho muito a te agradecer por tudo que fez pela comunidade antitruste internacional”, afirmou.

A chefe da divisão de política concorrencial e proteção ao consumidor da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), Teresa Moreira, também prestou homenagem ao presidente Barreto. Ela lembrou de momentos importantes, como quando o Brasil aderiu, em 2018, ao programa Compal para fortalecer vínculos de cooperação com outras autoridades da concorrência da América Latina.

O presidente do Comitê da Concorrência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Frédéric Jenny, por sua vez, participou remotamente da solenidade. Ele destacou em sua fala que o Brasil avançou muito em matéria de defesa da concorrência na gestão de Barreto.

“Gostaria de agradecer, em nome do comitê, pela qualidade das inúmeras contribuições que o Cade realizou nos eventos da OCDE. O status de membro associado que o Brasil alcançou em seu mandato é um tributo aos seus esforços”, pontuou.

Jenny também ressaltou que durante a gestão do presidente Barreto o Brasil alcançou uma conquista histórica ao ingressar como membro associado do Comitê de Concorrência da OCDE.

Também cumprimentaram o presidente pelo fim do mandato e pelo fortalecimento dos laços históricos, culturais e de amizade entre os países outras autoridades internacionais: Antonio Capobianco (OCDE), Roberto Rustiechelli (Itália), Alejandra Palacios (México), Andrés Barreto (Colômbia), Isabelle de Silva (França), e Margarida Matos Rosa (Portugal).

Dando prosseguimento às homenagens, foram apresentadas gravações de representantes de órgãos parceiros do Cade. No primeiro vídeo, o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), Lauro Celidonio, falou que a atuação do presidente Alexandre Barreto “foi essencial para que autarquia permanecesse como uma das agências antitrustes mais respeitadas do mundo e ganhasse ainda maior respeito junto aos poderes da união”.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, representada por Raquel Cândido, e membros das comissões de concorrência de diversas seccionais ressaltaram a dedicação de Barreto em fortalecer a parceria do Cade com a entidade. Falaram Adriana Laporta Cardinali Straube (OAB SP), João Marcelo de Lima Assafim (OAB/RJ), Ana Malard Velloso (OAB/DF), Gustavo Borb Goedert (OAB/SC), Leonardo José Leal Peixoto (OAB/CE), Paolo Zupo Mazzucato (OAB/MG).

Representando o Tribunal do Cade, o conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia agradeceu o presidente pelo trabalho à frente do Conselho. "Quero deixar aqui o sentimento de enorme orgulho de ser testemunha ocular do desempenho de um mandato probo, ético, justo, técnico, sério, exercido com dedicação e afinco singulares”, apontou.

A chefe de gabinete da presidência do Cade, Ana Luiza Mahon, falou em nome dos servidores. Ela destacou que, desde o início, a tônica da gestão do presidente foi marcada pela construção de pontes por meio da gestão coordenada com outras instituições, favorecendo o diálogo e a cooperação.

“Ouso dizer que você conseguiu pavimentar um caminho que só pode ser trilhado e consolidado, dentro e fora do Cade, com cooperação, com confiança mútua e com esperança, sem reservas, no potencial brasileiro”, afirmou.

Também prestaram homenagens ao presidente durante a cerimônia o superintendente-geral Alexandre Cordeiro; o procurador-chefe junto ao Cade, Walter de Agra; o representante do MPF junto à autarquia, Waldir Alves, o economista-chefe Guilherme Resende, e o ex-presidente do Cade, Gesner Oliveira.

Confira o balanço da gestão do presidente Alexandre Barreto.