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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) está com chamada pública aberta para pesquisas em ações de vigilância e prevenção de HIV, aids, tuberculose, hepatites virais, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e micoses endêmicas. A iniciativa conta com financiamento dos Departamentos de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi) e de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde.

O objetivo da chamada é apoiar projetos que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no país nas ações voltadas às infecções e doenças. “Esperamos que o fomento contribua com cientistas, comunidades e populações vulnerabilizadas, pois evidências científicas são uma das principais estratégias para o enfrentamento de determinantes sociais e eliminação de infecções e doenças”, afirma Draurio Barreira, diretor do Dathi/MS.

As linhas de pesquisa da chamada envolvem o desenvolvimento de modelos e estratégias de prevenção e tratamento; estudos sobre determinantes sociais e desigualdades; revisões sistemáticas, de escopo e síntese de evidências; além de avaliações de qualidade e de estratégias de intervenção. Os projetos devem ser submetidos até 30 de agosto e o resultado preliminar da avaliação está previsto para ser divulgado em 28 de outubro deste ano.

As propostas aprovadas serão financiadas no valor total de R$ 6 milhões, divididos entre os eixos de pesquisa. Confira o edital completo para mais detalhes.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Na última semana, os Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública promoveram um Ação de Cidadania no Complexo Penitenciário de Charqueadas, no Rio Grande do Sul. A iniciativa foi realizada com o apoio de técnicos do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS) e da Secretaria de Atenção Primária em Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS), em parceria com técnicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJSP), com foco na assistência em saúde para pessoas privadas de liberdade.

Os atendimentos ocorreram nas Penitenciárias Estaduais de Charqueadas 1 (PEC 1) e de Jacuí (PEJ), ambas localizadas no Complexo Penitenciário de Charqueadas, no Rio Grande do Sul. Durante os cinco dias, foram realizadas ações de triagem e atendimento em saúde; testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites B e C; imunização contra hepatite B e difteria e tétano; coleta para diagnóstico de tuberculose; e, dispensação de medicamentos para casos urgentes, incluindo tratamento para sífilis em pessoas com teste rápido reagente.

Além disso, foram realizadas coletas de sangue para exames laboratoriais específicos, como carga viral para hepatites B e C e HIV, e coleta de escarro de pessoas com sintomas respiratórios para a realização de teste para tuberculose, complementando o cuidado integral à saúde. Também foram promovidas atividades de educação em saúde a partir de temas como prevenção e manejo de infecções e doenças transmissíveis.

Segundo o coordenador-geral de Vigilância das Hepatites Virais do Dathi/MS, Mário Gonzalez, a ação foi realizada com o objetivo de fortalecer a articulação intersetorial e a rede de atenção à saúde local, conforme as diretrizes do Programa Brasil Saudável. “Os dados preliminares indicam que mais de 2.800 pessoas privadas de liberdade foram atendidas, reforçando o impacto positivo da ação no acesso à saúde para essa população em situação de maior vulnerabilidade”.

A Ação de Cidadania integra o Acordo de Cooperação Técnica entre o Senappen, a SVSA e a Saps. A iniciativa foi organizada pela Coordenação Nacional de Saúde da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Senappen e contou com parceiros como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Superintendência dos Serviços Penitenciários e das Secretarias Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e Municipal de Saúde de Charqueadas.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

A produção de materiais com linguagem simples e informações técnicas traduzidas em conteúdos acessíveis à população é um dos desafios para a gestão em saúde, em particular quando se trata de uma doença determinada socialmente que afeta, na maioria dos casos, populações vulnerabilizadas como ocorre com a tuberculose. Esse foi justamente o tema de uma mesa redonda no Congresso Internacional da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, realizado na semana passada em Salvador-BA.

A mesa contou com a participação de consultoras técnicas da Coordenação-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Ministério da Saúde (CGTM/MS), Swelen Botaro, na mediação e Patrícia Sanine, como palestrante. Sanine destacou a importância da tradução das informações de políticas públicas para utilização na prática e na realidade dos serviços de saúde e apresentou a experiência da CGTM com a Instrução Operacional Conjunta n.º 1/2019.

Conforme a palestrante, a CGTM transformou um documento técnico em outros com linguagem simples, apresentado em formatos mais atrativos e acessíveis à população e aos profissionais da saúde como o Guia Orientador: promoção da proteção social para pessoas acometidas pela tuberculose e as animações sobre tuberculose. Os materiais têm o objetivo de apoiar o desenvolvimento de ações voltadas para a proteção social de pessoas acometidas pela tuberculose e suas famílias, bem como na resposta ao estigma e à discriminação.

A atividade contou ainda com a participação da coordenadora executiva do Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio (Criar Brasil), Adriana Maria, e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Daniel Canavese. Adriana apresentou podcasts, animações, blogs e outros produtos comunicacionais realizados a partir de conceitos e práticas de comunicação popular e comunitária desenvolvidos pela Criar Brasil. A coordenadora destacou como essas iniciativas valorizam a participação e protagonismo das pessoas das comunidades em todo processo comunicacional. Já Daniel abordou metodologias e estratégias para a construção e a validação de materiais para letramento em saúde, na busca pela eliminação de situações de iniquidades, estigma, discriminação e violências relacionadas aos determinantes sociais de raça/cor, etnia, gênero, sexualidade e classe. Entre os materiais apresentados por Daniel, estava o Na Ponta das Línguas.

O público participante da mesa foi formado por representantes da sociedade civil e de profissionais da saúde. Após as explanações dos palestrantes, os participantes puderam fazer perguntas e outros compartilhamentos com a mesa redonda. A moderadora e consultora técnica da CGTM, Swelen Botaro, destacou a importância da participação social para a efetividade da comunicação realizada pelo Ministério da Saúde e destacou a experiência da Coordenação com a realização de encontros com grupos focais para identificar as melhores soluções para cada tipo de necessidade comunicacional e para testar os materiais produzidos.

Entre os dias 22 e 26 de julho, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) do Ministério da Saúde participará da 25ª Conferência Internacional sobre Aids, em Munique/Alemanha. Com um público estimado de 15 mil participantes, o evento reunirá pessoas que vivem, são afetadas e/ou trabalham com HIV e aids para compartilhar conhecimentos e informações sobre a resposta à epidemia nos últimos 40 anos.

Organizada pela Sociedade Internacional de Aids (IAS), a Conferência ocorre desde 1985, sendo a maior sobre HIV e aids em nível mundial, servindo como oportunidade para reforçar políticas e programas que garantem respostas informadas por evidências científicas. Este ano, o tema da Conferência é “Colocar as pessoas em primeiro lugar”, ou seja, pensar em soluções do ponto de vista das pessoas mais afetadas.

Na divulgação do evento, Sharon Lewin, presidente do IAS, explica a importância desse princípio na resposta ao HIV e à aids. “Em um mundo de desigualdades, colocar as pessoas em primeiro lugar em todos os aspectos da resposta ao HIV é um imperativo moral e a única forma viável para o progresso. Seja na concepção de ensaios clínicos, na formulação de políticas ou em qualquer outro aspecto dos nossos esforços, as pessoas que vivem e são afetadas por HIV e aids não devem ser apenas beneficiárias, mas também protagonistas que impulsionam os nossos esforços”.

Para o diretor do Dathi, Draurio Barreira, essa é uma oportunidade de aprender com as experiências internacionais bem sucedidas na resposta ao HIV e à aids, além de colocar o Brasil em destaque positivo no cenário internacional. “A escolha do tema da Conferência, ‘colocar as pessoas em primeiro lugar’, foi muito oportuna e necessária. Esta tem sido a política pública posta em prática pela resposta brasileira ao HIV e à aids desde a concepção do antigo Programa de Aids”.

Draurio destaca que o Brasil sempre foi referência na prevenção, no diagnóstico e também no cuidado às pessoas vivendo com HIV ou aids no cenário internacional, por isso, a participação dos técnicos do Ministério da Saúde no IAS é tão importante. “Além disso, é um evento que reúne apresentações sobre inovações e experiências que podem nos auxiliar no desenvolvimento de ações mais efetivas para a eliminação da aids e da transmissão vertical de HIV enquanto problemas de saúde pública até 2030”, comenta.

Durante a pré-conferência – que ocorrerá entre 20 e 21 de julho –, o diretor do Dathi irá moderar o painel "boas-vindas à era da escolha da PrEP - preparando para a escolha da PrEP: principais considerações programáticas", a sessão “Baseando-se em evidências para promover serviços de PrEP centrados nas pessoas: a experiência ImPrEP” e o simpósio “Alcançando as metas para 2025”. O painel é organizado pelas instituições: Fundação Bill e Melinda Gates, Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, Unitaid e Organização Mundial da Saúde.

No decorrer da Conferência, Draurio também vai palestrar “Desbloqueando soluções: como lidar com a complexidade da doença avançada por HIV a partir do uso de ferramentas inovadoras para melhorar a qualidade de vida”, e moderar o simpósio  “Antes do tempo! Alcançando as metas para 2025”.

Experiências brasileiras na epidemia de HIV e aids

Profissionais do Dathi estarão na Conferência para apresentar resultados das experiências brasileiras na resposta ao HIV. A consultora técnica Amanda Morais mostrará o modelo de distribuição utilizado pelo Ministério da Saúde para garantir a distribuição sustentável de testes para HIV, hepatites virais B e C e detecção de clamídia e gonorreia nas unidades federativas. Também da área de diagnóstico, o consultor técnico Álisson Bigolin discorrerá sobre a estratégia do Mercado Comum do Sul (Mercosul) de realizar uma abordagem unificada para o controle de qualidade em HIV, sífilis e testes de diagnóstico rápido de hepatite C.

O processo subnacional de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical também será abordado no evento pelo consultor técnico Cristiano Francisco da Silva. A certificação é um reconhecimento dos esforços de estados e municípios no controle de HIV. Outra iniciativa do Ministério da Saúde que será apresentada no Congresso é o “Circuito Rápido da Doença Avançada pelo HIV”. A consultora técnica Marcela Freire realizará uma análise compreensiva do impacto e da implementação dessa estratégia no Brasil.

Por meio do Sistema Único de Saúde, o Brasil consegue garantir o acesso gratuito a antirretrovirais para o tratamento de pessoas vivendo com HIV e aids. No IAS, a consultora técnica Luciana Lopes abordará como garantir a sustentabilidade e a universalidade no acesso ao dolutegravir no Brasil, considerando os valores do medicamento em relação aos genéricos internacionais. A pesquisadora também vai dialogar a respeito do impacto dos antirretrovirais de terceira linha no orçamento público brasileiro.

Além disso, os(as) consultores(as) técnicos do Dathi divulgarão os resultados de pesquisas sobre a disponibilização da profilaxia pré-exposição de risco ao HIV (PrEP). A tecnologia é ofertada de forma gratuita no Brasil desde 2018. Dessa forma, no IAS será mostrado o painel de controle da PrEP no Brasil como ferramenta de ampliação da profilaxia e responsabilização social, auxiliando gestores de saúde nas tomadas de decisões e o monitoramento por parte da população. Outra iniciativa brasileira sobre a PrEP a ser apresentada no evento é a análise da inclusão de farmacêuticos(as) na lista de profissionais aptos a prescreverem a profilaxia, bem como o perfil de usuário(as) da profilaxia.

Por fim, também será abordado um grande desafio brasileiro para o controle do HIV e a eliminação da aids: os determinantes sociais. Sendo um país de dimensões continentais, o Brasil é marcado por contrastes sociais, de forma que algumas infecções e doenças afetem mais ou somente pessoas em maior vulnerabilidade. Assim, a consultora técnica Ana Roberta Pascom discorrerá sobre as desigualdades no acesso ao tratamento e à supressão viral entre pessoas vivendo com HIV ou aids.

Lorany Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

A eliminação do câncer de colo de útero como problema de saúde pública no Brasil é prioridade para o Ministério da Saúde. Para apoiar um diagnóstico mais rápido e preciso, a Pasta incorporou ao SUS a tecnologia de testagem molecular para detecção do vírus HPV e rastreamento do câncer do colo do útero. A portaria foi publicada, na sexta-feira (8), no Diário Oficial da União. Em 2023, foram investidos R$ 18 milhões em um projeto piloto de testagem realizado em Pernambuco.

A decisão de incorporar a estratégia para uso em todo o território nacional é um ganho para as mulheres, já que além de ser uma tecnologia eficaz para detecção e diagnóstico precoce, traz a vantagem do aumento do intervalo de realização do exame. Enquanto a forma atual de rastreio, por meio do exame Papanicolau, deve ser realizada a cada três anos e, em caso de detecção de alguma lesão, de forma anual, a testagem é recomendada a cada cinco anos. Essa mudança traz melhor adesão e facilita o acesso ao exame.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha, a incorporação é marco de uma gestão que, ciente da diversidade e desigualdades do país, busca disponibilizar tratamentos que atendam, de fato, às necessidades da população e facilitem o acesso à saúde. “O câncer de colo de útero tem causa conhecida e ainda atinge muitas mulheres, principalmente, mulheres em situação de vulnerabilidade. Esse aumento na precisão, na eficiência e no intervalo do rastreamento é um grande ganho, já que facilita o acesso colocando uma inovação tecnológica de grande impacto à serviço da vida da população brasileira”, afirmou.

Quarta causa de óbito entre mulheres

Estimativas indicam que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com câncer de colo de útero no Brasil todos os anos. Apesar de ser uma doença que pode ser prevenida, ela segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de óbito pela doença em mulheres — principalmente negras, pobres e com baixos níveis de educação formal.

Diferente de outros tipos de câncer, a doença tem causa conhecida: a infecção resistente por algum tipo de HPV, infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo. E, embora sejam ofertadas alternativas para prevenção - tanto por meio da vacinação contra HPV, do uso de preservativos nas relações sexuais e da realização do rastreio para diagnóstico precoce — a doença segue como uma das principais causas de morte de mulheres em idade fértil por câncer no Brasil. Na Região Norte do país, por exemplo, essa é a principal causa de óbito entre as mulheres.

Recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a testagem é considerada o padrão ouro para detecção do câncer de colo de útero e integra as estratégias para eliminação do câncer de colo de útero como problema de saúde pública até 2030. A incorporação foi avaliada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considerou a tecnologia mais precisa que a já ofertada no SUS.

Avanços em pesquisas científicas

Em 2023, as chamadas públicas para estudos transdisciplinares em saúde coletiva, evidências em saúde, e saúde de precisão, realizadas pela Pasta, revelaram um significativo avanço na promoção da equidade de gênero na pesquisa científica. Entre os projetos selecionados, 176 mulheres foram escolhidas, destacando o papel fundamental das mulheres pesquisadoras nesses campos.

Na Chamada Nº 21/2023, que abrange estudos transdisciplinares em saúde coletiva, dos 201 projetos aprovados, 130 são liderados por mulheres, 64% do total. A Chamada 22/2023, focada em evidências em saúde, registrou oito projetos coordenados por mulheres e quatro por homens. Na Chamada Nº 16/2023 de Saúde de Precisão, 38 dos 94 projetos aprovados são liderados por mulheres.

Esses resultados refletem um compromisso crescente com a promoção da diversidade e equidade de gênero no cenário científico, impulsionando a representatividade das mulheres em áreas cruciais da pesquisa.

Principal causa do câncer de colo de útero, também relacionado a mais outros cinco tipos de cânceres, a infecção pelo papilomavírus humano (HPV) não apresenta sinais ou sintomas na maioria das pessoas. Assim, o vírus acaba por ser transmitido de forma silenciosa, pelo fato de a pessoa desconhecer que contraiu a infecção. Em alguns casos, o HPV pode ficar latente de meses a anos, sem manifestar sinais visíveis ou apresentar manifestações subclínicas, isto é, detectáveis por exames. 

O HPV é uma infecção sexualmente transmissível. A transmissão se dá pelo toque direto com a pele ou com a mucosa infectada, que inclui contato oral-genital, genital-genital ou mesmo manual-genital. Também pode haver transmissão da mãe para o bebê durante o parto. 

Após a transmissão, as primeiras manifestações da infecção podem surgir, aproximadamente, entre dois e oito meses. Contudo, pode demorar até 20 anos para aparecer algum sinal. Os sintomas são mais comuns em gestantes e em pessoas com imunidade baixa. A diminuição da resistência do organismo pode desencadear a multiplicação do HPV e, consequentemente, provocar o aparecimento de lesões. Em mais de 90% dos casos, os sinais regridem espontaneamente. 

• Lesões clínicas: Apresentam-se como verrugas na região genital, no ânus e na boca. São tecnicamente denominados condilomas acuminados e conhecidas popularmente como crista de galo, figueira ou cavalo de crista. Podem ser únicas ou múltiplas, de tamanho variável, achatadas ou elevadas e sólidas. Em geral, são assintomáticas, mas pode haver coceira no local. Na maior parte dos casos, essas lesões são causadas por tipos de HPV não cancerígenos;
• Lesões subclínicas: Podem ser encontradas nos mesmos locais das lesões clínicas e não apresentam sinais ou sintomas. Podem acometer vulva, vagina, colo do útero, região perianal, ânus, pênis, bolsa escrotal ou região pubiana. Menos frequentemente, podem estar presentes em áreas extragenitais, como área dos olhos e mucosas nasal, oral e laríngea.

Mais raramente, crianças que foram infectadas no momento do parto podem desenvolver lesões verrucosas nas cordas vocais e laringe. 

Prevenção 

Para a prevenção da transmissão por HPV, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a prática sexual segura, incluindo educação para jovens e promoção do uso e fornecimento de preservativos para pessoas que já iniciaram atividade sexual. Contudo, a prevenção mais eficaz eficiente – indicada pela OMS – é a vacinação contra o HPV em pessoas com idade entre 9 e 14 anos, preferencialmente antes de se tornarem sexualmente ativas.   

Desde 2014, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a vacina HPV quadrivalente. Em 2024, o Ministério da Saúde atualizou o esquema de vacinação e adotou a dose única contra o papilomavírus humano. A estratégia busca intensificar a proteção contra o câncer de colo de útero e outras complicações associadas ao vírus e permite dobrar a capacidade de imunização com o estoque atual da pasta. Ressalta-se que a dose única será somente para os adolescentes de 9 a 14 anos, mantendo-se a recomendação para demais grupos, conforme Nota técnica No 41/2024 – CGICI/DPNI/SVSA/MS.

Podem se vacinar pelo SUS:  

• Adolescentes entre 9 e 14 anos: dose única;
• Vítimas de abuso sexual: 03 doses (0 – 2 – 6);
• Pessoas que vivem com HIV ou aids, transplantados de órgãos sólidos, de medula óssea ou pacientes oncológicos com idade entre 9 e 45 anos: três doses (0-2-6).

Ministério da Saúde

Nesta terça-feira (19), integrantes do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) estiveram em Audiência Pública na Câmara dos Deputados para dialogar com a Comissão Externa sobre a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública no Brasil. Na ocasião, o coordenador-executivo do Ciedds, Draurio Barreira, destacou a importância do esforço conjunto entre Poder Executivo, parlamento e sociedade civil para o financiamento das ações para alcançar a meta até 2030. “A eliminação da tuberculose enquanto problema de saúde pública não será realizada apenas com boa vontade e vontade política, precisamos de financiamento”.

Draurio Barreira, que também é diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS), lembrou que, em 2012, quando foi lançada a Frente Parlamentar Pela Luta Contra a Tuberculose, o objetivo era o controle da doença, mas houve uma mudança de perspectiva e, hoje, o Brasil trabalha com metas de eliminação.

Para alcançar esse objetivo, o Ciedds é composto por 14 ministérios que articulam ações para lidar com fatores ambientais e sociais que impactam a saúde.  “A tuberculose existe há mais de cinco mil anos, o diagnóstico há mais de 100 e o tratamento há mais de 50 anos. Não podemos nos orientar apenas pelo ponto de vista biomédico, é necessário lidar com os determinantes sociais”, asseverou Draurio Barreira.  

Como coordenador executivo do Ciedds, Draurio ressaltou a necessidade de investimentos para lidar com os desafios de eliminar a doença no país, principalmente por afetar, em grande maioria, pessoas vulnerabilizadas. “O tratamento encurtado para a tuberculose precisa chegar a todas as pessoas que precisam, pois hoje, com duração de seis meses, contribui para o abandono do tratamento”.

Desafios para a eliminação da tuberculose

O coordenador-geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Thiago de Mello Moraes, expressou a necessidade de utilizar o conhecimento que já é produzido nas universidades brasileiras e fomentar o desenvolvimento de tecnologias voltadas à eliminação de doenças determinadas socialmente. Ele, inclusive, afirmou que o MCTI planeja lançar, ainda este ano, edital de financiamento focando em temas prioritários para o Ciedds, via Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Já Márcia Pádua Viana, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, abordou a perspectiva social na eliminação da tuberculose. Ela informou que, atualmente, mais de 54 milhões de pessoas são contempladas pelo programa Bolsa Família. “A gente sempre reforça a questão de ser uma doença relacionada à pobreza e ela perpetua a pobreza. É comprovado que pessoas que acessam serviços e programas têm uma possibilidade melhor de enfrentamento da doença, além de terem redução do número de óbitos e abandonos do tratamento”.

Daniel Canavese, coordenador de Acompanhamento da Política de Saúde Indígena do Ministério dos Povos Indígenas também colaborou com o debate. Ele apresentou alguns desafios na resposta à tuberculose para a população indígena. Entre os pontos levantados por Canavese estão a necessidade de ampliação do acesso à rede de assistência social; o enfrentamento à desinformação; a barreira de estigma, discriminação e racismo; e a garantia e proteção dos territórios. Ele também chamou a atenção para a necessidade de o Brasil lidar com a crise climática.

Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Ministério da Educação (MEC) também estiveram presentes na Audiência.

Brasil Saudável

Instituído pelo Decreto nº 11.908, de 6 de fevereiro de 2024, o Programa Brasil Saudável é um desdobramento das ações do Ciedds, criado no ano anterior. As doenças determinadas socialmente afetam mais ou somente pessoas vulnerabilizadas. A eliminação dessas doenças enquanto problemas de saúde pública está alinhada às diretrizes e às metas da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas. Assim, as ações do programa vão além do setor saúde, dialogando com outros setores do governo relacionados à moradia, à renda, ao acesso ao saneamento básico e à educação, entre outras políticas públicas.

Na última semana ocorreu a primeira reunião do ano do Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV e Aids (GT Unaids). O encontro reuniu 37 pessoas, incluindo representantes do governo, embaixadas, agências, fundos e programas da ONU e organizações da sociedade civil (OSC). O tema do GT Unaids foi “Raça, etnia e HIV/Aids: determinantes sociais e desafios da resposta brasileira”.

Em seu discurso de abertura e boas-vindas, Claudia Velasquez, diretora e representante do Unaids no Brasil, chamou a atenção para a importância do olhar conjunto para raça e etnia como dois determinantes sociais imprescindíveis para garantir uma resposta adequada ao HIV e à aids. Para ela, as metas 95-95-95, estabelecidas pela atual estratégia global do Unaids, nunca fizeram tanto sentido. 

“As metas nos colocam diante de um compromisso que precisamos assumir juntos, para impedir que populações vulnerabilizadas vivenciem barreiras de acesso aos insumos de prevenção, diagnóstico e ao tratamento para HIV que salvam vidas”, ressaltou Claudia Velasquez.

A subprocuradora-geral do Trabalho, Edelamare Melo, destacou a urgência de produção de dados de impacto do HIV e da aids sobre populações normalmente invisibilizadas, como os povos indígenas, de terreiro, ribeirinhos e quilombolas. 

Juma Xipaia, secretária nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, por sua vez, destacou a importância de garantir as políticas públicas de saúde nos territórios indígenas, frente ao crescente aumento de doenças antes inexistentes naquelas regiões, como as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e aids.

Em sua apresentação, Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), do Ministério da Saúde, trouxe uma atualização sobre os dados nacionais de HIV e aids, com destaque para o impacto sobre a população negra e indígena. Falou, também, sobre a atuação do Comissão Interministerial de Enfrentamento das Doenças de Determinação Social (Ciedds) na promoção de uma abordagem multissetorial para fazer frente aos determinantes sociais que impulsionam doenças como a aids.

Thais Senra, da equipe de Programas do Unaids, fez uma apresentação sobre a atuação da Equipe Conjunta das Nações Unidas sobre HIV e aids no Brasil em 2024. As ações englobam as áreas de prevenção e tratamento do HIV, transmissão vertical e apoio a respostas lideradas pelas comunidades. Estão previstas, também, ações voltadas para as juventudes e integração e proteção social.

Índice de Estigma 2024

O pesquisador Angelo Brandelli atualizou os participantes do GT Unaids sobre o processo de implementação do Índice de Estigma, cujo objetivo é descrever o grau e as formas que assumem o estigma e a discriminação enfrentados pelas pessoas vivendo com HIV ou aids em diferentes cidades do Brasil. A pesquisa anterior, de 2019, indicou que 64% das pessoas vivendo com HIV e aids no Brasil já haviam sofrido alguma forma de discriminação.

“Tornar os resultados do Índice de Estigma públicos é uma forma de estimular o debate e a implementação de ações concretas para a melhoria dos direitos das pessoas vivendo com HIV ou aids”, explica Brandelli.

A pesquisa será aplicada em sete capitais brasileiras: Manaus (AM), Recife (PE), Salvador (BA), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS). As entrevistas serão feitas por pessoas vivendo com HIV ou aids contratadas localmente.

A pesquisa vai coletar relatos anônimos de experiências de estigma e discriminação vividas pelas pessoas entrevistadas e terá recortes específicos sobre a população negra, impacto do covid-19, intersexualidade e violência de gênero.

O Índice de Estigma tem prazo de execução até o final de 2024 e a data oficial de lançamento será divulgada oportunamente.

Diálogo com a sociedade civil

Durante a reunião do GT Unaids, representantes da sociedade civil destacaram aspectos cruciais que necessitam de atenção imediata e prioritária.

Cleonice Araújo, representando a Rede Nacional de Pessoas Trans e Travestis Vivendo com HIV e Aids (RNTTHP), compartilhou uma carta com propostas para combater a transfobia institucional dentro das organizações, visando eliminar a discriminação contra as pessoas trans. O foco está na educação contra a discriminação. Foram apresentadas 13 propostas para grupos de trabalho, com foco nas cidades do interior dos estados.

Cleonice concluiu ressaltando a importância de uma atenção específica para as pessoas trans no contexto das mudanças climáticas e desastres naturais, como o que acontece no Rio Grande do Sul. “Nessas situações, nós, pessoas trans, somos as últimas a serem atendidas e isso não pode continuar”, destacou.

Pela Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e Aids, Katiana da Silva Rodrigues enfatizou a urgência da eliminação da transmissão vertical do HIV. Como proposta, apresentou o kit de transição para adolescentes e jovens com HIV que estão em cuidado pediátrico, mas que, em algum momento, farão a transição para o acompanhamento com adultos. Ela mencionou que há um número alto de abandono de seguimento, e que em outros países já existe esse kit, com diversas cartilhas e informações, inclusive sobre o acesso a redes de apoio, que proporcionam suporte e conhecimento para auxiliar na continuidade do tratamento.  

Rodrigo Pinheiro, representando a Articulação Nacional de Luta contra a Aids, reforçou que não é possível ter uma resposta efetiva ao HIV sem uma aproximação com os territórios e as comunidades, levando em conta as perspectivas desses municípios. É preciso disponibilizar recursos para apoiar os serviços especializados no âmbito local. “Sem isso, é difícil fazer um acolhimento e uma retenção da pessoa nesse serviço, e expandir a questão da PrEP, na medida em que as cidades do interior, fora dos grandes centros urbanos, têm muita dificuldade de recursos, inclusive de pessoal, para poder dispensar a PrEP”, destacou. 

Por fim, João Cavalcante, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+), chamou a atenção para a complexidade enfrentada pelas pessoas que vivem com HIV provenientes de fora dos grandes centros urbanos ao assumirem, como é o caso dele, posições de representatividade. Ele apresentou uma proposta, feita em conjunto com a RNP+, de criação de um Grupo de Trabalho focado no desenvolvimento de novas metodologias para capacitar e fortalecer a atuação dessas representações. 

Fonte: Ascom/Unaids com adequações.

O Ministério da Saúde (MS) participou do Congresso Mundial de Infecções Sexualmente Transmissíveis ISTs e HIV, ocorrido em julho, na cidade de Chicago, nos Estados Unidos. Durante o evento, o corpo técnico da Pasta foi convidado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a integrar o Programa Enhanced Gonococcal Antimicrobial Surveillance Programme (Egasp), em português: Programa Ampliado de Vigilância Antimicrobiana Gonocócica.

A oportunidade é um marco para o Brasil na resposta às ISTs, pois permitirá uma colaboração internacional na vigilância e controle dessas infecções, além de possibilitar a troca de conhecimentos e melhores práticas com especialistas de todo o mundo.

Na mesma semana em que o Ministério da Saúde recebeu o convite da OMS, o Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Cgist/Dathi/SVSA) lançou o "Relatório de Monitoramento da Sensibilidade do Gonococo aos Antimicrobianos no Brasil". O documento descreve as ações e resultados da vigilância na sensibilidade da bactéria aos antimicrobianos, realizada no Brasil por meio do Projeto SenGono – Vigilância Sentinela do Gonococo.

Os acontecimentos ressaltam a relevância do país no cenário internacional na vigilância e cuidado às infecções sexualmente transmissíveis e destacam o comprometimento em aprimorar estratégias de vigilância e controle para minimizar a disseminação dessas infecções. 

SenGono

O SenGono é resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde, gestões estaduais e municipais, serviços de assistência e laboratórios locais conhecidos como sítios-sentinela, juntamente com o Laboratório de Biologia Molecular, Microbiologia e Sorologia da Universidade Federal de Santa Catarina (LBMMS/UFSC), que é o Laboratório de Referência Nacional para o projeto.

Os resultados da iniciativa destacam a evolução do perfil das cepas da Neisseria gonorrhoeae ao longo dos anos, enfatizando a importância da constante vigilância da sensibilidade e resistência do gonococo a antimicrobianos como penicilina, tetraciclina, ciprofloxacino, azitromicina, gentamicina, ceftriaxona e cefixima. Atualmente, o projeto está em sua 3ª edição e incluirá o processo de habilitação dos sítios para vigilância sentinela do corrimento uretral masculino no âmbito do SUS, de acordo com a Portaria n.º 1.553, de 17 de junho de 2020.

Segundo Angélica Espinosa Barbosa Miranda, coordenadora-geral da Cgist/Dathi/SVSA/MS, o projeto faz parte de um processo contínuo de vigilância nacional das ISTs no Brasil. Ela destaca que a prevenção, a vigilância, o diagnóstico e o tratamento são prioridades fundamentais do Ministério da Saúde na resposta à epidemia de ISTs, que afeta especialmente jovens de raça/cor preta e parda. “A garantia de um cuidado abrangente para essas pessoas está intrinsecamente ligada ao tratamento adequado e à sua eficácia, o que requer ações coordenadas, incluindo parcerias essenciais como o projeto SenGono”, explica. 

Programa Global

Desde 1992, a OMS mantém um programa global de vigilância da sensibilidade do gonococo aos antimicrobianos (Gasp), onde o Brasil faz parte como um dos países membros, por meio do Projeto SenGono. Com o convite da OMS, agora integrará a versão ampliada do Programa.

Na estruturação do SenGono, o Ministério da Saúde assume responsabilidades essenciais, incluindo o suporte financeiro e técnico, a construção e sustentabilidade do projeto, a seleção e visitas de rotina aos sítios-sentinela para monitoramento da iniciativa e a atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de ISTs.

Nesta semana, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou o curso "Estratégias de Eliminação da Transmissão Vertical do HTLV no Brasil". Elaborada em parceria entre o grupo de pesquisa HTLV Brasil da Fiocruz Pernambuco, da Fiocruz Bahia e do Campus Virtual Fiocruz, com colaboração do Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS) –, a formação visa oferecer informações atualizadas e relevantes sobre a infecção por esse vírus e suas implicações. 

Para a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Cgist/Dathi/MS), Pâmela Gaspar, a qualificação de gestores(as), profissionais de saúde, pesquisadores(as) e demais interessados(as) no tema é fundamental para o alcance da meta do Programa Brasil Saudável de eliminar a transmissão vertical do HTLV como problema de saúde pública no Brasil até 2030. 

“A educação é uma importante ferramenta para proporcionar aos profissionais o conhecimento sobre o que é o HTLV, suas formas de prevenção, diagnóstico e manejo adequado. Com o apoio da formação, é possível oferecer orientação adequada às gestantes e implementar estratégias eficazes para a prevenção da transmissão vertical”, informa Pamela Gaspar.

Para Clarice Neuenschwander, pesquisadora da Fiocruz de Pernambuco e coordenadora geral do curso, essa iniciativa de oferta de conhecimento simboliza um movimento pela saúde, pelo futuro e pelo direito de nascer livre da infecção pelo HTLV.

O curso é voltado para profissionais de saúde (níveis médio/superior) que atuam na assistência em todos os níveis de atenção, pesquisadores(as), estudantes, gestores e demais interessados(as). Com três módulos, a formação é on-line e gratuita, tem carga horária de 45 horas e emite certificado.

Lorany Silva
Ministério da Saúde

A eliminação de HIV e aids como problemas de saúde pública é uma prioridade do Ministério da Saúde. Tanto que, apenas nos primeiros nove meses de 2023, a pasta ultrapassou o valor de R$ 1,7 bilhão em medicamentos para HIV – já são R$ 157 milhões a mais que o montante aplicado no ano passado inteiro. Além disso, entre as ações para eliminar a epidemia, estão a retomada do tratamento das mais de 140 mil pessoas vivendo com HIV ou aids que foram prejudicadas em 2022 e a recente criação da Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, a Cnaids.

Outra novidade é que, até dezembro, pessoas que vivem com o vírus terão a possibilidade de diminuir a quantidade de comprimidos ingeridos diariamente. Em vez de dois, será um. O medicamento combina dois antirretrovirais, ambos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS): lamivudina e dolutegravir. O remédio facilita a vida do usuário, evita efeitos colaterais e mantém a carga viral controlada. “Nosso objetivo é sempre melhorar a qualidade de vida das pessoas em tratamento”, afirma o médico sanitarista Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi).

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV e Aids (Unaids) propõe que a epidemia de aids possa ser eliminada como problema de saúde pública até 2030, desde que se alcancem as metas 95/95/95. Elas consistem em: diagnosticar 95% das pessoas que vivem com HIV ou aids (PVHA); tratar 95% delas com antirretrovirais; e alcançar a supressão viral em 95% das que estão em tratamento.

Como demonstração de compromisso com a causa, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União neste mês um novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Manejo da Infecção pelo HIV. O documento é uma espécie de guia de cuidado e assistência. “Ele se caracteriza por incorporar medicamentos e elaborar condutas de tratamento. A publicação ainda explica como funciona o cuidado com uma pessoa com infecção pelo HIV e como lidar com o aparecimento de doenças oportunistas”, expõe Draurio Barreira.

O diretor também ressalta a necessidade de voltar a dar visibilidade à aids. “Especialmente nos últimos quatros anos, a aids ficou invisível. Uma das primeiras medidas do novo governo foi dar destaque à pauta. Com o sumiço do assunto, as pessoas vulnerabilizadas sofreram muito”, opina ele. O novo protocolo espelha isso e busca colocar os direitos humanos no centro das ações de saúde. A renovação do ‘PCDT para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos - Módulo 1: Tratamento’ contou com a participação do comitê de especialistas no tratamento da infecção. O grupo foi composto por representantes da comunidade científica, da Sociedade Brasileira de Infectologia e, em uma demonstração de compromisso com a inclusão, do movimento social.

Ação interministerial

Em abril deste ano, já havia sido constituído o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente, o Ciedds, que conta com a atuação conjunta de nove ministérios e tem a finalidade de promover ações que contribuam para a eliminação da epidemia de HIV e aids, e de outras enfermidades determinadas socialmente no Brasil. Na ocasião, a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu uma nota de apoio à divulgação da estratégia, elogiando a abordagem multissetorial adotada pelo Brasil na busca pela eliminação dessas infecções e doenças.

Draurio Barreira faz questão de reforçar que eliminar a epidemia de aids é uma missão conjunta, de toda a sociedade. “A resposta tem de ser intersetorial, por isso, o Ciedds é tão importante. É preciso enfrentar o racismo, a homofobia e a transfobia. Necessitamos de políticas de renda e de emprego. Temos de reduzir as vulnerabilidades social e programática. E as metas precisam ser acompanhas de ações para risco zero de estigma e discriminação. Esse conjunto de ações é uma forma de eliminar o HIV e a aids”, acrescenta o especialista.

O diagnóstico da infecção pelo HIV pode ser feito por meio da testagem rápida. O SUS disponibiliza exames laboratoriais e testes rápidos, que detectam os anticorpos contra o HIV em cerca de 30 minutos. O tratamento também é acessível e fundamental para garantir a qualidade de vida de pessoas que vivem com HIV ou aids.

Sobre a Comissão Nacional

Para reforçar ainda mais a estratégia do Ministério quanto ao HIV, a aids, a tuberculose, as hepatites virais e as infecções sexualmente transmissíveis, a Portaria GM/MS nº 1.663, de 23 de outubro de 2023, instituiu a Cnaids. O objetivo da Comissão Nacional é apoiar a formulação de políticas públicas de controle e propiciar respostas efetivas para a proteção quanto a esses males, além de incentivar ações de promoção da saúde.

De forma inédita, nove ministérios se reúnem para elaborar estratégias de eliminação de doenças que acometem, de forma mais intensa, as populações de maior vulnerabilidade social. O Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds) foi instalado no início de junho, em cerimônia realizada na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), em Brasília (DF). Entre os objetivos, também está o desenvolvimento de ações articuladas para alcançar inclusão social e cuidado integral às pessoas com tuberculose ou outras doenças determinadas socialmente. 

O evento contou com a presença de ministros e representantes dos nove ministérios integrantes do Cieds: Ministério da Saúde, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Educação, da Igualdade Racial, da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, declarou que a iniciativa é uma ação abraçada por todo o governo federal e, também, uma importante relação entre governo e sociedade civil. “Não é possível pensar o Ministério da Saúde sem abrir essa grande angular, para que nela possa caber um país com tantas desigualdades, mas também com tantas potências, como é o Brasil. Por isso estamos todos juntos aqui hoje. Essa agenda significa a possibilidade de eliminar doenças como problema de saúde pública, algumas, inclusive, históricas. Esse comitê busca reduzir as desigualdades, para que tenhamos, efetivamente, saúde para todos”, sustentou. 

Coordenado pelo Ministério da Saúde, o grupo irá funcionar até janeiro de 2030. Dados da pasta apontam que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. O plano de trabalho inicial inclui enfrentar 11 dessas enfermidades – como malária, esquistossomose, doença de Chagas e hepatites virais - além da transmissão vertical da sífilis, hepatite B e do HIV. Essa estratégia está prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. 

A meta é que a maioria dessas doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública – são elas: doença de Chagas, malária, hepatites virais, tracoma, filariose, esquistossomose, oncorcercose e geo-helmintíases. Para outras enfermidades, como tuberculose, HIV e hanseníase, o objetivo é atingir as metas operacionais de redução e controle propostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) até 2030. Já para doenças como HIV, sífilis e hepatite B, a meta é eliminar a transmissão vertical, ou seja, quando a doença é passada de mãe para filho.

Durante a solenidade, ao apresentar o comitê, cujo decreto de criação foi publicado em abril de 2023 , a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, disse acreditar que o Cieds servirá de exemplo para outros países. “Os determinantes sociais da saúde têm impacto importante na transmissão e na manutenção de várias doenças infecciosas. A criação desse comitê traz uma articulação interministerial de suma importância, já que a solução para essas doenças não está apenas no setor saúde”, declarou.

A instalação do Cieds é parte da premissa que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir essas metas. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das desigualdades sociais, fator diretamente ligado às causas do problema. 

Tuberculose

Para eliminação da tuberculose, as metas são reduzir a incidência para menos de 10 casos por 100 mil habitantes e o número de mortes para menos de 230 por ano. O Brasil é signatário do conjunto de recomendações estabelecidas pela Declaração Política da 1ª Reunião de Alto Nível da ONU sobre tuberculose, das metas da Estratégia Global pelo Fim da TB e da agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Em 2022, cerca de 78 mil pessoas adoeceram por tuberculose no Brasil - um aumento de 4,9% em relação à 2021. Em 2021, 5 mil óbitos foram registrados pela doença no país, segundo informações da última edição especial do Boletim Epidemiológico.

A meta do Ministério da Saúde é alcançar as populações prioritárias e mais vulneráveis para doença, como pessoas em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, pessoas vivendo com HIV/AIDS, imigrantes e comunidades indígenas. Uma das principais formas de prevenção é a imunização com a vacina BCG, logo após o nascimento.

HIV/Aids

Estima-se que, atualmente, um milhão de pessoas vivam com HIV no Brasil, sendo que, destas, 900 mil conhecem seu diagnóstico. Nesse cenário, a meta é ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; ter 95% dessas pessoas em tratamento; e, dessas em tratamento, ter 95% com carga viral controlada.

O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), lançou um curso em formato de podcast. O material aborda ações de enfrentamento à tuberculose na Atenção Primária à Saúde (APS) e está disponível na plataforma CofenPlay. O primeiro episódio já está disponível.

Produzidos com base na publicação “Tuberculose na Atenção Primária à Saúde: Protocolo de Enfermagem”, elaborada pelo MS, os podcasts são voltados para técnicos em enfermagem e enfermeiros que atuam na APS, bem como para estudantes e demais profissionais de saúde que compõem equipes multiprofissionais.

Além destes públicos, o material também é útil para todos os envolvidos com o atendimento direto ou indireto às pessoas com tuberculose, como gestores, coordenadores da APS e de Programas Estaduais e Municipais de Controle da Tuberculose.

Para acessar, seja pela plataforma ou aplicativo, é necessário criar login e senha. Ao final de cada episódio é possível participar de uma avaliação para receber o certificado.

O Ministério da Saúde contemplou com certificados ou selos de boas práticas, 43 municípios que atingiram a meta de eliminação da transmissão de HIV e/ou sífilis como problema de saúde pública. O evento ocorreu nesta quarta-feira (7), em Brasília (DF). 

Das cidades certificadas, 28 foram por eliminação do HIV, incluindo três recertificações: São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Umuarana (PR). Um dos municípios, Guarapuava (PR), recebeu dupla certificação, por ter alcançado a eliminação tanto do HIV quanto da sífilis. Também foram contemplados aqueles municípios que possuem boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical do HIV e/ou da sífilis com selos nas categorias ouro, prata ou bronze.

“Essa certificação é um marco importante para a saúde. Precisamos avançar ainda mais para evitarmos que bebês nasçam com HIV ou sífilis congênita e os passos para alcançar essa meta estão sendo dados, graças aos esforços do Governo Federal, de estados, municípios e do movimento social, que juntos seguem construindo um SUS forte e de qualidade”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros.

Os critérios para certificação envolvem indicadores de impacto, como incidência de sífilis congênita, incidência de infecção pelo HIV em crianças, taxa de transmissão vertical de HIV e indicadores de processo como proporção de gestantes com pelo menos quatro consultas de pré-natal, proporção de gestantes com pelo menos um teste de HIV e/ou sífilis durante o pré-natal, proporção de gestantes em uso de tratamento antirretroviral e proporção de gestantes com tratamento adequado para sífilis.

As ações rumo à certificação foram intensificadas com a aprovação do Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como Problemas de Saúde Pública na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). 

No canal do Ministério da Saúde no Youtube é possível assistir ao documentário “Certificação da eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis no Brasil”. 

No portal do Ministério da Saúde também estão disponíveis publicações técnicas sobre como os municípios podem alcançar a certificação:

• Guia de Comitês de Investigação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites B e C: orientações para instituição e atualização de CITV
• Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis - versão atualizada
• Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis - suplemento

Os webinários do Ministério da Saúde sobre a tuberculose seguem durante o mês de abril e, na última terça-feira (2), foi realizado mais um encontro reunindo profissionais de saúde, sociedade civil organizada, coordenadores de tuberculose, pesquisadores e estudantes para debater a resposta do Brasil à doença. O evento, que faz parte da iniciativa do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) para o mês da tuberculose, teve como tema “Desafios para controlar a tuberculose em prisões: pensar em prevenção é possível?”.

Para responder à questão, foram convidados os palestrantes Julio Croda, professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e Lia Possuelo, professora e pesquisadora da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), ambos coordenadores da área de tuberculose prisional da Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose (Rede-TB). A moderação do evento ficou a cargo de Anete Trajman, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Caroline Busatto, consultora técnica da Coordenação Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM).

Julio apresentou dados sobre a incidência de tuberculose nas prisões da América do Sul, onde o Brasil lidera o número de casos (entre 2000 e 3000 casos). O cenário, segundo o pesquisador, é decorrente do encarceramento em massa e da superlotação no sistema penitenciário brasileiro. “A prisão é uma instituição amplificadora da doença”, alertou ao apontar que a incidência de tuberculose na população carcerária é 25 vezes maior do que na população geral da América do Sul. 

A situação é agravada também pela subnotificação da doença nas prisões. Segundo o professor, apesar de a maior incidência de casos, os exames não chegam de maneira eficiente a essa população, o que dificulta o monitoramento. Estratégias como diagnóstico aprimorado e triagens em massa na prisão são propostas pelo pesquisador no controle da doença. 

Lia Possuelo acrescentou  que o Brasil conta com mais de 800 mil pessoas privadas de liberdade e que 4.56% das pessoas em celas de unidades prisionais possuem diagnóstico de infecções como HIV, sífilis e a tuberculose. A coordenadora do Rede-TB apresentou as experiências da Competição em Saúde contra a Tuberculose no Sistema Prisional (Competi-TB), projeto de incentivo à promoção de ações que contribuam com o controle da tuberculose e  integração entre os profissionais atuantes nas prisões gaúchas.

A iniciativa, que teve sua primeira edição realizada em 2022, promoveu atividades de educação em saúde e a produção de materiais informativos pelas equipes. “Precisamos promover e ampliar ações voltadas à comunidade carcerária que contribuam com o conhecimento sobre saúde e doenças infecciosas”, enfatizou Lia. 

Boletim Epidemiológico da Tuberculose 2024 

Em março, foi lançado a nova versão do Boletim Epidemiológico da Tuberculose, atualizando o panorama da doença no país. O documento detalha os números da doença em nível nacional, regional e estadual, além de apresentar as ações realizadas pelo governo brasileiro em prol da eliminação da tuberculose.

O boletim mostra que em 2023, o país registrou 80.012 casos novos de tuberculose, sendo que 7.240 casos novos foram diagnosticados em pessoas privadas de liberdade. 

Confira o boletim completo aqui

O Ministério da Saúde lança uma nova estratégia para controle e eliminação do câncer de colo do útero, também conhecido como câncer cervical. Além do foco na redução de casos e na prevenção, como a vacinação, a iniciativa também prevê a inclusão do teste molecular para detecção do HPV, vírus sexualmente transmissível causador da doença, no Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente, serão investidos R$ 18 milhões na expansão do projeto piloto de Recife para o estado de Pernambuco. Em um segundo momento, a iniciativa será ampliada para todo o Brasil. A Estratégia Nacional de Controle e Eliminação do Câncer Cervical foi lançada nesta quarta-feira (22) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na capital pernambucana, oportunidade em que também houve o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O câncer do colo do útero é o quarto tipo mais comum entre a população feminina, com 17 mil casos registrados em 2023. Pelo menos 6 mil brasileiras morrem a cada ano em decorrência da doença. A vacinação contra o HPV e o uso de preservativos são as formas mais eficazes de prevenção. Atualmente, a vacina é recomendada para adolescentes entre 9 e 14 anos, além de pessoas imunossuprimidas.

Retomar as altas coberturas vacinais no Brasil para todos os imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação é prioridade do Ministério da Saúde. A queda no índice de vacinação do HPV nos últimos anos - 75% entre as meninas em 2022 – coloca essa população em risco para o crescimento de casos. Portanto, atingir a meta de 90% de cobertura é fundamental para garantir a estratégia de eliminação do câncer de colo de útero. O imunizante está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde.

Na nova estratégia, além da prevenção e controle de casos, o diagnóstico precoce também é fundamental para a redução dos casos graves e óbitos. Por isso, a nova estratégia prevê uma nova tecnologia para detecção do vírus HPV, com a inclusão do teste de HPV por PCR, exame molecular, no Sistema Único de Saúde (SUS) para aprimorar o rastreio da doença em mulheres de 25 a 64 anos.

A capital de Pernambuco, Recife, é pioneira do projeto, por isso, o estado receberá o primeiro investimento do Ministério da Saúde para expansão da estratégia em todo o seu território. Cerca de 400 mil mulheres pernambucanas serão testadas, o que corresponde a população feminina na faixa etária de 25 a 64 anos atendida pelo SUS. A estratégia também prevê a organização da Rede de Atenção do SUS, a implantação do projeto nas Unidades Básicas de Saúde e o monitoramento dos exames.

Atualmente, o diagnóstico da doença no SUS é feito apenas pelo exame citopatológico, conhecido como papanicolau. Com a nova estratégia, o rastreio será feito por um teste molecular, o RT-PCR, que identifica de forma mais precisa a presença do vírus HPV, o principal causador da doença. Por ser mais efetivo na prevenção, o exame é recomendado pela Organização Mundial da Saúde. A orientação do Ministério é que se o exame der positivo, a confirmação do diagnóstico deve ser feita por exame citológico e a paciente encaminhada para tratamento. No caso de resultado negativo, o teste de HPV por PCR deve ser repetido novamente em cinco anos.

A partir dos resultados de Pernambuco, o objetivo do Ministério da Saúde é expandir a nova estratégia para todo país. Essa ampliação será debatida e pactuada em conjunto com estados e municípios a partir do segundo semestre.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde participou, nesta terça-feira (21), da reunião que marcou a retomada das relações entre a Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose no Congresso Nacional e a Frente Parlamentar de Tuberculose das Américas. O evento proporcionou intercâmbio de experiências parlamentares sobre o combate à doença e discutiu a preparação para a Reunião de Alto Nível das Nações Unidas, evento que será promovido em setembro deste ano.

Durante o evento, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, ressaltou a relevância das frentes parlamentares para o enfrentamento da tuberculose. “O parlamento garante que sejam políticas de Estado. Governos passam, mas as leis ficam. Essas frentes são importantíssimas para garantir a sustentabilidade das políticas públicas”, afirmou.

Draurio Barreira, diretor do Departamento de Vigilância de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, e Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral de Vigilância de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas, também estiveram na reunião, representando o Ministério da Saúde.

Os participantes destacaram a importância de ações intersetoriais para o enfrentamento da doença, que devem considerar os determinantes sociais relacionados ao tema, como pobreza e a falta de moradia adequada. Abordaram, ainda, os desafios causados pela pandemia de Covid-19, que afetou o acesso ao diagnóstico e ao tratamento.

O evento também contou com a participação do presidente da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose no Congresso Nacional, deputado Antônio Brito; dos copresidentes da Frente Parlamentar de Tuberculose das Américas, Luis Enrique Gallo (deputado no Uruguai) e Pastor Vera Bejarano (deputado no Paraguai); além de representantes da Opas/OMS, do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e de 12 membros da coalização da sociedade civil que atuam pelo fim da tuberculose.

A coalizão é formada pela Articulação Social para o Enfrentamento da Tuberculose (ART TB BRASIL), Comitê Comunitário de Acompanhamento de Pesquisas em Tuberculose (CCAP TB Brasil), Rede Brasileira de Comitês para o Controle da Tuberculose, Rede de Enfermagem por um Brasil livre da TB (Rede Enf-TB) e Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (REDE-TB).

Saiba mais

A Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose foi criada em 2012 e, ao longo de 10 anos de atuação, promoveu a realização de audiências públicas sobre tuberculose e a formação de iniciativas para discussão do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como problema de saúde pública e de doenças determinadas pela pobreza.

A fundação da Frente Parlamentar de Tuberculose das Américas, em 2016, foi uma ação liderada pela frente brasileira em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS).

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