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Esta semana, o diretor do Departamento de Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS), Draurio Barreira, participou da 45ª reunião do board executivo do Unitaid em Joanesburgo, na África do Sul. Entre as pautas discutidas, houve um destaque para os esforços da Organização para tornar o lenacapavir acessível.

De acordo com estudo publicado pelo The New England Journal of Medicine, o medicamento apresenta 96% de eficácia para prevenir a infecção por HIV e pode ser utilizado como profilaxia pré-exposição (PrEP) injetável duas vezes ao ano. Além disso, o lenacapavir também atua no tratamento de pessoas que vivem com HIV, mas apresentam multirresistência.

Apesar do enorme potencial do antirretroviral para a prevenção de novos casos de HIV ou mesmo o cuidado das pessoas vivendo com HIV, o alto custo ainda dificulta o acesso ao medicamento. “No último congresso internacional de HIV e aids ficou explícito para todos os gestores do mundo que o lenacapavir é a resposta mais próxima à vacina contra o HIV e a eliminação da transmissão do vírus e da síndrome no mundo. Contudo, o alto custo do medicamento é um desafio, particularmente para países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos. Por isso, fomos enfáticos durante a reunião da necessidade da criação de uma aliança global para acesso ao lenacapavir”, afirma Draurio Barreira.

A Unitaid é uma organização internacional criada para promover projetos que objetivam ampliar o acesso a medicamentos a preços reduzidos, em particular para HIV, aids, tuberculose e malária em países de baixa e média renda. Atualmente, Draurio Barreira representa o Brasil no Conselho da Organização. Para o diretor do Dathi/MS, o acesso amplo ao lenacapavir é urgente, pois a prevenção ao HIV é uma das prioridades da atual gestão do Ministério da Saúde. Neste ano, o Brasil ultrapassou a marca de 108 mil usuário de PrEP. Um aumento de mais de 100% em relação a 2022.

Missão brasileira participa de 45ª Reunião do Conselho Executivo da Unitaid

Além do diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, a outros representantes brasileiros participaram da 45ª Reunião do Conselho Executivo da Unitaid. A missão contou com a representante permanente adjunta, embaixadora Cecília Kiku Ishitani, e a segunda secretária Débora Lobato, de Delbrasgen. O Brasil ora responde pela vice-presidência do Conselho Executivo da organização.

Para além de visitas de campo, em projetos apoiados pela Unitaid, houve encontros com autoridades sul-africanas da área de saúde. Durante a reunião do Conselho, aprovou-se nova área de intervenção relacionada ao clima e à saúde, incluindo foco em adaptação, e foram discutidos avanços para ampliação de parcerias com interlocutores como o Unaids e a Opas, bem como o aprofundamento do diálogo fundamental com a sociedade civil.

A participação brasileira nesse fórum reforça o compromisso do país com a busca por inovações que beneficiem as populações vulnerabilizadas, consolidando parcerias estratégicas e promovendo soluções sustentáveis e de equidade de acesso.

*Com informações do Ministério das Relações Exteriores.

Lorany Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

“Sabemos o papel da prevenção enquanto direito das pessoas com aids, as vulnerabilidades do adoecimento por HIV, aids e tuberculose, e também o quanto o Ministério da Saúde, a sociedade civil, os profissionais e a academia têm intensificado os esforços para a prevenção. Temos trabalhado para lidar com a doença avançada, e em como superar as barreiras de acesso aos serviços de saúde e conseguir, de fato, alcançar o cuidado integrado e integral para as pessoas afetadas por essas condições”. Esse trecho foi parte do discurso de abertura do painel “Prevenção do HIV, tuberculose (TB) e atenção à doença avançada”, na 17ª edição da ExpoEpi. 

A fala foi da consultora técnica da Coordenação-Geral de Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Tiemi Arakawa, moderadora da atividade. O painel demonstrou que a prevenção é estratégica para alcançar as metas para a eliminação da epidemia de HIV e tuberculose no Brasil até 2030.  

Na ocasião, a analista de políticas sociais do Dathi, Tatianna Alencar, apresentou uma análise sobre a expansão da profilaxia pré-exposição (PrEP) no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, no Brasil, as características das pessoas que possuem dificuldades para manter o uso da profilaxia são bem explícitas. “Essas pessoas têm cor, classe social, grau de escolaridade e orientação sexual muito bem definidos, e é para essa população que está mais vulnerabilizada para quem precisamos melhorar e, inclusive, nos apressar para alcançar os mais jovens, pois é uma população que tem já tem uma baixa procura, e aqueles que procuram deixam de usar a PrEP mais rápido do que qualquer outra faixa etária”, comentou. A analista mostrou ainda os dados do painel PrEP disponibilizado pelo Departamento e destacou que dos 72.865 usuários do antirretroviral, 56% se identificam como brancos e amarelos, e 81,7% são gays ou outros homens cis que fazem sexo com homens.

Tatianna Alencar informou que um grande desafio para a expansão da oferta de PrEP é a “desmedicalização” da profilaxia, ou seja, quem prescreve e onde se prescreve. “Muitos locais ainda têm resistência em incluir a Enfermagem nesse cuidado de prevenção ao HIV. Não podemos nos concentrar apenas nos serviços especializados de HIV, precisamos olhar para a atenção primária, e considerar também outras ações que saem dos muros tradicionais dos serviços de saúde”. Além disso, ao falar sobre horizontes para a ampliação dessa forma de prevenção, ela citou alguns modelos diferenciados que se mostraram eficientes como os ambulatórios LGBTQIAPN+ e o TelePrEP, serviço em que profissionais de saúde enviam a medicação após teleconsulta. São experiências estaduais, mas que podem ser expandidas de forma nacional. 

O painel contou ainda com a participação da representante da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Valéria Saraceni. Ela abordou a importância da prevenção da tuberculose em pessoas vivendo com HIV ou aids. Assim como Tatianna Alencar, Valéria reforçou a necessidade de facilitar o contato da população com os serviços de saúde a fim de obter o diagnóstico o mais cedo possível. “O tempo todo estamos tentando alcançar, principalmente, a atenção primária, pois são as pessoas que efetivamente chegam em quem precisa. Por isso, é necessário que disponibilizar testes rápidos, tendo em vista que precisamos usar mais as tecnologias que são de fácil aplicação”, afirmou. 

Ainda sobre tuberculose, Priscilla Lúcia Wolter Paolino, da Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose, apresentou o Expand TPT. O projeto é fruto de parceria com a Rede-TB e a Stop TB e tem o objetivo de ampliar o tratamento preventivo da tuberculose em pessoas que tiveram contato com outras que foram acometidas pela doença. Priscilla informou que, atualmente, o projeto está ativo em cinco municípios brasileiros e até outubro de 2023 já havia conseguido qualificar 12 mil profissionais para aumentar a prevenção no país, evitando mais adoecimentos e mortes. 

Já Sumire Sakabe, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, abordou os mecanismos de resposta à doença avançada pelo HIV, de uma perspectiva da coinfecção TB-HIV e micoses oportunistas. “Eu tenho me sentido otimista nesses últimos tempos. Primeiro porque é um tempo bom e novo, mesmo com todas as dificuldades, temos visto a incorporação de tantas novas tecnologias como os testes rápidos. Mais do que isso, falando de tuberculose, hoje ela deixou de ser um problema apenas da saúde e se tornou um problema de todo mundo. Está aí o Ciedds [Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente] que não me deixa mentir”. No entanto, ela afirmou que apenas a tecnologia não resolve a questão. “O desafio é mais do que implementar os fluxos dos testes e saber o que deve ser feito. É convencer quem prescreve, quem faz, quem toma, para estarmos todos na mesma página. Isso é, provavelmente, 70% do nosso trabalho todos os dias”, destacou. 

Por fim, os participantes puderam expressar dúvidas, experiências e preocupações sobre o tema. Para D’Stefano Marcondes, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a experiência deste ano com a ExpoEpi foi bem diferente. “Achei a apresentação muito interessante. Tenho visto que este ano o debate está muito mais técnico, muito mais científico. Percebo que agora a reunião está envolvendo muito mais a prática do trabalho e conseguimos trazer as apresentações para a realidade do nosso dia a dia, pois além de eu representar o Conselho, também sou profissional de saúde”, declarou. 

ExpoEpi 

Após um hiato de quatro anos, a Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi) retornou em sua 17ª edição. O evento divulgou as práticas exitosas dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que se destacaram pelos resultados alcançados em atividades relevantes para a Saúde Pública. A 17ª edição destacou os temas centrais dos 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e os 20 anos da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Experiências de eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis e de atenção à pessoa com hepatite viral são destaques na ExpoEpi

Gestores (as) de secretarias estaduais e municipais de saúde compartilharam suas experiências com o público da 17ª ExpoEpi realizada na última semana em Brasília. Mobilização, desafios para a manutenção de indicadores de sucesso e atenção às pessoas em áreas de difícil acesso foram alguns dos temas apresentados pelos(as) palestrantes no painel “Experiências para a certificação da eliminação da transmissão vertical da sífilis e do HIV e atenção à pessoa com hepatites virais”. A moderação foi realizada peça coordenadora-geral de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Pâmela Gaspar.

A certificação da eliminação da transmissão vertical é uma iniciativa do Ministério da Saúde alinhada às orientações da Organização Mundial da Saúde que visa mobilizar e reconhecer estados e municípios com mais de 100 mil habitantes pela eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis ou, por boas práticas rumo a esse objetivo. A partir do ano que vem, os estados e municípios também poderão ser certificados pela eliminação da transmissão vertical de hepatite B e doença de Chagas. 

A representante da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Carmen Bruniera Domingues, apresentou a experiência de mobilização do estado de São Paulo para solicitar a certificação. O destaque, conforme a fala da palestrante, foi o trabalho multiprofissional e a parceria com a sociedade civil na Comissão Estadual de Vigilância para alcançar o objetivo da eliminação da transmissão vertical das infecções durante a gestação, parto ou amamentação.

De Curitiba-SC, a experiência compartilhada foi outra: “Viemos apresentar os desafios de manter os indicadores e é muito importante que os gestores saibam que não basta alcançar as metas, elas devem ser mantidas”, alertou Liza Rosso, da Secretaria de Saúde Municipal de Curitiba. A gestora também destacou a descentralização do atendimento, o alinhamento com equipamentos de saúde da atenção suplementar do SUS, ou seja, serviços privados, bem como a necessidade de monitoramento e busca ativa de casos.

O “quadradinho”, como é carinhosamente conhecido o Distrito Federal, falou do triplo desafio e da experiência nas ações para a eliminação da transmissão vertical de sífilis, HIV e hepatite B. A responsável pela apresentação foi a enfermeira epidemiologista, Daniela Magalhães, que foi aclamada ao afirmar: “É necessário vigiar para cuidar. Às vezes os indicadores estão ruins por falhas de banco de dados, mas se olharmos os relatórios, os prontuários, observaremos que os dados estão lá, basta buscar, apesar de ser um trabalho hercúleo”.

A explanação “Atenção às populações em áreas de difícil acesso no contexto da linha de cuidado das hepatites B e C”, foi realizada pelo enfermeiro Jozadaque Beserra, da Secretaria de Saúde do Acre. Antes, o responsável pela área de vigilância das hepatites virais do Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e ISTs do MS destacou as ações da pasta em parceria com estados e municípios para a eliminação das infecções. 

ExpoEpi

Após um hiato de quatro anos, a Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi) retornou em sua 17ª edição. O evento divulgou as práticas exitosas dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que se destacaram pelos resultados alcançados em atividades relevantes para a Saúde Pública. A 17ª edição destacou os temas centrais dos 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e os 20 anos da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Estão abertas as inscrições para o curso de Especialização em Pneumologia Sanitária, oferecido pela Fiocruz em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. A formação tem o objetivo de qualificar profissionais de saúde de nível superior para analisar criticamente, planejar, promover ações e gerenciar programas de controle, além de desenvolver vigilância epidemiológica no âmbito da tuberculose (TB).

Conforme a coordenadora-geral de Tuberculose e Micoses Endêmicas do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde, Fernanda Dockhorn, essa é uma excelente oportunidade para gestores e profissionais de saúde que atuam em programas de controle da doença. “A eliminação da tuberculose como problema de saúde pública ainda é um desafio no Brasil e o curso abordará questões importantes sobre as características da TB e da coinfecção TB-HIV para alcançarmos esse objetivo. Para tanto, entendemos que o investimento em políticas de formação com características apropriadas e específicas é fundamental”, afirma.

A pós-graduação lato sensu será realizada na modalidade presencial com carga horária total de 500 horas, distribuídas da seguinte forma: 252h de aulas presenciais, 126h a distância e 122h para elaboração do trabalho de conclusão do curso (TCC). As aulas serão ministradas de segunda a sábado, das 8h às 18h no Centro de Referência Professor Hélio Fraga, localizado na ENSP Fiocruz, no Rio de Janeiro. O período presencial ocorrerá de 28 de setembro a 31 de outubro deste ano.

No total, são ofertadas 30 vagas. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 3 de agosto, exclusivamente via formulário eletrônico disponível no site www.sigals.fiocruz.br. Neste endereço também é possível acessar o edital completo.

O Ministério da Saúde vai ampliar a oferta de vacinação contra hepatite A. A partir de agora, as doses serão indicadas também para usuários da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), que é a profilaxia medicamentosa utilizada para prevenção de HIV. A iniciativa visa conter surtos na população adulta e atende a uma mudança no perfil epidemiológico da doença. A ampla vacinação de crianças no país levou a uma redução de mais de 95% dos casos nesse público.

“A partir do momento que garantimos no SUS, em 2014, a ampla vacinação do público infantil, que era o público com maior risco de ter Hepatite A, a doença passou a ter uma concentração no público adulto. Os surtos descritos no país, com características semelhantes, apontam para a importância de expandir a vacinação para o público que utiliza a PrEP”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Isso também tem um impacto na gravidade da doença, pois os casos graves acontecem, em geral, em adultos. Com esta ampliação, vamos conseguir reduzir os riscos de internação, casos graves e óbitos por Hepatite A no SUS, protegendo a população”, acrescenta.

A meta é vacinar 80% de todas as pessoas que utilizam a PrEP, que somam atualmente mais de 120,7 mil usuários no Sistema Único de Saúde (SUS). A imunização será realizada com duas doses, com intervalo de seis meses, garantindo proteção duradoura. Para receber as doses, é necessário apresentar a receita da PrEP. O local para a vacinação será informado pelos serviços de referência onde cada um é atendido para receber os medicamentos.

A hepatite A é uma inflamação no fígado causada por uma infecção viral, que pode resultar em complicações. A doença tende a ter mais gravidade em adultos do que em crianças. Embora a principal transmissão do vírus seja fecal-oral, a Organização Mundial da Saúde (OMS) relatou, em 2016, um aumento no número de casos, mesmo em países com baixa endemicidade da doença, relacionado a práticas sexuais. A OMS indica a vacina como estratégia de prevenção.

No Brasil, o aumento de casos de hepatite A por potencial transmissão por sexo foi identificado, pela primeira vez, em 2017 no município de São Paulo.  Na época, foram 786 diagnósticos com 2 óbitos confirmados. Outros surtos foram registrados posteriormente, com predominância na população de homens que fazem sexo com homens. Atualmente, cerca de 80% dos usuários da PrEP têm esse perfil. Os surtos foram controlados com ajuda de ações específicas de vacinação.

Com a vacinação, casos de Hepatite A em crianças caiu mais de 95%

Com a inclusão da vacina contra hepatite A no SUS em 2014, o número de casos da doença teve uma queda contínua no país todo, passando 6.261 casos em 2013 para 437, em 2021 – ou seja, 93% a menos considerando todas as faixas etárias.

Com a aplicação de doses em meninos e meninas a partir de 12 meses de idade e menores de 5 anos, a incidência da doença caiu bastante entre as crianças. No comparativo de 2013 a 2023, os registros diminuíram 97,3%, entre menores de 5 anos, e 99,1%, na faixa etária de 5 a 9 anos.

Os registros voltaram a subir em 2023 por conta dos casos em adultos – dos 2.080 casos registrados naquele ano, 1.877 foram de pessoas acima de 20 anos. Entre os adultos, os homens foram os principais afetados, representando 69,5% dos infectados.

Ministério da Saúde

Na última segunda-feira (22), o webinar “HepatoSUS: a Atenção Primária à Saúde na eliminação das hepatites virais até 2030” reuniu profissionais e gestores da saúde que atuam com a temáticas das hepatites virais para discutir o acesso da população à linha de cuidados na saúde pública.

No primeiro evento desde a nomeação como coordenador-geral de Vigilância das Hepatites Virais do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (CGHV/Dathi/MS), Mario Gonzalez, enfatizou a importância da integração das ações de Atenção Primária à Saúde (APS). “Temos regiões onde não há especialistas para tratar as pessoas com hepatites. Mesmo em regiões onde temos esses profissionais, as populações estão muito espalhadas. Para que possamos ir ao encontro delas, precisaremos qualificar ações com a APS”.

A diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Deppros/Saps), Gilmara Santos, também esteve presente na abertura do evento e reforçou o potencial da APS na conscientização sobre a saúde pública. “Devemos oportunizar os encontros da população com as equipes de saúde para ofertar o teste rápido e avançar na qualificação do diagnóstico”, aponta.

As palestras do webinar foram apresentadas pelo infectologista do Centro de Testagem e Aconselhamento de Guaianases/SP e divulgador científico, Artur Henrique Vaz de Oliveira; o coordenador de Apoio à Imunização e ao Monitoramento das Coberturas Vacinais na Atenção Primária, Ricardo Gadelha; a coordenadora de Hepatites Virais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Clarice Gdalevici Miodownik; e pelo consultor técnico do Dathi, Bruno de Jesus Daloy.

O acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), a ampliação da cobertura vacinal, a dispensação de medicamentos e o papel da Enfermagem para a eliminação das hepatites virais como problemas de saúde pública até 2030 foram temas das apresentações.

Segundo Ricardo Gadelha, durante 2023 e 2024 o Brasil não alcançou a meta de 95% da cobertura vacinal contra as hepatites B e A, como preconizado pelo Programa Nacional de Imunizações. O desafio das ações de imunização é ainda maior com a recente onda de notícias falsas envolvendo as vacinas. Para Ricardo, reforçar a importância da confiança da população na ciência, na segurança e na eficácia das vacinas é essencial.

O infectologista Artur Henrique complementa afirmando que essas ações, junto às demais estratégias de prevenção, devem ir ao encontro de populações-chave como as pessoas privadas de liberdade, pessoas trans, entre outras e as populações prioritárias, ou seja, pessoas negras, indígenas, jovens etc. Ele realiza ações de divulgação científica nas redes sociais e afirma que a estratégia para a APS deve ser guiada pela Constituição Federal, que aponta a saúde como um direito de todos e dever do estado. Ainda segundo ele, erradicar o preconceito no cuidado às populações com maior número de casos é um dos primeiros passos para alcançar a equidade no SUS.

Clarice Gdalevici relata que a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro foi bem sucedida ao facilitar o acesso ao tratamento das hepatites virais por meio da descentralização da dispensação de medicamentos para as hepatites B e C.  A coordenadora afirma que o processo relevou que, o controle social nas discussões das redes locais de saúde, bem como o envolvimento de todas as esferas de gestão do SUS e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) nos processos de pactuação, são potencializadores do acesso aos serviços de saúde.

Sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem na estratégia de eliminação das hepatites virais, Bruno de Jesus, destaca a Nota Técnica nº 369/2020 que traz orientações voltadas à ampliação estratégica do acesso da população ao diagnóstico das hepatites B e C, além de encaminhamentos de casos detectados para o tratamento. O consultor técnico do Dathi também apresentou o Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), por meio do qual profissionais de Enfermagem podem realizar registros e gerenciamento dos testes laboratoriais para as hepatites virais. A ferramenta faz parte da estratégia que visa dar maior autonomia para que profissionais da Atenção Primária possam ter acesso à prevenção, ao rastreio, ao diagnóstico, ao tratamento e ao acompanhamento das pessoas.

O webinar realizado pelo Dathi faz parte da programação dos eventos alusivos ao Julho Amarelo, mês temático de prevenção contra as hepatites virais. Ao longo do mês, seminários, debates e discussões entre profissionais da saúde e representantes da sociedade civil organizada serão realizados para atualizar as estratégias e boas práticas voltadas à eliminação das hepatites.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde deu início às oficinas estaduais para compartilhar as diretrizes nacionais de diagnóstico e monitoramento das infecções por HIV, hepatites virais, sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A primeira edição ocorreu no Distrito Federal, e o objetivo é realizar em todos os estados até o fim do próximo ano.

A atividade é uma iniciativa da equipe de diagnóstico do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS). Em 2024, os profissionais do Dathi já haviam realizado uma oficina nacional sobre essas diretrizes, para formação de referências técnicas em diagnóstico estaduais/das capitais. Agora a novidade é o formato da qualificação, que visa formar, no mínimo, 50 multiplicadores por unidade federativa para apoiar as pessoas que são referências técnicas – formadas na Oficina Nacional – na comunicação com os profissionais da ponta para garantir a qualidade do diagnóstico e do monitoramento das ISTs.

Para o diretor do Dathi/SVSA/MS, Draurio Barreira, a qualificação dos profissionais é uma estratégia que irá facilitar na redução da transmissão dessas infecções. “Nossa proposta é amplificar as informações sobre as diretrizes para qualificar os profissionais em ações mais eficazes na prevenção e no diagnóstico de casos sintomáticos e assintomáticos e na realização de intervenções para reduzir a transmissão”.

As oficinas estão sendo realizadas em parceria com as coordenações distrital, estaduais e das capitais de HIV, aids, hepatites virais e demais ISTs.

Ministério da Saúde

É com pesar que o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (Dathi/SVSA) do Ministério da Saúde, manifesta sua solidariedade a familiares, amigos(as) e companheiros(as) de militância de Anna Maria Gomes Haensel Schmitt, que faleceu ontem (28) em Florianópolis/SC.

Integrante da Aliança Independente de Grupos de Apoio das Hepatites Virais (Aiga), Anna foi pioneira na militância e articulação social para a resposta às hepatites virais desde que descobriu o diagnóstico de hepatite C.  

Participante da Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cams), ela foi incansável na busca de acesso e melhoria de qualidade de vida para as pessoas com hepatites virais.

Anna Schmitt deixa um legado que continuará inspirando a defesa dos direitos humanos, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do direito à saúde para todas as pessoas.

Nossas condolências aos familiares e amigos.

O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (16), a Campanha Nacional de Enfrentamento à Sífilis, com o tema “Sífilis tem cura – Faça o teste, trate-se e previna-se”. A mobilização reforça a importância da prevenção, testagem, diagnóstico e tratamento, todos disponíveis gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS).

Junto à campanha, foi divulgado o Boletim Epidemiológico de Sífilis 2025, que aponta redução dos casos em todo o país. Nos últimos três anos, o Brasil registrou 2.093 casos a menos de sífilis congênita. O boletim também indica estabilidade nas taxas de detecção de sífilis adquirida e em gestantes, sinalizando um controle progressivo da infecção em nível nacional.

Em 2024, foram notificados 256 mil casos de sífilis adquirida, 89 mil em gestantes e 24 mil casos de sífilis congênita, com 183 óbitos. Apesar dos números expressivos, os dados mostram avanços significativos, resultado do trabalho integrado entre vigilância, atenção primária, maternidades, estados e municípios, além da mobilização da sociedade civil, profissionais de saúde e comunidade científica.

“A sífilis é uma infecção prevenível, tratável e curável. O desafio é garantir o diagnóstico precoce e o tratamento oportuno, especialmente entre gestantes durante o pré-natal. Os dados mostram que estamos avançando e que o trabalho conjunto está salvando vidas”, destaca Pâmela Cristina Gaspar, coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde.

A campanha tem como público principal jovens de 15 a 30 anos, gestantes e suas parcerias sexuais, e utiliza linguagem leve e acessível para incentivar o autocuidado e a prevenção. A iniciativa acontece em um momento estratégico, marcando o Outubro Verde, mês dedicado à mobilização nacional pela prevenção, diagnóstico e tratamento da sífilis.

Durante todo o mês, o Ministério promove webinários abertos ao público, sempre às quartas-feiras, a partir das 10h30, abordando temas como diagnóstico, manejo clínico, prevenção e vigilância. Todas as transmissões ficam disponíveis para acesso.

Ações de controle já adotadas no Brasil

Para ampliar o diagnóstico, o Ministério da Saúde expandiu o acesso ao Teste Rápido Combo HIV/Sífilis, que identifica simultaneamente as duas infecções. Em 2025, a oferta aumentou em mais de 40%, totalizando 6,5 milhões de unidades, com investimento de R$ 9,2 milhões. O exame é simples, rápido e gratuito, e permite o início imediato do tratamento — essencial para interromper a transmissão, inclusive durante a gestação.

Outras iniciativas, como o Programa Brasil Saudável e o Pacto Nacional pela Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas, reforçam o compromisso do país em eliminar a sífilis congênita até 2030.

Por meio da Certificação da Eliminação e do Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis, já foram reconhecidos 71 municípios, sendo 13 com selo bronze, 45 com selo prata, 10 com selo ouro e 3 com a certificação de eliminação da sífilis congênita.

Conheça a campanha

Acesse o Boletim Epidemiológico de Sífilis 2025 

João Moraes
Ministério da Saúde

A tuberculose (TB) é uma doença que possui forte associação com questões sociais, em especial, aquelas relacionadas às más condições de renda, moradia e alimentação, o que justifica as recomendações internacionais por uma abordagem de trabalho multissetorial. Esta articulação entre os diferentes setores, incluindo representantes da sociedade civil, é a premissa que rege os 17 Comitês Estaduais que, por sua vez, integram a Rede Brasileira de Comitês para o Controle da Tuberculose. Nesse sentido, na última segunda-feira, 30, foi publicada a portaria Nº 9.378/2023 da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) que instituiu mais um Comitê Estadual.

Assim, o Comitê Estadual de Enfrentamento da Tuberculose em Alagoas é uma instância colegiada, de caráter consultivo e educativo, representando um importante instrumento de acompanhamento e avaliação permanente das políticas de atenção à saúde. E terá, entre suas funções, o objetivo de identificar os determinantes da transmissão da tuberculose e da coinfecção TB/HIV; de propor sugestões efetivas que visem à melhoria da qualidade da vigilância, assistência e gestão no estado; e de auxiliar no monitoramento das ações de prevenção e controle da doença.

Originalmente, os comitês foram criados em dez regiões metropolitanas como uma proposta inovadora para o acompanhamento de um projeto do Ministério da Saúde para o fortalecimento da Estratégia de Tratamento Diretamente Supervisionado (Dots) em municípios que concentravam 45% do total de casos de tuberculose no país, em 2007. Com o tempo, a atuação foi se expandindo para nível estadual.

Construídos de forma voluntária e colaborativa como um espaço democrático de articulação entre sociedade civil organizada, trabalhadores e gestores de diferentes segmentos, membros da academia e de conselhos, os Comitês Estaduais buscam contribuir para as políticas públicas do controle da tuberculose no país, dando visibilidade à doença, assim como planejando e executando ações integradas que respondam aos desafios identificados nos estados. Com a comprovação de seu potencial no cumprimento das diretrizes do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública - exemplificados no desenvolvimento de atividades com públicos que o setor saúde tem dificuldade de acesso, na ampliação das atividades ofertadas à comunidade, ou na maior integralidade das ações -, o Ministério da Saúde tem incentivado sua expansão para outros estados.

Mais informações sobre a Rede Brasileira de Comitês para o Controle da Tuberculose e os respectivos Comitês Estaduais em https://www.redebrasileiradecomites.com/.

Na quinta-feira (10), o Ministério da Saúde promoveu webinário visando qualificar os(as) profissionais que realizam exames de quantificação da carga viral do HIV, das hepatites B e C e detecção de Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorrhoeae (CT/NG) – respectivamente clamídia e gonococo – em boas práticas de biologia molecular.

O evento foi promovido pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde e contou com palestras de diversas profissionais do tema. Os testes de carga viral de HIV, hepatites B e C e Biologia Molecular para detecção de CT/NG são ofertadas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante o encontro, a especialista em aplicações de campo da empresa americana Cepheid, Nayra Soares do Amaral, abordou a importância das boas práticas na metodologia point-of-care, metodologia esta que permite a realização de exames de biologia molecular rápida por meio da obtenção de resultados em curto prazo, reduzindo o tempo de decisões clínicas. Por sua vez, a assessora científica da Roche, Rafaela Andrade, palestrou sobre as boas práticas em metodologias automatizadas e de alto rendimento.

A representante da coordenação de atendimento do Laboratório Central da Bahia, Jussara Silveira, compartilhou a experiência da instituição nos cuidados na fase pré-analítica com a gestão de rede convencional e rápida. Já a tecnologista em Saúde Pública no serviço de Diagnóstico Molecular e Citometria do Instituto Nacional de Infectologia Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro, Simone Silva, relatou a rotina de boas práticas de um laboratório de biologia molecular.

Para o diretor do Dathi/MS, Draurio Barreira, essa iniciativa visa assegurar a qualidade do atendimento e dos resultados clínicos, de forma a ter análises mais precisas para o diagnóstico e cuidado oportuno das pessoas vivendo com essas infecções. “A qualificação contínua dos profissionais permite que estejam atualizados quanto às tecnologias disponíveis. Isso é vital para alcançarmos as metas de eliminação das hepatites e da aids enquanto problemas de saúde pública”.

O webinário contou com moderação das consultoras técnicas do Dathi/MS Amanda Morais e Fernanda Conte. A equipe de diagnóstico do Departamento monitora as Redes Laboratoriais e Serviços de Saúde, que requerem o acompanhamento para garantia da qualidade dos exames.

Ministério da Saúde

Um teste rápido com capacidade para identificar, ao mesmo tempo, as infecções por sífilis e HIV será ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde vai investir R$27 milhões na aquisição da nova tecnologia, inédita no SUS, também chamada de duo teste, resultando em quatro milhões de unidades. A expectativa é que a distribuição para os estados ocorra ainda em 2023. A iniciativa vai possibilitar um tratamento mais ágil para a população e é mais um passo do governo federal para atender à meta de eliminar ou controlar, até 2030, 14 doenças com elevada incidência em regiões de maior vulnerabilidade social, como é o caso do HIV e da sífilis.

A infecção por sífilis tem cura, com diagnóstico e tratamento oferecidos gratuitamente pela rede pública de saúde. Mesmo assim, mais de 213 mil brasileiros foram identificados com a infecção em 2022, a partir da contaminação por relação sexual sem o uso de camisinha. O dado representa uma taxa de detecção de 99,2 casos por 100 mil habitantes e é 23% maior que a registrada em 2021, que obteve taxa de 80,7 casos. As informações constam no Boletim Epidemiológico Sífilis 2023, divulgado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (20), em razão do Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.

A publicação revela, ainda, aumento no diagnóstico de sífilis em gestantes, que passou de 28,1 casos, em 2021, para 32,4 casos a cada mil nascidos vivos no ano passado. Já a taxa de incidência da sífilis congênita, que é transmitida durante a gestação, se manteve estável em 2022, em relação a 2021, com o alcance de aproximadamente dez casos por mil nascidos vivos. No entanto, na comparação com 2019, ano pré-pandemia, o crescimento foi de 16% em 2022.

O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, explica que a implementação do novo teste é um investimento do governo federal para fortalecer o rastreio e ampliar o acesso da população ao tratamento. “A oferta do duo teste vai ampliar principalmente a testagem de sífilis, que acontecerá de maneira simultânea ao HIV, uma vez que se percebe uma maior testagem de HIV por testes rápidos em comparação ao de sífilis em alguns cenários. Além disso, deve agilizar o trabalho das equipes de saúde na ponta, pois, com um único teste, será possível realizar dois exames e iniciar o tratamento único e simultâneo”, explica.

Inicialmente, o duo teste será direcionado para o rastreio da sífilis em mulheres grávidas, trabalhadoras do sexo e homens que fazem sexo com homens. As demais pessoas serão testadas com a tecnologia que já é ofertada atualmente. Entre as vantagens do novo teste, estão a simplificação do processo de execução, que exige apenas um reagente, e a redução do espaço necessário para armazenamento nos postos de atendimento. Assim como o rastreio que já é feito, a leitura de resultado do duo teste será de até 30 minutos, sem a necessidade de estrutura laboratorial. A eficácia do duo teste foi confirmada pelo Instituto Evandro Chagas antes da compra por parte do Ministério da Saúde. A análise demonstrou parâmetros de desempenho e eficácia correspondentes aos alcançados pela testagem de referência.

Entre os indicadores de desempenho da atenção primária, a porta de entrada do SUS, onde a população acessa o teste rápido, está a testagem por HIV e sífilis. Entre janeiro e outubro de 2022, o Ministério da Saúde registrou 62% das gestantes com teste realizado durante o pré-natal, número que subiu para 73% no mesmo período deste ano. Para aumentar ainda mais o diagnóstico, a pasta vai reforçar a qualificação dos profissionais de saúde para prevenção e cuidado de doenças de transmissão vertical (HIV, sífilis, hepatites virais, toxoplasmose e outros) a partir de 2024.

Comitê Interministerial para Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente

De forma inédita, nove ministérios se reuniram para elaborar estratégias de eliminação de doenças que acometem, de forma mais intensa, as populações de maior vulnerabilidade social. O Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) foi instalado em junho deste ano. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o grupo irá funcionar até janeiro de 2030.

Dados da pasta apontam que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. O plano de trabalho inicial inclui enfrentar 11 dessas enfermidades – como malária, esquistossomose, doença de Chagas e hepatites virais - além da transmissão vertical de sífilis, hepatite B, HIV e HTLV. Essa estratégia está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidades (ONU).

Especificamente sobre a sífilis, o objetivo é eliminar a sífilis congênita como problema de saúde pública. A sífilis congênita é consequência da transmissão da sífilis durante a gestação e/ou parto. Já sobre o HIV, a meta é ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas, destas, 95% em tratamento e 95% com carga viral controlada.

A instalação do Ciedds parte da premissa que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir essas metas. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das desigualdades sociais, fator diretamente ligado às causas do problema.

Certificação pela eliminação da transmissão vertical de sífilis e/ou HIV

O Processo de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis é uma prioridade nacional que visa reconhecer e difundir boas práticas no Brasil. Também possibilita a obtenção de Selos de Boas Práticas (bronze, prata e ouro) para estados e municípios com mais de 100 mil habitantes que tenham alcançado indicadores e metas de impacto e processo próximos da eliminação, bem como o cumprimento de prerrogativas mínimas nos quatro eixos: vigilância; capacidade diagnóstica; programas e serviços; e direitos humanos e participação da comunidade.

Em 2022, foram certificados 43 municípios com alcance de eliminação ou selos de boas práticas, sendo 17 certificações duplas (HIV e sífilis) e cinco certificações para sífilis. Este ano, foram recebidas mais de 90 solicitações de certificação. O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis adianta que o número de certificações para sífilis vai superar as do ano passado. A cerimônia de certificação está prevista para o mês de dezembro.

Recentemente, consultores técnicos do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), compuseram uma delegação enviada à Manila, nas Filipinas, com o objetivo de participar da qualificação para a implementação do esquema de tratamento para tuberculose resistente com o medicamento pretomanida.

A equipe composta por técnicos da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi) e médicos da rede de tuberculose resistente do Brasil participou do curso por meio do PeerLINC Knowledge HUB, uma parceria das organizações TB Alliance e Tropical Disease Foundation (TDF) que fornece treinamento e suporte técnico global para a implementação de tratamentos inovadores e eficazes para tuberculose.

Durante cinco dias, os técnicos brasileiros puderam trocar experiências com os profissionais de saúde filipinos a respeito do novo medicamento para a tuberculose. A pretomanida é administrada via oral, com menos efeitos colaterais, facilitando a adesão e exigindo menos visitas de acompanhamento.

A coordenadora-geral da CGTM, Fernanda Dockhorn, aponta que as expectativas para a implementação do medicamento no Brasil são altas. “Estudos indicam que, com o uso da pretomanida, com a diminuição do tempo de tratamento de dezoito para seis meses, há a diminuição de custos para o sistema e maiores taxas de sucesso e cura da tuberculose resistente”, afirma. “Assim, estamos dando um passo muito importante na eliminação da tuberculose como problema de saúde pública no Brasil”.

A implementação do medicamento também permite o uso de dois esquemas encurtados – o BPaL (bedaquilina, pretomanida e linezolida) e o BPaLM (bedaquilina, pretomanida, linezolida e moxifloxacino).

Além da qualificação sobre os novos esquemas de tratamento, a visita às Filipinas trouxe a oportunidade de a delegação brasileira conhecer experiências exitosas no uso do medicamento em esquemas de tratamento encurtado, os dados locais sobre o resultado do tratamento, realizar visitas ao laboratório de referência nacional, entre outras.

“Aprofundar a nossa colaboração em saúde com os demais países significa enriquecer nossas discussões e ações em território nacional”, afirma Fernanda Dockhorn. “Essas são parcerias valiosas para o intercâmbio de conhecimentos e boas práticas que podem ser adotadas nas nossas estratégias de eliminação de infecções e doenças”.

Junio Silva

Ministério da Saúde

Técnicos do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) e profissionais de enfermagem franceses participaram de mesas de conversa e apresentações durante o III Seminário de Enfermagem: A enfermagem e a proposta do Brasil Saudável – Unir para Cuidar, nessa quarta-feira (18), em Recife (PE).

A manhã do evento, que ocorreu em paralelo ao 26º Congresso dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), foi marcada pela troca de experiências entre Brasil e França na atuação de enfermeiros(as) na eliminação de doenças e infecções de determinação social.

Um dos destaques das apresentações foi a experiência da iniciativa Poppy, um centro de acolhimento móvel para trabalhadoras sexuais na cidade de Bordeaux, na França, que realiza testagens rápidas para doenças e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), além de ações de vacinação e distribuição de preservativos. Apenas em 2023, profissionais de enfermagem distribuíram mais de 4 mil preservativos no projeto.

O caso da unidade móvel de testagem de hepatites virais da cidade francesa de Perpignan também foi tema do Seminário. A iniciativa leva o diagnóstico e a prescrição de medicamentos a pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliando o alcance da estratégia de eliminação da infecção.

O Dathi foi representado por técnicos das Coordenações-Gerais de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGIST), das Hepatites Virais (CGHV) e de HIV/Aids (CGHA). Durante as palestras, os técnicos apresentaram as estratégias nacionais para o cuidado da Enfermagem às pessoas com corrimento uretral e para a implementação da experiência de países como França e Austrália na eliminação das hepatites virais.

O coordenador-geral da CGHV, Mário Gonzalez, reforça que o intercâmbio de experiências entre os países é estratégico para o Sistema Único de Saúde. “Levar o cuidado às populações-chave no Brasil por meio da Enfermagem é criar oportunidades para a prevenção, diagnóstico e tratamento dessas ISTs”, enfatiza. “As contribuições que essa troca de conhecimento traz à nossa estratégia nacional são de extrema importância”. 

Junio Silva
Ministério da Saúde

A terceira edição do Seminário de Enfermagem, realizado em Recife/PE, chegou ao seu último dia com palestras a respeito do papel da Enfermagem na eliminação de doenças e infecções como problemas de saúde pública no Brasil.

O evento é uma parceria do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e ocorre durante o 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF).

Pesquisadores, representantes de movimentos sociais e técnicos do Dathi reforçaram em suas palestras o protagonismo dos profissionais da Enfermagem em ações voltadas a eliminação de infecções e doenças por meio da oferta de profilaxias, cuidados a gestantes e a integração de ações junto à sociedade civil organizada.

A professora da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP/USP), Lucieli Dias Pedreschi Chaves, foi uma das palestrantes e destacou as potencialidades da união desses esforços. “O cuidado à população deve ser oportunizado a cada ida à Unidade Básica de Saúde, a cada encontro”, aponta. “É necessário considerar que pessoas em situação de vulnerabilidade necessitam de estratégias diferenciadas para atendê-las”.

Técnicos da Coordenação-Geral de Vigilância de HIV e Aids (CGHA) do Dathi reforçaram as ferramentas que podem ser utilizadas por enfermeiros(as) para levar à população a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento de doenças e infecções como o HIV, a tuberculose, a hepatite B e a sífilis congênita.

Na ocasião foi lançado o curso, “Profilaxia Pré-Exposição de Risco à Infecção Pelo HIV (PrEP) Oral”. Produzido pelo DATHI em parceria com o Campus Virtual Fiocruz, ENSP, OPAS e apoio do escritório do CDC no Brasil, o curso tem o objetivo de qualificar profissionais de saúde para atender à população em situação de maior vulnerabilidade ao HIV ou em risco de exposição ao vírus.

A professora titular da EERP/USP, Elucir Gir, apontou que os profissionais de enfermagem possuem competências para cuidar e fazer a gestão dos cuidados relacionadas às doenças de determinação social. “Esses profissionais precisam estar sensibilizados para essa atuação, desde a prevenção ao controle de cura”, diz. “Também devemos pensar em como é a qualidade do ensino sobre infecções sexualmente transmissíveis durante a formação desses profissionais”.

O III Seminário foi finalizado com elogios do primeiro-secretário do Cofen, Vencelau Jackson Pantoja, que afirmou que a parceria do Conselho com o Dathi fortalece a atuação do Sistema Único de Saúde. O diretor do Dathi, Draurio Barreira, elogiou a participação dos técnicos do Departamento no evento.

“Os debates levantados durante o Seminário e as apresentações feitas por nossas áreas técnicas mostram que estamos no caminho certo da nossa estratégia para a eliminação desses agravos até 2030 e que as diretrizes do Programa Brasil Saudável norteiam nossas ações”, declara.

Junio Silva

Ministério da Saúde