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Na terça-feira (22), a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Cgist/MS), Pâmela Gaspar, palestrou em evento promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Com o nome “Pare a sífilis: webinar regional das jornadas nacionais da sífilis nos países das Américas”, o encontro ocorreu de forma on-line com o objetivo de promover uma resposta coordenada dos países, incentivar ações conjuntas entre diferentes setores e partilhar as melhores práticas e inovações na prevenção e eliminação da sífilis e da sífilis congênita. De acordo com a Opas, entre 2020 e 2022, os casos de sífilis nas Américas aumentaram 30%.

O Brasil foi convidado para falar da experiência de ter um dia nacional para a sífilis, que é o terceiro sábado de outubro, e como isso impacta de maneira importante a mobilização local para as ações de resposta à sífilis. Na oportunidade, Pâmela Gaspar destacou que não somente o dia nacional, mas todo o mês de outubro está sendo dedicado por municípios, estados, governo federal, sociedades científicas, conselhos de classe e sociedade civil para desenvolvimento de ações em alusão à sífilis, ficando conhecido como Outubro Verde.

Para a coordenadora da Cgist, o evento foi uma oportunidade de fortalecer as ações em resposta à sífilis e à sífilis congênita. “Com o Brasil Saudável, estamos trabalhando com a meta de eliminar a transmissão vertical da sífilis até 2030. Sabemos que, para alcançar esse objetivo, as ações precisam ser multissetoriais”.

Também nesta semana, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) participará on-line do II Webinário Estadual de Sífilis de Minas Gerais, com o tema “Sífilis: diagnóstico e interpretação de exames”. Organizado pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, o evento poderá ser acompanhado pelo canal do Youtube no dia 25 de outubro, às 9h.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Durante os dias 22 e 23, profissionais de saúde de todos os estados e do Distrito Federal participaram da I Oficina Nacional de Atualização do Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes, em Brasília.

Temas como transmissão vertical, imunizações, diagnóstico, coinfecção de tuberculose latente e profilaxias foram abordados nas palestras e estudos de casos clínicos apresentados por técnicos do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), pesquisadores, profissionais da saúde e representantes da sociedade civil.

A atividade de qualificação foi realizada pela Coordenação-Geral de Vigilância de HIV e Aids (CGHA) do Departamento, por meio do Núcleo de Cuidado e Qualidade de Vida de PVHA, com o objetivo de atualizar os(as) profissionais responsáveis pelo manejo de recém nascidos e crianças expostas ao HIV, bem como de crianças e adolescentes que vivem com HIV ou aids.

O coordenador-geral da CGHA, Artur Kalichman, enfatiza a necessidade de qualificação da rede de cuidados. “Essa é uma primeira oficina de atualização direcionada para o cuidado de crianças e adolescentes, desde a retomada de treinamentos que ocorreu ao longo deste ano”, aponta. “Estamos empenhados em realizar atividades nesse modelo para que cada vez mais as práticas dos profissionais de saúde estejam alinhadas às recomendações dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs)”.

Entre os demais destaques da CGHA durante a Oficina, Artur destaca o reforço da infecto pediatria na equipe para o auxílio das ações e estratégias voltadas a crianças e adolescentes.  “Os profissionais da linha de cuidados podem contar com o apoio das áreas técnicas do Dathi para implementar as estratégias de eliminação do HIV e da aids em seus territórios”, afirma.

Sistemas de Informação

Durante o evento, a equipe da CGHA destacou a importância do uso de sistemas de informação disponibilizados pelo Ministério da Saúde, como o Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom) e o Sistema de Monitoramento Clínico das Pessoas Vivendo com o HIV/Aids (Simc).

Ambos os sistemas estão disponíveis no site do Dathi e são utilizados para a gestão das ações e estratégias nos territórios por meio de bases de dados atualizadas sobre o fornecimento de medicamentos às pessoas em terapia antirretroviral (Tarv) e a adesão ao tratamento antirretroviral de pessoas vivendo com HIV ou aids.

O acesso aos sistemas é realizado mediante autorização e cadastramento de login e senha dos profissionais que farão uso nos serviços de saúde, dos gestores estaduais, municipais e do Dathi.

Junio Silva

Ministério da Saúde

Na última quarta-feira (2), técnicos da equipe de diagnóstico do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) realizaram uma atividade de qualificação para profissionais envolvidos no diagnóstico das hepatites virais.

Com o objetivo de orientar esses profissionais para o uso correto dos fluxogramas de diagnóstico de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, os técnicos Paula Pezzuto e Vinicius Mello apresentaram estudos de casos e ferramentas utilizadas pela linha de cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A testagem para hepatites virais foi um dos pontos chave das palestras realizadas durante a atividade. De acordo com os técnicos do Dathi, os desafios do diagnóstico por meio dos testes envolvem a ampliação do acesso às populações em situação de vulnerabilidade, a implementação do diagnóstico em regiões de difícil acesso geográfico e a redução do tempo de resposta para o usuário.

O coordenador-geral de Vigilância das Hepatites Virais (CGHV/Dathi), Mário Gonzalez, reforça a importância da qualificação dos profissionais do SUS para o diagnóstico. “As hepatites virais são de notificação compulsória, portanto é essencial para a nossa estratégia que os profissionais da linha de cuidados estejam familiarizados com nossas ferramentas de vigilância e diagnóstico”, afirma ao se referir a ferramentas como o Gerenciador de Ambiente Laboratorial (Gal) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

“Por meio do Gal é possível consultar os resultados dos testes laboratoriais para a notificação de casos no Sinan, contribuindo com a vigilância dos casos em todo o território nacional”, lembra o coordenador.

Durante a atividade, a equipe de diagnóstico também informou que o portal on-line da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) oferece gratuitamente um curso voltado para a utilização dos testes rápidos no diagnóstico da infecção pelo HIV, da sífilis e das hepatites B e C. Da mesma forma, o portal do Ambiente virtual de aprendizagem do SUS (AvaSUS), do Ministério da Saúde, também oferece cursos sobre o tema.

Junio Silva

Ministério da Saúde

Nos últimos dez anos, o Brasil registrou queda de 25,5% no coeficiente de mortalidade por aids, que passou de 5,5 para 4,1 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2022, o Ministério da Saúde registrou 10.994 óbitos tendo o HIV ou aids como causa básica, 8,5% menos do que os 12.019 óbitos registrados em 2012. Apesar da redução, cerca de 30 pessoas morreram de aids por dia no ano passado. Do total, de acordo com o novo Boletim Epidemiológico sobre HIV/aids apresentado pelo Ministério da Saúde, 61,7% dos óbitos foram entre pessoas negras (47% em pardos e 14,7% em pretos) e 35,6% entre brancos.

Os dados reforçam a necessidade de considerar os determinantes sociais para respostas efetivas à infecção e à doença, além de incluir populações chave e prioritárias esquecidas pelas políticas públicas nos últimos anos. Nesta quinta-feira (30), a pasta também lança na TV aberta, nas redes sociais e em locais de grande circulação de pessoas em todo país a campanha de conscientização com o tema “Existem vários jeitos de amar e vários de se proteger do HIV”, reiterando a importância do cuidado.

Ainda segundo o boletim, na análise da variável raça/cor, observou-se que, até 2013, a cor de pele branca representava a maior parte dos casos de infecção pelo HIV. Nos anos subsequentes, houve um aumento de casos notificados entre pretos e, principalmente, em pardos, representando mais da metade das ocorrências desde 2015.

Estima-se que, atualmente, um milhão de pessoas vivam com HIV no Brasil. Desse total, 650 mil são do sexo masculino e 350 mil do sexo feminino. De acordo com o Relatório de Monitoramento Clínico do HIV, na análise considerando o sexo atribuído no nascimento, as mulheres apresentam piores desfechos em todas as etapas do cuidado. Enquanto 92% dos homens estão diagnosticados, apenas 86% das mulheres possuem diagnóstico; 82% dos homens recebem tratamento antirretroviral, mas 79% das mulheres estão em tratamento; e 96% dos homens estão com a carga viral suprimida – quando o risco de transmitir o vírus é igual a zero – mas o número fica em 94% entre as mulheres.

Para acabar com a aids como problema de saúde pública, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu metas globais: ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; ter 95% dessas pessoas em tratamento antirretroviral; e, dessas em tratamento, ter 95% com carga viral controlada. Hoje, em números gerais, o Brasil possui, respectivamente, 90%, 81% e 95% de alcance. O Ministério da Saúde reafirma que possui os insumos necessários e já aumentou, neste ano, 5% a quantidade total de pessoas em tratamento antirretroviral em relação a 2022, totalizando 770 mil pessoas.

Em 2022, entre os casos de infecção pelo HIV notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), 29,9% ocorreram entre brancos e 62,8% entre negros (13% de pretos e 49,8% de pardos). No mesmo ano, entre os homens, 30,4% dos casos notificados ocorreram em brancos e 62,4% em negros (12,8% de pretos e 49,6% de pardos); entre as mulheres, 28,7% dos casos se verificaram em brancas e 64,1% em negras (13,8% de pretas e 50,3% de pardas). Para os casos notificados de aids, o cenário também preocupa: dos 36.753 diagnosticados, 60,1% estão entre a população negra.

Para aprimorar os indicadores de saúde e guiar políticas públicas de combate ao racismo, redução das desigualdades e promoção da saúde ao longo dos próximos anos, o Ministério da Saúde tornou obrigatório o preenchimento do campo raça/cor no Cartão Nacional de Saúde, o cadastro do cidadão no SUS. A partir de 2023, os sistemas não permitem mais o registro ‘sem informação’, em mais um passo pela igualdade racial no país, uma das prioridades do governo federal.

Confira a apresentação de slides na íntegra

Uso da Profilaxia Pré-Exposição no Brasil

Uma das formas de se prevenir contra o HIV é fazendo uso da PrEP, método que consiste em tomar comprimidos antes da relação sexual, que permitem ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o HIV. A pessoa em PrEP realiza acompanhamento regular de saúde, com testagem para o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. Entre os avanços conquistados no primeiro semestre de 2023, também está a disponibilização da profilaxia nos ambulatórios que acompanham a saúde de pessoas trans. Em todos os estados há serviços de saúde ofertando a PrEP.

De acordo com o boletim epidemiológico, a Profilaxia Pré-Exposição é mais acessada pela população branca (55,6%), em comparação com as pessoas pardas (31,4%), pretas (12,6%) e indígenas (0,4%), dado que reforça a importância do detalhamento dos registros no SUS e a necessidade de ampliação de acesso para pessoas pretas e pardas. Nesse contexto, a pasta garantiu que 5.533 novos usuários entrassem em PrEP até outubro de 2023, 77% a mais do que em outubro de 2022. Com isso, 73.537 usuários estão em PrEP atualmente, o que representa aumento de 45% comparado com o ano anterior. Entre os usuários de PrEP em 2023, há somente 12,6% de população preta, 3,3% de mulheres transexuais, 2% de homens trans, 0,4% de população indígena e 0,3% de travestis.

Recorte raça/cor também preocupa entre as gestantes

Em 2022, houve um predomínio de casos de gestantes com infecção pelo HIV entre pardas (52,1%), seguidas de brancas (28,5%). As gestantes pretas corresponderam a 14% nesse mesmo ano. O diagnóstico do HIV em gestantes é muito importante para que as medidas de prevenção possam ser aplicadas de forma eficaz e consigam evitar a transmissão vertical do vírus. A maior parte das gestantes notificadas já é sabidamente HIV positiva antes do pré-natal e, em 2022, essas mulheres representaram quase 60% dos casos. É importante que essas gestantes estejam em uso regular de terapia antirretroviral (Tarv) e tenham suas cargas virais indetectáveis no momento do parto.

O percentual de realização de pré-natal é elevado entre as gestantes/parturientes/puérperas com HIV e tem se mantido em torno de 90% em todo o período analisado. No entanto, em 2022, o uso de Tarv durante o pré-natal foi relatado em apenas 66,8% dos casos. Essa informação é importante e necessária para a certificação de eliminação da transmissão vertical do HIV, cuja meta é atingir cobertura de Tarv igual ou superior a 95%. O percentual de gestantes/parturientes/puérperas sem uso de Tarv foi de 13,5%, e em 19,7% a informação sobre o uso da terapia era ignorada em 2022, segundo dados do Sinan.

Ações de resposta do Ministério da Saúde

Segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, 900 mil pessoas vivendo com HIV conhecem seu diagnóstico, ou seja, aproximadamente 100 mil pessoas ainda precisam ser diagnosticadas para que, então, iniciem tratamento. Para ampliar essa linha de cuidado, o Ministério da Saúde garantiu, em 2023, R$ 27 milhões na compra de 4 milhões de unidades de um teste rápido que detecta, simultaneamente, sífilis e HIV. A inclusão do teste inédito no SUS fortalece o rastreio e tratamento mais ágil para a população.

Inicialmente, o duo teste será direcionado para o rastreio em mulheres grávidas, trabalhadoras do sexo e homens que fazem sexo com homens. As demais pessoas serão testadas com a tecnologia que já é ofertada atualmente. Entre as vantagens do novo teste, estão a simplificação do processo de execução, que exige apenas um reagente, e a redução do espaço necessário para armazenamento nos postos de atendimento. Assim como o rastreio que já é feito, a leitura de resultado do duo teste será de até 30 minutos, sem a necessidade de estrutura laboratorial.

Outro importante anúncio do governo federal neste ano foi a diminuição da quantidade de comprimidos ingeridos diariamente para as pessoas que vivem com o vírus. Em vez de dois, será um. O medicamento combina dois antirretrovirais, ambos fornecidos pelo SUS: lamivudina e dolutegravir. O remédio facilita a vida do usuário, evita efeitos colaterais e mantém a carga viral controlada. A troca desse esquema terapêutico será realizada de forma gradual.

Como demonstração de compromisso com a causa, o Ministério da Saúde publicou, ainda, um novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Manejo da Infecção pelo HIV. O documento é uma espécie de guia de cuidado e assistência.

O Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) também integra as novidades anunciadas durante 2023. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o grupo é inédito e vai funcionar até janeiro de 2030. Dados da pasta apontam que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. O plano de trabalho inicial inclui enfrentar 11 dessas enfermidades. A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública. Para o HIV e a aids, o objetivo é atingir as metas operacionais de eliminação pactuadas internacionalmente, incluindo a eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B, quando a infecção é passada de mãe para filho.

Para o início de 2024, como ação de incremento, o Ministério da Saúde prevê investir mais R$40 milhões em um edital nacional com o objetivo de envolver a sociedade civil na ampliação da prevenção e diagnóstico, chamando movimentos sociais, universidades, fundações, sociedades científicas e Organizações Não-Governamentais (ONGs) em uma grande mobilização de saúde.

Acesse as peças da Campanha do Dia Mundial de Combate à Aids de 2023 do Ministério da Saúde.

Acompanhe a apresentação do novo Boletim Epidemiológico de HIV/Aids

Assista ao vídeo da campanha

Assista ao trailer do documentário "Indetectável, intransmissível: O Futuro da Aids"

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (Dathi/SVSA) – realizou webinário para abordar ferramentas de apoio para o controle da tuberculose. O evento ocorreu na terça-feira (15) para apresentar orientações sobre a atualização dos livros de registro de pessoas com sintomas respiratórios de tuberculose e o de acompanhamento do tratamento, além da 2ª edição do livro de registro para investigação e acompanhamento de pessoas em tratamento preventivo.

O webinário contou com palestras dos consultores Luiz Arroyo, José Nildo Barros e Karina Casado, técnicos da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi/MS). O encontro foi voltado para coordenadores estaduais e de capitais, profissionais de saúde, pesquisadores(as), estudantes, sociedade civil e demais parceiros(as) engajados na resposta à tuberculose.

Durante o encontro, foram abordados o monitoramento e fortalecimento da cascata de cuidado no contexto do registro de pessoas em tratamento preventivo da tuberculose, bem como as ferramentas para qualificar a informação nos serviços de saúde com o uso de registros de pessoas com sintomas respiratórios e para o acompanhamento do tratamento da tuberculose.

Para a coordenadora-geral da CGTM, Fernanda Dockhorn, as atualizações das tecnologias devem estar alinhadas às necessidades das pessoas afetadas pela doença em suas diferentes fases — desde a identificação de sintomáticos respiratórios de tuberculose até o tratamento e a prevenção —, considerando o forte determinante social que caracteriza a doença. “Estamos adotando uma linguagem mais humanizada, centralizando as pessoas e não apenas a doença em si”, afirma.

Para ela, reconhecer precocemente os sintomas, ampliar o acesso ao tratamento preventivo e qualificar o acompanhamento terapêutico são ações que só são efetivas quando as tecnologias estão alinhadas com as realidades do território e às necessidades das pessoas atendidas.

A coordenadora afirmou ainda que as ações da atual gestão refletem a busca pelo alcance das metas do controle da tuberculose. “A qualificação das informações por meio de ferramentas de fácil acesso pelos profissionais de saúde é essencial para garantir o diagnóstico precoce, o início oportuno do tratamento, o monitoramento efetivo dos casos e realização do tratamento preventivo da tuberculose”, explica.

Ministério da Saúde

Este ano, além dos municípios, estados puderam solicitar a certificação da eliminação e/ou de selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de hepatite B ao Ministério da Saúde. No total, 85 municípios enviaram relatórios com solicitação de certificação única, dupla ou tripla, sendo: 68 para HIV; 33 para sífilis e 26 para hepatite B. As visitas aos municípios solicitantes devem ocorrer até agosto e a solenidade de certificação e/ou entrega de selos está prevista para o início de dezembro deste ano.

O Ministério da Saúde incluiu a hepatite B no Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de infecções e doenças no Brasil. O documento, publicado em 2023, apresenta os indicadores de impacto e de processos para a certificação da eliminação e/ou selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e, agora, da hepatite B.

A definição dos parâmetros para incluir a infecção na iniciativa teve como base critérios definidos pela Organização Pan-Americana (Opas) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), com adaptações para o contexto nacional. A certificação poderá ocorrer para uma das doenças ou, concomitantemente, para mais de uma delas, a depender dos indicadores locais.

O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, considera que a decisão do Ministério da Saúde representa um importante passo rumo à eliminação das hepatites virais como problema de saúde pública no Brasil até 2030, seguindo as metas e diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU).

“A inclusão da hepatite B no Guia para Certificação mostra que os nossos esforços para a eliminação de infecções e doenças determinadas socialmente, inclusive a eliminação da transmissão vertical de hepatite B, são assertivas. A saúde possui as tecnologias de prevenção, diagnóstico e tratamento, e com o engajamento de outros setores governamentais e da sociedade civil, é muito factível”, afirma Draurio.

De acordo com os dados oficiais do Ministério da Saúde, em 2023 foram detectados 732 casos de hepatite B em pessoas que estavam gestantes e a taxa de detecção foi de 0,3 casos por 1.000 nascidos vivos. Em relação à transmissão vertical da infecção, tem sido observado um declínio da taxa de detecção em crianças menores de cinco anos de idade nos últimos anos. Em 2022, foram registrados 0,6 casos e, em 2023, 0,4 por 100 mil crianças menores de cinco anos de idade. No total, foram diagnosticadas 65 crianças com hepatite B em 2023.

A certificação da eliminação da transmissão vertical atualmente inclui HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas é uma estratégia brasileira realizada desde 2017, inicialmente somente com HIV. A ação reforça os compromissos firmados no “Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como Problemas de Saúde Pública”. O documento aponta diretrizes, compromissos e metas pactuadas entre as três esferas de saúde para a vigilância, a prevenção, o diagnóstico, o tratamento, o cuidado integral e a investigação da transmissão vertical no Brasil.

Draurio Barreira destaca também que a instituição da notificação compulsória de hepatite B em gestantes e de crianças expostas à hepatite B encontra-se em andamento, com expectativa de publicação da portaria para inclusão de ambos os eventos na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública em breve. Os indicadores relacionados à transmissão vertical encontram-se disponíveis no Painel de Indicadores e Dados Básicos de Transmissão Vertical nos Municípios Brasileiros.

O processo de certificação da eliminação da transmissão vertical integra as ações do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) criado em 2023, bem como o Programa Brasil Saudável, que têm como meta eliminar infecções e doenças determinadas socialmente – incluindo as infecções de transmissão vertical por HIV, sífilis, HTLV, hepatite B, doença de Chagas – como problemas de saúde pública até 2030.

Ações do Julho Amarelo

Em alusão ao Julho Amarelo, mês temático contra as hepatites virais e ao Dia Mundial Contra Hepatites Virais, comemorado no dia 28 de julho, o Ministério da Saúde vem realizando, por meio do Dathi, uma série de ações voltadas à eliminação das infecções por hepatites.

No dia 8 de julho, foi iniciado o II Seminário Diálogos para a Eliminação das Hepatites B e C, em Brasília. Durante o evento, foram apresentadas ações como a criação da Coordenação-Geral de Vigilância das Hepatites Virais, o Comitê Técnico Assessor em Hepatites Virais (CTA-HV), a elaboração do Guia de Eliminação das Hepatites e a disponibilização dos Painéis de Dados Epidemiológicos e de Monitoramento Clínico das Hepatites B e C. Atividades de qualificação e debates sobre o manejo das hepatites virais também estão sendo transmitidos regularmente no canal oficial da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente desde o mês de junho.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Desde janeiro deste ano, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza o exame LPA, sigla de Line Probe Assay, em inglês. O teste de hibridização com sonda em linha – nome em português – visa agilizar a detecção da tuberculose drogarresistente. Com intuito de apoiar as ações e o uso correto deste teste pelos profissionais da assistência à saúde e outros envolvidos no diagnóstico laboratorial da doença, o Ministério da Saúde lançou a publicação “Recomendações Técnicas para Laudo e Interpretação do Teste de Hibridização com Sonda em Linha (Line Probe Assay – LPA) para Tuberculose”.

A publicação está disponível no formato digital e, para Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não tuberculosas do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGTM/Dathi), o material é uma ferramenta importante para orientar os profissionais da assistência e do laboratório quanto à metodologia do teste e para a oferta de uma assistência segura e de qualidade às pessoas com tuberculose drogarresistente (TBDR).

A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos e/ou sistemas. A doença é causada pelo Mycobacterium tuberculosis ou bacilo de Koch. No Brasil, a doença é um sério problema de saúde pública, com profundas raízes sociais. A epidemia do HIV e a presença de bacilos resistentes tornam o cenário ainda mais complexo. A cada ano, são notificados aproximadamente 70 mil casos novos e ocorrem cerca de 4,5 mil mortes em decorrência da tuberculose.

Contudo, a tuberculose tem cura. O tratamento dura, no mínimo, seis meses, e em 15 dias, já diminui os sintomas da doença. A interrupção do tratamento antes do término aumenta a chance de seleção de cepas resistentes aos medicamentos e, com isso, ocorre o risco da TBDR. Outro problema que pode ocorrer com a interrupção precoce do tratamento é que as pessoas com tuberculose drogarresistente podem transmitir a bactéria para outras pessoas.

Conforme Draurio Barreira, diretor do Dathi, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), a ampliação da utilização do LPA é crucial. “O diagnóstico precoce é fundamental tanto para a detecção, quanto para interromper a cadeia de transmissão da tuberculose drogarresistente e isso é fundamental para alcançar a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública no Brasil até 2030”, destaca o diretor.

O Ministério da Saúde e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgaram nesta quinta-feira (24), o resultado preliminar da seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para execução de projetos de Comunicação em Saúde voltados às populações-chave e prioritárias para HIV, aids, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). As entidades têm até o dia 30 de agosto para interpor recursos, exclusivamente pelo e-mail: chamada2osc.br@undp.org.

A convocação tem o objetivo de promover e divulgar materiais informativos e educativos sobre prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças e infecções sob a responsabilidade do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi/SVSA/MS). No total, serão investidos R$ 4,5 milhões em ações de Comunicação em Saúde realizadas pelas OSCs. A intenção é selecionar até 38 projetos de todas as regiões do Brasil.

De acordo com o diretor do Dathi, Draurio Barreira, foram recebidas 93 propostas. Conforme o edital de convocação, as propostas têm as populações-chave e prioritárias para HIV, aids, hepatites virais, ISTs e tuberculose como foco principal, além de contemplar ao menos uma doença e/ou infecção que são objeto do Edital e duas linhas temáticas apontadas no documento. O resultado final da convocação está previsto para ser divulgado no dia 6 de setembro deste ano.

Para Draurio, a iniciativa é fundamental para a resposta nacional às doenças e infecções sob a responsabilidade do Dathi. “Uma das nossas principais lacunas é a dificuldade de informar e comunicar com populações-chave e prioritárias. Essa convocação visa minimizar esse problema e é de extrema relevância, pois as ações da sociedade civil chegam em pessoas e locais que nem sempre a comunicação institucional consegue alcançar de maneira efetiva”.

O Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (Dathi/SVSA) – divulgou hoje (11), o Boletim Epidemiológico de HIV e Aids 2024. Conforme o documento, em 2023, houve um aumento de 4,5% nos casos de HIV em comparação a 2022, demonstrando aumento da capacidade de diagnóstico dos serviços de saúde brasileiros. Além disso, em 2023, a taxa de mortalidade por aids foi de 3,9 óbitos, a menor desde 2013.

Para Draurio Barreira, diretor do Dathi, o aumento da capacidade de diagnóstico está diretamente relacionado às ações de ampliação da oferta de insumos de prevenção, em particular a profilaxia pré-exposição (PrEP). “Em 2024, tivemos um aumento de 100% de usuários de PrEP, totalizando cerca de 109 mil usuários. Para entrar em PrEP, as pessoas precisam se testar. Somente com essa iniciativa, aumentamos exponencialmente nossa capacidade de diagnóstico e, inclusive, alcançamos mais uma meta de eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030”, afirma.

Quanto ao perfil das pessoas que concentram a maioria dos casos de infecção pelo HIV em 2023, os dados apontam que 70,7% foram notificados em pessoas do sexo masculino, 63,2% ocorreram em pessoas pretas e pardas, e que 53,6% em homens que fazem sexo com homens. A razão de sexos é de 2,7 casos em pessoas do sexo masculino para cada caso do sexo feminino. A faixa etária com mais casos, 37,1%, é a de 20 a 29 anos de idade, sendo que, no sexo masculino, a mesma faixa etária concentra 41% dos casos.

“Sabemos que o Ministério da Saúde possui as melhores tecnologias para prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e da aids, mas também sabemos que precisamos ir além do setor saúde para alcançar pessoas vulnerabilizadas que, por barreiras criadas por determinantes sociais diversos, incluindo estigma e discriminação, não conseguem acessar os serviços de saúde. Por isso o Ciedds [Comitê Interministerial para a Eliminação de Infecções e Doenças Determinadas Socialmente] e o Brasil Saudável são tão importantes”, ressalta o diretor do Dathi.

Sobre os casos de aids, em 2023, foram registrados 38 mil casos da síndrome, com a região Norte registrando a maior taxa de detecção do país, 26%, seguida pela região Sul, 25%. No ranking de casos, Boa Vista-RR, Manaus-AM e Porto Alegre-RS, apresentam taxas de detecção de 50,4%, 48,3% e 47,7%, respectivamente. Pessoas do sexo masculino foram responsáveis por cerca de 27 mil dos casos registrados.

A faixa etária com maioria dos casos de aids é a de 25 a 29 anos de idade, com 34%, seguida da de 30 a 34 anos, com 32,5%. Quando observado somente o sexo masculino, essas mesmas faixas etárias correspondem a 54,8% e 50,3%. Quanto à categoria de exposição, em 2024, 43,9% dos casos notificados da síndrome ocorreram entre pessoas do sexo masculino homossexuais e bissexuais.

Em 2023, foram registrados 10.338 óbitos por aids, mas a mortalidade padronizada registrada foi 3,9%, a menor desde 2013. “Temos investido fortemente na melhoria do tratamento para HIV e aids, inclusive com a aquisição de medicamentos para o cuidado de pessoas multirresistentes aos antirretrovirais comuns, isso impacta diretamente na qualidade e na expectativa de vida das pessoas que vivem com HIV ou aids. A saúde é um direito universal e a atual gestão trabalha e seguirá trabalhando em parceria com a sociedade civil e articulação intra, inter e extrasetorial para garantir esse direito”, enfatiza Draurio Barreira.

Ádria Albarado

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde adicionou mais uma opção para o tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) para crianças menores de dez anos de idade. A iniciativa visa facilitar a adesão ao tratamento e recomenda a dose fixa combinada dos comprimidos dispersíveis de rifampicina 75mg + isoniazida 50 mg, uma apresentação mais adequada à população pediátrica. As orientações foram publicadas por meio da Nota Informativa Nº 6/2024-CGTM/ e destacam que o tratamento da ILTB reduz o risco de adoecimento por tuberculose ativa entre 60% a 90%.

Para Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, a adição de mais uma alternativa para a prevenção da tuberculose é importante para o controle da doença no Brasil. “A prevenção da tuberculose está entre as prioridades do Ministério da Saúde para eliminarmos a doença como problema de saúde pública no Brasil até 2030. Para isso, proporcionar segurança e facilidade no tratamento, em especial de crianças, é fundamental para a adesão ao tratamento”.

A dose fixa combinada de rifampicina 75mg + isoniazida 50 mg é indicada para crianças de até dez anos de idade, com peso de 4kg a 25kg, que tenham dificuldade de tomar comprimidos. No total, a recomendação indica a utilização de 90 doses, que deverão ser tomadas diariamente entre três a cinco meses. No entanto, esse tratamento não deve ser realizado quando houver efeitos adversos graves aos medicamentos, alergias a qualquer componente dos comprimidos, quando a criança for contato de pessoas com tuberculose monorresistente à isoniazida ou rifampicina, ou quando a criança apresentar doença hepática.

Devido às interações medicamentosas com a rifampicina, as crianças vivendo com HIV ou aids que usam lopinavir, ritonavir, darunavir, raltegravir, dolutegravir ou nevirapina também não devem utilizar os comprimidos de dose fixa combinada. Sabendo-se da importância da prevenção da tuberculose nessa população, o Ministério da Saúde orienta indicar preferencialmente a isoniazida durante noves meses, ou seja, 270 doses.

Lorany Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Uma delegação do Ministério da Saúde esteve em Luanda, na Angola, para elaboração de Projeto de Cooperação Técnica em hanseníase. A “Missão Angola” aconteceu na primeira quinzena de dezembro. A proposta veio do Ministério da Saúde Angolano e foi recebida pela pasta brasileira durante reunião de ministros da saúde da comunidade de países de língua portuguesa.

No total, cinco representantes do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS) participaram da delegação brasileira, que também contou com um representante da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais em Saúde (Aisa/MS) e dois servidores do Ministério das Relações Exteriores.

No primeiro dia da atividade, os representantes foram recebidos na Direção Nacional de Saúde Pública da Angola por José Franco Martins, chefe do Departamento de Controle de Doenças, que deu as boas-vindas e manifestou as expectativas da instituição em relação à potencial cooperação. Em seguida, foram apresentados os objetivos da missão, bem como o funcionamento dos sistemas de saúde dos países e seus programas nacionais para o enfrentamento da hanseníase.

A programação da missão contou com visitas técnicas a serviços de saúde angolanos, de diferentes níveis de atenção, bem como reuniões com pessoas acometidas por hanseníase e organizações da sociedade civil de Angola. Agora, os representantes de ambos os países estão elaborando a proposta de projeto de cooperação técnica.

A expectativa é que o projeto seja assinado na reunião da Comissão Mista Brasil/Angola, prevista para 2023. A partir disso, diversas atividades ocorrerão nos dois países para o aperfeiçoamento mútuo da vigilância, diagnóstico, tratamento e formação profissional sobre hanseníase.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, com o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, no Palácio do Planalto. Acompanhado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, o presidente conversou com Adhanom sobre temas de importância estratégica para o Brasil, como o apoio da OMS ao país para a eliminação de doenças determinadas socialmente, uma parceria para o fornecimento de vacinas brasileiras contra a dengue e a presidência brasileira do G20, que conta com Grupo de Trabalho de Saúde.

Adhanom afirmou que a OMS pretende dar todo o apoio possível ao Brasil na eliminação de doenças como a tuberculose, a hanseníase, a doença de Chagas e doenças transmitidas de gestante para o feto, como o HIV, trabalhando próximo ao governo brasileiro.  O diretor-geral da OMS e o presidente Lula também conversaram sobre a presidência do G20, que conta com Grupo de Trabalho de Saúde, e a conclusão dos trabalhos do Órgão de Negociação Intergovernamental na elaboração e negociação de instrumento internacional para prevenção, preparo e resposta a pandemias, no qual o Brasil atua como representante das Américas no grupo responsável pela coordenação dos trabalhos.

O diretor-geral agradeceu o apoio do presidente e pediu que o G20 possa pautar a discussão sobre o financiamento da saúde. Lula ressaltou que considera necessário haver uma melhor política tributária, que possa ampliar o financiamento do setor. Os dois líderes também conversaram sobre uma possível parceria na produção da vacina contra a dengue, tanto do Butantan quanto da Fiocruz. Para Adhanom, o Brasil pode ser um fornecedor do imunizante.

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Eliminação de doenças determinadas socialmente

Na terça-feira, 6 de fevereiro, Tedros Adhanom esteve presente na abertura da 37ª reunião da Stop TB Partnership, coalizão global de parceiros dedicada a unir esforços para eliminar a tuberculose. Na quarta-feira, 7, ele participará, com a ministra Nísia Trindade, do lançamento do Programa Nacional para a Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente.

A assinatura do decreto instituindo o Programa é um desdobramento das ações do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente. Lançado em abril do ano passado, o Comitê é uma política governamental liderada pelo Ministério da Saúde, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas. No total, o grupo multissetorial engloba 14 ministérios do governo brasileiro que atuam na promoção de ações para a eliminação de doenças determinadas socialmente enquanto problemas de saúde pública no país até 2030.

No total, o Programa pretende eliminar sete doenças e a transmissão vertical de cinco infecções, além de alcançar as metas de eliminação da aids, da tuberculose, das hepatites e da hanseníase estabelecidas pela OMS. As pessoas afetadas por essas doenças precisam da resposta de setores para além da saúde. “O SUS é referência internacional justamente por causa do princípio da integralidade. É impossível olhar para essas doenças e achar que serão eliminadas somente com ações da saúde. O adoecimento da população não afeta somente a nossa área; estamos falando de pessoas excluídas de direitos básicos como acesso à renda [trabalho], habitação, saúde e educação, dentre outros”, afirma Draurio Barreira, coordenador executivo do Comitê Interministerial que deu origem ao Programa.

A hepatite D pode causar uma das formas mais graves de hepatites virais. Mais de 72% dos casos no Brasil estão concentrados na região Norte, de acordo com o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Esse vírus depende da presença da infecção pelo vírus da hepatite B para infectar uma pessoa. Em uma ação inédita, a pasta anuncia o início de um projeto piloto para disponibilizar testes de diagnóstico e monitoramento para essa infecção no país, preenchendo uma lacuna histórica no acesso ao diagnóstico, acompanhamento e tratamento. A expectativa é alcançar a totalidade das pessoas infectadas. No mês de luta contra as hepatites virais – Julho Amarelo – o governo federal também lançou nova campanha digital de conscientização sobre a doença.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a infecção crônica do vírus B, que é responsável por 47% dos óbitos relacionados às hepatites virais, atingiu cerca de 296 milhões de pessoas em 2022 em todo o mundo. Somente no Brasil, segundo o boletim epidemiológico, foram 10.952 casos de hepatite B e 128 de hepatite D no mesmo ano. Em 2023, com a retomada das ações de prevenção, uma redução dos casos já foi registrada: 10.092 casos de hepatite B e 109 de hepatite D.

Da mesma forma que as outras hepatites, a do tipo D pode não apresentar sinais ou sintomas. É nesse ponto de gravidade que a pasta está investindo de forma inédita. O novo modelo de testagem vai facilitar, agilizar e aumentar a capacidade diagnóstica no país. Com o avançar do projeto, que acontece por meio de uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Rondônia, a ideia é expandir para as demais regiões.

Ainda em parceria com a Fiocruz, o Ministério da Saúde garantiu importante medida de acesso a medicamentos para tratamento da hepatite C, com a primeira aquisição e distribuição de sofosbuvir e daclatasvir para estados e municípios. Foram 800 mil unidades farmacêuticas entregues. Com essa nova opção terapêutica de tratamento, além de possibilitar um alto percentual de cura, foi possível proporcionar uma economia em torno de R$ 43 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS), aproximadamente 33% mais barato quando comparado com o esquema anteriormente disponível.

O Ministério da Saúde atua, ainda, em ações de prevenção, principalmente com a vacinação contra hepatite A e B, e na expansão do acesso a diagnóstico e tratamento contra hepatite B e C. Com isso, a pasta espera que a eliminação dessas doenças como problema de saúde pública ocorra até 2030. Nesse sentido, o Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. A hepatites virais estão inclusas na ação, conhecida como Brasil Saudável.

Para acelerar essa resposta de eliminação das infecções, o Ministério da Saúde criou uma coordenação-geral específica de hepatites virais, dentro da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. O fortalecimento da estrutura da pasta permite a continuidade do diálogo com a sociedade civil, estados e municípios. Exemplo disso é a construção de um Plano para a Eliminação das Hepatites Virais no Brasil, que será colocado em consulta pública em agosto deste ano, com o objetivo de criar uma linha de cuidado de acordo com as realidades locais. O documento foi construído de forma articulada com gestores estaduais e municipais, sociedades civil e científica, bem como com instituições nacionais e internacionais parceiras.

Cenário epidemiológico aponta redução na detecção de casos e nas mortes causadas por hepatites virais

Os dados do Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2024 apontam que, de 2000 a 2023, foram notificados mais de 785 mil casos no Brasil, sendo 40,6% do tipo C, 36,8% do tipo B, 21,8% do tipo A e 0,6 de hepatite D. Somente em 2023, foram mais de 28 mil novos casos, sendo 7,3% de hepatite A, 35,4% de hepatite B e 56,7% de hepatite C. Do total de casos de hepatite D, ao longo da série histórica, observou-se que 62,8% estavam entre pessoas autodeclaradas pretas ou pardas, seguidos de 17,3% de brancas, 6,6% de indígenas e 1,3% de amarelas.

As taxas de detecção de hepatites B e C apresentaram redução de 7,9% e 8,7%, respectivamente, quando comparadas a 2022. Em relação aos óbitos – com base na série histórica de 2012 a 2022 com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) – é possível observar redução nas mortes relacionadas às hepatites A (36,8%), B (22,6%) e C (54,9%). A redução das mortes pode ser observada como um resultado de diversas ações, tais como introdução dos antivirais de ação direta a partir de 2015 e a introdução da vacina de hepatite A para crianças em 2014. Contudo, em 2022, a hepatite C foi a principal causa de óbitos entre as hepatites virais com 69,9%, seguida pela hepatite B com 26,1% do total.

Em 2023, cerca de sete mil pessoas iniciaram e mais de 40 mil estavam em tratamento para hepatite B. Quanto à hepatite C, cerca de 17 mil pessoas realizaram tratamento. Assim como para a hepatite B, a maioria (86%) realizou acompanhamento médico no serviço público de saúde e 98% tratou a hepatite C pela primeira vez.

Saúde investe mais de R$ 382 milhões em testes e medicamentos para hepatites virais

As hepatites virais atingem o fígado, causando alterações leves, moderadas ou graves. Na maioria das vezes são infecções silenciosas, ou seja, não apresentam sintomas. Entretanto, quando presentes, elas podem se manifestar com cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras. O SUS disponibiliza testes rápidos e de confirmação para as hepatites B e C, bem como os respectivos tratamentos. De janeiro de 2023 a junho deste ano, o Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 382 milhões em testes rápidos e medicamentos para hepatites virais.

Apesar de ainda não existir medicamento capaz de conferir a cura para a infecção pelo vírus da hepatite B, os disponíveis atualmente colaboram para o controle da carga viral e da evolução da doença, bem como para a manutenção da qualidade de vida. Quanto à hepatite C, os medicamentos disponibilizados no SUS conferem a cura em mais de 95% dos casos, com tratamentos que estão disponíveis para qualquer pessoa.

As vacinas contra hepatite A e B fazem parte do calendário nacional. A vacina da hepatite A tem esquema de uma dose aplicada aos 15 meses de vida e também está disponível nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie) com duas doses para pessoas acima de 1 ano de idade com determinadas condições de saúde. Já a vacina da hepatite B, a recomendação é que se façam quatro doses da vacina, sendo: uma ao nascer (vacina Hepatite B), e aos 2, 4 e 6 meses de idade (vacina Pentavalente). Para a população adulta, o esquema completo se dá com o registro de três doses.

Para quem tem mais de 20 anos e não sabe se tomou as três doses de hepatite B, é preciso procurar um posto de saúde para fazer o teste de hepatites. O Ministério da Saúde recomenda que todas as pessoas com mais de 40 anos façam o teste.

Campanha do Ministério da Saúde incentiva população a fazer testagem

Em 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o Julho Amarelo no país, mês destinado à luta contra as hepatites virais. De acordo com o documento, também assinado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, a ação tem foco na conscientização sobre os riscos da doença, nas formas de prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos. O projeto originário da lei é de autoria do atual ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha.

Em 2024, com o slogan “4 passos para eliminar a hepatite – conhecer, prevenir, testar e tratar”, a campanha será realizada nas redes sociais digitais, reforçando a importância da ampla testagem, pois, com exceção da hepatite B, as hepatites virais têm cura e o tratamento é oferecido gratuitamente pelo SUS.

Informações sobre as hepatites contribuem para tomada de decisão

A partir de agora, Ministério da Saúde também vai disponibilizar dois painéis de informação para acompanhamento dos dados da doença: o Painel de Indicadores e Dados Básicos das Hepatites nos Municípios Brasileiros e o Painel de Monitoramento das Hepatites B e C.

Os dados disponibilizados foram retirados do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos de Hepatites a partir de janeiro de 2023. Os indicadores descritos consideram as pessoas que receberam dispensação de medicamentos para o tratamento das hepatites B ou C e foram estratificados segundo região geográfica, sexo, raça-cor-etnia, escolaridade, situação de privação de liberdade ou situação de rua.

Ministério da Saúde

O mais recente Boletim Epidemiológico Especial do Ministério da Saúde atualizou os números sobre o tratamento preventivo da tuberculose entre 2018 e 2023. No período, mais de 165 mil pessoas iniciaram tratamentos preventivos, com 2023 sendo o ano de maior destaque, registrando 42.539 casos, ou 25,7% do total.

São Paulo liderou os registros com 30,8% dos casos, seguido por Rio de Janeiro (11,4%) e Rio Grande do Sul (8,4%), evidenciando diferenças regionais que podem refletir fatores socioeconômicos e a capacidade local de vigilância em saúde.

Perfil das pessoas tratadas

A maioria das pessoas tratadas era do sexo feminino (51,8%) e se concentrava na faixa etária de 35 a 44 anos de idade. Em termos de raça-cor, a maior parte se autodeclarou parda (44,5%), o que sugere a necessidade de políticas que considerem as vulnerabilidades sociais para esta população.

A introdução do esquema terapêutico rifapentina + isoniazida (3HP) em 2021 representou um marco para a prevenção de tuberculose. Em 2023, 52,4% dos tratamentos utilizaram essa combinação, caracterizada por sua curta duração e menor toxicidade, contribuindo para uma taxa de 80,3% de conclusão – a mais alta entre os esquemas terapêuticos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde.

Impacto da pandemia e retomada

A pandemia de covid-19 teve um impacto inicial negativo na prevenção, causando a redução dos tratamentos em 2020, mas ainda no segundo semestre do ano, foi observada uma recuperação significativa de 17% nos cuidados preventivos.

Análise
Os números indicam avanços significativos na detecção e tratamento da infecção latente por Mycobacterium tuberculosis, alinhados à Estratégia pelo Fim da Tuberculose da Organização Mundial da Saúde. Contudo, desafios persistem: 

Desigualdades regionais: as taxas de notificação e tratamento mostram que algumas regiões carecem de recursos para vigilância e diagnóstico.

Populações vulnerabilizadas: o alto número de interrupções nos tratamentos (18,8%) e a sub-representação de grupos como pessoas vivendo com HIV ou aids em certas regiões sugerem lacunas no alcance das políticas públicas.

Sustentabilidade: o aumento na adesão ao esquema 3HP é promissor, mas a implementação deve ser sustentada por campanhas educativas e melhoria no acesso.

O boletim destaca um avanço na direção da eliminação da tuberculose no Brasil, mas reforça a necessidade de esforços contínuos para equidade no acesso ao tratamento, fortalecimento da vigilância e redução das desigualdades sociais que perpetuam a vulnerabilidade à doença.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) – atualizou a embalagem do autoteste para HIV. Nos próximos meses, os serviços de saúde receberão os insumos com a nova caixa.

Para o coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids (CGHA/Dathi/MS), Artur Kalichman, a mudança da embalagem visa impactar diretamente a forma como as pessoas percebem e utilizam o produto. “Essa mudança não se limita a um simples ajuste estético, acreditamos que a embalagem menor facilitará o transporte do autoteste, tornando-o mais discreto e acessível”.

Em 2024, o Ministério da Saúde publicou nota técnica com recomendações sobre o uso do autoteste de HIV para início do uso de profilaxia pós-exposição (PEP) como alternativa quando não há possibilidade de realizar a testagem rápida.­­ O objetivo é dar celeridade ao atendimento, visto que a PEP deve ser iniciada em, no máximo, 72 horas após exposição de risco ao vírus.

No mesmo ano, a pasta ministerial publicou a  Nota Técnica nº26/2024 orientando profissionais de saúde e gestores a respeito do uso de autoteste de HIV para indicação da profilaxia pré-exposição (PrEP) oral de risco ao HIV via teleatendimento. Segundo o diretor do Dathi (SVSA/MS), Draurio Barreira, a atual gestão está trabalhando para facilitar uma maior adesão ao autoteste, contribuindo para um diagnóstico precoce e, consequentemente, para a eliminação da transmissão do HIV.

“Estamos comprometidos com a agenda de eliminação de aids e da transmissão do HIV enquanto problemas de saúde pública no Brasil. Simplificar o processo de testagem e torná-lo mais acessível e menos intimidador são formas de quebrar barreiras e tornar a resposta ao HIV mais eficaz e inclusiva”, afirma o diretor.

Uso do autoteste

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a utilização do autoteste para ampliação do diagnóstico da infecção pelo HIV. A ferramenta é fácil de utilizar, e funciona da mesma forma que os testes rápidos utilizados em serviços de saúde, mas é feito pela própria pessoa no local em que se sentir segura, no momento que preferir, sozinha ou com alguém em quem confia.

O resultado isolado do autoteste para HIV não pode ser utilizado para o diagnóstico definitivo e sim como triagem. Caso o resultado seja “reagente”, ou seja, positivo, é necessário procurar um serviço de saúde para confirmar o diagnóstico. Se confirmada a infecção pelo HIV, o(a) profissional de saúde realizará os encaminhamentos necessários para o início imediato do tratamento com objetivo de evitar a progressão da infecção e auxiliar na qualidade de vida.

Para conhecer mais sobre o autoteste, acesse: gov.br/aids (https://www.gov.br/aids/pt-br/assuntos/hiv-aids/autoteste-de-hiv)

Lorany Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

Nesta segunda-feira (4), teve início o 30º Seminário Técnico-Científico Brasil-França em Brasília/DF. Com o tema “O Caminho para a Eliminação de Doenças até 2030”, o evento reuniu pesquisadores e autoridades nas áreas de HIV, tuberculose, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). O Seminário termina na quarta-feira (6) e contará com uma visita técnica ao Centro Especializado em Doenças Infeciosas do Distrito Federal (Cedin/DF).

Durante a abertura, o diretor substituto do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS), Artur Kalichman, falou sobre a importância dessa cooperação para o alcance das metas para a eliminação de infecções e doenças sob a responsabilidade do Departamento. “Essa é uma parceria sólida, produtiva – além de ser uma das mais antigas do Ministério da Saúde nas áreas de Ciência e Tecnologia – que busca inovações em prevenção, diagnóstico e tratamento dessas infecções e doenças”.

A representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Regiane Rezende, por sua vez, dialogou sobre a necessidade de considerar aspectos além dos biomédicos para uma resposta efetiva. “Abordar os determinantes sociais da saúde é fundamental para alcançarmos a eliminação dessas infecções e doenças, bem como precisamos contar com a participação dos movimentos sociais”.

O diretor substituto informou que em 2023, a estimativa era que havia no Brasil 1,04 milhão de pessoas vivendo com HIV no país. Dessas, 91% foram diagnosticadas, das quais 83% estão em tratamento, e, das que estão em tratamento, 95% se encontram em supressão viral. O objetivo é que até 2030 esses números melhores, atingindo o compromisso global da meta 95-95-95. O Ministério da Saúde também aderiu às metas de controle da Organização Mundial da Saúde (OMS) para tuberculose e hepatites, além de visar a eliminação da transmissão vertical de infecções como a sífilis, o HTLV e o HIV. 

Regiane Rezende também explicou a importância de ações multissetoriais e ressaltou a criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) em 2023 e a instituição, em fevereiro deste ano, do Programa Brasil Saudável.

A abertura do seminário também contou com a presença de Marion Fanjat e do Conselheiro François Legue, representantes da Agência Nacional Francesa de Pesquisa em Doenças Infecciosas Emergentes da França (ANRS|MIE) e da Embaixada da França, respectivamente, que destacaram a longa e frutífera história de colaboração entre Brasil e França no âmbito da saúde.

O evento ocorre no âmbito da Cooperação Brasil-França que, ao longo de três décadas, estabelece diretrizes de trabalho nas temáticas de HIV, tuberculose, hepatites virais e outras ISTs, por meio de parceria firmada entre o Dathi/MS/Brasil e a ANRS|MIE/França.

Os seminários ocorrem, desde 1990, a cada dois anos, com o objetivo de promover oportunidades de compartilhamento de experiências e definição de colaboração em pesquisa, reunindo palestrantes brasileiros e franceses para discorrer sobre assuntos prioritários às políticas públicas dessas infecções e doenças. 

Lorany Silva
Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde e as demais pastas que compõem o Programa Brasil Saudável: Unir para Cuidar iniciaram, na última segunda-feira (9), a primeira etapa de planejamento estratégico do Programa Brasil Saudável, cujo resultado subsidiará o microplanejamento em todos os níveis organizacionais nos municípios priorizados para a eliminação de infecções e doenças de determinação social.

Em ambos os momentos, serão realizadas oficinas, articulando representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, dos Ministérios que compõem o Programa e demais parceiros estratégicos.

O diretor substituto do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Artur Kalichman, aponta a importância da definição das estratégias direcionadas no Brasil Saudável. “No momento, o Programa possui 175 municípios como prioritários, mas esperamos que todos os municípios brasileiros incorporem nossas diretrizes para acelerar a redução dos determinantes sociais de saúde”, afirma.

Ainda segundo Artur Kalichman, a estrutura do planejamento se deve à influência do contexto político organizacional dos diferentes níveis de gestão na qualidade do planejamento e implementação das diretrizes propostas para a eliminação de infecções e doenças.

“O desenho metodológico que o Brasil Saudável está seguindo é fruto da construção coletiva do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose de Outras Doenças Determinadas Socialmente [Ciedds] junto aos representantes de movimentos sociais, da sociedade civil organizada e dos parceiros estratégicos, além das contribuições recebidas por consulta pública”, aponta.

Durante as oficinas de macroplanejamento, os participantes apresentarão propostas de estratégias baseadas nas Diretrizes Nacionais do Programa, contemplando o contexto social em que pessoas em situação de maior vulnerabilidade a infecções e doenças se encontram. Temas como condições de renda e trabalho, água tratada, alimentação e acesso a outras políticas públicas estarão em pauta durante as oficinas.

Brasil Saudável

Lançado em fevereiro de 2024, o Programa Brasil Saudável: Unir para Cuidar é um desdobramento das ações do Ciedds, lançado no ano anterior. Além do Ministério da Saúde, outras 13 pastas compõem o Programa, afim de realizar ações conjuntas pela eliminação e doenças e infecções de transmissão vertical enquanto problema de saúde pública. O Programa conta, ainda, com a participação de parceiros estratégicos dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil, universidades, agências internacionais, entre outros.

Alinhado às metas e diretrizes da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúda (Opas), o Programa apresenta linhas de atuação como o enfrentamento da fome e da pobreza para mitigar vulnerabilidades; a redução das iniquidades e ampliação dos direitos humanos e proteção social em populações e territórios prioritários; e o incentivo à ciência, tecnologia e inovação.

Saiba mais sobre o Brasil Saudável.

Junio Silva

Ministério da Saúde

Na última semana ocorreu o lançamento do piloto de implantação da Seq&Treat no Brasil. A iniciativa visa avaliar e implementar o targeted next-generation sequencing (tNGS) que, em tradução livre, significa sequenciamento de nova geração direcionado. Trata-se de um método de sequenciamento genético que permite identificar a resistência aos medicamentos de tuberculose, além de auxiliar em ações de diagnóstico e vigilância. O evento foi realizado no Laboratório de Referência Nacional de Tuberculose e Micobactérias Não Tuberculosas – Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/Ensp/Fiocruz), no Rio de Janeiro.

O projeto é uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Foundation for Innovative New Diagnostics (Find) e a Agência de Saúde Global (Unitaid), com apoio do Ministério da Saúde. A coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Ministério da Saúde (CGTM/MS), Fernanda Dockhorn, enfatizou a relevância do projeto para as ações do governo, citando como exemplo as metas do Programa Brasil Saudável para a tuberculose: reduzir a incidência para menos de dez casos por 100 mil habitantes e diminuir o número de mortes para menos de 230 óbitos por ano, até 2030.

“Para alcançarmos a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública, precisamos trabalhar em conjunto, ampliando e aperfeiçoando as estratégias de resposta a essa doença que afeta populações vulnerabilizadas no mundo todo”, explicou Fernanda. Ela também abordou a perspectiva de ampliação da rede de sequenciamento, destacando como o piloto favorecerá a expansão para outros locais do país, levando os avanços para além das fronteiras iniciais.

Além da coordenadora da CGTM, Swapna Uplekar, representando a Find; Karen Gomes, coordenadora-substituta da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLab); Tânia Fonseca, representando a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz); e Fátima Fandinho, chefe do Laboratório de Referência Nacional de Tuberculose e Micobactérias Não Tuberculosas – Centro de Referência Professor Hélio Fraga, participaram do evento.

Durante a reunião, Tânia Fonseca destacou o aniversário de 40 anos do CRPHF e a relevância do Centro para a resposta brasileira à tuberculose. Ela ressaltou a importância do trabalho conjunto das áreas, em especial das referências nacional e regional, enfatizando a necessidade de colaboração e cooperação para alcançar resultados significativos na luta contra a doença.

Já Karen Gomes ressaltou a importância do diagnóstico preciso – especialmente por meio da técnica de sequenciamento tNGS – para otimizar o cuidado às pessoas com tuberculose e melhorar o tratamento. De acordo com ela, a precisão no diagnóstico faz diferença na vida das pessoas, pois garante um acompanhamento mais eficaz e personalizado.

Swapna Uplekar, por sua vez, explicou a relevância da fase de implantação do projeto, após um longo período de desenvolvimento e pesquisa. Para ela, o momento representa a concretização de esforços e investimentos e, a implementação efetiva do projeto pode impactar positivamente na abordagem global da tuberculose. O piloto ocorrerá até dezembro deste ano no CRPHF/Ensp/Fiocruz e no Laboratório de Referência Regional de Tuberculose e Micobactérias Não Tuberculosas - Instituto Nacional de Infectologia (INI/Fiocruz).

A duração do tratamento para tuberculose é um dos desafios para a eliminação da doença como problema de saúde pública. Assim, o Ministério da Saúde está empenhado em facilitar a adesão das pessoas aos esquemas terapêuticos. Dessa forma, foi publicada esta semana a Nota Informativa nº5/2024 orientando a implementação de tratamento com duração reduzida de seis para quatro meses, nos casos de tuberculose sensível não grave em crianças e adolescentes.

Por meio do documento, a Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS) atualiza as recomendações para tratamento para a doença, conforme evidencias cientificas e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Com isso, o tratamento que atualmente é realizado durante seis meses, poderá ser reduzido para quatro meses, desde que o caso se enquadre nos critérios especificados na Nota. A medida também visa diminuir os efeitos adversos, pela menor exposição aos medicamentos.

“O tratamento principal para crianças e adolescentes continua tendo seis meses de duração. A atualização para quatro meses é uma alternativa terapêutica para os casos bem definidos de tuberculose pulmonar sensível não grave. Caso não haja evolução clínica satisfatória, recomendamos completar os seis meses”, informa a coordenadora-geral da CGTM, Fernanda Dockhorn.

O Ministério da Saúde recomenda a redução da duração de tratamento exclusivamente para a população com idade entre três meses e 16 anos, com tuberculose sensível e não grave, sem suspeita de resistência aos medicamentos. A novidade também pode ser aplicada aos casos de coinfecção HIV e tuberculose não grave, dependendo do grau de imunossupressão, do estado da terapia antirretroviral e da presença de outras infecções oportunistas.

De acordo com dados preliminares apresentados no Boletim de Tuberculose, em 2023, foram identificados 80.012 casos novos da doença no Brasil, dos quais 3,6% foram em pessoas até 15 anos de idade. Uma vez que crianças menores de cinco anos são mais susceptíveis às formas graves da doença, a vacinação com BCG se mantém como uma estratégia importante para a redução de formas graves e óbitos nessa faixa etária.

O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) abriu o primeiro dia do III Seminário de Enfermagem: A enfermagem e a proposta do Brasil Saudável – Unir para Cuidar, realizado em Recife/PE, nessa terça-feira (17).

O Seminário é realizado durante o 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) e conta com palestras e debates realizados por profissionais das áreas técnicas do Dathi. A atuação dos profissionais de Enfermagem no âmbito do Programa Brasil Saudável e os intercâmbios de experiências com profissionais da Enfermagem franceses foram os principais temas do primeiro dia do evento.

O diretor do Dathi, Draurio Barreira, participou remotamente da mesa de abertura e reforçou o papel dos profissionais da primeira linha de cuidados nas ações de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e cuidados. “O 26º CBCENF é absolutamente estratégico para o Dathi”, afirma. “A atuação desses profissionais que tem tanto impacto nas nossas estratégias, junto aos Conselhos Regionais e Federal de Enfermagem [Coren e Cofen], são essenciais para os nossos esforços na eliminação de infecções e doenças”.

Durante a abertura do Seminário, Draurio atualizou os congressistas sobre a nova etapa de planejamento estratégico do Programa Brasil Saudável e ainda fez dois importantes anúncios. “Em primeira mão, gostaria de anunciar que iremos dispor de máquinas dispensadoras de PrEP, PEP e autotestes em todo o país”, declara. “Também estamos no processo de construção de um plano para a eliminação de infecções e doenças voltado aos profissionais da Enfermagem”.

Também participaram da mesa de abertura o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Carlos Neri da Silva; a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Marcella Gomes dos Santos; além de representantes do Conselho Nacional de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e dos movimentos sociais.

A importância da garantia de acesso aos serviços de saúde para as populações-chave por meio do enfrentamento a preconceitos e estigmas, bem como a valorização da categoria dos profissionais de Enfermagem como ferramenta para o alcance das diretrizes e metas do Brasil Saudável, estiveram presentes nas falas de todos os membros da mesa.

Apresentações

Após a mesa de abertura, foi realizado o lançamento do suplemento para o volume 15 da revista oficial do Cofen, Enfermagem em Foco, a terceira revista mais citada em Enfermagem na América Latina. A publicação feita em parceria com o Dathi reúne artigos referentes à atuação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde no âmbito do HIV, da aids, da tuberculose, das hepatites virais e das infecções sexualmente transmissíveis.

Os congressistas ainda puderam assistir a debates e palestras realizadas por técnicos do Dathi e demais especialistas sobre as ferramentas que ajudam os profissionais de Enfermagem a incluírem ações de prevenção, diagnóstico e vigilância de infecções e doenças de determinação social na sua rotina, além das potencialidades e desafios enfrentados por quem atua na ponta da linha de cuidados em saúde.  

Enfermeiros franceses também estiveram presentes para trazer as experiências das equipes de saúde no enfretamento a infecções e doenças junto a populações em situação de vulnerabilidade, como o caso da Equipe Móvel de Hepatites Virais que levou a testagem e a prescrição de antivirais às ruas da cidade francesa de Perpignam.

Ao final do primeiro dia, uma dinâmica em grupo realizada por técnicos do Dathi e pela Universidade Estadual de Maringá incentivou os congressistas a trazerem estratégias inovadoras para o cuidado integral das infecções e doenças de responsabilidade do Departamento.

Junio Silva

Ministério da Saúde

Entre os dias 10 e 13 de dezembro ocorreu, no Rio de Janeiro, o Encontro Nacional de Organizações Não Governamentais, Redes e Movimentos de Luta contra a Aids (Enong). Em sua 22ª edição, realizada pelo Fórum ONG Aids do Estado do Rio de Janeiro, o evento reuniu profissionais de saúde, acadêmicos, representantes governamentais e lideranças da sociedade civil para dialogar sobre os desafios, avanços e estratégias nas respostas ao HIV e à aids.

O evento é realizado a cada dois anos, sendo a instância máxima de deliberação do Movimento Social de Luta Contra Aids. Neste ano, foram discutidas diretrizes e formas de participação da sociedade civil na resposta brasileira à epidemia, escolhidas as representações para as diversas instâncias de articulação, além da avaliação dos resultados das ações do período anterior.

Com o tema: “Lutando para existir e resistindo ao estigma do preconceito, em busca da cura já”, a 22ª edição reuniu cerca de 180 participantes, sendo 122 delegadas e delegados representando a sociedade civil que atua na resposta à aids nas cinco regiões do país e as redes de pessoas vivendo com HIV e aids que compõem a Articulação Nacional de Luta Contra Aids (Anaids).

O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS), Draurio Barreira, participou da mesa de abertura. Ele abordou os desafios, as oportunidades e os avanços para a eliminação da aids no Brasil. “A aids, enquanto problema de saúde pública, iremos eliminar nos próximos poucos anos, e a transmissão vertical do HIV já no ano que vem”, afirmou.

Para o diretor, a dificuldade na eliminação dessas infecções e doenças não está na falta de tecnologia disponível. “Não vamos eliminar nenhuma doença fazendo a mesma coisa que vimos fazendo nas últimas décadas. O problema não é a escassez de tecnologia biomédica, e sim os determinantes sociais que afetam a saúde das pessoas”.

Draurio Barreira também informou que, neste ano, o Brasil ultrapassou a marca de 100 mil pessoas utilizando a profilaxia pré-exposição (PrEP). Além disso, a atual gestão tem investido mais no apoio para a sociedade civil, cerca de 30% do recurso discricionário total do Dathi de 2024, sendo um aumento de mais de 50% em relação a 2023.

Além do diretor, outros profissionais do Departamento estiveram presentes no evento. Ronaldo Hallal e José Boullosa, da Coordenação-Geral de Vigilância de HIV e Aids (CGHA/Dathi/MS), participaram da mesa “Determinantes sociais em saúde e epidemia do HIV e da aids: é possível garantir os direitos humanos, o acesso à prevenção, assistência e ao cuidado em contextos marcados por iniquidades e emergências?”. O responsável pela articulação com movimentos sociais do Dathi/MS, Jair Brandão, esteve na mesa “Comunidade liderando: perspectivas e estratégias de sustentabilidade política, técnica, financeira e programática da resposta comunitária”.

Lorany Silva

Ministério da Saúde