Minuta do Plano Diretor de Alcântara é apresentada em atividade técnica

Nesta terça (18), foi apresentada, em Alcântara (MA), a minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor do município. O documento reúne estudos e informações sobre aspectos territoriais, ambientais, sociais, culturais e econômicos de Alcântara e constitui subsídio técnico para as etapas de análise e discussão do planejamento territorial municipal.

A Agência Espacial Brasileira (AEB) participou de forma colaborativa do processo de elaboração da proposta, acompanhando as diferentes etapas do projeto e mantendo diálogo institucional com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e os demais atores envolvidos. 

A elaboração dos estudos foi realizada pela UFMA, a partir de demanda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no âmbito do Projeto de Pesquisa para Elaboração de Proposta de Ordenamento Territorial em Alcântara, denominado Projeto OTAMA.

O trabalho foi desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado em 10 de julho de 2024, com o objetivo de produzir estudos e subsídios técnicos para uma proposta de ordenamento territorial considerando as características e necessidades do município.

Entre as atividades realizadas estão reuniões técnicas, levantamento e sistematização de informações, diagnóstico municipal por temas, produção de mapas temáticos, oficinas participativas, audiências públicas, levantamento de expectativas da população, construção de cenários futuros, estudos territoriais urbanos e definição de estratégias de desenvolvimento.

Também foram realizadas visitas à comunidade de Samucangaua e às agrovilas, com o objetivo de reunir informações sobre diferentes características sociais, territoriais e produtivas dessas localidades.

A apresentação da minuta permite dar conhecimento aos resultados dos estudos realizados e integra as etapas de discussão da proposta de planejamento territorial de Alcântara. 

O Plano Diretor é um instrumento de planejamento e ordenamento territorial municipal. A proposta apresentada reúne informações e diretrizes que poderão subsidiar as discussões sobre o uso e a ocupação do território, as políticas públicas e as estratégias de desenvolvimento urbano e rural, entre outros temas relacionados ao planejamento municipal.

A partir da apresentação da minuta, seguem as etapas de análise e discussão junto às instâncias competentes, conforme os procedimentos aplicáveis ao processo de elaboração do Plano Diretor.

Sobre a AEB

A Agência Espacial Brasileira (AEB), órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE), é uma autarquia pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira.

Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.