Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Espacial Brasileira
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • AEB Institucional
      • Sobre a AEB
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Legislação/Atos Normativos
      • Agenda Espacial
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços (Balcão Digital)
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança Institucional
      • Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador
    • Acordo de Cooperação
      • Acordos de Cooperação Técnica
      • Editais de Chamamento Público
      • Protocolos de Intenções
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios de Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU)
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Atuação do Tribunal de Contas da União (TCU)
    • Concurso e Processos Seletivos
      • Edital 01/2026 - Consultoria técnica para elaborar o Planejamento Estratégico de Comunicação da Agência Espacial Brasileira
      • Edital 02/2026 - Consultoria técnica especializada em interações Academia-Indústria
      • Edital 03/2026 - Consultoria técnica especializada em Ecossistemas de Inovação
      • Edital 04/2026 - Consultoria técnica especializada em Apoio a Startups
    • Comissão de Ética
    • Dados Abertos
      • PDA | 2019-2020
      • PDA | 2016-2017
      • PDA | 2025-2027
    • Fundações de Apoio
    • Informações Classificadas
      • Informações Classificadas
      • Informações Desclassificadas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Contratações 2025
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Legislações
      • Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais
      • Controlador, Operador e Encarregado de Dados
      • Guias sobre LGPD
      • Glossário de Proteção de Dados Pessoais
      • Comunicação de Incidente de Segurança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Outras Ações
    • Perguntas Frequentes
    • Planejamento Estratégico
      • Plano de Logística Sustentável
      • Plano Plurianual
      • Política de Inovação
      • Plano Estratégico da Agência Espacial Brasileira (2023-2026)
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de despesas por unidade orçamentária
      • Despesa com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Sanções Administrativas
    • Servidores e Colaboradores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação de Empregados Terceirizados
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Força de Trabalho
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiro
      • Transferências de Recursos Financeiros
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Outras Transferências Voluntárias
      • Dispensa de Termo de Execução Descentralizada - TED
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
      • SEI – Acesso ao Usuário Externo
  • Central de Conteúdos
    • Conteúdo Científico
    • Publicações
      • Institucional
      • Acordo de Cooperação
      • Material Educacional
      • Documentos e Políticas
      • Mídias Interativas
      • Acordo de Salvaguardas Tecnológicas
      • Instagram do período de Defeso Eleitoral 2022
      • Catálogos AEB
      • Brazil’s Bidding for IAC 2024 - Building bridges to the future
      • Pedido de Patente de Tecnologias Relativas ao Setor Aeroespacial
    • Vídeos
      • Brasil sedia a 5ª edição do Encontro de Líderes das Economias Espaciais do G20
      • Entrevista: um novo ponto de partida: amizade entre China e Brasil
      • Entrevista da Coordenadora da AEB, Adriana Corrêa, para Sirius Sat
      • Entrevista Artigo 5º - Direito Espacial com Procurador Ian Grosner
      • Sessão Solene de 30 anos da Agência Espacial Brasileira
      • Vídeo Institucional AEB 30 anos
      • Entrevista Exclusiva com Marco Antônio Chamon | A Voz do Brasil
      • Presidente Chamon Fala Sobre Agência Espacial Brasileira e as Perspectivas para o Futuro
      • Matéria Sobre Empresas que vão Desenvolver Lançadores de Satélite
      • Acordo de Cooperação Técnica impulsiona Pesquisa em Geodésia Espacial no Brasil
      • Presidente da AEB Fala Sobre Parceria com Embrapa para Fazendas Espaciais
    • Áudios
      • PodCast - Aqui Tem Espaço!
      • Entrevista para o IPEN POD: AEB demonstra interesse no setor nuclear
  • Programa Espacial Brasileiro
    • Linha do Tempo
    • Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) 2022-2031
    • Encomenda Tecnológica (ETEC)
      • Conteúdos ETEC
      • Formulário de Contato - ETEC
    • Política, Organizações, Programa e Projetos
      • Cartilha de Emendas Parlamentares
      • Programa de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara
    • Investimentos
    • Cooperação Internacional
    • Chamamento Público - Public Call
      • Fundações de Apoio
      • Chamamento Público 2 - (2021)
      • Public Call 2 - (2021)
      • Chamamento Público 1 (2020)
      • Public Call 1 (2020)
  • Educação e Tecnologia
    • AEB Escola
      • Plataforma AEB Escola Virtual
      • Centro Vocacional Tecnológico Espacial “Augusto Severo”
      • Programa GLOBE
      • Nanossatélites Educacionais
      • Foguetes Universitários
      • Meninas no Espaço
      • Estação Conhecimento e STEAM2D
      • GLOBE e STEAM no Maranhão
    • Aplicações Espaciais
      • Infraestrutura de Solo
      • Satélites
      • Transporte Espacial
    • Desenvolvimento Tecnológico
      • Constelação Catarina
      • Encomenda Tecnológica - ETEC
      • MAPTEC
      • Programa Microgravidade
      • UNIESPAÇO
      • IMATEC
      • Space Farming
    • Cursos de Capacitação Aeroespacial
    • Setor Espacial Brasileiro
  • Serviços
    • Catálogo da Indústria Espacial Brasileira
    • Classificação tecnológica IMATEC
    • Fornecedores do Centro Espacial de Alcântara (CEA)
    • Licenciamento Espacial
    • Manuais da AEB
    • Objetos Espaciais Brasileiros
    • ProSAME
  • Composição
    • Órgãos de deliberação superior
      • Conselho Superior
      • Presidência
    • Órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente da AEB
      • Gabinete
      • Assessoria de Cooperação Internacional
      • Assessoria de Relações Institucionais e Comunicação
      • Auditoria Interna
      • Procuradoria Federal
    • Órgão seccional
      • Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Órgãos específicos singulares
      • Diretoria de Governança do Setor Espacial
      • Diretoria de Gestão de Portfólio
      • Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios
    • Unidades descentralizadas
      • Unidade Regional de Alcântara
      • Unidade Regional de Natal
      • Unidade Regional de São José dos Campos
  • Consulta Pública
  • Observatório do Setor Espacial Brasileiro
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • YouTube
  • Instagram
  • Twitter
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Transferências Dispensa de Termo de Execução Descentralizada - TED
Info

Dispensa de Termo de Execução Descentralizada - TED

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 20/02/2026 10h31

Atualmente não existem itens nessa pasta.

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • AEB Institucional
      • Sobre a AEB
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Legislação/Atos Normativos
      • Agenda Espacial
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços (Balcão Digital)
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança Institucional
      • Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador
    • Acordo de Cooperação
      • Acordos de Cooperação Técnica
      • Editais de Chamamento Público
      • Protocolos de Intenções
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios de Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU)
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Atuação do Tribunal de Contas da União (TCU)
    • Concurso e Processos Seletivos
      • Edital 01/2026 - Consultoria técnica para elaborar o Planejamento Estratégico de Comunicação da Agência Espacial Brasileira
      • Edital 02/2026 - Consultoria técnica especializada em interações Academia-Indústria
      • Edital 03/2026 - Consultoria técnica especializada em Ecossistemas de Inovação
      • Edital 04/2026 - Consultoria técnica especializada em Apoio a Startups
    • Comissão de Ética
    • Dados Abertos
      • PDA | 2019-2020
      • PDA | 2016-2017
      • PDA | 2025-2027
    • Fundações de Apoio
    • Informações Classificadas
      • Informações Classificadas
      • Informações Desclassificadas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Contratações 2025
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Legislações
      • Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais
      • Controlador, Operador e Encarregado de Dados
      • Guias sobre LGPD
      • Glossário de Proteção de Dados Pessoais
      • Comunicação de Incidente de Segurança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Outras Ações
    • Perguntas Frequentes
    • Planejamento Estratégico
      • Plano de Logística Sustentável
      • Plano Plurianual
      • Política de Inovação
      • Plano Estratégico da Agência Espacial Brasileira (2023-2026)
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de despesas por unidade orçamentária
      • Despesa com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Sanções Administrativas
    • Servidores e Colaboradores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação de Empregados Terceirizados
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Força de Trabalho
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiro
      • Transferências de Recursos Financeiros
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Outras Transferências Voluntárias
      • Dispensa de Termo de Execução Descentralizada - TED
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
      • SEI – Acesso ao Usuário Externo
  • Central de Conteúdos
    • Conteúdo Científico
    • Publicações
      • Institucional
      • Acordo de Cooperação
      • Material Educacional
      • Documentos e Políticas
      • Mídias Interativas
      • Acordo de Salvaguardas Tecnológicas
      • Instagram do período de Defeso Eleitoral 2022
      • Catálogos AEB
      • Brazil’s Bidding for IAC 2024 - Building bridges to the future
      • Pedido de Patente de Tecnologias Relativas ao Setor Aeroespacial
    • Vídeos
      • Brasil sedia a 5ª edição do Encontro de Líderes das Economias Espaciais do G20
      • Entrevista: um novo ponto de partida: amizade entre China e Brasil
      • Entrevista da Coordenadora da AEB, Adriana Corrêa, para Sirius Sat
      • Entrevista Artigo 5º - Direito Espacial com Procurador Ian Grosner
      • Sessão Solene de 30 anos da Agência Espacial Brasileira
      • Vídeo Institucional AEB 30 anos
      • Entrevista Exclusiva com Marco Antônio Chamon | A Voz do Brasil
      • Presidente Chamon Fala Sobre Agência Espacial Brasileira e as Perspectivas para o Futuro
      • Matéria Sobre Empresas que vão Desenvolver Lançadores de Satélite
      • Acordo de Cooperação Técnica impulsiona Pesquisa em Geodésia Espacial no Brasil
      • Presidente da AEB Fala Sobre Parceria com Embrapa para Fazendas Espaciais
    • Áudios
      • PodCast - Aqui Tem Espaço!
      • Entrevista para o IPEN POD: AEB demonstra interesse no setor nuclear
  • Programa Espacial Brasileiro
    • Linha do Tempo
    • Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) 2022-2031
    • Encomenda Tecnológica (ETEC)
      • Conteúdos ETEC
      • Formulário de Contato - ETEC
    • Política, Organizações, Programa e Projetos
      • Cartilha de Emendas Parlamentares
      • Programa de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara
    • Investimentos
    • Cooperação Internacional
    • Chamamento Público - Public Call
      • Fundações de Apoio
      • Chamamento Público 2 - (2021)
      • Public Call 2 - (2021)
      • Chamamento Público 1 (2020)
      • Public Call 1 (2020)
  • Educação e Tecnologia
    • AEB Escola
      • Plataforma AEB Escola Virtual
      • Centro Vocacional Tecnológico Espacial “Augusto Severo”
      • Programa GLOBE
      • Nanossatélites Educacionais
      • Foguetes Universitários
      • Meninas no Espaço
      • Estação Conhecimento e STEAM2D
      • GLOBE e STEAM no Maranhão
    • Aplicações Espaciais
      • Infraestrutura de Solo
      • Satélites
      • Transporte Espacial
    • Desenvolvimento Tecnológico
      • Constelação Catarina
      • Encomenda Tecnológica - ETEC
      • MAPTEC
      • Programa Microgravidade
      • UNIESPAÇO
      • IMATEC
      • Space Farming
    • Cursos de Capacitação Aeroespacial
    • Setor Espacial Brasileiro
  • Serviços
    • Catálogo da Indústria Espacial Brasileira
    • Classificação tecnológica IMATEC
    • Fornecedores do Centro Espacial de Alcântara (CEA)
    • Licenciamento Espacial
    • Manuais da AEB
    • Objetos Espaciais Brasileiros
    • ProSAME
  • Composição
    • Órgãos de deliberação superior
      • Conselho Superior
      • Presidência
    • Órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente da AEB
      • Gabinete
      • Assessoria de Cooperação Internacional
      • Assessoria de Relações Institucionais e Comunicação
      • Auditoria Interna
      • Procuradoria Federal
    • Órgão seccional
      • Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Órgãos específicos singulares
      • Diretoria de Governança do Setor Espacial
      • Diretoria de Gestão de Portfólio
      • Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios
    • Unidades descentralizadas
      • Unidade Regional de Alcântara
      • Unidade Regional de Natal
      • Unidade Regional de São José dos Campos
  • Consulta Pública
  • Observatório do Setor Espacial Brasileiro
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • YouTube
  • Instagram
  • Twitter
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca