Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Agência Espacial Brasileira (AEB) foi instituído por meio da Portaria AEB nº 16, de 7 de março de 2012. Vinculado ao Gabinete da Presidência da AEB, ao SIC compete:

  • Protocolizar documentos e requerimentos de acesso à informação;
  • Atender e orientar o público quanto ao acesso a informações;
  • Orientar sobre os procedimentos de acesso, indicando data, local e modo em que será feita a consulta;
  • Informar sobre a tramitação de documentos;
  • Analisar as demandas e encaminhá-las às respectivas áreas internas competentes;
  • Monitorar os procedimentos de coleta da informação nas áreas competentes;
  • Receber as respostas às perguntas encaminhadas;
  • Analisar a qualidade das respostas recebidas e adequá-las, se for o caso;
  • Encaminhar as respostas aos requerentes.

Os pedidos devem ser feitos  de forma eletrônica:

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Servidores responsáveis pelo SIC:

Thais de Araujo Pedrosa

Mila Araujo Leite

Autoridade da AEB responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação:

–  Aluísio Viveiros Camargo – Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração

– E-mail:sic@aeb.gov.br