Outras Transferências Voluntárias

Nesta seção são divulgados as outras transferências voluntárias da Agência Espacial Brasileira (AEB). As informações são obtidas junto aos Sistemas Estruturantes e atualizadas periodicamente.

• Busca de instrumentos de outras transferências voluntárias celebrados pela AEB na Plataforma Transferegov.br

 Para acessar as informações, siga os procedimentos descritos abaixo:

 1. Acesse o Transferegov.br pelo link: https://idp.transferegov.sistema.gov.br/;

2. Clique no botão Acesso livre e, em seguida, clique em Consultar Pré-Instrumentos/Instrumentos;

3. No campo Órgão Instrumento/Pré-Instrumento da seção Consulta Completa, clique na imagem da Lupa para selecionar o órgão. No campo Código do Órgão,  informe o código da AEB: [20402].

4. No campo Modalidade, ainda na seção Consulta Completa, selecione pontualmente a opção de interesse: [Termo de Cooperação], [Contrato de Repasse], [Convênio], [Termo de Parceria], [Termo de Fomento], [Termo de Colaboração] ou [Termo de Compromisso]; ou

5. Detalhe a consulta com outros parâmetros disponíveis no rodapé da Consulta Completa, selecionando as opções:

• Ano;
• Modalidade;
• Fundamento Legal;
• Data Publicação;
• Data Início Execução,
• Nome do Programa;
• Órgão instrumento;
• Justificativa;
• Data Assinatura;
• Data Fim Execução; e
• Número da Emenda Parlamentar;

6. Por fim, complete a consulta, clicando no botão Consultar.