Governo amplia MCMV, antecipa ‘13º’ de aposentados do INSS e lança campanha

O presidente Lula durante discurso no evento O Brasil dando a Volta por cima: entregas e colheitas. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Ampliação do Minha Casa, Minha Vida para atender famílias com renda de até R$ 12 mil, com financiamentos em até 420 meses, taxa de juros competitiva e voltada para imóveis de até R$ 500 mil. Antecipação do calendário do ‘13º’ de aposentados e pensionistas, com repasses entre abril e junho, medida que injeta R$ 73 bilhões na economia e beneficia mais de 34,2 milhões de pessoas. Implantação da TV 3.0, que prevê a transição para o sistema de transmissão digital de última geração. E o lançamento de uma campanha publicitária com o mote “O Brasil é dos Brasileiros”.  

Esse é um resumo dos anúncios realizados durante o evento O Brasil Dando a Volta por Cima, nesta quinta-feira, 3 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ministros de Estado, parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil e também traçou um balanço das principais entregas do Governo Federal nos dois primeiros anos da atual gestão. 

"O Brasil é um país que volta a sonhar e ter esperança. Um Brasil que dá a volta por cima e deixa de ser o eterno país do futuro, para construir hoje o seu futuro. Com mais desenvolvimento e mais inclusão social, mais tecnologia e mais humanismo. Que investe em saúde, educação e demais serviços públicos de qualidade. Que não tolera ameaças à democracia. Que não abre mão de sua soberania”, afirmou o presidente Lula em seu discurso.

MINHA CASA, MINHA VIDA - O programa habitacional do Governo Federal, que já registrou mais de 1,2 milhão de contratos nos dois primeiros anos de gestão, foi ampliado para atender famílias com renda de até R$ 12 mil (anteriormente o teto era R$ 8 mil). A nova linha do MCMV Classe Média prevê a possibilidade de financiamentos de até 420 meses, taxa de juros de 10,50% a.a., abaixo das de mercado, para aquisição de imóveis de até R$ 500 mil. A expectativa é que cerca de 120 mil famílias sejam beneficiadas ainda em 2025. Para garantir a nova linha, o presidente Lula assinou um decreto que regulamenta o Fundo Social, assegurando repasse de recursos do Pré-Sal para o programa habitacional. Na lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional estão previstos R$ 18 bilhões para essa finalidade.

ANTECIPAÇÃO DO 13º DO INSS - Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a primeira parcela da antecipação do 13º junto com o pagamento do mês em abril. O cronograma leva em conta o número final do cartão de benefício. O crédito da primeira parcela será de 24 de abril a 8 de maio. Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário-mínimo. Já a segunda parcela será de 26 de maio a 6 de junho. Um decreto assinado pelo presidente Lula durante o evento oficializou a medida. A conferência dos valores pode ser feita pelo site, aplicativo Meu INSS ou pela Central Telefônica 135. 

TV.3.0 - Foi anunciada também a implantação da TV 3.0, que estabelece diretrizes para a transição do sistema de transmissão digital de última geração, com imagem de ultra alta definição e som imersivo. Medida representa a evolução da TV digital que combina TV aberta com internet. “Isso significa mais informação e mais qualidade para os brasileiros”, afirmou Lula.

‘O BRASIL É DOS BRASILEIROS’ - A solenidade marcou ainda o lançamento da campanha publicitária “O Brasil é dos Brasileiros”. Nos filmes, personagens relatam melhorias em seus cotidianos a partir de programas implementados pelo Governo Federal. Entre eles, o Pé-de-Meia, que garante a permanência de 4 milhões de estudantes de ensino médio nos estudos. O Farmácia Popular, que passou a ter os 41 itens oferecidos gratuitamente. A retomada de investimentos em infraestrutura, que já garantiu que 75% das estradas federais estejam em boas condições e a importância do Bolsa Família e dos programas de segurança alimentar e nutrição na retirada de 20 milhões de brasileiros do Mapa da Fome. 

A campanha engloba filmes de 60, 30 e 15 segundos, que serão veiculados em emissoras de TV, rádios e meios digitais, durante 10 dias. A segunda fase tem início em 13 de abril, e terá duração de 10 a 15 dias. Neste segundo momento serão destacadas entregas com números significativos em temas como saúde, educação, geração de empregos e infraestrutura. No terceiro momento, a perspectiva dos resultados será regionalizada. 

BALANÇO - Ao longo de 2023 e 2024, o Governo se dedicou à reconstrução de políticas que, além de recuperar a economia, alcançaram resultados na segurança alimentar, redução da pobreza, acesso ao trabalho e áreas como educação, saúde, infraestrutura e relações exteriores. 

Confira alguns dos destaques e a previsão para o próximo período:

TOP 10 DAS ECONOMIAS — O Brasil voltou ao top 10 das economias do mundo. Nos últimos dois anos, cresceu duas vezes mais que a média registrada entre 2019 e 2022. O PIB foi de 3,2% em 2023 e de 3,4% em 2024, entre os dez maiores do mundo. Vem aí: Manutenção do crescimento da economia em 2025 e do regime fiscal voltado ao equilíbrio orçamentário.

PERTO DO PLENO EMPREGO E SALÁRIO EM ALTA - O Brasil registrou em 2024 a menor taxa de desemprego dos últimos 12 anos, de 6,6%, situação de quase pleno emprego. Em 2021, o indicador havia chegado a 14,9% — maior da série histórica. Desde 2023, mais de 3,2 milhões de empregos formais foram gerados. Vem aí: a manutenção de políticas para garantir que o salário mínimo siga com crescimento acima da inflação. 

340 MERCADOS ABERTOS - O país voltou ao protagonismo internacional. O presidente manteve reuniões com líderes de 67 países. Mais de 340 mercados foram abertos ao agronegócio e a inserção comercial brasileira foi ampliada, em acordos com China, União Europeia e Oriente Médio. Vem aí: Em 2025, o país sedia a Cúpula do BRICS, a COP30 em Belém (PA) e assume a presidência do Mercosul.

COMBATE À FOME, A PRIORIDADE — O Brasil retomou múltiplas políticas para nutrição e combate à fome e tornou-se uma das nações que mais reduziram a insegurança alimentar no período. Uma média de 60 mil pessoas por dia (suficiente para encher um estádio de futebol) passou a ter direito a três refeições diárias. Vem aí: manutenção e fortalecimento de ações para que o Brasil saia do Mapa da Fome até 2026.

MAIS MÉDICOS DOBRA — Para ampliar o acesso ao atendimento em saúde, o Mais Médicos dobrou. São mais de 26 mil profissionais atuando, após o programa ter sido reduzido a 13 mil. Hoje, eles chegam a 4,5 mil municípios e cobrem uma região com 64 milhões de brasileiros. Vem aí: Mais 2,2 mil médicos estão em fase de contratação pelo programa.  

SAMU MODERNIZADO - A entrega de ambulâncias do SAMU aumentou cinco vezes. Entre 2019 e 2022, 366 foram distribuídas. Nos últimos dois anos, o número subiu para 2.067. Vem aí: A previsão é alcançar 100% das cidades com o serviço até 2026, com mais 2.339 ambulâncias.

UM PAÍS QUE VACINA – Após superar período de negacionismo, o Brasil saiu da lista de países com mais crianças não vacinadas no mundo, segundo o Unicef. A cobertura vacinal aumentou consideravelmente para 15 das 16 vacinas infantis. Vem aí: ampliar o acesso à vacinação nas unidades de saúde e no Saúde na Escola: proteção mais perto de crianças e adolescentes. 

TEMPO INTEGRAL – Mais tempo na escola, atividades esportivas, culturais e científicas, além de tranquilidade para os pais trabalharem. É essa a perspectiva do ensino integral, que já chegou a mais de um milhão de estudantes, o equivalente a 33 mil salas de aula. Vem aí: Para os próximos anos, o Governo trabalha para incluir mais dois milhões no ensino integral.

ENSINO SUPERIOR VALORIZADO - O Governo Federal anunciou 10 novos campi de universidades, 400 obras em universidades e hospitais universitários pelo Novo PAC e 102 novos Institutos Federais. As bolsas de estudo foram reajustadas depois de 10 anos. Vem aí: Bolsas para estudantes indígenas e quilombolas se manterem na graduação. 

INDÚSTRIA RENASCE — Criado para fomentar o desenvolvimento produtivo, o programa Nova Indústria Brasil estimula o setor. A indústria cresceu 3,3% em 2024 e foi um dos destaques para puxar o PIB de 3,4% do Brasil. O setor sozinho gerou quase 200 mil empregos formais no ano. Vem aí: investimentos de R$ 3 bilhões na próxima fase do programa Depreciação Acelerada (2025-2026) para aumentar a produtividade. Novos núcleos tecnológicos integrados a universidades e empresas.

1,8 TRILHÃO NO NOVO PAC — Desenvolvido pelo Governo Federal a partir de prioridades de estados e municípios, o Novo PAC envolve mais de 20 mil obras e ações. Vem aí: Até 2026, os investimentos públicos e privados em infraestrutura, saúde e educação em todos os estados chegarão a R$ 1,32 trilhão dos R$ 1,8 trilhão previstos no programa. 

RECORDE NO AGRO — O Brasil tem o maior volume de investimentos da história do agronegócio: R$ 765 bilhões de crédito para a produção agropecuária pelo Plano Safra. Vem aí: Expansão do crédito agrícola e incentivos para propriedades com práticas sustentáveis.

MAIOR CONCURSO PÚBLICO DA HISTÓRIA - Inovador, o Concurso Público Nacional Unificado atraiu mais de 2 milhões de candidatos para 6.640 vagas. Vem aí: O formato inclusivo, com provas em todas as Unidades Federativas, será novamente adotado em 2025.

10 MILHÕES JÁ ISENTOS DO IR — O Governo já isentou do Imposto de Renda 10 milhões de pessoas com renda de até dois salários mínimos. Vem aí: já foi enviado ao Congresso o projeto para tirar outros 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil do IR a partir de 2026. 

RECORDE DE ESTRANGEIROS – O Brasil teve recorde de 6,7 milhões de turistas estrangeiros em 2024. O número é maior do que o registrado em 2014 (Copa do Mundo) e 2016 (Jogos Olímpicos). Vem aí: O Programa de Mobilidade e Conectividade Turística vai promover melhorias no trânsito dos turistas pelo país e o Programa de Aceleração do Turismo Internacional vai incentivar empresas aéreas a ampliar voos e assentos para o Brasil.

DESMATAMENTO EM QUEDA – A Amazônia atingiu a menor taxa de desmatamento da década em 2024, com a maior redução em 10 anos: 46% de queda em relação a 2022. No Cerrado, a redução de 25,7% em 2024 foi a primeira em cinco anos. Vem aí: Avançar com ações de combate ao desmatamento e restauração ambiental, reforçando o compromisso de alcançar o desmatamento zero até 2030. A estratégia inclui proteção dos biomas, recuperação de áreas degradadas e práticas sustentáveis.

CULTURA RENASCE - Nunca se investiu tanto em Cultura no Brasil. Só a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) garantiram R$ 6,86 bilhões para o setor. Na Lei Rouanet, houve a nacionalização dos investimentos, com novas linhas especiais alcançando territórios e comunidades que, historicamente, não eram beneficiados. Só em 2024, foram R$ 3 bilhões de recursos, mais de 14 mil projetos aprovados e mais de 5,6 mil empresas patrocinadoras. Vem aí: Repasse anual de até R$ 3 bilhões para os estados e municípios que aderirem à PNAB e executarem, no mínimo, 60% da parcela anterior. Na Lei Rouanet, o lançamento de mais linhas especiais, como a Rouanet Territórios Criativos.

*Com informações da Presidência da República