73ª Reunião Ordinária do Conselho Superior é realizada em Alcântara

Nos dias 26 e 27 de maio, representantes de diversas áreas do setor espacial brasileiro reuniram-se para a 73ª Reunião Ordinária do Conselho Superior, órgão colegiado da Agência Espacial Brasileira (AEB). Realizadas anualmente, as reuniões ordinárias objetivam deliberar sobre assuntos relativos ao desenvolvimento das atividades espaciais de interesse nacional.

Neste ano, a Reunião foi realizada no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, para proporcionar aos Conselheiros a oportunidade de conhecer de perto a infraestrutura e as principais atividades do Programa Espacial Brasileiro (PEB). 

“A Reunião é um instrumento fundamental de prestação de contas do Programa Espacial Brasileiro, por permitir avaliar as ações já realizadas e, ao mesmo tempo, discutir os rumos futuros que pretendemos seguir. Neste ano, trouxemos os conselheiros para conhecerem de perto as potencialidades, os desafios e as dificuldades do PEB. Essa iniciativa é extremamente relevante, pois, é justamente o apoio das instituições que integram o Conselho que viabiliza o avanço do Programa”, declarou o Presidente da AEB, Marco Antonio Chamon.

73ª Reunião Ordinária do Conselho Superior, em Alcântara

O encontro é importante para a aprovação de diretrizes, normas e expedição de licenças e autorizações relativas às atividades espaciais, além de opinar sobre projetos de leis, propostas de decretos e de outros instrumentos legais, relativos à temática espacial. 

As atas das reuniões anteriores podem ser acessadas aqui.

Sobre o Conselho Superior da AEB

O Conselho Superior é um órgão de caráter deliberativo integrante da estrutura básica da Agência Espacial Brasileira. O Conselho é composto pelo Presidente da AEB e por representantes dos organismos indicados na Lei Federal nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994 e relacionados no Decreto Federal nº 4.718, de 4 de junho de 2003.

A finalidade é deliberar sobre assuntos relativos à promoção do desenvolvimento das atividades espaciais de interesse nacional.

Para acessar o regimento do Conselho Superior da AEB, aprovado pela Portaria nº 969, de 18 de outubro de 2022, clique aqui.

Sobre a AEB

A Agência Espacial Brasileira (AEB), órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE), é uma autarquia pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira.

Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.