Portarias

• Portaria Nº 1627, de 13 de novembro de 2024

Altera o Art. 22 da Portaria AEB nº 62, de 9 de maio de 2017.

• Portaria Nº 425, de 24 de novembro de 2020

Institui as instâncias responsáveis pela Política de Governança, Gestão da Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão da Agência Espacial Brasileira.

• Portaria MCTIC Nº 4.893, de 23 de agosto de 2017

Aprova o Regimento Interno da Agência Espacial Brasileira – AEB.

• Portaria AEB Nº 62, de 9 de maio de 2017

Fica aprovada a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos da Gestão da Agência Espacial Brasileira – AEB na forma do Anexo desta Portaria.

• Portaria AEB Nº 63, de 27 de junho de 2016

Instituir Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia – CI/AEB, com o objetivo de implementar o Plano de Carreiras estruturado pela Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e suas alterações.

• Portaria AEB Nº 61, de 10 de junho de 2016

Tornar pública a meta global do quinto ciclo de avaliação de desempenho institucional da Agência Espacial Brasileira, na forma do quadro Anexo.