Termos de Execução Descentralizada da Agência Espacial Brasileira (AEB) – Exercício 2026
| Nº TED | Transferegov | N° Processo na AEB | Unidade Descentralizada | Vigência | Objetivo Estratégico PNAE | Ação Orçamentária | Valor (R$) |
Resultado Esperado do TED |
TED | Portaria de Nomeação dos Fiscais | Extrato | Plano de Ação | Situação |
| 000044/2026 | 992531 | 01350.000044/2026-70 | IAE - Instituto de Aeronáutica e Espaço | 20/02/2026 a 30/06/2027 |
PNAE 2022-2031: OEE.5 e OEE.6 |
Ação 21F9 - Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço | R$ 1.868.128,00 |
Desenvolvimento de um protótipo de voo de um Motor-Foguete a Propelente Líquido, com 25 kN de empuxo no vácuo, para aplicação em último estágio de Veículos Lançadores. O objetivo principal da Fase 0 é vencer as barreiras tecnológicas e de conhecimento para o desenvolvimento de um Motor Foguete a Propelente Líquido. Esse desenvolvimento pretende consolidar o conhecimento da tecnologia em propulsão líquida no país. |
Extrato | Plano de Ação | Em Execução | ||
| 000072/2026 | 992532 | 01350.000072/2026-97 | IAE - Instituto de Aeronáutica e Espaço | 20/02/2026 a 27/06/2027 |
PNAE 2022-2031: OEE.3, OEE.5 e OEE.6 |
Ação 21AI - Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais | R$ 659.701,00 |
Promover apoio à Campanha de Lançamento, bem como às atividades fins e infraestrutura de meios de solo relacionadas a veículos suborbitais |
Extrato | Plano de Ação | Em Execução | ||
| 000264/2026 | 997894 | 01350.000264/2026-01 | UNILA - Universidade Federal de Integração Latino-Americana | 13/05/2026 a 13/05/2027 |
PNAE 2022-2031: OEE 5, OEE.7 |
Ação 20VB: Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | R$ 200.000,00 |
Promover o projeto Caça Asteroides MCTI |
Portaria nº 1961/26 | Extrato | Plano de Ação | Em Execução | |
| 000457/2026 | 999363 | 01350.000457/2026-54 | INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais | primeiro de junho de 2026 a setembro de 2027 |
PNAE 2022-2031: OEE 2, OEE 3, OEE 5, OEE 6 |
Ação 21AG: Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais | R$ 2.000.000,00 |
Apoiar o desenvolvimento inicial da primeira fase da Missão BiomeSat, uma constelação de pequenos satélites que tem como carga útil principal um instrumento óptico dedicado ao monitoramento sistemático das paisagens florestais do bioma brasileiro. |
Portaria nº 1971/26 | Extrato | Plano de Ação | Em Execução | |
| 000823/2025 | 997677 | 01350.000823/2025-94 | IFRN - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte | 14/05/2026 a 01/05/2028 |
PNAE 2022-2031: OEE 5, OEE.7 |
Ação 20VB: Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | R$ 2.400.000,00 |
Execução das atividades pedagógicas do Centro Vocacional Tecnológico Espacial (CVT-E) Augusto Severo e adequação e melhoria do ambiente de execução do projeto |
Portaria nº 1960/26 | Extrato | Plano de Ação | Em Execução | |
| 001462/2025 | 992533 | 01350.001462/2025-01 | IAE - Instituto de Aeronáutica e Espaço | 20/02/2026 a 30/06/2027 |
PNAE 2022-2031: OEE 2, OEE.5 e OEE.6 |
Ação 21F9 - Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço | R$ 1.853.477,00 |
Desenvolvimento e Lançamento do Veículo Lançador de Microssatélites – VLM-1 |
Portaria nº 1920/26 | Extrato | Plano de Ação | Em Execução | |
| 000464/2026 | 7AABDX | 01350.000464/2026-56 | CTI - Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer | 17/06/2026 a 17/06/2027 |
PNAE 2022-2031: OEE 3, OEE.4 e OEE.5, OEE. 6 |
Ação 21AG: Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais | R$ 1.000.000,00 |
Desenvolvimento de circuitos integrados e componentes de microeletrônica tolerantes à radiação, no âmbito dos Módulos de Microeletrônica Tolerante à Radiação para Validação em Órbita (MTR-VO), como experimento tecnológico a ser embarcado em satélites da missão BiomeSat. |
Portaria nº 1986/26 | Extrato | Plano de Ação | Em Execução |