Termos de Execução Descentralizada da Agência Espacial Brasileira (AEB) – Exercício 2026
| Nº TED | Transferegov | N° Processo na AEB | Unidade Descentralizada | Vigência | Objetivo Estratégico PNAE | Ação Orçamentária | Valor (R$) |
Resultado Esperado do TED |
TED | Portaria de Nomeação dos Fiscais | Extrato | Plano de Ação | Situação |
| 000072/2026 | 992532 | 01350.000072/2026-97 | IAE - Instituto de Aeronáutica e Espaço | 20/02/2026 a 27/06/2027 |
PNAE 2022-2031: OEE.3, OEE.5 e OEE.6 |
Ação 21AI - Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais | R$ 659.701,00 |
Promover apoio à Campanha de Lançamento, bem como às atividades fins e infraestrutura de meios de solo relacionadas a veículos suborbitais |
Extrato | Plano de Ação | Em Execução | ||
| 000044/2026 | 992531 | 01350.000044/2026-70 | IAE - Instituto de Aeronáutica e Espaço | 20/02/2026 a 30/06/2027 |
PNAE 2022-2031: OEE.5 e OEE.6 |
Ação 21F9 - Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço | R$ 1.868.128,00 |
Desenvolvimento de um protótipo de voo de um Motor-Foguete a Propelente Líquido, com 25 kN de empuxo no vácuo, para aplicação em último estágio de Veículos Lançadores. O objetivo principal da Fase 0 é vencer as barreiras tecnológicas e de conhecimento para o desenvolvimento de um Motor Foguete a Propelente Líquido. Esse desenvolvimento pretende consolidar o conhecimento da tecnologia em propulsão líquida no país. |
Portaria nº 1919/26 | Extrato | Plano de Ação | Em Execução | |
| 000264/2026 | 997894 | 01350.000264/2026-01 | UNILA - Universidade Federal de Integração Latino-Americana | 13/05/2026 a 13/05/2027 |
PNAE 2022-2031: OEE 5, OEE.7 |
Ação 20VB: Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | R$ 200.000,00 |
Promover o projeto Caça Asteroides MCTI |
Portaria nº 1961/26 | Extrato | Plano de Ação | Em Execução | |
| 001462/2025 | 992533 | 01350.001462/2025-01 | IAE - Instituto de Aeronáutica e Espaço | 20/02/2026 a 30/06/2027 |
PNAE 2022-2031: OEE 2, OEE.5 e OEE.6 |
Ação 21F9 - Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço | R$ 1.853.477,00 |
Desenvolvimento e Lançamento do Veículo Lançador de Microssatélites – VLM-1 |
Portaria nº 1920/26 | Extrato | Plano de Ação | Em Execução | |
| 000823/2025 | 997677 | 01350.000823/2025-94 | IFRN - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte | 14/05/2026 a 01/05/2028 |
PNAE 2022-2031: OEE 5, OEE.7 |
Ação 20VB: Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | R$ 2.400.000,00 |
Execução das atividades pedagógicas do Centro Vocacional Tecnológico Espacial (CVT-E) Augusto Severo e adequação e melhoria do ambiente de execução do projeto |
Portaria nº 1960/26 | Extrato | Plano de Ação | Em Execução |