Termos de Execução Descentralizada da Agência Espacial Brasileira (AEB) – Exercício 2024
| Nº | Transferência SIAFI | Processo na AEB | Unidade Descentralizada | Vigência | Objetivo Estratégico PNAE | Ação Orçamentária | Valor (R$) |
Resultado Esperado do TED |
TED | Portaria de Nomeação dos Fiscais | Extrato | Plano de Ação | Situação |
| 955638/2024 | 955638 | 01350.001594/2023-63 | Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA | 05/03/2024 a 31/12/2027 |
PNAE 2022-2031: |
21AI: Funcionamento e Atualização da Infraestrutura de Apoio a Veículos Espaciais |
20.666.996,95 |
Funcionamento e Atualização da Infraestrutura de Apoio a Veículos Espaciais |
TED 955638 | Portaria nº 1594/2024 | Plano de Ação | Em Execução | |
| 955656/2024 | 955656 | 01350.001461/2023-97 | Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE | 08/03/2024 a 31/12/2027 |
PNAE 2022 2031: OEE.2, OEE.5 e OEE.6 |
20VB - Desenvolvimento de Competências e Capital Humano para o Setor Espacial | 16.120.000,00 | Realizar pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico em sensoriamento remoto e geoinformática; apoiar e desenvolver tecnologias críticas, produtos e processos inovadores; e desenvolver pesquisa, tecnologia e instrumentação espacial e de solo para as ciências espaciais | TED 955656 | Portaria nº 1421/2024 | Extrato | Em Execução | |
| 956435/2024 | 956435 | 01350.001571/2023-59 | Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE | 18/04/2024 a 31/12/2028 |
PNAE 2022-2031: |
21AI -Funcionamento e Atualização da Infraestrutura de Apoio a Veículos Espaciais | 74.532.000,00 |
Manutenção e atualização da infraestrutura espacial do INPE para rastreio, controle, recepção, processamento e distribuição de dados; manutenção e ampliação da capacidade para armazenamento e distribuição de dados de satélites e produtos de valor agregado; Manter operacional e atualizado o Laboratório de Integração e Testes - LIT; Manutenção e atualização da infraestrutura dos laboratórios de sensores, de plasma, de materiais, de combustão e propulsão, e de computação aplicada; Monitorar, modelar e difundir informações e alertas do Clima Espacial; Manutenção e atualização de infraestrutura computacional e de armazenamento para curadoria e disponibilização de dados espaciais |
TED 956435 | Portaria nº 1453/2025 | Em Execução | ||
| 956439/2024 | 956439 | 01350.000031/2024-39 | Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA | 17/04/2024 a 30/06/2026 |
PNAE 2022-2031: |
21AI -Funcionamento e Atualização da Infraestrutura de Apoio a Veículos Espaciais |
4.105.305,96 | Manutenção do Funcionamento e a Atualização da Infraestrutura de Apoio a Veículos Espaciais do IAE, visando ao suporte a projetos e atividades de espaço | TED 956439 | Portaria nº 1452/2024 | Plano de Ação | Em Execução | |
| 956441/2024 | 956441 | 01350.001504/2023-34 | Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA | 17/04/2024 a 31/12/2025 |
PNAE 2022-2031: |
21F9 - Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço | 2.941.758,00 | Fase 0 do desenvolvimento de um protótipo de voo de um Motor Foguete a Propelente Líquido de 25 kN (MFPL L25) de empuxo no vácuo. | Extrato | Plano de Ação | Em Execução | ||
| 956440/2024 | 956440 | 01350.001483/2023-57 | Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA | 17/04/2024 a 31/12/2025 |
PNAE 2022-2031: |
21AI - Funcionamento e Atualização da Infraestrutura de Apoio a Veículos Espaciais | 285.956,37 | Promover apoio à Campanha de Lançamento, bem como às atividades fins e infraestrutura de meios de solo relacionadas a veículos suborbitais | Plano de Ação | Em Execução | |||
| 956765/2024 | 956765 | 01350.000260/2024-53 | Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica - DIRINFRA | 19/04/2024 a 31/01/2026 |
PNAE 2022-2031: |
7F40 - Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA | 2.600.000,00 | Cumprimento de obrigações relativas às condicionantes da Licença de Operação Corretiva expedida pelo IBAMA ao CLA, sob responsabilidade do MCTI devido à inventariança da extinta Alcântara Cyclone Space | Plano de Ação | Em Prestação de Contas | |||
| 956778/2024 | 956778 | 01350.000205/2024 63 | Universidade Federal do Maranhão (UFMA) |
23/04/2024 a 31/05/2025 |
PNAE 2022-2031: |
20VB - Desenvolvimento de Competências e Capital Humano para o Setor Espacial | 399.600,00 | Promover, no Estado do Maranhão, a capacitação de jovens cientistas cidadãos no desenvolvimento de pesquisas científicas sobre o meio ambiente, focando no uso de aplicação de tecnologias espaciais e na coleta de dados ambientais em campo por meio do Programa GLOBE | Plano de Ação | Concluído | |||
| 958441/2024 | 958441 | 01350.000078/2024-01 | Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE |
6/05/2024 a 31/12/2027 |
PNAE 2022-2031: |
21AG: Desenvolvimento de Sistemas Espaciais | 400.000,00 |
Projetos de pesquisa e desenvolvimento em Subsistemas Eletrônicos e Mecânicos para plataformas de serviço, cargas úteis de satélites e sistemas correlatos |
Extrato | Plano de Ação | Em Execução | ||
| 958862/2024 | 958862 | 01350.000404/2024-71 | Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE |
14/05/2024 a 30/06/2027 |
PNAE 2022-2031: |
21AG: Desenvolvimento de Sistemas Espaciais | 80.217.872,12 | Apoio ao desenvolvimento de sistemas espaciais que utilizem como base plataformas multimissão | Plano de Ação | Em Execução | |||
| 958863/2024 | 958863 | 01350.001605/2023-13 | Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE |
14/05/2024 a 30/06/2026 |
PNAE 2022-2031: |
21AG: Desenvolvimento de Sistemas Espaciais | 900.000,00 | Atividades preparatórias visando desenvolver, fabricar, testar, lançar e comissionar um satélite de sensoriamento remoto com o uso de carga útil SAR (Radar de Abertura Sintética) em cooperação com a República Popular da China | Plano de Ação | Em Execução | |||
| 960578/2024 | 960578 | 01350.001484/2023-00 | Instituto de Aeronáutica e Espaço – IAE |
03/06/2024 a 30/06/2026 |
OEE.2, OEE.3 e OEE.6 |
21F9 - Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço | 487.000,00 | Colocar um microssatélite com massa igual ou superior a 30 kg em uma órbita terrestre baixa (LEO), igual ou superior a 300 km e de baixa inclinação (referência: “DDM - Documento Definição de Missão – Projeto VLM-1”, de 15 de agosto de 2018). | Plano de Ação | Em Execução | |||
| 960782/2024 | 960782 | 01350.000585/2024-36 | Universidade Federal de Tocantins - UFT |
04/06/2024 a 31/06/2027 |
OEE.2, OEE.4 e OEE.5 |
21AI - Funcionamento e Atualização da Infraestrutura de Apoio a Veículos Espaciais | 3.725.000,00 | Viabilizar a realização de atividades com balões estratosféricos, motivados pela parceria internacional Brasil x França, na região de Palmas/TO. | Plano de Ação | Em Execução | |||
| 961768/2024 | 961768 | 01350.000475/2024-74 | Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA |
27/05/2024 a 31/12/2026 |
OEE.2, OEE.4 e OEE.6 |
7F40 - Implantação do Centro Espacial de Alcântara (CEA) | 595.876,00 | Implantação do conjunto de infraestrutura necessária para dar suporte às atividades de lançamento de artefatos espaciais a partir do território nacional. Isto engloba os equipamentos, sistemas e demais itens de apoio logístico, bem como as demais infraestruturas remotas de localização e recebimento de dados de telemetria | Plano de Ação | Em Execução | |||
| 963321/2024 | 963321 | 01350.000431/2024-44 | Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA |
13/06/2024 a 09/11/2026 |
OEE.5 e OEE.7 |
20VB - Desenvolvimento de Competências e Capital Humano para o Setor Espacial | 977.198,40 | Desenvolvimento de atividades de ensino, divulgação e formação de educação básica nas áreas de STEAM2D adaptada para o contexto das atividades espaciais. |
TED 963321 |
Plano de Ação | Em Execução | ||
| 965381/2024 | 965381 | 01350.000592/2024-38 | Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN |
10/07/2024 a 31/07/2027 |
Não se Aplica |
2000 - Administração da Unidade | 59.000,00 | Estabelecer conexões entre a Rede Corporativa da AEB e a Internet através do PoP-RN. | Extrato | Plano de Ação | Em Execução | ||
| 967345/2024 | 967345 | 01350.001203/2023-19 | Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
23/08/2024 a 31/12/2027 |
OEE.2, OEE.3, OEE.5 e OEE.6 |
21AG - Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais | 3.937.697,05 | Realizar Pesquisa e Desenvolvimento da missão GOLDS-UFSC para a recepção e envio de dados coletados por Plataformas de Coletas de Dados (PCDs) e validação em órbita (In-orbit Validation, IoV) do módulo EDC - Environmental Data Collector, assim como promover os testes dos sistemas espaciais e a construção da estação de controle e rastreio de satélites (ground station) na UFSC. | Plano de Ação | Em Execução | |||
| 969368/2024 | 969368 | 01350.000529/2024-00 | Universidade de Brasília (UnB) |
11/11/2024 a 31/12/2025 |
OEE.2 e OEE.5 |
20VB - Desenvolvimento de Competências e Capital Humano para o Setor Espacial | 450.000,00 | Fomentar um projeto de desenvolvimento de tecnologias e competências, com apoio a formação de capital humano e disseminação de conhecimento no setor da propulsão elétrica espacial. | Extrato | Plano de Ação | Em Execução |