Termos de Execução Descentralizada da Agência Espacial Brasileira (AEB) – Exercício 2025
| Nº | Transferência SIAFI | Processo na AEB | Unidade Descentralizada | Vigência | Objetivo Estratégico PNAE | Ação Orçamentária | Valor (R$) |
Resultado Esperado do TED |
TED | Portaria de Nomeação dos Fiscais | Extrato | Plano de Ação | Situação |
| 975315/2025 | 975315 | 01350.000372/2025-95 | Universidade Federal do Maranhão - UFMA | 29/05/2025 a 29/05/2026 | PNAE 2022-2031: OEE.5 e OEE.7 |
20VB - Desenvolvimento de Competências e Capital Humano para o Setor Espacial |
470.000,00 |
Promover, no Estado do Maranhão, a capacitação de jovens cientistas cidadãos no desenvolvimento de pesquisas científicas sobre o meio ambiente, focando no uso de aplicação de tecnologias espaciais e na coleta de dados ambientais em campo por meio do Programa GLOBE |
Extrato | Plano de Ação | Em Execução | ||
| 976050/2025 | 976050 | 01350.000325/2025- 41 | Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE | 01/07/2025 a 30/06/2026 |
PNAE 2022-2031: OEE.3, OEE.4, OEE.5 e OEE.6 |
21F9 - Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço |
2.259.504,00 |
Consolidar a tecnologia de propulsão líquida no Brasil e substituir o Motor Sólido S44 no terceiro estágio do Veículo Lançador de Microssatélites (VLM-1) |
Plano de Ação | Em Execução | |||
| 976049/2025 | 976049 | 01350.000324/2025-05 | Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE | 01/07/2025 a 31/12/2025 |
PNAE 2022-2031: OEE.2, OEE.3 e OEE.6 |
21F9 - Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço |
827.854,00 |
Colocar um microssatélite com massa igual ou superior a 30 kg em uma órbita terrestre baixa (LEO), igual ou superior a 300 km e de baixa inclinação (referência: “DDM - Documento Definição de Missão – Projeto VLM-1”, de 15 de agosto de 2018) |
Plano de Ação | Em Execução | |||
| 976179/2025 | 976179 | 01350.000326/2025-96 | Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE | 07/07/2025 a 20/12/2025 |
PNAE 2022-2031: |
21AI - Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais |
268.463,33 |
Promover apoio à Campanha de Lançamento, bem como às atividades fins e infraestrutura de meios de solo relacionadas a veículos suborbitais. |
TED | Portaria nº 1776/2025 | Extrato | Plano de Ação | Em Execução |
| 976430/2025 | 976430 | 01350.001389/2024-89 | Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA | 11/07/2025 a 30/06/2027 |
PNAE 2022-2031: |
7F40 - Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA |
5.518.532,00 |
Construção das obras complementares da infraestrutura geral do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA e Manutenção e Conservação de Equipamentos, Manutenção e Conservação de Máquinas e Aparelhos; e Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas. |
TED | Portaria nº 1771/2025 | Plano de Ação | Em Execução | |
| 978178/2025 | 978178 | 01350.000778/2025-78 | Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) | 25/08/2025 a 31/12/2027 |
PNAE 2022-2031: |
21AG - Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais |
56.984.852,00 |
Desenvolver, lançar e comissionar o satélite Amazonia 1B como o primeiro satélite da missão AQUAE. Esse PO visa concluir a integração do satélite Amazonia 1B, viabilizar seu lançamento e comissionamento. Estão incluídas as atividades do segmento solo controle e aplicação, as quais são necessárias para a entrada do Amazonia 1B na sua fase operacional. |
TED | Portaria nº 1819/2025 | Extrato | Plano de Ação | Em Execução |
| 982822/2025 | 982822 | 01350.000995/2025-68 | Fundação Universidade Federal do Piauí - FUFPI | 16/10/2025 a 31/10/2026 |
PNAE 2022-2031 OE1, OE5 e OE7 |
20VB - Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial |
1.200.000,00 |
Participação de representantes da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), em parceria com o MCTI, no CONGRESSO PLANETÁRIO DA ASE - 2025 e implementação de ações de popularização da ciência no Brasil. |
TED | Portaria nº 1844/2025 | Extrato | Plano de Trabalho | Em Execução |
| 984447/2025 | 984447 | 01350.000947/2025-70 | Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC | 10/11/2021 a 28/04/2028 |
PNAE 2022-2031 OE2, OE3, OE4, OE5 e OE6 |
21AG - Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais |
1.432.298,43 |
Lançar, comissionar e operar o satélite Catarina A1 |
TED | Portaria nº 1856/2025 | Extrato | Plano de Trabalho | Em Execução |