POLIGRI - Política de Gestão de Riscos e Controles Internos

Desde 2016, a AEB vem envidando esforços no tocante à gestão de riscos e aos controles internos. Em 2017 foi publicada a Portaria AEB nº 62/2017, que aprovou a Política de Governança, Gestão da Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão (POLIGRI)no âmbito da autarquia.

Com o propósito de atender ao disposto no Decreto nº 9.203/2017 e à Portaria da CGU nº 1.089/2018, e estabelecer instâncias responsáveis pela POLIGRI e suas competências, o documento passou por atualizações, tendo por última a Portaria n° 2627/2024, que prorrogou o prazo de implementação da gestão de riscos na AEB, tendo em vista a abrangência que o tema requer. Assim, a Gestão de Riscos na AEB está organizada de forma a compartilhar responsabilidades sobre seu gerenciamento de acordo com as competências definidas para cada instância e nível hierárquico.

Portaria AEB nº 62, de 9 de maio de 2017 
Política de Gestão de Riscos e Controles Internos da Gestão da Agência Espacial Brasileira – AEB;

Portaria AEB nº 147, de 17 de agosto de 2018 
Instâncias responsáveis pela Política de Governança, Gestão da Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão da Agência Espacial Brasileira -AEB;

Portaria AEB nº 425, de 24 de novembro de 2020 
Trata das Diretrizes de Governança Pública, Programa de Gestão da Integridade, Política de Gestão de Riscos e Controles Internos de Gestão; 

Portaria AEB nº 834, de 9 de maio de 2022 
Altera o Art. 22 da Portaria AEB nº 62, de 9 de maio de 2017;

Portaria AEB nº 870, de 15 de junho de 2022 
Altera o Art. 22 da Portaria AEB nº 62, de 9 de maio de 2017; e

Portaria AEB Nº 1.627, DE 13 de novembro de  2024

Altera o Art. 22 da Portaria AEB nº 62, de 9 de maio de 2017.