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Inep e FNDE dialogam sobre o Plano Nacional de Educação
A lógica dos dados empíricos deve nos incentivar a desenvolver um pensamento reflexivo para que possamos construir competências com o propósito de contribuir para a formulação das políticas nacionais”. A afirmação do diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Eduardo Moreno Sampaio, vai ao encontro dos temas do “I Ciclo de Políticas Públicas de 2021 – Uma reflexão para além do Censo Escolar”, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia também vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Carlos Eduardo Moreno foi o convidado do seminário realizado na última quinta-feira, 17 de junho.
Durante o evento, promovido pelo Grupo de Pesquisa em Gestão Pública e Políticas Educacionais do FNDE, o diretor do Inep analisou as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e falou sobre os avanços e desafios que estão postos ao setor. As referências são as evidências apuradas pelo Censo Escolar ao longo dos últimos anos e, também, dados de outras fontes, como do próprio FNDE, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Economia. A live contou com mais de 150 participantes, no âmbito da capacitação do grupo de pesquisadores.
Para Carlos Eduardo Moreno, o Censo Escolar revela informações fundamentais para a elaboração de políticas, mas deve ser compreendido de forma contextualizada, para que possa subsidiar as ações assertivamente. “É preciso olhar para os aspectos do sistema educacional como fenômenos multifatoriais. Criar uma modelagem que busque os fatores que explicam aquele fenômeno: formação do professor, infraestrutura, espaços de aprendizagem, além do investimento no setor e outros elementos que, muitas vezes, não são tangíveis com os dados disponíveis. Esses aspectos estão para além dos números que resultam das pesquisas”, pontuou.
Entre os pontos que abordou, Moreno mencionou a relevância da educação infantil na trajetória e no futuro dos estudantes durante o percurso escolar da educação básica, os índices de alfabetização no Brasil, a formação dos docentes e os impactos causados recentemente pela pandemia de COVID-19 no sistema educacional.
Indicadores – O diretor do Inep apresentou, entre outros dados, os indicadores de rendimento e movimento escolar referentes ao ano de 2020. Moreno destacou a relação direta entre as altas taxas de aprovação dos alunos e a interrupção das atividades presenciais na maior parte das escolas brasileiras, em função da crise sanitária. Esse contexto, segundo o diretor do Inep, exigirá estratégias articuladas entre os órgãos educacionais e os entes federados para minimizar danos. A proposta de um currículo contínuo, com um ciclo de mais de dois anos, pode ser uma via a ser seguida, de acordo com Moreno.
Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas.
Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. Todos eles são calculados com base nos dados do Censo Escolar e também servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).