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Pareceres CNDA - 1987

Publicado em 20/09/2022 11h01 Atualizado em 20/09/2022 16h07

1987

Nº 117/87 - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. Solicita pronunciamento quanto à titularidade das obras "Frevo e Folia", "Saco de Confete" e "Balança o Saco"

Nº 118/87 - Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música — SBACEM. Prestação de contas referente ao exercício de 1985

Nº 119/87 - Associação de Autores Brasileiros e Escritores de Música - SABEM. Prestação de contas referente ao exercício de 1982/85

Nº 120/87 - Associação Defensora de Direitos Autorais Fonomecânicos - ADDAF. Prestação de contas referente ao exercício de 1985

Nº 121/87 - União Brasileira de Compositores - UBC. Prestação de contas referente ao exercício de 1985

Nº 122/87 - Coordenadoria de Assuntos Parlamentares do minC. Solicita pronunciamento ao Projeto de Lei Nº 4.268/84, de autoria do Deputado Salvador Julianelli

Nº 123/87 - Coordenadoria de Assuntos Parlamentares do minC. Solicita pronunciamento ao Projeto de Lei Nº 4.573/84, de autoria do Deputado Agnaldo Timóteo

Nº 124/87 - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - EC AD. Solicita aplicação do Art. 14 da resolução CNDA Nº 26

Nº 125/87 - Coordenadoria de Assuntos Parlamentares do minC. Solicita pronunciamento ao Projeto de Lei Nº 374/83, de autoria do Deputado Inocêncio de Oliveira

Nº 126787 - Coordenadoria de Assuntos Parlamentares do minC. Solicita pronunciamento ao Projeto de Lei Nº 6.670/85, de autoria do Deputado Josué de Souza

Nº 127/87 - Conselho Nacional de Direito Autoral - CNDA. Solicita apreciação do contrato envolvendo compositores, escola de samba e editora musical

Nº 128/87 - Coordenadoria de Assuntos Parlamentares do minC. Solicita pronunciamento ao Projeto de Lei Nº 5.746/85, de autoria do Deputado João Cunha

Nº 129/87 - Associação Brasileira dos Produtores Cinematográficos - ABPC. Homologação da tabela de preços para arrecadação dos direitos autorais dos produtores cinematográficos

Nº 130/87 - Helando Marques de Souza. Solicita recursos do Fundo de Direito Autoral, para publicação de obras de sua autoria

Nº 131/87 - Coordenadoria de Assuntos Parlamentares do minC. Solicita pronunciamento ao projeto de Lei Nº 6.553/85, de autoria do Senador Gastão Müller

Nº 132/87 - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. Solicita homologação do novo estatuto do escritório

Nº 133/87 - Coordenadoria de Assuntos Parlamentares do minC. Solicita pronunciamento sobre o Projeto de Lei Nº 3.792/84, de autoria do Deputado Israel Dias Novaes

Nº 134/87 - Fundação Nacional de Arte - FUNARTE, Prisma Produções Artísticas e Orquestra Sinfônica de Brasília. Solicitam recursos do Fundo de Direito Autoral, para o projeto Lúcio Rangel, projeto Caymmi e o IV Concurso Nacional de Composição Heitor Villa-Lobos

Nº 135/87 - Conselho Nacional de Direito Autoral - CNDA. Solicita a aplicação da penalidade prevista no art. 10 da Lei 5.988/73

Nº 136/87 - Associação Brasileira de Direito de Arena - ABDA. Requer a homologação da tabela de preços para cobrança de Direitos de Arena

Nº 137/87 - Conselho Nacional de Direito Autoral - CNDA. Solicita a fiscalização na Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT

Nº 138/87 - Sociedade Brasileira de Intérpretes e Produtores Fonográficos - SOCINPRO. Prestação de contas referente ao exercício de 1986

Nº 139/87 - Conselho Nacional de Direito Autoral - CNDA. Convênio entre editoras e emissoras de televisão

Nº 140/87 - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. Solicita Pronunciamento quanto à titularidade da obra "Panela de Pressão"

Nº 141/87 - Artur Matuck. Consulta sobre a viabilidade da adoção oficial do logotipo SEMION

Nº 142/87 - Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música - SBACEM. Prestação de contas referente ao exercício de 1986

Nº 143/87 - Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes - AMAR. Prestação de contas referente ao exercício de 1985

Nº 144/87 - Associação Defensora de Direitos Autorais Fonomecânicos — ADDAF. Prestação de contas referente ao exercício de 1986

Nº 145/87 - Sociedade Administradora de Direitos de Execução Musical no Brasil - SADEMBRA. Prestação de contas referente ao exercício de 1986

Nº 146/87 - Associação Nacional de Autores, Compositores e Intérpretes de Música - ANACIM. Prestação de contas referente ao exercício de 1986

Nº 147/87 - Associação Brasileira de Regentes, Arranjadores e Músicos - ABRAMUS. Prestação de contas referente ao exercício de 1986

Nº 148/87 - Associação de Atores em Dublagem, Cinema, Rádio, Televisão, Propaganda e Imprensa — ASA. Prestação de contas referente ao exercício de 1986

Nº 149/87 - Conselho Nacional de Direito Autoral - CNDA. Solicita revisão da Portaria Nº 07/84

Nº 150/87 - Coordenadoria de Assuntos Parlamentares do minC. Projeto de Lei Nº 178/84 (2241/79-origem), de autoria do Deputado Carlos Nelson

Nº 151/87 - Associação Brasileira de Direito de Arena - ABDA. Requer homologação da tabela de preços para cobrança de Direitos de Arena

Nº 152/87 - Coordenadoria de Assuntos Parlamentares do minC. Solicita pronunciamento ao Projeto de Lei Nº 93/84, de autoria do Deputado Wilmar Dallanhol

Nº 153/87 - Associação Brasileira de Direito de Arena - ABDA. Requer criação de resolução específica

Nº 154/87 - Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes – AMAR Prestação de contas referente ao exercício de 1986

Nº 155/87 - Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Musica - SBACEM. Apurar irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD

Nº 156/87 - Associação de Intérpretes e Músicos - ASSIM. Solicita remuneração aos músicos titulares dos "Playbacks" utilizados pela televisão

Nº 157/87 - Miramar Edições Musicais Ltda. Consulta sobre pagamento irregular de Direito Autoral da obra "Depende de Nós"

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