Tema: Perfil de Servidores
Conjunto de características dos prestadores de serviço no Poder Executivo Federal Civil
O tema Perfil de Servidores abrange os conjuntos de características dos prestadores de serviço no Poder Executivo Federal Civil. É possível obter desde dados gerais que refletem à distribuição do quantitativo dos servidores até dados mais específicos de cada servidor, como: conjuntos de dados mensais de cadastro, afastamentos, entre outros.
As fontes de dados em que é possível consultar os dados, são as seguintes:
- Painel Estatístico de Pessoal: O Painel Estatístico de Pessoal – PEP, disponibiliza informações acerca de servidores ativos, temporários, aposentados, instituidores de pensão e ocupantes de cargos ou funções comissionados desde janeiro de 1999. Ele disponibiliza os dados históricos do antigo Boletim Estatístico de Pessoal. As informações podem ser encontradas de várias formas, como: gráficos, mapa e planilhas, além disso, os dados são disponibilizados e atualizados mensalmente.
Alguns exemplos de dados disponíveis, são: quantitativos de servidores por sexo, escolaridade, cargos, afastamentos, funções e cargos comissionados, abono de permanência, força de trabalho, regime jurídico do servidor, pessoas com deficiência, etnia/raça/cor, dentre outros.
- Portal da Transparência: O Portal da Transparência é um canal pelo qual o cidadão pode consultar os conjuntos de dados relacionados ao cadastro e remuneração dos servidores civis e militares do Executivo Federal (aba Servidores). O seu objetivo é garantir e ampliar a transparência da gestão pública e fortalecer a participação social na fiscalização dos gastos e investimentos do Poder Executivo Federal. Os dados estão disponíveis desde o ano de 2013.
O portal disponibiliza três planilhas de dados, quais sejam:
1ª planilha de afastamentos: Conjunto de dados por meio do qual são disponibilizadas planilhas mensais relacionado aos afastamentos dos servidores civis e militares do Executivo Federal. Dentre as informações, é possível consultar as datas de início e término do afastamento.
2ª planilha de cadastro: Conjunto de dados por meio do qual são disponibilizadas planilhas mensais relacionadas ao cadastro dos servidores civis e militares do Executivo Federal. É possível consultar a relação de servidores por órgão, data de ingresso, Unidade da Federação (UF), data de ingresso, dentre outros.
3ª Planilha de Remuneração: Conjunto de dados por meio do qual são disponibilizadas planilhas mensais relacionadas à remuneração dos servidores civis e militares do Executivo Federal. É possível consultar o valor da remuneração bruta, abate-teto, férias e os descontos, como: Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Plano de Seguridade Social (PSS), dentre outras informações.
- Boletim Estatístico de Pessoal: O Boletim era uma publicação mensal demonstrativa com dados sobre a despesa de pessoal da União, distribuição por órgão e entidade da administração federal, número de servidores públicos e distribuição por faixa de remuneração e informações organizacionais. Foi uma publicação mantida até novembro/2017 e posteriormente substituída pelo Painel Estatístico de Pessoal. É possível encontrar informações sobre o quantitativo de pessoal, ingressos, funções e cargos comissionados, dentre outras.
- Dados LDO: Informações concernentes aos quantitativos físicos e os dados remuneratórios de cargos, empregos e funções públicas, de pessoal civil e dos militares, bem assim dos totais de beneficiários segundo cada benefício.
- Painel de Raio-X: O Painel consolida um conjunto de dados sobre a composição e as características do Pessoal, a estrutura de Cargos e Funções, entre outros. É possível consultar informações, como: força de trabalho, cessões, estagiários, sexo, faixa, etária, escolaridade, cargos efetivos, cargos e funções ocupadas e vagas, servidores por sexo, DAS, entre outras.
- Painel de Estrutura do Governo Federal: Painel com estrutura hierárquicas das unidades administrativas dos órgãos federais e respectivas estatísticas de pessoal, como: força de trabalho, custo, funções autorizadas, funções ocupadas, abono de permanência, dentre outras informações.
- Boletim da Administração Direta, Autárquica e Fundacional: O Boletim da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional disponibiliza informações detalhadas sobre órgãos e entidades federais para gestores públicos, imprensa e sociedade, cujo objetivo inicial é de organizar informações da Administração Pública Federal apresentadas de forma detalhada na plataforma do Raio-X da Administração Pública Federa. Esta publicação oferece aos leitores um conjunto de indicadores estratégicos, gerando uma visão panorâmica por órgão da Administração Pública. Essa separação permite ao usuário visualizar dados em seis dimensões estratégicas da gestão pública. São elas: Orçamento Primário, Custeio Administrativo, Pessoal e Força de Trabalho, Soluções de Modernização, Cargos e Funções de Liderança e Transformação Digital. Dentre as informações disponíveis, é possível consultar os dados relacionados a: quantitativo de pessoal, força de trabalho, funções e cargos comissionados, cargos e funções ocupadas e vagas, faixa etária, escolaridade, cessões, aposentadorias, abono de permanência, dentre outras.