Resoluções Publicadas em 2020
Publicado em
21/09/2020 12h46
Atualizado em
09/05/2023 09h20
| Título | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 02, de 05 de março de 2020 | Prevê o emprego de videoconferência nas reuniões e eventos do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. |
| Resolução nº 03, de 05 de março de 2020 | Recomenda o emprego de videoconferência nas audiências criminais em todos os foros e ramos do Poder Judiciário. |
| Resolução nº 04, de 23 de abril de 2020 | Dispõe sobre Diretrizes Básicas para o Sistema Prisional Nacional no período de enfrentamento da pandemia novo Coronavírus (2019-nCoV). |
| Resolução nº 05, de 15 de maio de 2020 | Diretrizes extraordinárias e específicas para arquitetura penal, destinadas para o enfrentamento da disseminação do novo coronavírus (2019-nCov) no âmbito dos estabelecimentos penais. |
| Resolução nº 06, de 08 de Outubro de 2020 | Prorrogar a Resolução nº 5, de 15 de maio de 2020, que estabelece as Diretrizes Extraordinárias e Específicas para Arquitetura Penal, destinadas para o enfrentamento da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV) no âmbito dos estabelecimentos penais. |
| Resolução nº 07, de 08 de outubro de 2020 | Revoga resoluções do CNPCP que se tem por vício de forma ou exaurimento de efeitos, não se invalidando seu conteúdo, além de outras providências. |
| Resolução nº 08, de 08 de outubro de 2020 | Revoga resoluções do CNPCP por contrariarem normas posteriores, do mesmo nível ou de nível superior ao de resolução, além de outras providências. |
| Resolução nº 09, de 05 de novembro de 2020 | Declarar a revogação das Resoluções nº 18, de 21 de janeiro de 1987, e 3, de 7 de julho de 1998. |
| Resolução nº 10, de 05 de novembro de 2020 | Declara a revogação da Resolução nº 4, de 16 de maio de 1994. |
| Resolução nº 11, de 05 de novembro de 2020 | Declara a revogação das Resoluções nº 2, de 30 de março de 1999; 8, de 12 de maio de 2003; e 10, de 8 de novembro de 2004. |
| Resolução nº 12, de 03 de Dezembro de 2020 | Recomenda a expansão e a alimentação do Banco Nacional de Perfis Genéticos e dos bancos de perfis genéticos das Unidades Federativas. |