Resoluções Publicadas em 2008
Publicado em
21/09/2020 15h36
Atualizado em
09/05/2023 09h20
| Título | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 1 de 29 de abril de 2008 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário . |
| Resolução nº 2 de 08 de maio de 2008 | Dispõe sobre o uso de instrumentos coercitivos. |
| Resolução nº 3 de 27 de maio de 2008 | Divulgar o nome dos candidatos ao XI Concurso Nacional de Monografias do CNPCP/2007 |
| Resolução nº 4 de 16 de junho de 2008 | Conselheiros responsáveis pelo acompanhamento permanente do desenvolvimento da execução penal em cada um dos Estados da Federação e do Distrito Federal. |
| Resolução nº 5 de 29 de julho de 2008 | Aprovar o regulamento do XII Concurso Nacional de Monografias do CNPCP |