Capacitação sobre masculinidades e responsabilização de autores de violência de gênero está com inscrições abertas

Brasília/DF, 04/09/2026 - A Secretaria Nacional de Políticas sobre Dorgas e Gestão de Ativos (SENAD) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Brasília), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), realiza a capacitação Diálogo com Eles - Masculinidades e Responsabilização: atuação dos serviços penais junto a autores de violência de gênero na interface com as políticas sobre drogas. A formação será realizada de forma on-line, nos dias 29 e 30 de setembro e 1°, 6, 7 e 8 de outubro de 2026.

A iniciativa tem como objetivo qualificar profissionais e gestores dos serviços penais para a prevenção e o enfretamento das violências de gênero, considerando as relações entre masculinidades, uso de álcool e outras drogas e estratégias de responsabilização de homens autores de violência.

Formação em duas etapas

A capacitação será composta por duas etapas complementares. A primeira, de formação geral, é destinada a profissionais e gestores das áreas de alternativas penais, monitoração eletrônica e atenção às pessoas egressas, com 300 vagas por turma. Já a segunda etapa será voltada exclusivamente a profissionais das Centrais Integradas de Alternativas Penais (CIAPs) que atuam como facilitadores de grupos reflexivos de responsabilização para homens autores de violência, com 60 vagas por turma.

A participação na etapa de aprofundamento estará condicionada à conclusão da formação geral. O conteúdo abordará aspectos metodológicos, pedagógicos e práticos relacionados à condução dos grupos reflexivos, com atenção especial à interface com as políticas sobre drogas.

A capacitação será realizada em duas turmas. No momento da inscrição, os interessados deverão indicar a turma de preferência e informar se atuam como facilitadores de grupos reflexivos no âmbito das CIAPs.

Programação

Plano Pena Justa

A formação também contribui para o alcance de metas do Plano Nacional para o Enfretamento do Estado de Coisas Inconstitucionais nas Prisões Brasileiras (Plano Pena Justa). A iniciativa está alinhada ao Eixo 1 do Plano, que prevê medidas voltadas ao controle da entrada no sistema prisional, à ampliação do uso de alternativas à prisão e à qualifição do atendimento destinado a públicos especifícos.

Entre os indicadores relacionados à ação estão a ampliação do número de unidades da Federação com grupos reflexivos de responsabilização para homens autores de violência doméstica e a implementação de grupos voltados a pessoas com uso abusivo de drogas ou autuadas por tráfico privilegiado.

Serviço

As inscrições devem ser realizadas até 18 de setembro de 2026, por meio do formulário eletrônico.

Inscreva-se: Diálogo com Eles - Masculinidades e Responsabilização

O preenchimento do formulário não garante a matrícula, uma vez que as vagas são limitadas e as inscrições passarão por análise. Após a confirmação da participação, o link de acesso à sala virtual será enviado ao endereço eletrônico informado no momento da inscrição.

Dúvidas podem ser encaminhadas à Coordenação Nacional de Desenvolvimento e Projetos da (DICAP/SENAPPEN), pelo e-mail cndp.senappen@mj.gov.br.

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