Capacitação sobre masculinidades e responsabilização de autores de violência de gênero está com inscrições abertas

Brasília/DF, 04/09/2026 - A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Brasília), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), realizam a capacitação Diálogo com Eles – Masculinidades e Responsabilização: atuação dos serviços penais junto a autores de violência de gênero na interface com as políticas sobre drogas.

As vagas para a Turma 1 já estão todas preenchidas. Para a Turma 2, as inscrições seguem abertas até 25 de setembro de 2026 (sexta-feira). A formação será realizada de forma on-line, nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2026.

A iniciativa tem como objetivo qualificar profissionais e gestores dos serviços penais para a prevenção e o enfrentamento das violências de gênero, considerando as relações entre masculinidades, uso de álcool e outras drogas e estratégias de responsabilização de homens autores de violência.

Formação em duas etapas

A capacitação será composta por duas etapas complementares. A primeira, de formação geral, é destinada a profissionais e gestores das áreas de alternativas penais, monitoração eletrônica e atenção às pessoas egressas. Já a segunda etapa será voltada exclusivamente a profissionais das Centrais Integradas de Alternativas Penais (CIAPs) que atuam como facilitadores de grupos reflexivos de responsabilização para homens autores de violência.

A participação na etapa de aprofundamento estará condicionada à conclusão da formação geral. O conteúdo abordará aspectos metodológicos, pedagógicos e práticos relacionados à condução dos grupos reflexivos, com atenção especial à interface com as políticas sobre drogas.

Programação

Plano Pena Justa

A formação também contribui para o alcance de metas do Plano Nacional para o Enfretamento do Estado de Coisas Inconstitucionais nas Prisões Brasileiras (Plano Pena Justa). A iniciativa está alinhada ao Eixo 1 do Plano, que prevê medidas voltadas ao controle da entrada no sistema prisional, à ampliação do uso de alternativas à prisão e à qualificação do atendimento destinado a públicos especifícos.

Entre os indicadores relacionados à ação estão a ampliação do número de unidades da Federação com grupos reflexivos de responsabilização para homens autores de violência doméstica e a implementação de grupos voltados a pessoas com uso abusivo de drogas ou autuadas por tráfico privilegiado.

Serviço

Turma 1: vagas preenchidas.
Turma 2: 13, 14 e 15 de outubro de 2026
Modalidade: on-line

As inscrições para a Turma 2 devem ser realizadas até 25 de setembro de 2026 (sexta-feira), por meio do formulário eletrônico.

Inscreva-se: Diálogo com Eles - Masculinidades e Responsabilização

O preenchimento do formulário não garante a matrícula, uma vez que as vagas são limitadas e as inscrições passarão por análise. Após a confirmação da participação, o link de acesso à sala virtual será enviado ao endereço eletrônico informado no momento da inscrição.

Dúvidas podem ser encaminhadas à Coordenação Nacional de Desenvolvimento e Projetos da (DICAP/SENAPPEN), pelo e-mail cndp.senappen@mj.gov.br.

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