2025

Nº Processo: 08016.015388/2024-61

Objeto:  Contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos Básico e Executivo de engenharia e execução da obra da Academia Nacional da Polícia Penal – ANPP - em Brasília-DF

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Nº Processo: 08016.020368/2024-11

Objeto:  Registro de Preços para aquisição de itens de higiene e uso pessoal - Kit Asseio - para os custodiados das Penitenciárias Federais desta Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN/MJSP em Brasília/DF, Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, a fim de viabilizar a prestação de assistência material.

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Nº Processo: 08016.021708/2023-31

Objeto:  Contratação de serviços de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá o fornecimento material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações do edifício sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.021033/2023-21

Objeto:  Aquisição de material médico-odontológico, para atendimento aos custodiados e seus respectivos visitantes nas Penitenciárias Federais desta Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN/MJSP.

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Nº Processo: 08120.006333/2023-92

Objeto:  Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação,de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá o fornecimento de mão de obra exclusiva, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações da Penitenciária Federal em Porto Velho-RO

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Nº Processo: 08016.003965/2024-72

Objeto:  Aquisição de SOLUÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE PADRÕES EM BASES ABERTAS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Nº Processo: 08016.024339/2024-10

Objeto:  Contratação de serviços de implantação e implementação de plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar para os servidores, promovendo a saúde física e mental, o aumento da produtividade e o engajamento, a inclusão e a diversidade, reduzindo o absenteísmo e fomentando a cultura organizacional positiva para as carreiras que compõem o quadro de pessoal da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.018909/2024-32

Objeto:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos periciais mediante realização de avaliação, perícia singular e por junta, visando a elaboração de relatórios, avaliações e laudos de avaliação médica, para atendimento aos servidores ativos e inativos das carreiras que compõem o quadro de pessoal da Secretaria Nacional de Políticas Penais e atuação nas localidades de Brasília, Campo Grande/MS e Catanduvas/PR ou Cascavel/PR.

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Nº Processo: 08016.024339/2024-10

Objeto:  Contratação de serviços de implantação e implementação de plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar para os servidores, promovendo a saúde física e mental, o aumento da produtividade e o engajamento, a inclusão e a diversidade, reduzindo o absenteísmo e fomentando a cultura organizacional positiva para as carreiras que compõem o quadro de pessoal da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.023158/2024-76

Objeto Trata-se de processo para Sistema de Registro de Preços para a aquisição de material esportivo e cultural destinados à doação às administrações penitenciárias das Unidades da Federação.

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Nº Processo: 08016.012551/2022-72

Objeto:  Contratação de serviços de engenharia para execução, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, da reforma de paiol em estrutura de concreto armado para armazenamento de material bélico da Penitenciária Federal em Brasília/DF (PFBRA)

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Nº Processo: 08016.022573/2024-11

Objeto:  Contratação de serviços de impressão gráfica e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.016123/2023-08

Objeto:  Contratação de de engenharia de instalação de chapas metálicas perfuradas sobre os brises e telas mosquiteiras nos tapa brises, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Nº Processo: 08016.001457/2025-31

Objeto: Aquisição de Dispositivos de Smart´TVs e suporte de teto nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Nº Processo:08016.021214/2024-38

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Trata-se de Registro de preços para aquisição de itens que compõem o enxoval para os custodiados das Penitenciárias Federais desta Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN/MJSP em Brasília/DF, Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, a fim de viabilizar a prestação de assistência material, conforme especificações e quantitativos descritos abaixo e pormenorizados no Estudo técnico Preliminar 07/2025, anexo aos autos.

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Nº Processo: 08016.004986/2025-96

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de veículos do tipo cavalo mecânico e itens acessórios ao projeto de carretas para atendimento das necessidades constantes no processo nº 08016.012866/2024-81, qual seja, o uso em políticas penitenciárias específicas fomentadas por esta Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e pela Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU/MJSP)

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Nº Processo: 08120.000657/2025-89

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Roçada, Capina, Corte de Grama e o devido recolhimento /descarte quando necessário, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.

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Nº Processo: 08016.011762/2025-31

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de Escaner de Inspeção por Raios-x, tamanho 100x100cm para atendimento das necessidades constantes no processo nº 08016.011762/2025-31, qual seja, o uso em políticas penitenciárias específicas fomentadas por esta Secretaria nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).

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Nº Processo:08016.022387/2025-54

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Aquisição de itens personalizados — garrafas térmicas, guarda-chuvas, canecas e bolsas térmicas para marmitas como instrumentos de apoio à divulgação do Programa Valoriza+, instituído no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN.

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Nº Processo: 08120.003084/2025-45

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Apoio Técnico Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidade da Penitenciaria Federal em Porto Velho/RO.

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Nº Processo: 08016.006460/2025-41

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de insumos, materiais consumíveis e peças de reposição para operacionalização das oficinas de fabricação de absorventes íntimos descartáveis e fraldas higiênicas no sistema prisional brasileiro

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Nº Processo:08016.012427/2025-50

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de escâner corporal por transmissão de raios X (body scanner) para atendimento das necessidades constantes no processo nº 08016.012427/2025-50, qual seja, o uso em políticas penitenciárias específicas fomentadas por esta Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).

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Nº Processo: 08016.007327/2025-10

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Apoio Técnico Administrativo de Nível Superior, em caráter subsidiário, de natureza contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado na sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais- SENAPPEN e nas 05 (cinco) Penitenciárias Federais, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.

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