2020
Contratos celebrados em 2020.
Publicado em
27/01/2023 11h39
Atualizado em
10/03/2023 14h24
UASG |
NÚMERO/ANO |
OBJETO |
MODALIDADE DE LICITAÇÃO |
PROCESSO SEI/MJ |
VALOR ORIGINAL |
MAIS INFORMAÇÕES |
| 200323 | 1/2020 | Aquisição de materiais de menor potencial ofensivo e agentes químicos para as Penitenciárias Federais e Sede do Departamento Penitenciário Nacional (Brasília/DF), bem como para a utilização em possíveis eventos específicos nas unidades estaduais, por meio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), ou instrução e treinamento desempenhados pelo Grupo de Ações Especiais Penitenciárias (GAEP) | Pregão SRP Nº 13/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. | 08016.003989/2019-64 | R$ 5.631.400,00 | Clique aqui |
| 200323 | 2/2020 |
Contratação de serviços continuados de apoio técnico administrativo para a |
Pregão SISPP Nº 10/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 | 08120.001137/2019-45 | R$3.391.732,32 | Clique aqui |
| 200326 | 3/2020 | Solução composta do pacote de softwares, treinamento e assessoria técnica sob demanda para permitir a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, incluindo capacitação no uso dos softwares sob a orientação da metodologia de Modelagem de Informações de Construção (Building Information Modeling – BIM) | Pregão SRP Nº 5/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 | 08016.009373/2019-05 | R$ 1.508.940,00 | Clique aqui |
| 200324 | 4/2020 | Treinamento operacional do equipamento paro uso do Escâner Corporal para inspeção em estabelecimentos prisionais, descrevendo e disciplinando todos os procedimentos e critérios que estabelecerão o relacionamento técnico, operacional e administrativo. | Pregão SRP Nº 43/2018. Fundamento Legal: Lei 8666/93. | 08016.013364/2018-20 | R$ 109.100,00 | Clique aqui |
| 200324 | 5/2020 | Aquisição de 100 (cem) veículos furgão cela para transporte de presos para doação aos Estados e Distrito Federal | Pregão | 08016.017909/2017-96 | R$ 18.129.700,00 | Clique aqui |
| 200323 | 6/2020 | Serviços continuados de Apoio Técnico Administrativo, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR | Pregão SISPP Nº 9/2019. Fundamento Legal: Lei 8666/93. | 08117.001594/2019-99 | R$ 1.456.506,84 | Clique aqui |
| 200324 | 7/2020 | Aquisição de 66 (sessenta e seis) veículos ônibus para transporte de pessoas privadas de liberdade | Pregão | 08016.028018/2014-12 | R$26.390.430,00 | Clique aqui |
| 200600 | 8/2020 | Contratação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, | Pregão | 08118.003211/2019-15 | R$499.750,32 | Clique aqui |
| 200323 | 9/2020 | Contratação de serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, que abrange desinsetização, desratização, descupinização e algum caso de epidemia oriundo de vetores, invertebrados, artrópodes ou aracnídeos. | Pregão | 08019.005691/2019-69 | R$16.330,00 | Clique aqui |
| 200323 | 10/2020 | Contratação de serviços de Roçada, Capina e Corte de Grama, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS. | Pregão PREGÃO SISPP Nº 12/2019. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93. | 08118.003121/2019-16 | R$ 120.096,65 | Clique aqui |
| 200600 | 11/2020 | Contratação de serviços de preparação, fornecimento e entrega de refeições para os presos reclusos na Penitenciária Federal em Campo Grande/MS. | Pregão Eletrônico | 08118.003093/2019-37 | R$ 2.450.593,20 | Clique aqui |
| 200601 | 12/2020 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Roçada, Capina e Corte de Grama, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da Penitenciária Federal em Catanduvas. | Pregão | 08117.003827/2019-98 | R$122.376,23 | Clique aqui |
| 200603 | 14/2020 | Contratação de serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, que abrange desinsetização, desratização, descupinização e algum caso de epidemia oriundo de vetores, invertebrados, artrópodes ou aracnídeos. | Pregão | 08120.005162/2019-06 | R$39.360,84 | Clique aqui |
| 200604 | 16/2020 | Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada na Rodovia DF 465, KM 01, Complexo Penitenciário da Papuda, Fazenda Papuda, Brasília/DF, CEP: 71.698.900, Inscrição: 805835-1. | Inexigibilidade Nº 1/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 | 08016.023457/2019-43 | R$309.132,93 | Clique aqui |
| 200326 | 18/2020 | Contratação de treinamento sob demanda para permitir a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, incluindo capacitação no uso dos softwares sob a orientação da metodologia de Modelagem de Informações de Construção (Building Information Modeling – BIM). | Pregão | 08016.009373/2019-05 | R$38.947,00 | Clique aqui |
| 200601 | 19/2020 | Contratação de serviços de copeiragem, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada e insumos, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR. | Pregão Eletrônico | 08117.004580/2019-27 | R$112.904,64 | Clique aqui |
| 200603 | 20/2020 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Roçada, Capina e Corte de Grama, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da Penitenciária Federal em Catanduvas. | Pregão | 08120.005211/2019-01 | R$ 87.472,82 | Clique aqui |
| 200324 | 21/2020 | Aquisição emergencial de kit de teste rápido para detecção qualitativa específica de IgG e IgM da COVID-19 para subsidiar as ações e as medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (COVID-19), no Sistema Penitenciário Federal e nos Sistemas Penitenciário Estaduais de todo o país, com entregas descentralizadas. | Dispensa de Licitação | 08016.007659/2020-81 | R$11.223.000,00 | Clique aqui |
| 200603 | 22/2020 | Contratação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Porto Velho. | Pregão Eletrônico | 08120.005149/2019-49 | R$609.033,48 | Clique aqui |
| 200604 | 23/2020 | Contratação de serviços de copeiragem, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada e insumos, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Brasília/DF. | Pregão Eletrônico | 08016.018684/2019-57 | R$79.999,97 | Clique aqui |
| 200324 | 24/2020 | Aquisição de 198 (cento e noventa e oito) veículos furgão cela para transporte de presos para doação aos Estados e Distrito Federal. | Pregão Eletrônico | 08016.017909/2017-96 | R$35.896.806,00 | Clique aqui |
| 200326 | 25/2020 | Contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) na sede do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em Brasília-DF, e nas Penitenciárias Federais em Brasília-DF, Catanduvas-PR, Campo Grande-MS, Mossoró-RN e Porto Velho-RO. | Pregão SISPP Nº 9/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 | 08016.018572/2019-04 | R$ 45.000,00 | Clique aqui |
| 200602 | 26/2020 | Contratação de serviços de copeiragem, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada e insumos, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Mossoró/RN. | Pregão Eletrônico | 08019.005694/2019-01 | R$107.270,92 | Clique aqui |
| 200600 | 27/2020 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados tipo split, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de forma que melhor atenda as necessidades da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS. | Pregão Eletrônico | 08118.003069/2019-06 | R$67.094,52 | Clique aqui |
| 200326 | 28/2020 | Aquisição de produto de tecnologia da informação e comunicação - notebooks de alto desempenho com placa de vídeo dedicada acompanhado de mouse, mochila e trava de segurança, e Estação de Ancoragem (Dock Station Universal), com garantia de suporte técnico, especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 07/2020, que é parte integrante deste Contrato, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. | Pregão | 08016.009400/2019-31 | R$ 753.466,20 | Clique aqui |
| 200326 | 30/2020 | Aquisição de produto de tecnologia da informação e comunicação - Teclado ABNT-2, e Suporte de apoio em mesa para Notebook, com garantia de suporte técnico, especificados nos itens 4 e 5 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 07/2020, que é parte integrante deste Contrato, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. | Pregão | 08016.009400/2019-31 | R$4.655,40 | Clique aqui |
| 200326 | 31/2020 | Aquisição de produto de tecnologia da informação e comunicação - Trava de segurança padrão Kensington com cabo liberado por chave, com garantia de suporte técnico, especificados no item 6 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 07/2020, que é parte integrante deste Contrato, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição | Pregão | 08016.009400/2019-31 | R$1.018,80 | Clique aqui |
| 200600 | 32/2020 | Contratação de serviços de copeiragem, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada e insumos, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Campo Grande (PFCG). | Pregão Eletrônico | 08118.003156/2019-55 | R$ 101.877,54 | Clique aqui |
| 200326 | 33/2020 | Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Sede do Departamento Penitenciário Nacional, localizado no Setor Comercial Norte, em Brasília/DF. | Dispensa de Licitação | 08016.008001/2020-97 | R$211.648,55 | Clique aqui |
| 200326 | 34/2020 | Aquisição de produto de tecnologia da informação e comunicação - Monitores de Vídeo, com garantia de suporte técnico, especificado no item 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 07/2020, que é parte integrante deste Contrato, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição | Pregão Eletrônico | 08016.009400/2019-31 | R$ 98.398,80 | Clique aqui |
| 200603 | 35/2020 | Regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente Contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável. | Inexigibilidade | 08120.002310/2020-66 | R$404.150,23 | Clique aqui |
| 200603 | 36/2020 | Regular: o uso do Sistema de Distribuição pelo CONSUMIDOR; a conexão das instalações elétricas do CONSUMIDOR ao Sistema de Distribuição no Ponto de Conexão. | Inexigibilidade | 08120.002310/2020-66 | R$93.849,77 | Clique aqui |
| 200326 | 37/2020 | Prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária, na forma definida nos seguintes anexos: Anexo I-A - Detalhamento dos Serviços", "Anexo II-A - Instrumento de Medição do Resultado - IMR", "Anexo III-A - Gestão e Fiscalização" e "Anexo IV-A - Da Metodologia de Preços", aplicáveis aos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes. | Inexigibilidade | 08016.007518/2019-25 | R$ 15.589.400,00 | Clique aqui |
| 200323 | 38/2020 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com a previsão, quando necessário, de fornecimento de peças ou componentes exclusivos para o equipamento de INSPEÇÃO CORPORAL - BODY SCANNER, marca: VMI, modelo: scanner sprectum bodyscan SV, utilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional nas Penitenciárias Federais em Campo Grande/MS, Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Catanduvas/PR e Brasília/DF. | Inexigibilidade Nº 1/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 | 08117.005007/2019-31 | R$705.000,00 | Clique aqui |
| 200326 | 39/2020 | Contratação de serviços de transporte de cargas dos servidores removidos no interesse da Administração ou daqueles nomeados/exonerados (observadas às disposições do Decreto nº 4.004/2001), para atender às necessidades institucionais do Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN | Pregão | 08084.000662/2019-27 | R$426.949,00 | Clique aqui |
| 200323 | 40/2020 | Contratação de plataforma conjuntamente a prestação de serviço em consultas médicas especializadas por meio da Telemedicina para assistência à saúde dos presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal dado o cenário de pandemia da Covid-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. | Dispensa de Licitação | 08016.015548/2019-13 | R$286.568,75 | Clique aqui |
| 200326 | 41/2020 | Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | Inexigibilidade Nº 4/2020.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 | 08016.001756/2020-61 | R$ 80.000,00 | Clique aqui |
| 200326 | 42/2020 | Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | Dispensa de Licitação Nº 14/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 | 08016.001756/2020-61 | R$40.000,00 | Clique aqui |
| 200324 | 43/2020 | Aquisição de 05 (cinco) veículos ônibus para transporte de pessoas privadas de liberdade. | Pregão Eletrônico | 08016.028018/2014-12 | R$1.999.275,00 | Clique aqui |
| 200604 | 44/2020 | Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá o fornecimento de mão de obra exclusiva, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações da Penitenciária Federal em Brasília/DF - PFBRA.. | Pregão SISPP Nº 10/2020.
Fundamento Legal: Lei |
08016.017553/2019-52 | R$1.382.703,44 | Clique aqui |
| 200604 | 45/2020 | Contratação de serviços continuados de Roçada, Capina e Corte de Grama, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da Penitenciária Federal em Brasília/DF. | Pregão | 08016.000224/2020-14 | R$48.800,00 | Clique aqui |
| 200600 | 47/2020 | Contratação de serviços de manutenção predial para a Penitenciária Federal de Campo Grande/MS. | Pregão | 08118.003248/2019-35 | R$ 1.616.413,16 | Clique aqui |
| 200324 | 48/2020 | Aquisição de 61 (sessenta e um) veículos ônibus para transporte de pessoas privadas de liberdade. | Pregão Eletrônico | 08016.028018/2014-12 | R$24.391.155,00 | Clique aqui |
| 200323 | 49/2020 | Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com a previsão, quando necessário, de fornecimento de peças ou componentes para o equipamento de INSPEÇÃO DE BAGAGENS/MATERIAIS - RAIO-X, utilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional nas Penitenciárias Federais em: Campo Grande/MS, Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Catanduvas/PR e Brasília/DF. | Pregão SISPP Nº 23/2020.
Fundamento Legal: |
08016.004212/2020-51 | R$670.803,05 | Clique aqui |
| 200601 | 50/2020 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de preparação e fornecimento de alimentação, mediante o regime de execução indireta para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR. | Pregão | 08117.000048/2020-74 | R$2.173.109,40 | Clique aqui |
| 200602 | 51/2020 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de preparação e fornecimento de alimentação para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Mossoró/RN. | Pregão SISPP Nº 19/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 | 08019.005788/2019-71 | R$2.458.750,80 | Clique aqui |
| 200326 | 52/2020 | Contratação de solução composta do pacote de softwares, treinamento e assessoria técnica sob demanda para permitir a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, incluindo capacitação no uso dos softwares sob a orientação da metodologia de Modelagem de Informações de Construção (Building Information Modeling – BIM). Também faz parte do objeto da contratação o serviço de transferência de conhecimento para ampliação e atualização do parque de ferramentas tecnológicas necessárias ao melhor desempenho das atividades técnicas finalísticas para a Coordenação de Engenharia e Arquitetura do Departamento Penitenciário Nacional. | Pregão | 08016.009373/2019-05 | R$12.520,00 | Clique aqui |
| 200326 | 53/2020 | Contratação de solução composta do pacote de softwares, treinamento e assessoria técnica sob demanda para permitir a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, incluindo capacitação no uso dos softwares sob a orientação da metodologia de Modelagem de Informações de Construção (Building Information Modeling – BIM). Também faz parte do objeto da contratação o serviço de transferência de conhecimento para ampliação e atualização do parque de ferramentas tecnológicas necessárias ao melhor desempenho das atividades técnicas finalísticas para a Coordenação de Engenharia e Arquitetura do Departamento Penitenciário Nacional. | Pregão | 08016.009373/2019-05 | R$ 4.349.085,40 | Clique aqui |
| 200601 | 54/2020 | Contratação de serviços comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. | Pregão Eletrônico | 08117.003689/2018-66 | R$1.596.059,95 | Clique aqui |
| 200326 | 56/2020 | Prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos a nível Nacional, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada para suprir as necessidades do Departamento Penitenciário Nacional. | Pregão | 08016.017275/2020-77 | R$ 390.964,55 | Clique aqui |
| 200326 | 57/2020 | Aquisição de produto de tecnologia da informação e comunicação - notebooks de alto desempenho com placa de vídeo dedicada acompanhado de mouse, mochila e trava de segurança, e Estação de Ancoragem (Dock Station Universal), com garantia de suporte técnico, especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 07/2020, que é parte integrante deste Contrato, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. | Pregão | 08016.009400/2019-31 | R$ 2.009.243,20 | Clique aqui |
| 200326 | 58/2020 | Aquisição de produto de tecnologia da informação e comunicação - Teclado ABNT-2, e Suporte de apoio em mesa para Notebook, com garantia de suporte técnico, especificados nos itens 4 e 5 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 07/2020, que é parte integrante deste Contrato, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. | Pregão | 08016.009400/2019-31 | R$12.414,40 | Clique aqui |
| 200326 | 59/2020 | Aquisição de produto de tecnologia da informação e comunicação - Trava de segurança padrão Kensington com cabo liberado por chave, com garantia de suporte técnico, especificados no item 6 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 07/2020, que é parte integrante deste Contrato, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição | Pregão | 08016.009400/2019-31 | R$ 2.716,80 | Clique aqui |
| 200326 | 60/2020 | Aquisição de produto de tecnologia da informação e comunicação - Monitores de Vídeo, com garantia de suporte técnico, especificado no item 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 07/2020, que é parte integrante deste Contrato, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição | Pregão | 08016.009400/2019-31 | R$262.396,80 | Clique aqui |
| 200601 | 61/2020 | Contratação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR. | Pregão | 08117.003609/2020-97 | R$643.430,30 | Clique aqui |
| 200323 | 62/2020 | Aquisição de munições para uso e reserva de defesa das Penitenciárias Federais (Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/ PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO) e Sede do Departamento Penitenciário Nacional, capacitação continuada e formação dos Agentes Federais de Execução Penal das Unidades e Sede do Departamento Penitenciário Nacional, além de emprego operacional pela Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária. | Inexigibilidade Nº 10/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. | 08016.009208/2020-89 | R$ 10.402.807,00 | Clique aqui |
| 200323 | 63/2020 | Aquisição de materiais de menor potencial ofensivo e agentes químicos para as Penitenciárias Federais (Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN, Brasília/DF e Porto Velho/RO) e Sede do Departamento Penitenciário Nacional (Brasília/DF), bem como para a utilização em possíveis eventos específicos nas unidades estaduais, por meio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), ou instrução e treinamento desempenhados pelo Grupo de Ações Especiais Penitenciárias (GAEP). | Pregão Pregão Nº 13/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 e Lei nº 10.520 | 08016.003989/2019-64 | R$2.066.460,00 | Clique aqui |
| 200323 | 64/2020 | Aquisição de materiais de menor potencial ofensivo e agentes químicos para as Penitenciárias Federais (Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN, Brasília/DF e Porto Velho/RO) e Sede do Departamento Penitenciário Nacional (Brasília/DF), bem como para a utilização em possíveis eventos específicos nas unidades estaduais, por meio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), ou instrução e treinamento desempenhados pelo Grupo de Ações Especiais Penitenciárias (GAEP). | Pregão Pregão Nº 13/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 e Lei nº 10.520 | 08016.003989/2019-64 | 438.400,00 | Clique aqui |