2019
Contratos celebrados em 2019.
Publicado em
27/01/2023 11h39
Atualizado em
10/03/2023 13h06
| UASG | NÚMERO/ANO | OBJETO | MODALIDADE DE LICITAÇÃO | PROCESSO SEI/MJ | VALOR ORIGINAL | MAIS DETALHES |
| 200324 | 01/2019 | Aquisição de mobiliários escolares, constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, em atendimento necessidade de aparelhamento das salas de aula dos estabelecimentos prisionais dos estados do Amapá, Pará, Roraima, Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. | Pregão Eletrônico | 08016.012215/2018-43 | R$3.925.439,00 | Clique aqui |
| 200604 | 02/2019 | Contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, com emprego de mão de obra exclusiva (serviços ordinários), fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra especializada, conforme preços unitários da tabela Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE, para a manutenção preditiva, preventiva e corretiva, e serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva), para atender toda a infra-estrutura existente ou as demais futuramente modificadas/ampliadas na Penitenciária Federal em Brasília/DF, | Pregão Eletrônico | 08016.001426/2016-99 | R$982.876,32 | Clique aqui |
| 200604 | 03/2019 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos, e ainda para recuperação de danos com sinistros, de forma continuada, através de rede própria de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais, bem como os veículos com autorização judicial de uso na Penitenciária Federal em Brasília/DF | Pregão Eletrônico | 08016.011131/2017-10 | R$200.896,58 | Clique aqui |
| 200604 | 04/2019 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos, e ainda para recuperação de danos com sinistros, de forma continuada, através de rede própria de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais, bem como os veículos com autorização judicial de uso na Penitenciária Federal em Mossoró/RN | Pregão Eletrônico | 08016.011131/2017-10 | R$274.044,89 | Clique aqui |
| 200603 | 05/2019 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos, e ainda para recuperação de danos com sinistros, de forma continuada, através de rede própria de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais, bem como os veículos com autorização judicial de uso na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO | Pregão Eletrônico | 08016.011131/2017-10 | R$ 387.705,77 | Clique aqui |
| 200603 | 06/2019 | Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados tipo split, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO | Pregão | 08120.001492/2018-33 | R$ 88.209,60 | Clique aqui |
| 200601 | 07/2019 | Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange, desinsetização e desratização nas áreas internas e externas da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR | Pregão Eletrônico | 08117.000516/2018-96 | R$ 28.259,84 | Clique aqui |
| 200604 | 08/2019 | Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, definido pelo Plano Geral de Outorgas - PGO, para atender a Penitenciária Federal em Brasília/DF (PFBRA) localizada na margem da DF 001, Complexo Penitenciário da Papuda, Brasília/DF | Pregão Eletrônico | 08016.009943/2017-97 | R$44.645,19 | Clique aqui |
| 200324 | 09/2019 | Aquisição de mobiliários escolares, constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, em atendimento necessidade de aparelhamento das salas de aula dos estabelecimentos prisionais dos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia | Pregão Eletrônico | 08016.012215/2018-43 | R$1.729.306,90 | Clique aqui |
| 200324 | 10/2019 | Aquisição de mobiliários escolares, constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, em atendimento necessidade de aparelhamento das salas de aula dos estabelecimentos prisionais dos estados do Paraná, Bahia, Rio Grande do Sul, e Santa Catarina. | Pregão Eletrônico | 08016.012215/2018-43 | R$2.304.048,00 | Clique aqui |
| 200603 | 11/2019 | O presente CCER é celebrado na MODALIDADE TARIFÁRIA TARIFA HORASSAZONAL (THS) - VERDE, SUBGRUPO A4, e nas condições instituídas pela legislação vigente, relativas à compra de energia elétrica pelo CONSUMIDOR para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA sob sua responsabilidade, condições essas que, no seu conteúdo de natureza regulamentar, assim como as demais da mesma natureza, integrantes deste CCER, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pelo Órgão Regulador, as quais serão de catamento obrigatório pelas PARTES. | INEXIGIBILIDADE | 08120.005460/2017-26 | R$150.000,00 | Clique aqui |
| 200603 | 12/2019 | Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações e responsabilidades técnico-operacionais e comerciais que irão regular o uso pelo CONSUMIDOR do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO de propriedade da DISTRIBUIDORA, que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela ANEEL, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas PARTES. | INEXIGIBILIDADE | 08120.005460/2017-26 | R$150.000,00 | Clique aqui |
| 200333 | 13/2019 | Aquisição de 339 (trezentos e trinta e nove) folhas de papel moeda para produção de 1356 (mil trezentos e cinquenta e seis) carteiras de identificação funcional destinadas aos servidores ativos do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, | INEXIGIBILIDADE | 08016.011818/2018-28 | R$59.935,20 | Clique aqui |
| 200323 | 14/2019 | Aquisição de equipamentos de videoconferência | Pregão SRP 10/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. | 08016.000044/2015-67 | R$8.693.948,00 | Clique aqui |
| 200323 | 15/2019 | Aquisição de equipamentos de videoconferência | Pregão SRP 10/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. | 08016.000044/2015-67 | R$45.400,00 | Clique aqui |
| 200323 | 17/2019 | Aquisição de equipamentos de videoconferência | Pregão SRP 30/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. | 08016.000044/2015-67 | R$115.436,12 | Clique aqui |
| 200323 | 18/2019 | Aquisição de equipamentos de videoconferência | Pregão SRP 30/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. | 08016.000044/2015-67 | R$33.800,00 | Clique aqui |
| 200323 | 19/2019 | Aquisição de equipamentos de videoconferência | Pregão. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. | 08016.000044/2015-67 | R$18.295,74 | Clique aqui |
| 200323 | 21/2019 | Aquisição de equipamentos de videoconferência | Pregão SRP 10/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. | 08016.000044/2015-67 | R$21.957,94 | Clique aqui |
| 200324 | 22/2019 | Aquisição de mobiliários escolares, constituídos de conjunto aluno, conjunto professor e mesa acessível, em atendimento as necessidade de aparelhamento das salas de aula dos estabelecimentos prisionais dos estados do Distrito Federal e Minas Gerais | Pregão Eletrônico | 08016.012215/2018-43 | R$2.015.058,00 | Clique aqui |
| 200324 | 23/2019 | Aquisição de mobiliários escolares, constituídos de conjunto aluno, conjunto professor e mesa acessível, em atendimento as necessidade de aparelhamento das salas de aula dos estabelecimentos prisionais dos estados do Ceará e Piauí | Pregão Eletrônico | 08016.012215/2018-43 | R$700.539,00 | Clique aqui |
| 200324 | 25/2019 | Aquisição de mobiliários escolares, constituídos de conjunto aluno, conjunto professor e mesa acessível, em atendimento as necessidade de aparelhamento das salas de aula dos estabelecimentos prisionais dos estados de Goiás, Maranhão e Tocantins | Pregão Eletrônico | 08016.012215/2018-43 | R$786.616,40 | Clique aqui |
| 200323 | 26/2019 | Aquisição de equipamentos de videoconferência | Pregão SRP 10/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. | 08016.000044/2015-67 | R$15.760,00 | Clique aqui |
| 200013 | 27/2019 | Aquisição de mobiliários escolares, constituídos de conjunto aluno, conjunto professor e mesa acessível, em atendimento as necessidade de aparelhamento das salas de aula dos estabelecimentos prisionais do estado do Rio Grande do Norte | Pregão Eletrônico | 08016.012215/2018-43 | R$971.137,00 | Clique aqui |
| 200323 | 28/2019 | Aquisição de equipamentos de videoconferência | Pregão SRP 10/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. | 08016.000044/2015-67 | R$ 259.712,00 | Clique aqui |
| 200323 | 29/2019 | Aquisição de equipamentos de videoconferência | Pregão SRP 10/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. | 08016.000044/2015-67 | R$ 2.440,00 | Clique aqui |
| 200324 | 30/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento, frete, instalação, ativação, instrução técnica/operacional e assistência técnica em garantia de DETECTOR DE METAIS TIPO PORTAL, destinados a realizar inspeção de pessoas que adentrarem nos estabelecimentos prisionais em todos os Estados Brasileiros e Distrito Federal | Pregão Eletrônico | 08016.001788/2017-61 | R$2.521.200,00 | Clique aqui |
| 200323 | 31/2019 | Contratação de serviços especializados de Telemática | Pregão SRP Nº 74/2018. Fundamento Legal: Lei 8666/93. | 08016.013504/2018-60 | R$316.600,00 | Clique aqui |
| 200326 | 32/2019 | Contratação de serviços de execução indireta de vigilância armada e desarmada nas dependências e instalações do Departamento Penitenciário Nacional, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste Órgão, na cidade de Brasília/DF | Pregão | 08016.008170/2018-11 | R$1.022.769,86 | Clique aqui |
| 200324 | 33/2019 | Contrato é o fornecimento de Escâner Corporal para inspeção em estabelecimentos prisionais, descrevendo e disciplinando todos os procedimentos e critérios que estabelecerão o relacionamento técnico, operacional e administrativo entre a CONTRATADA. | Pregão SRP Nº 43/2018. Fundamento Legal: Lei 8666/93 | 08016.013364/2018-20 | R$ 5.957.270,00 | Clique aqui |
| 200603 | 35/2019 | Contratação de serviços de preparação, fornecimento e entrega de refeições para os presos reclusos na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO | Pregão Eletrônico | 08120.004150/2018-75 | R$1.731.048,00 | Clique aqui |
| 200324 | 38/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento, frete, instalação, ativação, instrução técnica/operacional e assistência técnica em garantia de DETECTOR DE METAIS TIPO PORTAL, destinados a realizar inspeção de pessoas que adentrarem nos estabelecimentos prisionais em todos os Estados Brasileiros e Distrito Federal | Pregão Eletrônico | 08016.001788/2017-61 | R$1.159.680,00 | Clique aqui |
| 200600 | 39/2019 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, sem gás, de forma parcelada, de acordo com as necessidades da Administração, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento do vasilhame em regime de comodato, para a Penitenciária Federal em Campo Grande/MS | Dispensa de Licitação | 08118.001499/2019-85 | R$1.192,00 | Clique aqui |
| 200602 | 41/2019 | Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados tipo split, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Mossoró/RN | Pregão Fundamento. SISPP Nº 4/2019 Legal: Lei 8.666/93. | 08019.004479/2017-12 | R$102.741,00 | Clique aqui |
| 200602 | 42/2019 | Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, definido pelo Plano Geral de Outorgas - PGO, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite legal, para atender a Penitenciária Federal em Mossoró/Rio Grande do Norte (PFMOS), localizada na RN 015, km 12, Rodovia Mossoró/Baraúnas- Mossoró/RN | Dispensa de Licitação | 08019.003529/2019-14 | R$ 69.640,26 | Clique aqui |
| 200601 | 43/2019 | Contratação de serviços continuados de Lavanderia, que compreendem as atividades de coleta, lavagem, passagem, empacotamento, entrega e pequenos reparos nas roupas dos internos custodiados nas instalações da Penitenciária Federal em Catanduvas | Pregão Eletrônico | 08117.001616/2019-11 | R$390.665,09 | Clique aqui |
| 200324 | 44/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento, frete, instalação, ativação, instrução técnica/operacional e assistência técnica em garantia de DETECTOR DE METAIS TIPO PORTAL, destinados a realizar inspeção de pessoas que adentrarem nos estabelecimentos prisionais em todos os Estados Brasileiros e Distrito Federal | Pregão Eletrônico | 08016.001788/2017-61 | R$1.198.080,00 | Clique aqui |
| 200323 | 46/2019 | Contratação de serviços especializados de Telemática. | Pregão SRP Nº 74/2018. Fundamento Legal: Lei 8666/93. | 08016.013504/2018-60 | R$ 2.746.198,20 | Clique aqui |
| 200323 | 47/2019 | Contratação de serviços especializados de Telemática. | Pregão SRP Nº 74/2018. Fundamento Legal: Lei 8666/93. | 08016.013504/2018-60 | R$2.746.198,20 | Clique aqui |
| 200323 | 48/2019 | Contratação de serviços especializados de Telemática. | Pregão SRP Nº 74/2018. Fundamento Legal: Lei 8666/93. | 08016.013504/2018-60 | R$2.746.198,20 | Clique aqui |
| 200323 | 49/2019 | Contratação de serviços especializados de Telemática. | Pregão SRP Nº 74/2018. Fundamento Legal: Lei 8666/93. | 08016.013504/2018-60 | R$2.746.198,20 | Clique aqui |
| 200604 | 50/2019 | Contratação de serviços continuados de Lavanderia, que compreendem as atividades de coleta, lavagem, passagem, empacotamento, entrega e pequenos reparos nas roupas dos internos custodiados nas instalações da Penitenciária Federal em Brasília/DF | Pregão SISPP Nº 9/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 | 08016.008573/2019-32 | R$38.247,67 | Clique aqui |
| 200324 | 51/2019 | Fornecimento de Escâner Corporal para inspeção em estabelecimentos prisionais, descrevendo e disciplinando todos os procedimentos e critérios que estabelecerão o relacionamento técnico, operacional e administrativo entre a CONTRATADA e CONTRATANTE. | Pregão SRP Nº 43/2018. Fundamento Legal: Lei 8666/93 | 08016.013364/2018-20 | R$ 30.674.390,00 | Clique aqui |
| 200326 | 52/2019 | Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de Recepcionista, Contínuo e Almoxarife para o Departamento Penitenciário Nacional. | Pregão Eletrônico | 08016.007694/2018-86 | R$ 442.555,92 | Clique aqui |
| 200323 | 53/2019 | Aquisição de equipamentos de videoconferência. | Pregão SRP 30/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. | 08016.000044/2015-67 | R$75.875,64 | Clique aqui |
| 200324 | 54/2019 | Contratação de empresa especializada para realização do treinamento das funcionalidades (manual e operação) dos equipamentos de DETECTOR DE METAIS TIPO PORTAL fornecidos e instalados nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima. | Pregão Eletrônico | 08016.001788/2017-61 | R$ 34.000,00 | Clique aqui |
| 200603 | 56/2019 | Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá o fornecimento de mão de obra exclusiva, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda em todas as instalações da Penitenciária Federal de Porto Velho-RO. | Pregão Eletrônico | 08120.000645/2019-14 | R$2.092.669,23 | Clique aqui |
| 200600 | 57/2019 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Apoio Técnico Administrativo, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS | Pregão Eletrônico | 08118.003926/2019-60 | R$ 1.375.173,00 | Clique aqui |
| 200600 | 59/2019 | Contratação de empresa especializada na preparação, fornecimento e entrega de refeições para os presos reclusos na Penitenciária Federal em Campo Grande/MS | Pregão Eletrônico | 08118.006025/2019-20 | R$ 1.235.388,00 | Clique aqui |
| 200604 | 60/2019 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados tipo split, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos para Penitenciária Federal de Brasília/DF | Pregão SISPP Nº 2/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 | 08016.011769/2019-12 | R$58.068,00 | Clique aqui |
| 200601 | 62/2019 | Contratação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Catanduvas | Pregão SISPP Nº 3/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 | 08117.000841/2018-59 | R$616.862,20 | Clique aqui |
| 200326 | 63/2019 | Aquisição de veículos blindados para segurança de autoridades vinculadas ao Departamento Penitenciário Nacional, conforme Plano Anual de Aquisição de Veículos por meio de participação no Pregão n° 22/2019 - Registro de Preço, realizado pelo DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. | Pregão SRP Nº 22/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. | 08016.011755/2019-91 | R$5.600.000,00 | Clique aqui |
| 200323 | 64/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento, frete, instalação, ativação, instrução técnica/operacional e assistência técnica em garantia de DETECTORES DE METAIS TIPO PORTAL fornecidos e instalados nas Penitenciárias Federais e na Sede do DEPEN | Pregão SRP Nº 37/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 | 08016.021756/2019-43 | R$416.960,00 | Clique aqui |