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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 02/01/2026 14h55

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Economia

Operações de Crédito, Câmbio e Seguro terão alíquotas de IOF zeradas até final de 2020

06/10/2020 - Medida também vale para taxas relativas a Títulos ou Valores Mobiliários. Pessoas físicas e jurídicas serão beneficiadas
Tags: crédito câmbio seguro alíquota zero
Orçamento

Presidente Bolsonaro libera cerca de R$ 98 milhões para compra de EPIs

05/10/2020 - Verba também será utilizada na compra de itens de segurança para servidores em atendimento presencial da Receita Federal e do INSS
Tags: EPI orçamento INSS Receita Federal
Relações Internacionais

Brasil e Nepal celebram acordo de cooperação técnica

05/10/2020 - Ato normativo editado pelo Governo Federal tem objetivo de complementar formalidades necessárias para que Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e Nepal passe a vigorar
Tags: cooperação técnica relações bilaterais
Economia

Presidente Bolsonaro reduz impostos temporariamente para diminuir impactos da pandemia

05/10/2020 - Medidas entram em vigor imediatamente, com previsão de duração até 31 de dezembro de 2020
Tags: redução de impostos medicamentos
Administração Pública

Sanção de lei permite contração emergencial em função da pandemia da Covid-19

05/10/2020 - Aprovação amplia limites de dispensa de licitação para obras de engenharia e compras, além de estender uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Tags: licitação administração pública compras públicas
Orçamento

Decreto ajusta cronograma de pagamento de despesas do Poder Executivo

04/10/2020 - Despesas primárias discricionárias e obrigatórias serão adequadas tendo em vista alterações nas programações orçamentárias e solicitações de mudanças dos cronogramas de pagamento
Tags: orçamento Poder Executivo
Justiça

Para combater crime, presidente Bolsonaro sanciona cadastro nacional de condenados por estupro

03/10/2020 - Objetivo do cadastro é proporcionar mais agilidade na punição de agressores, além de contribuir para a redução do número de casos
Tags: cadastro estupro
Orçamento

Projeto de Lei propõe ao Congresso abertura de crédito no valor de R$ 6 bilhões

02/10/2020 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação será beneficiado com a medida
Tags: orçamento Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Modernização

Portal gov.br: mais de 70 sites do governo já estão unificados

02/10/2020 - Ações de migração para o portal único são coordenadas pela Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República
Tags: modernização gov.br
Crédito

Presidente Bolsonaro amplia margem de crédito consignado para beneficiários do INSS

02/10/2020 - Medida aumenta oferta de crédito em momento de emergência
Tags: aposentados crédito consignado INSS
Infraestrutura

Cidadão poderá acessar informações de projetos de investimento em infraestrutura

01/10/2020 - Com decreto editado pelo presidente da República, documentos e registros dos investimentos estarão disponibilizados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento
Ciência

Outubro será oficialmente o mês nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação

01/10/2020 - Objetivo do decreto instituído pelo Governo Federal é promover mais ações, programas e oportunidades nesse período
Prevenção

Presidente institui nova Política Nacional de Segurança de Barragens

01/10/2020 - Medida impõe maior responsabilidade às mineradoras sobre seus empreendimentos, com aumento das exigências quanto à segurança de barragens e proíbe o uso de barragem a montante
Tags: barragens Política Nacional de Segurança de Barragens
Governo Federal estabelece barreiras sanitárias para proteção de áreas indígenas

01/10/2020 - Medida controla acesso às terras indígenas e assegura proteção integral do patrimônio humano e cultural dos índios contra a pandemia de Covid-19
Tags: FUNAI áreas indígenas barreira sanitária
Educação

Presidente assina decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial

30/09/2020 - Ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, participou do vídeo de homenagem ao mês dos surdos
Tags: educação especial surdos Política Nacional de Educação Especial
Presidente Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para quem maltratar cães e gatos

29/09/2020 - Sanção presidencial representa avanço na legislação, tornando-a mais severa na proteção de animais. Anteriormente, detenção ia somente até 1 ano. Texto entra em vigor imediatamente
Infraestrutura

Portos brasileiros podem aumentar capital social baseado em investimentos realizados

29/09/2020 - Decreto editado pelo presidente da República autoriza investimento que possibilita que Companhias Docas pelo Brasil realizem melhorias na infraestrutura de seus portos. Não há impacto fiscal
Tags: Companhia Docas investimentos infraestrutura
Administração Pública

Novo diretor-geral da Imprensa Nacional toma posse

29/09/2020 - Órgão da Secretaria-Geral passa por processo de modernização na publicação e divulgação dos atos oficiais
Tags: Imprensa Nacional
Imprensa Nacional

Aplicativo do Diário Oficial da União completa seis meses

28/09/2020 - Iniciativa alinha Secretaria-Geral às diretrizes de modernização do Estado e aproxima o governo da população. Número de downloads passa de 117 mil nas lojas e avaliação do usuário é positiva
Tags: Imprensa Nacional Diário Oficial da União modernização
Economia

Presidente sanciona lei que transfere cobrança de ISS de vários serviços para o município de destino

28/09/2020 - Medida passa a valer em 1º de janeiro de 2021 e cria regra de transição. Não houve vetos
Tags: ISS serviços
Relações bilaterais

Decreto promulga acordo complementar econômico entre Brasil e Paraguai

27/09/2020 - O protocolo irá isentar o setor automotivo da cobrança de tarifas e taxas consulares
Tags: acordo bilateral Paraguai
Internacional

Decreto incrementa comércio de caminhões e ônibus entre Brasil e México

26/09/2020 - A medida visa a evitar que montadoras sofram mais prejuízos em razão do fechamento de suas plantas durante a pandemia de COVID-19
Tags: veículos acordo México
LGPD

Secretaria-Geral participa de reunião que debate regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados

25/09/2020 - Ações do Governo Federal para a implementação da lei e estabelecimento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados foram tema de encontro virtual que envolveu diversos setores
Tags: LGPD
Tecnologia

Presidente Bolsonaro sanciona lei visando ampliar o uso de documentos eletrônicos

25/09/2020 - Medida amplia acesso da população a serviços públicos digitais e reduz contatos presenciais
Tags: tecnologia assinatura digital
Economia

Lei que prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras é sancionada

25/09/2020 - Governo Federal pretende reduzir impactos econômicos no setor aduaneiro, consequentes da pandemia da Covid-19
Tags: impostos exportação
Saúde

Presidente Bolsonaro edita medidas provisórias que possibilitam adesão à Covax Facility

25/09/2020 - Governo libera R$ 2,5 bilhões para entrar em aliança internacional que busca acelerar o desenvolvimento e fabricação de vacinas contra a Covid-19. População prioritária no Brasil deve ser vacinada até o próximo ano
Tags: vacina Covid-19 Covax Facility
Economia

Decreto altera Regulamento da Previdência Social

24/09/2020 - Ato normativo se faz necessário para adequar-se à nova legislação previdenciária brasileira
Tags: previdência social
Economia

Decreto institui plataforma de pagamentos PagTesouro

24/09/2020 - Contribuintes poderão utilizar cartão de crédito ou carteira digital, além do boleto tradicional
Tags: Tesouro Nacional GRU PagTesouro
Economia

Crédito de R$ 10 bi irá auxiliar microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte

24/09/2020 - Medida provisória editada pelo presidente Bolsonaro libera recurso para concessão de empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas)
Tags: crédito microempreendedores individuais empresas de pequeno porte Programa Emergencial de Acesso a Crédito
Tecnologia

Blockchain aplicado a combate à corrupção e lavagem de dinheiro é tema de seminário

23/09/2020 - O seminário contou com a participação da Secretaria-Geral da Presidência da República
Tags: tecnologia informação

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