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Presidente inclui Ministério das Comunicações no Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia
Medida visa adequar composição do Conselho, após divisão das pastas De Comunicações e Ciências, Tecnologia e Inovações
Publicado em
04/01/2021 09h28
Atualizado em
26/10/2026 08h20
Vista áerea do rio Solimões, no estado do Amazonas - Foto: Tereza Sobreira/Ministério da Defesa
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que altera o Decreto nº 9.829, de 2019, para incluir o Ministério das Comunicações na composição do Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia (CONSIPAM).
A medida visa adequar a composição do Conselho, tendo em vista que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que já possuía representante no colegiado, foi dividido em duas pastas diferentes: Ministério das Comunicações e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações.
Para mais informações:
Ministério da Defesa
Telefone: (61) 3312-8818
E-mail: ascom@defesa.gov.br