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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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CNPE reduz de 13% para 10% a adição de biodiesel ao óleo diesel para mais um leilão

04/01/2021 - A medida, válida especificamente para o 82º Leilão de Biodiesel, vai evitar que o consumidor final pague mais caro pelo produto, o que implicaria em efeitos negativos à economia do País
Presidente Bolsonaro cria Cédula de Produto Rural Verde

04/01/2021 - A Cédula Verde vai trazer vantagens para o produtor rural que executa ações de preservação ambiental na sua área. Assim, passa a ter uma fonte extra de renda
Presidente Bolsonaro sanciona alteração na legislação sobre inelegibilidade

04/01/2021 - A lei de iniciativa parlamentar assegura a preservação do direito político fundamental de ser votado ao gestor que tenha cometido infrações sem causar dano ao Erário
Presidente edita decreto que flexibiliza prazo para metas de universalização dos serviços de telecomunicações

04/01/2021 - No entanto, concessionárias permanecem obrigadas a atender todas as localidades até 2024
Presidente sanciona Lei de incentivo às parcerias público-privadas dos entes federativos

04/01/2021 - Medida busca garantir o incentivo ao desenvolvimento do setor produtivo brasileiro e reduzir as desigualdades regionais no Brasil
Lei denomina “Ueze Elias Zahran” o Aeroporto Internacional de Campo Grande (MS)

04/01/2021 - A sanção presta homenagem a sul-mato-grossense que contribuiu com a valorização da cultura brasileira em âmbito local, estadual e mesmo nacional
TransformaGov chega a 100 órgãos públicos

04/01/2021 - Nesta quarta-feira (10), a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) tornou-se a 100ª instituição a aderir ao TransformaGov. Programa já pactuou mais de 2 mil ações de modernização relacionadas à gestão estratégica institucional
Presidente aprova resolução que cria Grupo de Trabalho de Licenciamento Ambiental

04/01/2021 - O objetivo é propor estratégias para otimizar o processo de licenciamento ambiental relacionado à exploração e produção de petróleo e gás natural na Plataforma Continental Brasileira
Presidente aprova resolução que trata da redução anual de gases do efeito estufa dos combustíveis

04/01/2021 - Norma estabelece metas compulsórias para os próximos dez anos
MP explicita direitos e garantias de usuários de redes sociais

04/01/2021 - A medida promove alterações no Marco Civil da Internet, estabelecendo regras para o uso e a moderação em redes sociais
Presidente Bolsonaro sanciona lei que possibilita videochamadas entre pacientes internados em serviços de saúde

04/01/2021 - Objetivo é proporcionar um cuidado humanizado, viabilizando o contato com os familiares de pacientes internados e impossibilitados de receber visitas presenciais
Transferência eletrônica de propriedade do veículo fica ainda mais fácil por meio do gov.br

04/01/2021 - Conhecido como ATPVe, o documento agora pode ser assinado digitalmente pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. Nesse caso, não há necessidade de reconhecer firma em cartório
Decreto altera composição do Comitê Interministerial para a Transformação Digital

04/01/2021 - A medida inclui o Ministério das Comunicações, criado por meio da Lei nº 14.074/20, na composição do Comitê
Plano Estratégico de Integridade da Presidência da República é concluído

04/01/2021 - Resultado de ação conjunta das unidades da PR, o Plano é um marco para a cultura de integridade organizacional
Presidente Jair Bolsonaro envia ao Congresso proposta de crédito suplementar de R$ 690 milhões para o MCTI

04/01/2021 - Crédito será ser destinado ao pagamento de despesas de órgãos vinculados à Pasta
Presidente encaminha ao Congresso acordo econômico entre países do Mercosul e Colômbia

04/01/2021 - O Primeiro Protocolo Adicional ao ACE-72 incorpora ao original disciplinas e ofertas relativas ao comércio de serviços entre os países participantes
Presidente sanciona Lei que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na estratégia de saúde da família

04/01/2021 - A sanção ao projeto é importante para permitir o a atuação desses profissionais, por meio do SUS, em mais localidades do País
Reuniões das câmaras temáticas do Fórum Nacional de Modernização do Estado começaram nesta terça

04/01/2021 - Reuniões vão até o dia 11 de novembro. Ao todo, serão 16 encontros para tratar dos eixos que norteiam a Política Nacional de Modernização do Estado.
Presidente Bolsonaro sanciona alterações na Lei de Improbidade Administrativa

04/01/2021 - A sanção atualiza as regras sobre improbidade administrativa.
GT-Ética apresenta estudo sobre harmonização entre Ética e Controle

04/01/2021 - Relatoria técnica foi apresentada pela Controladoria-Geral da União (CGU)
Presidente sanciona a Lei Orçamentária de 2021 com vetos parciais

04/01/2021 - A medida destravará os investimentos do Governo Federal e permitirá a adoção de ações de apoio aos trabalhadores e empresas para mitigar os efeitos da Covid-19
Presidente edita MP que aumenta disponibilidade de oxigênio medicinal no País

04/01/2021 - Medida dispensa as empresas produtoras de oxigênio medicinal na Zona de Processamento de Exportação de terem cota mínima para exportação
Governo encaminha ao Congresso proposta que altera o Sistema Nacional de Serviços Postais

04/01/2021 - Projeto de Lei sugere que o mercado possa ser explorado também pela iniciativa privada, além Administração Pública indireta
Governo autoriza início de estudos para desestatização da Eletrobras

04/01/2021 - BNDES poderá contratar serviços técnicos especializados necessários para o processo
Medida Provisória libera crédito extra de R$ 450 milhões para Defesa Civil

04/01/2021 - Segundo Ministério do Desenvolvimento Regional, mês de janeiro registrou alto índice de desastres provocados pela chuva
Mais de 40% da população brasileira já possui login único para acessar serviços digitais

04/01/2021 - Até janeiro, cerca de 92 milhões de usuários realizaram o cadastro que permite acesso aos mais de mil serviços digitais do Governo Federal acessíveis no portal Gov.br.
Comitê Gestor da Identidade Civil Nacional faz primeira reunião do ano

04/01/2021 - No encontro, foram apresentadas as diretrizes e eixos da Política Nacional de Modernização do Estado lançada no dia 27 de janeiro
Transferências realizadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social têm prazo prorrogado para execução

04/01/2021 - Decreto permite que fundos municipais, estaduais e distrital financiem medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 até 31 de dezembro
Acordo entre Brasil e Quênia sobre trabalho para dependentes do pessoal diplomático é promulgado

04/01/2021 - O termo fundamenta-se no princípio da reciprocidade e reflete a tendência de estender aos dependentes dos agentes das missões diplomáticas a oportunidade de trabalhar no exterior
Presidente Bolsonaro edita nova redução de IPI para jogos eletrônicos

04/01/2021 - Essa é a terceira redução do imposto para o setor. Medida incentiva o desenvolvimento do segmento no País, ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo

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