Reuniões das câmaras temáticas do Fórum Nacional de Modernização do Estado começaram nesta terça

Ocorreu, nesta terça-feira (26), a primeira reunião das Câmaras Temáticas do Fórum Nacional de Modernização do Estado (FNME). Neste primeiro dia, os integrantes da Câmara trataram do Eixo Governo e Sociedade Digital.

Além da apresentação dos membros, que representam a Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República; o Ministério da Economia; o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; a Controladoria-Geral da União e a Secretaria de Governo, o grupo também abordou o processo de construção do mapa da Política Nacional de Modernização do Estado. Também foram tratados os objetivos específicos e indicadores relacionados à temática, além de outras questões.

A série de reuniões termina no dia 11 de novembro deste ano.  Ao todo, serão 16 encontros que irão abordar os cinco eixos estabelecidos na Política Nacional de Modernização do Estado (PNME), ou Moderniza Brasil: Governo e Sociedade Digital; Cooperação e Articulação entre Agentes Públicos e Privados; Ambiente de Negócios Próspero; Evolução dos Serviços Públicos e Capacidades do Estado Moderno.

A PNME foi estabelecida pelo Decreto 10.609/21 e tem por objetivo direcionar os esforços governamentais para o aumento da eficiência e efetividade da administração pública, da prestação de serviços e do ambiente de negócios do país. O foco é o atendimento das necessidades do cidadão. O Decreto também instituiu o FNME. O Fórum, instalado em 17 de junho de 2021, é formado por representantes de oito órgãos e responsável pelo apoio na articulação, implementação, monitoramento e avaliação da Política. O FNME delineará, ainda, diretrizes para a concessão do Selo da Modernização com o objetivo de identificar, certificar e incentivar as iniciativas do tema.