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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Presidente Bolsonaro sanciona Lei que institui o Documento Eletrônico de Transporte

04/01/2021 - Documento consolidará o conjunto de documentos físicos, visando desburocratizar, simplificar, reduzir custos e modernizar serviços de transporte de cargas
MP reorganiza e padroniza cargos e funções de confiança do Executivo federal

04/01/2021 - A medida concede prazo para que órgãos e entidades da administração pública promovam revisão do seu quadro a fim de adaptar suas estruturas aos novos cargos e funções
CNPE reduz de 13% para 10% a adição de biodiesel ao óleo diesel

04/01/2021 - A medida, válida especificamente para o 79º Leilão de Biodiesel, vai evitar que o consumidor final pague mais caro pelo produto, o que teria efeitos negativos à economia do País
Decreto altera regulamentação de exploração e instalações de portos

04/01/2021 - Objetivo da medida é reduzir a ociosidade da infraestrutura portuária e diminuir a possibilidade de perdas de oportunidades de investimentos
Decreto regulamenta lei que instituiu Programa Casa Verde e Amarela

04/01/2021 - Normativo traz regras para atendimento das famílias de acordo com renda e local de moradia
Secretaria de Controle Interno celebra protocolo de intenções com o estado do Rio de Janeiro

04/01/2021 - Boas práticas desenvolvidas serão compartilhadas entre órgãos de controle
Presidente Bolsonaro promulga convenção entre Brasil e Emirados Árabes Unidos

04/01/2021 - Promulgação dá eficácia ao termo, que reflete um equilíbrio entre os interesses dos países signatários e favorece o aumento da segurança jurídica e a melhoria do ambiente de negócios
Presidente sanciona Projeto de Lei que abre crédito para diversos órgãos do Executivo

04/01/2021 - Crédito especial é de R$ 1,05 bilhão
Aprovados os instrumentos para gestão do Moderniza Brasil

04/01/2021 - Resolução aprova o Plano da Modernização e o Selo da Modernização, instrumentos utilizados pela Política Nacional de Modernização do Estado, o Moderniza Brasil.
Presidente prorroga prazo da estrutura regimental da AGU

04/01/2021
Presidente edita ato sobre colegiados do Ministério do Trabalho e Previdência

04/01/2021 - O objetivo é unir os textos de cada colegiado em apenas um.
Casa Civil da Presidência da República ganha nova estrutura

04/01/2021
Desde o início do governo, mais de 1,2 mil serviços já foram digitalizados

04/01/2021 - Em fevereiro, os aplicativos mais baixados foram Carteira Digital de Trânsito, Carteira de Trabalho Digital e o Meu INSS, e os serviços mais acessados foram o saque do abono salarial, a realização de inscrição no INSS e a obtenção da Carteira de Trabalho
Segue para o Congresso mensagem com texto do acordo entre Brasil e Israel sobre Proteção de Informação

04/01/2021 - Condução do acordo e aprovação do texto ficaram a cargo do Gabinete de Segurança Institucional e do Ministério das Relações Exteriores
Comitê Integrado de Governança da Presidência da República faz sua primeira reunião

04/01/2021 - Durante encontro do colegiado, foi apresentado o Programa de Integridade e instalada a Comissão de Ética dos Agentes Públicos
Presidente Bolsonaro e Ministro Pedro Sousa recebem Oficiais da Polícia Militar do DF

04/01/2021 - Formandos da turma aspirantes 1999 da PMDF fizeram uma visita ao colega nesta sexta-feira, o ministro da Secretaria-Geral
Governo encaminha ao Congresso PLP que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

04/01/2021 - Objetivo da medida é estabelecer, em todo o País, uma alíquota uniforme e específica com base na unidade de medida adotada na operação (litro ou quilo)
Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual passa por atualização

04/01/2021 - MTur, MCom e MCTI passam a integrar a estrutura do colegiado
GT-Ética inclui entrevistas com especialistas no processo de reformulação das normas federais

04/01/2021 - Segunda reunião do colegiado criado para atualizar códigos de ética dos servidores também definiu a identidade visual do grupo
Presidente prorroga Benefício Extraordinário às famílias do Auxílio Brasil

04/01/2021 - Benefícios serão pagos de janeiro a dezembro de 2022
Presidente edita Decreto sobre o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável

04/01/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional presidirá Conselho
Presidente Jair Bolsonaro edita Medida Provisória que atualiza a legislação do setor aéreo

04/01/2021 - Medida busca aumentar a eficiência do setor e fomentar o desenvolvimento da aviação civil brasileira
Decreto presidencial atualiza composição do Comitê Interministerial de Doenças Raras

04/01/2021 - Adequação necessária ocorre após a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência
Presidente sanciona PL que abre crédito para órgãos da Justiça

04/01/2021 - Crédito será destinado a obras de engenharia, aquisição de urnas eletrônicas e outros
Presidente sanciona abertura de crédito de R$ 38 milhões a empresas do Grupo Petrobras

04/01/2021 - O crédito especial será custeado por meio de geração própria de recursos pelas empresas
Publicada MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

04/01/2021 - Sistema definido pela Medida Provisória irá interconectar os cartórios do país, acelerando a emissão de documentos. Expectativa é de redução de prazos para emissão de certidões notariais.
Presidente edita MP para reconstrução de rodovias prejudicadas pelas chuvas

04/01/2021 - Crédito de R$ 200 milhões deve ser destinado para estradas do Amazonas, da Bahia, de Minas Gerais, do Pará e de São Paulo.
Cargos em comissão e funções de confiança ganham nova tipologia

04/01/2021
Governo Federal publica texto de Acordo de Cooperação Técnica feito com governo de Moçambique

04/01/2021
Presidente sanciona lei que torna obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica

04/01/2021 - A sanção presidencial visa simplificar a inscrição no programa para que potenciais beneficiários sejam incluídos automaticamente

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