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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Secretaria-Geral visita experiência de participação social em Roraima

03/01/2023 - Governo federal acompanhou o I Fórum Regional Popular do Estado, que discutiu propostas para a região com envolvimento da população
Governo prioriza ações para juventude rural em programas e políticas públicas

03/01/2023 - Secretária-executiva da SG, Maria Fernanda Coelho entregou Caderno de Respostas do Executivo às reivindicações da Contag durante Festival da Juventude Rural
Tags: Governo Governo Federal Juventude Rural programas políticas públicas
Governo defende protagonismo da juventude na construção de políticas públicas

03/01/2023 - Secretaria Nacional da Juventude levou a fórum das Nações Unidas ideia de que jovens são parte da solução em temas como educação, violência e mudança climática
Tags: Governo Governo federal Juventude políticas públicas
Governo Federal entrega Caderno de Respostas à Contraf Brasil

03/01/2023 - Documento foi consolidado pela Secretaria-Geral, com respostas de ministérios e diversos órgãos para as demandas da agricultura familiar
Tags: Governo Federal Caderno de Respostas Contraf Brasil
Diálogos com entidades femininas já resultam em ações concretas

03/01/2023 - Algumas das reivindicações ouvidas pela Secretaria-Geral em conversas com entidades femininas são contempladas em medidas do governo no Dia Internacional da Mulher
Tags: #DiadasMulheres #Mulheres #MovimentosSociais
Consea debate segurança alimentar e combate à fome em audiência na Câmara

03/01/2023 - Elisabetta Recine, presidente do conselho, participou da instalação da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Tags: Consea segurança alimentar combate à fome audiência Câmara dos Deputados
PRÊMIO LITERÁRIO

Secretaria-Geral participa de lançamento de Prêmio Carolina Maria de Jesus

03/01/2023 - Ministro Márcio Macêdo diz que iniciativa de prêmio literário voltado a mulheres representa novos tempos no governo
Tags: Cultura Prêmio Literário Prêmio Carolina Maria de Jesus Literatura Produzida por Mulheres 2023
PNAPO

GTT da PNAPO conclui primeira reunião com cronograma de trabalho definido

03/01/2023 - Grupo reúne governo e sociedade civil para propor atualização na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Tags: PNAPO Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
REUNIÃO CONSEA

Consea realiza esta semana segunda reunião plenária de 2023

03/01/2023 - Instalação da Mesa Diretiva e início dos preparativos para a 6ª Conferência Nacional estão na pauta da reunião, que ocorrerá em formato virtual
Tags: Consea
Secretaria-Geral participa de seminário sobre liderança feminina no setor elétrico

03/01/2023
Portaria da SG delega funções à Secretaria-Executiva Adjunta de contratos do Pró-Catador

03/01/2023 - Ato é assinado pelo ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo
Tags: Pró-Catador Portaria SG Secretaria-Geral
Reabertas inscrições para as Conferências Livres Nacionais

03/01/2023 - Até dia 10 de setembro será possível realizar inscrição para as Conferências Livres Nacionais.
Tags: #segurançaalimentar #consea #conferenciaslivres
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Secretaria-Geral alinha ações interministeriais para o plano Brasil sem Fome

03/01/2023 - Em reunião no Palácio do Planalto, representantes de ministérios preparam ações de combate à fome em resposta a demandas da sociedade civil
Tags: combate à fome brasil sem fome
AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA

Diálogos do Brasil Agroecológico: Participação Social na Construção do III Plano Nacional de Agroecologia

03/01/2023 - Secretaria-Geral da Presidência lidera iniciativa para promover a participação da sociedade na elaboração das políticas de agroecologia
Tags: CNAPO Agroecologia Diálogos do Brasil Agroecológico Participação Social Plano Nacional de Agroecologia
JUVENTUDE

Grupo de Trabalho Interministerial aprova redação final do Plano Juventude Negra Viva

03/01/2023 - O documento apresentado conta com as principais demandas e proposições manifestadas ao longo da realização das Caravanas Participativas para elaboração do Plano Juventude Negra Viva
Tags: Plano Nacional da Juventude Negra Bahia Distrito Federal Paraná Roraima Rio Grande do Sul Paraíba Tocantins Pará Pernambuco Rio Grande do Norte Rondônia Rio de Janeiro Acre Amazonas Alagoas Ceará Amapá Goiás Espírito Santo Minas Gerais Piauí Maranhão São Paulo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Santa Catarina Sergipe
Assistência Social

Gui, torcedor mirim do Vasco, faz ministro flamenguista prometer torcer pelo Cruzmaltino

03/01/2023 - Ministro Márcio Macêdo se comprometeu a acompanhar e ajudar, no que estiver ao alcance do governo federal, a tramitação e aprovação do projeto de lei que garante direitos aos pacientes de epidermólise bolhosa
Conjuve retoma atividades após esvaziamento dos últimos anos

03/01/2023 - 58ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Juventude pauta reconstrução de políticas públicas para o segmento e debate participação de jovens no PPA
Tags: #CONJUVE #Juventude
Secretaria-Geral cria mesas permanentes de diálogo entre governo e sociedade

03/01/2023 - Portaria assinada pelo ministro Márcio Macêdo institui espaços estratégicos de interlocução entre o Governo Federal e a sociedade civil organizada
Secretaria-Geral conhece experiência “Lixo Zero” na Embaixada da Itália

03/01/2023 - Projeto piloto de aproveitamento máximo de resíduos já foi implementado nas representações de dez países em Brasília
Tags: #LixoZero #Secretaria-Geral #Itália
PROGRAMA PRÓ-CATADORES

Secretaria-Geral, Ministério das Cidades e movimentos se reúnem para discutir políticas habitacionais para catadores

03/01/2023 - Lideranças representativas dos catadores de materiais recicláveis puderam esclarecer dúvidas sobre programas e projetos em andamento
Tags: Pró-Catadores, Ministério das Cidades, moradia, Secretaria Nacional de Habitação, Secretaria-Geral
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Participação Social será tema de plano brasileiro de governo aberto

03/01/2023 - Grupo de trabalho com governo e sociedade civil definirá compromissos que contarão com iniciativas de participação social com educação popular e digital.
Tags: Participação Social Governo Aberto Educação Popular Educação Digital Brasil Participativo
PPA PARTICIPATIVO

Experiências municipais ajudam governo a estruturar consulta digital

03/01/2023 - Ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, conheceu iniciativa de Belém em reunião com prefeito Edmilson Rodrigues. Capital paraense é parceira no desenvolvimento de plataforma
NOTA OFICIAL

Nota de Pesar pelo falecimento de Dom Mauro Morelli
03/01/2023
Tags: Pesar
Comunicações e Transparência Pública

4ª Conferência Nacional de Juventude altera datas de etapas e inscrições

03/01/2023 - Conferências temáticas e consulta das juventudes de povos tradicionais encerram em dezembro
Tags: #4Confjuv #SNJ #Juventude #SecretariaGeral
Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil

03/01/2022 - Sanção efetiva o Programa Auxílio Brasil de forma perene à sociedade
Presidente sanciona Projeto de Lei que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia

03/01/2022 - A sanção presidencial é essencial para conferir proteção aos bens dos hospitais filantrópicos e Santas Casas
Presidente destina R$ 550 milhões para ajudar população das regiões afetadas por fortes chuvas

03/01/2022 - A verba também será destinada aos estados da região Sul afetados pela estiagem
Presidente da República aprova Resolução do CNPE com diretrizes voltadas à promoção da livre concorrência no mercado de gás natural

03/01/2022 - A Resolução estabelece uma série de princípios e diretrizes para orientar a transição para o novo desenho de mercado do gás natural
Encontro do Sistema de Gestão da Ética reúne integrantes de comissões de ética setoriais no Rio de Janeiro

03/01/2022 - Estão previstos mais dois encontros, ainda no primeiro semestre de 2022, direcionados às regiões Norte e Nordeste e outro à região Centro-Oeste
Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança da Sudeco

03/01/2022 - Medida visa proporcionar estrutura organizacional eficiente, a fim de que a Sudeco possa enfrentar os desafios de fornecer produtos/serviços de qualidade para a sociedade

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